TJMG 19/06/2019 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 14.3446.
17/05/2019 12 meses não se aplica
19.1156 marlin empreendimentos ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos ao usuário na av. Américo vespúcio, 501, bairro aparecida,
belo horizonte mg, matrícula 1608461. 17/05/2019 05 anos 1.393,80
19.1157 diala petróleo ltda contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua pouso alegre, 1.075, bairro floresta,
belo horizonte mg, matrícula 12679917. 17/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1158 paulo cezar almeida engenharia ltda elaboração de perícias técnicas em imóveis de terceiros, em obras de saa e ses nas áreas dos distritos operacionais e divisões da diretoria de operação metropolitana.
- lote a 17/05/2019 12 meses 64.265,50 próprios 1120180210
19.1159 spe barbacena empreendimentos imobiliários s.a. termo de
doação dos bens componentes do saa do edifício medplex bh, localizado em belo horizonte mg. 17/05/2019 05 anos 14.564,00
19.1161 construlife construções eireli i termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada n° 18.1872. 09/05/2019 06 meses não se aplica
19.1162 impermear serviços de engenharia ltda ii termo aditivo de
prazo e adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrado de
empreitada n° 18.2293. 14/05/2019 01 mês 54.560,90 próprio
19.1163 nove engenharia ltda i termo aditivo de prazo ao contrato de
empreitada n° 18.1289. 16/05/2019 06 meses não se aplica
19.1164 construtora araçuaí ltda epp obras e serviços de melhorias e
ampliação do saa da cidade de medina - 2ª etapa 16/05/2019 08 meses
1.686.943,94 cef 1120190032
19.1165 novo tempo engenharia ltda - me elaboração de perícias em
imóveis, em obras de saa e ses nas áreas dos distritos e divisões da
diretoria metropolitana - lote b 17/05/2019 12 meses 48.580,15 próprios 1120180210
19.1166 novo tempo engenharia ltda - me elaboração de perícias técnicas em imóveis, em obras de saa e ses nos distritos e divisões da
diretoria metropolitana - lote c 17/05/2019 12 meses 58.418,05 próprios 1120180210
19.1167 edson roberto de oliveira i termo aditivo de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n° 18.1180.
17/05/2019 não se aplica 5.525,21 próprio
19.1168 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda
i termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 18.1199.
17/05/2019 50.289,79 recurso próprio
19.1169 excellence ltda i termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 18.1063 17/05/2019 06 meses não se aplica
19.1170 sg comércio e engenharia de válvulas e bombas ltda ii termo
aditivo repique ao contrato de prestação de serviços n° 17.0466.
17/05/2019 12 meses 65.198,34 próprio
19.1171 jamef transportes ltda i termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços nº 10.1571. 17/05/2019
19.1172 pemi construtora ltda termo de acordo implantação do saa e/
ou ses do loteamento parque são matheus em varginha/mg. 17/05/2019
03 anos não se aplica
19.1173 lázaro londe de melo neto termo de acordo implantação do saa
e/ou ses do loteamento nova américa em matutina/mg. 17/05/2019 03
anos não se aplica
19.1174 loteadora e imobiliária ana paula ltda implantação do saa e
ses do loteamento residencial schiavon em bueno brandão/mg, com a
empresa loteadora e imobiliária ana paula ltda. 17/05/2019 03 anos não
se aplica
19.1175 viação pássaro verde ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rua resende,1.169, quarteirão 43,
bairro são cristovão, belo horizonte mg, matrícula 1599208. 17/05/2019
05 anos 1.363,20
19.1176 cemig distribuição s/a contrato compra uso do sistema de distribuição cusd uc n.º 3013548644 poço c-01 em montes claros/mg.
17/05/2019 24 meses 14.706,00 próprios inexig. Licit. Art. 25, i
19.1177 cemig distribuição s/a contrato de compra de energia regulada
- ccer - uc nº 3013548644 poço c-01 em montes claros/mg. 17/05/2019
24 meses 54.098,00 próprios disp. Licit. Art. 24, xxii
19.1178 papyrus materiais para escritório ltda fornecimento de materiais de expediente e desenho, destinados à formação de estoque.
