TJMG 19/06/2019 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5362. Processo Interno
nº 03/17. Contratado: Olada Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ n°
14.637.918/0001-50. Objeto: Adequação do objeto ao Regulamento
Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Dedo de Munheca é Mão” na publicação da Rede Minas. Base
Legal: letra a, Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
07/06/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10656. Processo Interno
nº 26/19. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 12.577.657/0001-03. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 15 dias. Data da
Assinatura: 11/06/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10592. Processo Interno
nº 385/18. Base Legal: Artigo 71 e artigo 81, I e II da Lei 13.303/16.
Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40.
Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 10,76%
do valor inicial do contrato. Decréscimo de quantitativos de itens
correspondentes a 11,03% do valor inicial do contrato. Prorrogação
dos prazos de vigência e execução por 15 dias. Data da Assinatura:
11/06/19.
5 cm -18 1241189 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000452/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Campanha. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
13/06/2020. Assinatura: 14/06/2019.
2 cm -18 1241119 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
Interessado: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI). Despacho: Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica AJ/SECCRI nº 39/2019da Assessoria Jurídica da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, no uso da competência a mim delegada pelo inciso III do Art. 2º
do Decreto nº 43.817/2004,RATIFICO, com fulcro no art. 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, a hipótese
deDISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação deCertificado para
servidor web Hierarquia Internacional para até 5 domínios. O valor
estimado da contratação é deR$ 2.694,00 (dois milseiscentose noventa
e quatro reais)que ocorrerá por conta da seguintedotaçãoorçamentária
:1571 04 126 198 4561 0001 339040-03 010 1. Belo Horizonte, 18 de
junho de 2019. Custódio Antonio de Mattos - Secretário de Estado de
Governo designado para responder pelo expediente da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
4 cm -18 1241023 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE RECURSOS
E A RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS
CANDIDATOS HABILITADOS NA PROVA
OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
ATO N. 012/2019
COMISSÃO DE CONCURSO
O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na Deliberação n.
016/2018, Deliberação n. 033/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública, e no Edital n.01/2019, torna público o resultado dos recursos contra gabarito e questões da prova objetiva, e a relação provisória
dos candidatos habilitados na prova objetiva de múltipla escolha, sendo
a versão integral divulgada nos endereços eletrônicos www.defensoria.mg.def.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Conforme previsto no
item 19.1.1, lembramos que a fase recursal, bem como, o acesso à Folha
de Resposta, item 13.29, acontecerá no período de 21 a 25/06/2019.
Na oportunidade, INFORMA que os candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras (pretas e pardas) deverão
comparecer pessoalmente, em julho de 2019, na sede da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, localizada na Rua dos Guajajaras,
n. 1707, Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais, para confirmar sua
autodeclaração racial perante a Comissão de Verificação. A convocação
contendo as datas e horários de comparecimento perante a Comissão de
Verificação será disponibilizada juntamente com o próximo resultado
nos endereços eletrônicos www.defensoria.mg.def.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
Belo Horizonte, 18 de Junho de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente da Comissão de Concurso
7 cm -18 1240932 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019
PROCESSO Nº 3051002.00065/2019
O Presidente em exercício da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, TRAZILBO JOSÉ DE
PAULA JÚNIOR, com base nas considerações constantes na Parecer
Jurídico NCSJ nº 010/2019 do Núcleo de Suporte Jurídico à Pesquisa
e Inovação - NCSJ, APROVO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Art. 20,x, Estatuto da
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 18.647, de 16 de agosto de 1977, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no artigo 29, inciso VII e §3º do art. 30 da Lei
Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 na hipótese de Dispensa
de Licitação, para a prestação de serviços de gestão administrativa e
financeira do projeto de análise, ensaios e experimentações da eficiência agronômica do silicato de magnésio (serpentinito) referente ao Contrato celebrado entre a EPAMIG x PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE INDUSTGRIA LTDA. O valor total estimado do contrato
é de R$41.238,68 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e
sessenta e oito centavos) ficando ajustado que o valor a ser auferido
pela FACEV é de R$1.963,75 (um mil novecentos e sessenta e três reais
e setenta e cinco centavos), fixos e irreajustáveis.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2019. Trazilbo José de Paula Júnior –
Presidente em exercício
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CHAMAMENTO PÚBLICO
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, através da Comissão Especial de Licitação da EPAMIG ITAC, designada
pela Portaria nº 6879 de 25/04/2019, torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de uso onerosa de espaço físico para
exploração de atividades econômica de restaurante/lanchonete do Instituo Técnico de Agropecuária e Cooperativismo(ITAC), localizado no

Campo Experimental de Pitangui situado na Rodovia MG 352, Km 35,
zona rural de Pitangui – MG. Abertura de sessão para o dia 28/06/2019
às 14:00hs, nas dependências do ITAC. Edital, maiores informações
através do EMAIL olavo@epamig.br ou telefone - (37)32714673.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE MAIO DE 2019
-Conata Engenharia Ltda - II termo aditivo nº 19.0018 de adequação de
planilha ao termo de cessão parcial n° 18.0055 do contrato de empreitada n° 14.0019. Data: 03/05/2019.
-Imobiliária Solar Ltda - I termo aditivo nº 19.0019 de prazo e valor
(repique) ao contrato de locação nº 18.0030. Data: 06/05/2019. Prazo:
12 meses. Valor: R$36.000,00.
-Banco Mercantil do Brasil S.A - Contrato de prestação de serviços nº
19.0020 de internet banking, sem ônus para a copasa para inclusão de
novo procurador. Data: 09/05/2019. Prazo: indeterminado.
-Biel Máquinas e Transporte Ltda - adesão nº 19.0021 à ata de registro de preços pregão 0520183098, para a copanor. Data: 15/05/2019.
Prazo: 12 meses. Valor: R$1.437.864,00. Licitação: 0520183098.
-Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
- V termo aditivo nº 19.0022 ao contrato nº 15.0027. Data: 17/05/2019.
Prazo: 12 meses. Valor: R$30.000,00.
-Merck S/A – Contrato de fornecimento nº 19.0023 referente a substrato
enzimático. Data: 23/05/2019. Prazo: 12 meses. Valor: R$81.562,50.
Licitação: 0520197002.
-Infracon Engenharia e Comércio Ltda - VIII termo aditivo nº 19.0024
de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n° 13.0113. Data: 31/05/2019. Valor: R$12.065.881,26.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPASA MG - Maio de 2019
Município de manga vii termo aditivo de prazo ao convênio de cooperação técnica visando à implantação e/ou ampliação, pelo município, do
saa na sede municipal, utilizando recursos financeiros repassados pela
funasa, conforme convênio tc/pac - 0527/14 - 15.1643. 07/05/2019 06
meses não se aplica
19.1017 hidromig ltda i termo aditivo de repique ao contrato de prestação de serviços n° 18.0353. 02/05/2019 12 meses 20.447,91 próprio
19.1018 sanesoluti comércio de instrumentação e controle eireli ata de
registro de preços, para aquisição de maleta para medição pressão e
vazão manométrica. 02/05/2019 12 meses 315.000,00 0520193017
19.1019 k@racol indústria e comércio de tanques e reservatórios metálicos ltda fornecimento de reservatório metálico destinado ao saa da
cidade de juatuba/mg. 02/05/2019 05 meses 113.530,00 próprios
0520190162
19.1020 asperbrás tubos e conexões ltda fornecimento de poços de
visita polietileno para o ses de mateus leme/mg. 02/05/2019 03 meses
65.840,00 próprios 0520190159
19.1021 geotramm terraplanagem e serviços ltda serviços de aceiro
mencanizado 02/05/2019 12 meses 92.880,15 próprios 0520190122
19.1022 dsoares empreendimentos e construções eireli ata de registro
de preços,para serviços de construção de até 38 poços de monitoramento em etes e aterros sanitários. 02/05/2019 05 meses 248.421,20
0520193001
19.1023 funcy fundição curty ltda fornecimento de conexões em ferro
fundido 02/05/2019 12 meses 344.346,55 próprios 0520190139
19.1024 geotramm terraplanagem e serviços ltda serviços de aceiro
mecanizado para a rmbh. 02/05/2019 12 meses 74.838,50 próprios
0520190122
19.1025 projeções - projetos e construções ltda obras de pavimentação asfáltica e escavação com retroescavadeira para atender o distrito de varginha - dtvr. 02/05/2019 20 meses 1.744.041,48 próprios
1120190025
19.1026 banco do brasil s.a contrato de prestação de serviços de estruturação e coordenação da oferta de debentures no mercado local, sob
regime de garantia firme de subscrição, no ambito da instrução cvm 476.