20/05/2019 12 meses 73.470,65 próprios 0520190200
19.1179 identidade empreendimentos ltda. i termo aditivo de prazo ao
contrato de prestação de serviços n° 19.0032. 20/05/2019 06 meses não
se aplica
19.1180 tecno temp comércio, instalação e manutenção ltda serviços de
instalação do sistema de ar condicionado da dved 20/05/2019 06 meses
120.715,58 próprios 0520190105
19.1181 polierg indústria e comércio ltda fornecimento de tubo pe
esgoto 80 pn - para a ete de ribeirão das neves 20/05/2019 5 meses
208.484,58 cef 0520190188
19.1182 ottoncar veículos ltda manutenção em veículos pesados das
marcas vw, mercedes e volvo 20/05/2019 20 meses 205.803,81 próprios 0520190142
19.1183 saneforte soluções em saneamento ltda fornecimento de ete
pré-fabricada para a cidade de cláudio/mg. 20/05/2019 06 meses
287.000,00 próprios 0520190088
19.1184 saneforte soluções em saneamento ltda fornecimento de ete
pré-fabricada para o ses da cidade de divino/mg. 20/05/2019 12 meses
1.407.000,00 financiado 0520180748
19.1185 ms engenharia e construções ltda i termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 18.1942. 20/05/2019
03 meses não se aplica
19.1186 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda i
termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de
serviços n° 18.0956. 20/05/2019 12 meses 188.446,50 recurso próprio
e financiado
19.1187 cidade das rosas transporte coletivo ltda iii termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços de transporte n° 16.1000. 20/05/2019
12 meses 14.374,80 recurso próprio
19.1188 klv engenharia ltda - epp obras e serviços do cva e cve, manutenção de esgoto na área de abrangência do polo de alfenas, do distrito
regional de varginha - dtvr. 21/05/2019 20 meses 1.797.841,14 próprios 1120190041
19.1189 cemig distribuição s/a instrumento particular de acordo para
energização a ete - delfinópolis/mg. 21/05/2019 115.490,00 próprio
19.1190 viação presidente ltda iii termo aditivo de repique ao contrato
de prestação de serviços de transporte n° 16.0736. 21/05/2019 12 meses
12.936,00 próprio
19.1191 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda i
termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº
18.1053 21/05/2019 12 meses 206.373,08 próprio
19.1192 transur transporte rodoviário mansur ltda iii termo aditivo de
repique ao contrato de prestação de serviços de transporte n° 16.0911.
21/05/2019 12 meses 55.539,00 próprio
19.1193 viação são cristóvão ltda iv termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços de transporte n° 15.1068. 21/05/2019 12
meses não se aplica
19.1194 ph desentupidora e dedetizadora ltda contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua pitt, 278/andar 1 - bairro união,
belo horizonte mg, matrícula 1044974. 21/05/2019 05 anos 1.393,80
19.1195 instituto nacional do seguro social - inss - superintendência
regional sudesde ii contrato de prestação de serviços para fornecimento
de água na rua joaquim josé, 1.455, bairro fonte grande, contagem mg,
matrícula 14519950. 21/05/2019 indeterminado 2.328,90
19.1196 mega soluções científica e locação ltda manutenção preventiva, corretiva em calibração de autoclaves do laboratório central da
copasa. 21/05/2019 48 meses 38.793,60 próprios 0520190191
19.1197 smutec tecnologia montagem e manutenção eireli serviços de
capina manual a eeat do sistema rio das velhas. 21/05/2019 12 meses
14.670,00 próprios 0520190169
19.1198 marlene barbosa de souza iv termo aditivo de prazo e valor
(repique) ao contrato de locação n° 15.1015. 06/05/2019 12 meses
3.768,00 recurso próprio
19.1199 construtora solutec eireli rerratificação ao termo de referência
da ata de registro de preços n° 18.1673. 21/05/2019 não se aplica
19.1200 caixa econômica federal distrato do contrato de financiamento
destinado à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de inhapim pelo programa saneamento para todos - pac-2. Contrato
376.982-23. Inhapim 20/05/2019
19.1201 construtora zanetti ltda iii termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 15.0008. 22/05/2019 03
meses não se aplica
19.1202 consórcio infracon rfj conata montes claros viii termo aditivo
de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 17.1545. 22/05/2019
02 meses nenhum
19.1203 município de curvelo i termo aditivo ao convênio de cooperação técnica nº 18.1332. 22/05/2019 12 meses 143.712,00

19.1204 posto bruninha ltda termo de rerratificação do contrato 19.1114
22/05/2019
19.1205 posto buritis ltda contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário na rua josé rodrigues pereira, 1.192, bairro estoril, belo horizonte/mg, matrícula 18740553. 22/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1206 posto padre libério ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rd br 381, fernão dias, distrito ind. Jardim piemont sul, betim/mg, matrícula 27516393 22/05/2019 05 anos 1.393,80
19.1207 plena alimentos s.a. contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua um, 100, bairro riacho das pedras, contagem mg, matrícula 23197692 22/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1208 srq construções ltda termo de doação dos bens componentes
do saa do loteamento dona sebastiana, no município de guidoval/mg.
23/05/2019 64.434,20
19.1209 getrans serviços de locação e transportes ltda serviços de transporte de passageiros com fretamento eventual 23/05/2019 12 meses
66.533,34 0520193008
19.1210 manchester chemical produtos químicos ltda aquisição de
peróxido de hidrogênio 23/05/2019 12 meses 479.370,00 0520193036
19.1211 sma ideia distribuidora de suprimentos de informática ltda fornecimento de material de desenho e expediente 23/05/2019 12 meses
25.118,54 próprios 0520190200
19.1212 petranova saneamento e construções ltda fornecimento de blocos para fundo do filtro da eta do rio itapecerica em divinópolis/mg.
23/05/2019 07 meses 1.293.840,00 próprios 0520190170
19.1213 angolini & angolini ltda fornecimento de registros defofo
23/05/2019 06 meses 43.800,00 próprios 0520190214
19.1214 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda
i termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 18.0767.
21/05/2019 12 meses 206.373,08 recurso próprio
19.1215 acsa indústria comércio e serviços em material elétrico ltda
contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua
gracyra resse de gouveia, 1055, distrito industrial jardim piemont norte,
betim mg, matrícula 107277719. 23/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1216 posto zeppe miragem ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na av. Presidente carlos luz, 638, bairro caiçaras,
belo horizonte mg, matrícula 1584839. 23/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1217 vb engenharia eireli obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade de miralta em montes
claros. 23/05/2019 06 meses 239.751,00 próprios 1120190044
19.1218 canal engenharia ltda obras de interligação da rede coletora da
rodovia mg-05 na rua ana horta, bairro goiânia em belo horizonte/mg.
23/05/2019 03 meses 330.124,27 próprios 1120190030
19.1219 ceslog - cesari logística ltda serviços de transporte de cloro
gás liquefeito a granel, com locação de carreta-tanque. 23/05/2019 12
meses 8.838.025,09 0520193018
19.1220 polêmica serviços básicos ltda obras e serviços do cva, esgoto,
manutenção de esgoto, mudança local de padrão, reaterro e recomposição de pavimentos no âmbito do dtpo. 24/05/2019 20 meses
8.872.166,76 próprios 1120190008
19.1221 vida prestação de serviços em engenharia ambiente e reflorestamento ltda para prestação de serviços especializados para elaboração de relatórios, estudos e projetos ambientais, previstos no processo de regularização ambiental de empreendimentos da copasa mg.
24/05/2019 12 meses 10.141,50 próprios 0520183118
19.1222 banco bradesco s.a. contrato de prestação de serviços de banco
liquidante e escriturador da 14ª emissão de debêntures 22/05/2019 07
anos 343.000,00 proprio 0022019
19.1223 município de almenara “contrato para patrocínio da “”18ª festa
da mandioca”” em almenara.” 27/05/2019 12 meses 75.000,00 próprios
inexig. Licit.art. 30, caput, lei 13.303/16
19.1224 vera lúcia ferreira ribeiro termo de acordo para implantação
do saa e ses do condomínio vila tertúlia em gonçalves/mg. 27/05/2019
03 anos não se aplica
19.1225 sanesoluti comércio de instrumentação e controle eireli contrato de fornecimento de maleta para medição pressão e vazão manométrica. 27/05/2019 12 meses 315.000,00 financiado 0520193017
19.1226 caio indústria e comércio ltda implantação do sistema de gestão da qualidade e acreditação do laboratório regional do vale do aço.