02/05/2019 vigencia das debentures 1.403.697,00 proprio 0022019
19.1029 infracon engenharia e comércio ltda contrato para execução das obras emergenciais de contenção do interceptor frigorífico
na cidade de barbacena/mg. 02/05/2019 180 dias 550.441,65 próprios
disp. Licit. Art. 29, xv, lei 13.303/16
19.1030 construtora terra a vista ltda obras de melhorias do reservatório e implantação de redes nos bairros santa cruz, vila paula e moradeiras em januária/mg. 02/05/2019 03 meses 478.714,56 próprios
1120190035
19.1031 lídio lino da silva contrato por processo de inexigibilidade de
licitação - contratação direta, referente a locação de imóvel em mário
campos mg. 02/05/2019 60 meses 104.160,00
19.1032 projeções - projetos e construções ltda i termo aditivo de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada
n.º 18.0566. 02/05/2019 não se aplica 537.384,07 próprio e financiado
19.1033 cemig distribuição s/a contrato uso do sistema de distribuição
- cusd - uc n.º 3009009452 - booster jatobá no conjunto hab. Vale do
jatobá, em belo horizonte/mg. 02/05/2019 12 meses 57.928,00 próprios
inexig. Licit. Art. 25, i
19.1034 cemig distribuição s/a contrato compra de energia regulada - ccer - uc n.º 3009009452 - booster jatobá, belo horizonte/mg.
02/05/2019 12 meses 60.446,00 próprios disp. Licit. Art. 24, xxii
19.1035 claro s/a ata de registro de preços, para prestação de serviços de telefone fixo comutado - stfc ldn e ldi 03/05/2019 12 meses
46.380,60 0520193021
19.1036 iris comunicação visual ltda serviços de reparo/pintura na
placa de identificação da ete onça 03/05/2019 05 meses 40.589,38 próprios 0520190165
19.1037 lamar engenharia e comércio ltda v termo aditivo de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n°
15.1920. 03/05/2019 não se aplica 1.636.155,48 recurso de convênio
19.1038 construtora impacto 6 eireli ii termo aditivo ao contrato n.º
17.0856, adequação de planilha, com alteração de valor. 03/05/2019
118.210,96
19.1039 município de teófilo otoni termo de renegociação de dívida
referente a água e esgoto. 03/05/2019 8 meses 1.483.336,91
19.1040 brz empreendimentos e construções ltda termo de doação referente à implantação do saa e/ou ses dos loteamentos: recando das jades,
portal recanto das margaridas e portal recanto das camélias, no município de pouso alegre/mg. 03/05/2019 não se aplica 15.526,74 não se
aplica
19.1041 saneamento brasil indústria e comércio de conexões eireli fornecimento de conexões em pvc. 03/05/2019 12 meses 302.389,11 próprios 0520193007
19.1042 tigre materiais e soluções para construção ltda fornecimento
de tubos em pvc ocre 03/05/2019 12 meses 5.087.433,60 próprios
0520193023
19.1043 construtora vale do paraopeba eireli - epp v termo aditivo
ao contrato de empreitada 16.1366 03/05/2019 121.706,38 recurso
próprio
19.1044 construtora fanag ltda i termo aditivo de prazo e adequação de
planilha ao contrato de empreitada n° 18.2726. 03/05/2019 04 meses
não se aplica