27/05/2019 06 meses 149.995,20 próprios 0520190148
19.1227 justino davino peres fornecimento de placa/cavalete dupla
face. 27/05/2019 12 meses 206.968,00 próprios 0520190193
19.1228 pereira campos engenharia ltda obras do cva, cve, manutenção
de água e esgoto,recomposição de pavimentos no âmbito do distrito
regional de paracatu - dtpu. 27/05/2019 20 meses 4.842.779,75 próprios 1120190029
19.1229 consórcio perfil/presanger vi termo aditivo ao contrato 13.3451
28/05/2019 03 meses 388.092,96
19.1230 construtora mário máquinas ltda obras e serviços ambientais em sub-bacias de captação da copasa mg. 28/05/2019 12 meses
7.444.977,10 0520193093
19.1231 generoso organizações ltda fornecimento de tanques de armazenamento de produtos químicos 28/05/2019 12 meses 2.652.617,85
próprios 0520190128
19.1232 sigma tratamento de águas ltda fornecimento de floculadores mecânicos verticais destinados à eta rio itapecerica 28/05/2019 07
meses 465.600,00 próprios 0520190137
19.1233 nelia maria cyrino leal fornecimento de colares de tomada em
fofo 28/05/2019 03 meses 59.798,15 próprios 0520190187
19.1234 tigre materiais e soluções para construção ltda fornecimento
de conexões em pvc. 28/05/2019 12 meses 319.435,21 próprios
0520190194
19.1235 mrx comércio e serviço de valvulas eireli fornecimento de ventosas fofo 28/05/2019 12 meses 79.499,40 próprios 0520190190
19.1236 brfrigo e agropecuária - eireli contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário na av. Antônio anselmo, nº 850, bairro
jacuba, em carmo do rio claro mg, matrícula 155356348. 28/05/2019
05 anos 1.363,20
19.1237 achillea farmácia de manipulação ltda contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua da bahia, 1066, centro, belo
horizonte mg, matrícula 102400261 28/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1238 comercial costa e filho imobililiária ltda termo de doação dos
bens referentes ao saa do loteamento bairro dona lígia em são sebastião
do oeste mg. 28/05/2019 6.556,64
19.1239 turi - transporte urbano rodoviário e intermunicipal ltda contrato para prestação de serviços de transporte intermunicipal, mediante
a emissãod e vales-transporte. 28/05/2019 30 meses 91.932,00 próprios
inexig. Licit.art. 30, i, lei 13.303/16
19.1240 giuseppe figueiro onnis obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de jeribá em palmópolis/mg.
28/05/2019 03 meses 255.322,09 próprios 1120190042
19.1241 banco pine s.a. credenciamento para operações de crédito
23/05/2019 60 meses 0022017
19.1242 banco pine s.a. credenciamento para operações de recebíveis
23/05/2019 60 meses 0022017
19.1243 robortella advogados i termo aditivo ao contrato 13.2652
28/05/2019 não se aplica 150.000,00 próprio
19.1244 vb engenharia eireli obras e serviços de implantação do saa do
distrito de imbiruçu no município de mutum/mg. 28/05/2019 06 meses
252.125,85 próprios 1120190048
19.1245 edson roberto de oliveira obras e serviços de implantação do
sistema de abastecimento de água da comunidade de lagoinha em montes claros/mg. 29/05/2019 06 meses 645.017,11 próprios 1120190046
19.1246 edson roberto de oliveira obras e serviços de implantação
do sistema de abastecimento de água da comunidade de santa rosa de
lima em montes claros/mg. 29/05/2019 06 meses 422.869,02 próprios
1120190047
19.1247 lamar engenharia e comércio ltda vi termo aditivo de prazo ao
contrato de empreitada n° 15.1920. 17/05/2019 07 meses não se aplica
19.1248 cromagem modelo ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos na rua jacuí, 2.974, lj a, bairro ipiranga, belo horizonte/mg,
matrícula 15034445 29/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1249 comercial mazury ltda fornecimento de válvulas pe com crivo
destnadas a formação de estoque. 30/05/2019 12 meses 81.350,55 próprios 0520190183
19.1250 t & m eletrohidráulica ltda fornecimento de mangueiras em
borracha e cristal destinadas a formação de estoque. 30/05/2019 06
meses 64.955,00 próprios 0520190171
19.1251 licita engenharia e consultoria ltda iv termo aditivo de prazo

e valor (repique) ao contrato de prestação de serviços técnicos n°
15.1298. 30/05/2019 12 meses 71.042,50 recurso próprio
19.1252 automotivo matos pimenta ltda iii termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços n° 17.1123 30/05/2019 12 meses
69.309,28 próprio
19.1253 licita engenharia e consultoria ltda iv termo aditivo de prazo e
valor (repique) ao contrato de prestação de serviços técnicos n° 15.1297
30/05/2019 12 meses 70.257,50 recurso próprio
19.1254 grupo mineiro de nefrologia ltda i termo aditivo - razão social ao contrato de pestação de serviços nº 15.1703 30/05/2019
19.1255 claudinei salles pedro termo aditivo ao termo de acordo do
empreendimento denominado loteamento salles vi, localizado no município de conceição do rio verde/mg. 30/05/2019
19.1256 município de ipaba termo de renegociação de dívida.