19.1045 pasqua comercial e serviços ltda vii termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços n° 15.0940. 03/05/2019 12 meses
92.400,00 próprio
19.1046 coima - construtora de infraestrutura e meio ambiente ltda i
termo aditivo ao contrato 18.1003 03/05/2019 12 meses 805.199,02
próprio
19.1047 mozar lopes ribeiro iii termo aditivo ao contrato de locação n°
12.1300. 03/05/2019 24 meses 34.307,52 recurso próprio
19.1048 capgemini brasil s.a. v termo aditivo de valor e prazo (repique)
ao contrato de prestação de serviços n° 16.0720. 03/05/2019 12 meses
2.700.000,00 recurso próprio
19.1049 magal construtora ltda obras e serviços de ampliação e

melhorias do saa da cidade de leopoldina/mg. 03/05/2019 12 meses
1.228.129,21 próprios 1120190031
19.1050 esac - empresa de saneamento ambiental e concessões ltda
obras e serviços do cva, manutenção e melhorias no saa e prestação de
serviços de retroescavadeira no âmbito do distrito de belo horizonte sul
- dtsl. 03/05/2019 20 meses 6.347.138,40 próprios 1120190026
19.1051 serviço social do comércio - sesc - minas gerais distrato do
contrato de prestação de serviço nº 01.2310. 03/05/2019
19.1052 lhc construções ltda epp ii termo aditivo ao contrato nº
18.1809. 03/05/2019 não se aplica 102.484,83 próprio
19.1053 parque mondovi floricultura s/a i termo aditivo ao termo de
acordo nº 18.0710 para substituição do plano de tralho. 03/05/2019
19.1054 lafaiete provedor de internet e telecomunicações ltda autorização de uso de áreas de propriedade da copasa mg, para instalação de
antena de transmissão de dados, em congonhas, conselheiro lafaiete e
entre rios de minas. 06/05/2019 05 anos 30.399,60
19.1055 ambs incorporação imobiliária ltda termo de doação dos bens
referente ao saa e ses do loteamento por do sol no município de borda
da mata mg.. 06/05/2019 48.165,17
19.1056 posto abril ipê ltda distrato ao contrato nº 17.2089 06/05/2019
19.1057 cemig distribuição s/a orçamento/acordo para modificação de
rede da eat ii em nova serrana. 06/05/2019 120 dias 74.832,13
19.1058 ronaldo dos reis da silva andrade contrato de fornecimento de
água bruta necessário ao uso do usuário na rd br 365 s/n, km3 fazendas,
montes claros, matrícula 137925611. 06/05/2019 02 anos 379,68
19.1059 ministério da saúde - núcleo estadual mg i termo aditivo para
alteração de cláusula do contrato nº 15.0305 06/05/2019 8.500,00
19.1060 ap ponto construção e incorporação ltda termo aditivo para
substituição do plano de trabalho 06/05/2019
19.1061 tws telecom word systems ltda i termo aditivo de prazo e valor
- repique ao contrato de prestação de serviços nº 18.1162. 06/05/2019
12 meses 183.600,45 recurso próprio
19.1062 constrenge - construções e engenharia ltda vi termo aditivo
de repique ao contrato de prestação de serviços técnicos n° 15.1406
06/05/2019 12 meses 69.080,00 próprio
19.1063 energisa sul-sudeste - distribuidora de energia s.a. contrato de
fornecimento de energia elétrica pela energisa sul para as unidades da
copasa de baixa tensão, nos termos do art. 60 da ren aneel 414/210.