30/05/2019 214 meses 415.847,02
19.1257 sky empreendimentos imobiliários sul de minas ltda elaboração de termo de doação 30/05/2019 113.711,72
19.1258 granja affonso incorporadora e construtora ltda termo de doação dos bens componentes do sistemas de abastecimento de água do
loteamento mirante das cerejeiras, em gonçalves/mg. 30/05/2019
196.320,45
19.1259 jair geraldo de carvalho termo de acordo para implantação do
saa e/lu ses do loteamento residencial são geraldo em lagoa dourada/
mg. 30/05/2019 03 anos
19.1260 caminhos de minas incorporações imobiliários spe eireli termo
de acordo para implantação do saa do residencial spazio encanto do
vale em santa bárbara/mg. 30/05/2019 03 anos não se aplica
19.1261 construtora renault diniz ltda termo de acordo para implantação do saa do residencial londres em santa luzia/mg. 30/05/2019 03
anos não se aplica
19.1262 município de araçuaí i termo aditivo de prazo ao convênio com
o município de araçuaí n° 18.0589. 14/05/2019 12 meses não demanda
recurso
19.1263 dinamus construtora eireli i termo aditivo de prazo e adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n°
18.3028. 09/05/2019 03 meses 25.166,51 próprio
19.1264 desentupidora minas tec ltda i termo aditivo ao termo de compromisso n° 18.2967. 31/05/2019 não se aplica
19.1265 oliveira & marques engenharia ltda ii termo aditivo de adequação de planilha ao contrato de prestação de serviços técnicos n°
17.2769. 31/05/2019 não se aplica não se aplica
19.1266 life saneamento ltda i termo aditivo de prazo ao contrato de
fornecimento de bens n° 18.2829. 09/05/2019 04 meses não se aplica
19.1267 dm construções e comércio ltda iii termo aditivo de prazo, adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada
n° 17.1016. 31/05/2019 02 meses 1.440.191,43 recurso financiado
19.1268 consórcio sanenco retech iii termo aditivo de adequação de
planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n° 13.2753.
31/05/2019 291.153,53 recurso próprio
19.1269 município de santo antônio do itambé i termo aditivo de prazo
ao convênio de cooperação técnica nº 18.1316 31/05/2019 12 meses
19.1270 município de diamantina i termo aditivo de prazo ao convênio
de cooperação técnica nº 18.1319 31/05/2019 12 meses
19.1271 município de carbonita i termo aditivo ao convênio de cooperação nº 18.1317 para prorrogação de prazo. 31/05/2019 12 meses
19.1272 município de coluna i termo aditivo de parzo ao convênio de
cooperação técnica nº 18.1345 31/05/2019 12 meses
19.1273 viveiro ecologico dona euzebia ltda i termo aditivo de prazo
ao contrato de fornecimento de bens n° 18.2400. 31/05/2019 08 meses
não se aplica
19.1274 síitio morrinhos ltda i termo aditivo de prazo ao contrato de
fornecimento de bens n° 18.2399. 31/05/2019 08 meses não se aplica
19.1275 barraca turismo ltda iii termo aditivo de prazo e valor (repique)
ao contrato de prestação de serviços n° 16.0674 31/05/2019 12 meses
4.525,40 recurso próprio
19.1276 a geradora aluguel de máquinas s.a elaboração do i termo aditivo para acréscimo de prazo e valor - repique 31/05/2019 12 meses
796.395,96 proprio
19.1277 sm prestservice tecnologia e soluções em serviços ltda ii termo
aditivo de prazo e valor (repique com manutenção do acréscimo) ao
contrato de prestação de serviços n° 18.0876 31/05/2019 12 meses
1.653.371,90 recurso próprio
19.1278 empresa gontijo de transportes ltda ii termo aditivo de repique ao contrato de prestação de serviços de transporte n° 17.0582.