06/05/2019 12 meses 2.200.000,00 próprios inexig. Licit.art. 30, i, lei
13.303/16
19.1064 polierg indústria e comércio ltda fornecimento de tubos pe para
adução 06/05/2019 06 meses 249.000,00 próprios 0520190127
19.1066 posto leste ltda contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário na av. Dos andradas, 3.300, bairro santa efigênia, belo horizonte mg, matrícula 114525501 07/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1067 dact engenharia e consultoria ltda - epp serviços de melhoria
e adequação da sala de comando dos motores da eat-01 e eta da cidade
de timóteo/mg. 06/05/2019 04 meses 334.482,44 próprios 1120190036
19.1069 technology supply informática com. Imp. E exportação ltda ii
termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de serviços n° 18.0773. 08/05/2019 12 meses 29.855,06 recurso próprio
19.1070 viação sertaneja ltda iii termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de transporte n° 16.0562. 08/05/2019 12 meses 18.634,00
recurso próprio
19.1071 xylem brasil soluções para água ltda v termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços nº 15.0528. 08/05/2019 12 meses
341.446,03 próprio
19.1072 consirel - construtora silveira e resende ltda ii termo aditivo de
adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato de empreitada
n° 18.0399. 08/05/2019 não se aplica não se aplica
19.1073 nova era construtora e incorporadora eireli termo de doação,
bens do saa e ses do loteamento novo horizonte em guarda dos ferreiros. 08/05/2019 19.950,33
19.1074 município de poté formalização do termo de cessão de direito
real de uso gratuito à copasa, pelo município, de uso de terreno para
implantação do poço c04 na rua antônio gomes viana, 338 e c05, na
rua antônio gomes viana, 710, ambos no bairro vila paula, poté/mg.
08/05/2019
19.1075 silmáquinas comercial ltda locação de 02 grupos geradores para o saa da cidade de delfinópolis/mg. 08/05/2019 02 meses
14.984,98 próprios 0520183094
19.1076 f abreu construções ltda obras e serviços do crescimento
vegetativo de esgoto, construção de redes e ligações prediais na área
de abrangência do distrito regional divinópolis - dtdv. 08/05/2019 20
meses 2.419.021,44 cef 1120190033
19.1077 emec do brasil industria e comércio de equipamentos industriais ltda ata de registro de preços para aquisição de bombas dosadoras
08/05/2019 12 meses 296.940,00 0520193033
19.1078 organizações paula e castro eireli fornecimento de lanche
padrão para os empregados no dtno e agência de venda nova em belo
horizonte 08/05/2019 12 meses 51.493,68 próprios 0520190182
19.1079 mecta northi serviços eireli serviços de perfuração de poços
profundos no âmbito da spnc. 08/05/2019 12 meses 863.170,85 próprios 0520190097
19.1080 algar telecom s/a prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc modalidade local sertor iii região i 08/05/2019 30 meses
467.317,99 próprios 0520190096
19.1081 eni maria de freitas fornecimento de lanches para eventos e
treinamentos, destinados à cidade de montes claros/mg. 08/05/2019 12
meses 20.071,04 próprios 0520190179
19.1082 klv engenharia ltda - epp obras e serviços de manutenção de
esgoto e recomposição de pavimentos na cidade de paracatu 09/05/2019
20 meses 1.149.430,27 próprios 1120190037
19.1083 construtora terra a vista ltda obras e serviços de implantação
do saa da comunidade de ermidinha em montes claros/mg. 09/05/2019
06 meses 555.080,62 próprios 1120190040
19.1084 esac - empresa de saneamento ambiental e concessões ltda
obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção, melhorias
operacionais de esgoto em ligações prediais,redes coletoras e interceptoras de esgoto, no âmbito do distrito regional de santa luzia - dtsz.