31/05/2019 12 meses 7.567,56 próprio
19.1279 saneforte soluções em saneamento ltda elaboração do i termo
aditivo 31/05/2019 04 meses
19.1280 nossa senhora do pilar ltda iii termo aditivo de prazo e valor
(repique) ao contrato de prestação de serviços de transporte n° 16.0942.
31/05/2019 12 meses 135.247,20 recurso próprio
19.1281 hospital santana de guaraciaba contrato de fixação de subvenção ao cliente, referente ao fornecimento de água e/ou coleta de esgoto,
nos termos e condições fixados neste instrumento, em normas internas
da copasa mg. 31/05/2019 10 anos
19.1282 cac engenharia ltda termo de acordo para implantação do
saa e ses do residencial ribeirão das neves, em ribeirão das neves/mg.
31/05/2019 03 anos não se aplica
19.1283 axxon oil lubrificantes ltda fornecimento de graxas e lubrificantes para formação de estoque. 31/05/2019 12 meses 151.353,30 próprios 0520190189
19.1284 municipio de joão pinheiro termod e cessão de uso referente
á área da ete do sistema de luizlândia do oeste. 16/05/2019 concessão
não se aplica
19.1285 salina diamante branco ltda contrato, para fornecimento de cloreto de sódio granulado para uso no saa de patos de minas, carmo do
paranaíba e coromandel. 31/05/2019 12 meses 78.120,00 próprios disp.
Licit. Art. 29, iii, lei 13.303/16
19.1286 seleta serviços & construções ltda ii termo aditivo de prazo
e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 18.0303.
31/05/2019 01 mês não se aplica
19.1287 pmc serviços ltda iii termo aditivo de valor (25%) ao contrato de prestação de serviço n° 16.2303. 31/05/2019 não se aplica
122.621,90 próprio
19.1288 sibele alimentos eireli ii termo aditivo de repique com manutenção do acréscimo de valor ao contrato de fornecimento de lanche
padrão n° 18.1846. 31/05/2019 12 meses 145.050,72 próprio
19.1289 carbel s/a i termo aditivo para alteração da cláusula primeira do
contrato de prestação de serviços nº 11.0019. 31/05/2019
19.1290 construtora construage ltda termo de doação dos bens componentes do saa no loteamento jardim morada do sol, localizado na cidade
de monte santo de minas/mg. 31/05/2019 7.584,50
19.1291 rgs9 tecnologia, importação e construções ltda i termo aditivo
de prazo ao contrato de fornecimento de reservatório ao ct n° 18.1804.
31/05/2019 07 meses não se aplica
19.1302 município de pedro leopoldo termo de autorização para
implantação de faixa de servidão - termo de acordo 12.2944 03/05/2019
não se aplica
19.1309 gran diesel ltda serviços de manutenção reparativa de equipamentos agregados a veículos no âmbito da dvva. 21/05/2019 12 meses
300.000,00 próprios 0520183024
19.1324 caixa econômica federal termo aditivo de prazo ao contrato de
transferencia 0391819-42/2012. 16/05/2019
19.1402 globo comunicação e participações s/a termo de autorização de
uso de área, no bairro célvia em vespasiano para instalação de antena de
transmissão. 04/05/2019 05 anos 232.408,20 próprio
19.1410 departamento de edificações e estradas de rodagem do estado
de minas gerais termo de compromisso tcr nº 144/2019 trecho ribeirão
da aldeia - paracatu 27/05/2019
19.1444 bio g sistemas de saneamento ltda i termo aditivo de prazo ao
contrato nº 18.2191. 20/05/2019 03 meses próprio
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de Maio de 2019.
-Município de São José do Jacuri/MG – Termo de cessão de uso gratuito nº 17.2443 referente à cessão gratuita à COPASA MG pelo Município, do direito de uso de parte do terreno de sua propriedade, que
se encontra livre e desimpedido onde serão instalados a Agência de
Atendimento e Escritório local da COPASA no distrito de bom jesus
do tabuleiro, no município de São José do Jacuri/MG. Assinado em
20/11/2017. Publicado em 16/12/2017
-Município de Arinos MG – Termo de renegociação de dívida nº
19.0729 referente à existência de débito do município para com a
COPASA MG, no valor de R$26.042,24, originário de faturas de água e
esgoto. Assinado em 29/03/2019. Publicado em 17/04/2019.
-Município de Ipaba/MG – Termo de renegociação de dívida nº 19.0922
referente à existência de débito do município para com a COPASA MG,
no valor de R$422.203,72, originário de faturas de água e esgoto. Assinado em 16/04/2019. Publicado em 16/05/2019.
181 cm -18 1241142 - 1

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 29

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
APLICAÇÃO DE MULTA
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa ENGINEERING DO BRASIL
S.A., de condições essenciais do Contrato de Prestação de Serviços n.º
nº 17.2480, cujo objeto é prestação de serviços de licenciamento de uso
definitivo, serviços de implantação, instalação, treinamento, operação
inicial assistida, suporte técnico/funcional, manutenção, atualização de
versão, atualizações legais e novas obrigações;
b )as disposições dos artigos 77 e 87, todos da Lei Federal n.º
8.666/93;
c) as disposições dos artigos 3º da Lei Estadual n.º 13.994/01;
d) as disposições dos artigos 38 e 46, ambos do Decreto Estadual n.º
45.902/12;
e) as disposições contidas na letra “b”, Parágrafo Segundo, da Cláusula
Oitava do Contrato de Prestação de Serviços nº 17.2480;
f)as conclusões do Parecer Técnico de Análise de Defesa Prévia nº
001, de 14/06/2019, integrante do Processo Administrativo Punitivo n°
005/2019 – DGC;
RESOLVE:
1.aplicar à empresa ENGINEERING DO BRASIL S.A a sanção de
multa no valor de R$24.965,82 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 10%
(dez por cento) do valor dos serviços em atraso.
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data da referida notificação da decisão de aplicação da penalidades
referida, para, querendo, interpor recurso.
Atenciosamente,
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190070
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de reforma da Estação de Tratamento de Água de Ravena e
construção de unidade de tratamento de resíduos - UTR, em Sabará /
MG. As propostas comerciais das empresas NETO MENDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e EXATA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA foram desclassificadas. A empresa CONSTRUTORA JAL EIRELI foi inabilitada por não atender ao disposto
no Edital. O detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA.
Vencedora: BRALOC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI
– EPP
Valor: R$ 233.684,52
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0278 – PEM
Objeto: Container Guarita com Banheiro. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0227 – PEM
Objeto: Válvulas e Registros em Bronze. Proposta vencedora: BH
Incêndio Comércio de Material de Construção em Geral Ltda. no valor
de R$ 217.998,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0267 – PEM
Objeto: Tubete Cego. Proposta vencedora: Realize Serviço e Comércio
Ltda., no valor total de R$ 57.200,00. Item 02 – Participação Ampla,
encerrado, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO SPAL nº 01/2019.
Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de
solução de pagamento por meio eletrônico. A COPASA MG informa
que o Credenciamento 01/2019, objeto acima mencionado, marcado
para o período de 31/05/2019 a 29/06/2019, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0298 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 05 de julho de 2019
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
24/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0299 – PEM.
Objeto: Reservatório metálico elevado 75m3. Dia da Licitação: 05 de
julho de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 24/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0300 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Resrvatório metálico elevado de 10 m³. Dia da Licitação: 05 de
julho de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 24/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0302 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Borboletas Controladoras de Nível. Dia da Licitação:
05 de julho de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
23 cm -18 1241141 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2019 – AGÊNCIA RMBH.
Fica prorrogado o prazo para o encaminhamento de partcipações na
Tomada de Subsídios em referência para até as 23:59h do dia 05 de
julho de 2019.
1 cm -18 1241109 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001295/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e o
Museu de História e Ciências Naturais, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 22/12/2017, página 38, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência do por 100 (cem) dias, até
30/07/2019. Assinatura: 18/06/2019.
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira nº 1271000712/2017, celebrado entre Secretaria de
Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/12/2017, página 33,
Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência por 120
(cento e vinte) dias, até 23/08/2019. Assinatura: 18/06/2019.
4 cm -18 1240954 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906182130570129.