09/05/2019 20 meses 15.197.661,89 próprios 1120190034
19.1085 padaria mãe e filho ltda fornecimento de lanche padrão, para os
empregados lotados na cidade de diamantina/mg. 09/05/2019 12 meses
53.071,51 próprios 0520190174
19.1086 esa eletrotécnica santo amaro ltda fornecimento de motores
trifásicos, destinados à cidade de lavras/mg. 09/05/2019 06 meses
577.986,54 próprios 0520190094
19.1087 município de paraopeba convênio para implantação do saa
do loteamento chácaras imperial. 09/05/2019 06 meses 342.084,49
próprio
19.1088 município de ilicínea formalização de termo de compromisso
para elaboração do pmsb 09/05/2019 01 ano não se aplica
19.1089 multilit indústria e comércio ltda cessão parcial do pregão 0520183086 para a copanor. 09/05/2019 213.742,74 próprios
0520183086
19.1090 smart house construções ltda - me termo de acordo para
implantação do saa e/ou ses do residencial villa segura em montes claros/mg. 09/05/2019 03 anos não se aplica
19.1091 condomínio edifício asteca distrato do contrato nº 07.0359
09/05/2019
19.1092 consórcio intermunicipal de saúde da rede de urgência centro sul - cisru centro sul contrato de fornecimento de água e esgoto
sanitário ao usuário na br 265, 1501, bairro grogotó, barbacena mg.
09/05/2019 12 meses 30.959,57
19.1093 novo posto fernão dias ltda contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua maria ferreira da silva, 401, bairro fernão dias, belo horizonte mg, matrícula 27026604 09/05/2019 05 anos
1.363,20
19.1094 secretaria de estado de desenvolvimento regional e política
urbana - sedru viii termo aditivo ao tc/pac nº 0270/2012 do município
de cristais. 06/05/2019 12 meses não se aplica
19.1096 transportadora l&a ltda contrato para transporte emergencial
de água tratada por meio de caminhões pipa para atender a cidade de
divinópolis/mg. 10/05/2019 06 meses 160.209,00 próprios disp. Licit.
Art. 29, xv, lei 13.303/16
19.1097 brasoftware informática ltda fornecimento de 225 licenças
windows remote desktop server cal 10/05/2019 12 meses 107.662,50
próprios 0520193012
19.1098 associação brasileira de engenharia sanitária e ambiental - abes
contrato de patrocínio direto ao 30º congresso brasileiro - abes e a 12ª
feira internacional de tecnologia de saneamento ambiental - fitabes.
10/05/2019 12 meses 120.000,00 próprios art. 30, caput, lei 13.303/16
19.1099 agile empreendimentos e serviços eireli serviços de portaria,
proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza e conservação na
spjm. 10/05/2019 12 meses 5.495.972,67 próprios 0520190102
19.1100 empreiteira fjo ltda execução dos serviços de dessasoreamento
e melhorias na captação do saa de teófilo otoni/mg. 10/05/2019 12
meses 2.807.677,86 próprios 0520180761

Minas Gerais - Caderno 1
19.1101 município de januária termo de encontro de contas entre copasa
e município de januária. 09/05/2019 310 meses próprio
19.1103 socienge construções ltda v termo aditivo de prazo ao contrato
de empreitada n° 14.1785. 07/05/2019 03 meses não se aplica
19.1104 cristiane maria de paula andrade contrato, para locação de imóvel situado na rua ricardo souza barros, 393 - palma/mg, para captação
complementar de água. 13/05/2019 24 meses 12.000,00 próprios disp.
Licit. Art. 29, v, lei 13.303/16
19.1105 dtm ferramentas ltda i termo aditivo de prazo e valor (25%) ao
contrato de fornecimento de materiais n° 18.0962 13/05/2019 03 meses
370.073,75 próprio
19.1106 auto peças ferreira sá ltda i termo aditivo de repique e não reajustamento ao contrato de prestação de serviços n° 18.1041. 13/05/2019
12 meses 102.648,00 próprio
19.1107 construtora salinas ltda i termo aditivo de adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 18.2340. 13/05/2019 não se aplica
19.1108 padaria e confeitaria trigo 7 ltda ii termo aditivo de adequação
de planilha com acréscimo de valor ao contrato de fornecimento de lanche padrão n° 17.1692. 13/05/2019 não se aplica 600,07 próprio
19.1110 vitha service empresa de administração e terceirização de serviços eireli iii termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 17.0976. 13/05/2019 12 meses 4.108.314,07 recurso
próprio
19.1111 viana mecânica diesel ltda ii termo adtiivo ao contrato de prestação de serviços n° 18.0648. 13/05/2019 12 meses 106.649,41 recurso
próprio
19.1112 município de alpinópolis termo de cessão de uso de área institucional da ete do loteamento alvorada iii em alpinópolis. 13/05/2019
19.1113 log commercial propertiers e participações s.a. termo de doação dos bens componentes do saa e ses do emprendimento galpões log
iii, em contagem mg. 13/05/2019 18.811,04
19.1114 posto bruninha ltda contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Dom pedro i, 1680, bairro itapoâ, em belo horizonte, matrícula 2777126. 13/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1115 posto rodike ltda contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
na rua sta luzia, 174 (rua niquelina, 546) bairro sta efigênia, belo horizonte mg, matrícula 11286521. 07/05/2019 05 anos 1.363,20
19.1116 táticas e estratégias consultoria e treinamento ltda software
de ambiente virtual de aprendizagem (ava) 14/05/2019 24 meses
89.441,25 próprios 0520180769
19.1118 bpa transportes ltda ii termo aditivo de prazo e valor (repique)
ao contrato de prestação de serviços n° 17.1077. 14/05/2019 12 meses
25.942,40 recurso próprio
19.1119 crossfox comércio de condutores elétricos ltda i termo aditivo de valor (25%) ao contrato de fornecimento de bens n° 18.2006.
14/05/2019 não se aplica 123.473,35 próprio
19.1120 forte comércio de alimentos eireli i termo aditivo de valor e
prazo ao contrato de fornecimento de bens nº 18.1742. 14/05/2019 12
meses 51.480,00 próprio
19.1121 mge minas gerais eletromotores ltda i termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços n° 17.1254. 10/05/2019 20 meses
313.934,71 próprio
19.1122 jorlan empreendimentos ltda implantação do saa e/ou ses do
loteamento vale das palmeiras em camacho/mg. 14/05/2019 03 anos
19.1123 votorantim asset management distribuidora de títulos e valores
imobiliários ltda termo de acordo, implantação do saa e/ou ses do centro de tratamento de cartas e encomendas dos correios em contagem/
mg. 14/05/2019 03 anos
19.1124 sky empreendimentos imobiliários sul de minas ltda termo de
acordo para implantação do saa e ses do loteamento jardim das palmeiras em carmo do rio claro. 14/05/2019 03 anos não se aplica
19.1125 construtora solutec eireli obras de implantação do saa da comunidade de canto do engenho na cidade de montes claros/mg. 14/05/2019
06 meses 397.433,09 próprios 1120190038
19.1126 construtora solutec eireli obras de implantação do saa da comunidade de aparecida do mundo novo em montes claros/mg. 14/05/2019
06 meses 520.843,68 próprios 1120190039
19.1127 consórcio conata infracon comim - dtle obras e serviços do
cve, melhorias, manutenção de esgoto em redes e ligações e recomposição de pavimentos no âmbito do dtle/belo horizonte. 14/05/2019 20
meses 9.217.059,90 próprios 1120190023
19.1128 consórcio cvo monte negro t & t - ribeirão das neves i termo
aditivo ao contrato 18.1404 para alteração da contratada 14/05/2019
não se aplica não se aplica 1020170159
19.1130 município de conceição do pará i termo aditivo de prazo ao
convênio pro-mananciais com o município de conceição do pará nº
18.1252. 09/05/2019 12 meses não se aplica
19.1131 município de igaratinga i termo aditivo de prazo ao convênio
pró mananciais com o município de igaratinga n° 18.1251. 09/05/2019
12 meses não demanda recursos
19.1132 município de cláudio i termo aditivo de prazo ao convênio pro
mananciais com o município de cláudio n° 18.1253. 09/05/2019 12
meses não demanda recursos
19.1134 município de são sebastião do anta i termo aditivo de prazo ao
convênio pró mananciais com o município de são sebastião do anta n°
18.1065. 15/05/2019 12 meses não demanda recurso
19.1135 município de entre folhas i termo aditivo de prazo ao convênio pró mananciais com o município de entre folhas n° 18.1080.
15/05/2019 12 meses não demanda recursos
19.1136 secretaria de estado de desenvolvimento regional e política urbana - sedru iv termo aditivo ao convênio 001/2013, prazo.
14/05/2019 90 dias não se aplica
19.1137 b&f automação industrial ltda fornecimento de quadro de
comando trifásico, para o booster esplanada em caratinga 15/05/2019
03 meses 19.240,00 próprios 0520190156
19.1138 b&f automação industrial ltda fornecimento de quadro de
comando de motor para a cidade de espinosa. 15/05/2019 04 meses
49.000,00 próprios 0520180824
19.1139 bamaro montagens elétricas ltda fornecimento de quadro
de comando destinado a cidade de espinosa 15/05/2019 04 meses
64.750,00 próprios 0520190026
19.1140 maximiano locadora de roupas ltda ii termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviços n° 17.1387. 15/05/2019 12 meses
53.874,00 próprio
19.1141 padaria e lanchonete tia nenzinha ltda i termo aditivo de repique ao contrato de fornecimento de bens n° 18.1882. 15/05/2019 12
meses 62.787,15 próprio
19.1142 transur transporte rodoviário mansur ltda ii termo aditivo de
repique ao contrato de prestação de serviços de transporte n° 17.1041.
15/05/2019 12 meses 17.186,40 próprio
19.1143 egon tecnologia ltda v termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 15.1602. 15/05/2019 12 meses 67.449,60 recurso
próprio
19.1144 deusdedit ribeiro alves i termo aditivo de repique ao contrato
18.0563. 15/05/2019 12 meses 155.497,50 proprio
19.1145 g3 construções ltda termo de acordo, implantação do saa e/ou
ses do loteamento terra nova ii e terra nova comercial em mutum/mg.
15/05/2019 03 anos
19.1146 tenda negócios imobiliários s/a termo de doação dos bens componentes do saa do residencial recanto da lagoa em belo horizonte mg
15/05/2019 3.184,35
19.1147 serrana empreendimentos e participações ltda termo de doação
dos bens componentes do saa e ses do bairro são geraldo no município
de nova serrana. 15/05/2019 164.377,52
19.1148 vixteam consultoria & sistemas ltda solução informatizada
de gestão de riscos e conformidade. 16/05/2019 12 meses 708.087,12
0520193019
19.1149 transcelo transportes ltda ata de registro de preços para
transporte fretado de passageiros. 16/05/2019 12 meses 115.909,80
0520193011
19.1150 lima soluções energéticas ltda locação de chave reversora tipo
qtm e grupos geradores. Para testes na ete de timóteo e cel. Fabriciano.
16/05/2019 05 meses 65.527,45 próprios 0520183020
19.1151 construtora marka ltda termo de reconhecimento de dívida e
quitação relativo a obras executadas pela copasa mg no sas e ses do
residencial areias, em vespasiano/mg 16/05/2019 10 dias 148.186,45
nao se aplica
19.1152 tcr soluções corporativas ltda aquisição solução integrada
de ponto eletrônico 16/05/2019 30 meses 1.665.999,98 próprios
0520180702
19.1153 prefisan ltda vi termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 14.3098. 16/05/2019 04 meses não
se aplica
19.1154 viação são vicente ltda contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direita para fornecimento de vale transporte intermunicipais aos empreagdos no ambito do distrito de lavras.
17/05/2019 12 meses 37.989,60 próprios art. 30, caput, lei 13.303/16
19.1155 sam - sonel ambiental e engenharia s/a v termo aditivo de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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