TJMG 18/04/2019 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 54/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
publicado no Diário
Portaria/NUCAD nº Extrato
Unidade
Oficial do Executivodo dia
117/2018
20/11/2018
SRE Divinópolis
118/2017
17/11/2017
SRE Uberaba
132/2017
30/11/2017
SRE Uberaba
059/2018
30/06/2018
SRE Uberaba
119/2018
20/11/2018
SRE Uberaba

134/2018
136/2018

08/12/2018
08/12/2018

SRE Uberaba
SRE Guanhães

Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de abril de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 55/2019 – Prorrogação de prazo
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE, a fim de regularizar a contagem
dos prazos processuais,prorrogar o prazo de apuração por mais 30
(trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria
de Instauração.
publicado no Diário
Portaria/NUCAD nº Extrato
Unidade
Oficial do Executivodo dia
136/2018
08/12/2018
SRE Guanhães

Portaria/NUCAD nº
137/2017
10/2018
45/2018
52/2018
66/2018
104/2018

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
22/12/2017
02/03/2018
07/06/2018
15/06/2018
20/07/2018
26/10/2018

rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103161 - EE Mestre Zeca Amâncio
MASP 1292024-5, Jaquelainy Aparecida do Couto Procópio da Silva,
PEBIB - admissão 2, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1218110 - 1

Superintendência de Pessoal

Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de abril de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
17 1217994 - 1

Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de abril de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 56/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação,no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de

Minas Gerais - Caderno 1

5-7-1952, RESOLVE substituir o servidorAlinson Lopes de Carvalho
pela servidoraBianca Abelha Handerinas comissões processantes dos
processos disciplinares abaixo relacionados, para prosseguimento da
instrução processual até sua conclusão:

Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 403/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

ATO N.º 24/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana C:
Vanderléa Braga Oliveira, MASP 1.142.430-6, Técnico da Educação,
II, E, da SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR.
17 1217893 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 004/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Barbacena
Barbacena
E.E. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”
1305406-9
Ana Paula da Silva Castro Lodi
PEB I A
03
Barbacena
Barbacena
E.E. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”
1410322-0
Fabiana Andrade Cunha
PEB I A
03
Barbacena
Barbacena
E.E. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”
1205847-5
Fabiano Amarante de Freitas
PEB I A
05

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
08
06

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
14
09
08

A PARTIR DE
25/03/2019
25/03/2019
25/03/2019

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
16 1217743 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 002/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de
14/02/2019.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1175921-4, Leandro Carvalho Lopes,
PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 05/04/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 005/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 378851-0, Sandra Maria de Souza Castro, ATB V H,
Nº de Admissão 1, a partir de 07/04/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 011/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”,
MaSP: 1320818-6, Lenisia Mendes Alves, PEB I A, Nº de Admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2018; Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 449715-2, Wanderlei Cardoso da Mota Mendes, PEB I C, Nº de Admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2015.
Licença à Gestante - Ato nº 011/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barroso, EE.
“Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1465692-0, Daniele Costa Pompeu,
PEB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/04/2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
16 1217736 - 1

SRE de Campo Belo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E.
“Cristiano de Souza”, MaSP 390 720-1, Elizete Araújo Rodrigues, ATB
V J, 1º Cargo, por 03 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 271 985-4, Etna Regina Maria Vilela Cardoso,
PEB III E, Ciências, 2° Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2°
quinquênios de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 1 130 870-7,
Douglas Edgar Silva, PEB II E, História, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 13/05/2019;
Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 973 566-3, Gilmara Reis
Fernandes Cunha, PEB II L, Geografia, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019; Lavras –
E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 337 592-0, Ivana Maria Pereira, EEB II
G, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/2019; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 894
127-0, Fabíola Fonseca Lage, PEB III N, Química, 1° Cargo, por 02
meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
E.E. “Tiradentes”, MaSP 390 443-0, Diva Aparecida da Silva Marques
Pereira, PEB I M, Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 1 064 761-8,
Lucimara de Andrade Fortes, PEB IV G, Matemática, 1° Cargo, por 02
meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Perdões – E.E. “Elvira Lopes de Resende”, MaSP 1 006 700-7, Eliana
Paula Oliveira Gomides Vitor, PEB III I, Educação Física, 1° Cargo,
por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 09/05/2019; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 259 944-5, Valdano José Naves de Melo, ATB I B, 2°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/2019;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293,
de 2004, da servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP
266 481-1, Cláudia Maria Pereira da Costa, PEB III P, 1° Cargo, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, D III, a partir
de 05/04/2019.
16 1217267 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, das servidoras: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 1 407 356-3, Alessandra Aparecida Silva Vitório, PEB I A,
Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º Cargo
a partir de 27/03/2019; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP
370 939-1, Mirley Guimarães Alvarenga, ATB V J, 2º Cargo a partir
de 21/03/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 082 047-0, Cristina
Rosana de Souza Belchior, para Cristina Rosana de Souza.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 370 919-3, Eliane Ferreira Oliveira, ATB V J, 1° Cargo,
referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2019; E.E.
“Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 092 670-7, Jussara Ribeiro e Rezende,
PEB III E, Matemática, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2019; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 099
784-9, Roselaine Silva Feitosa, PEB I B, Química, 1° Cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2018.
16 1217268 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 03/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de
benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores: PROCESSO Nº
06/2019: Timóteo, E. E. Professora Haydée de Souza Abreu, I.R.C.M.,
367.981-8, PEB3P/DIII, admissão 02. PROCESSO Nº 07/2019: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta, S.M.A., 368.752-2, ATB5I,
admissão 01. PROCESSO Nº 08/2019: Ipatinga, E. E. Selim José de
Salles, E.R.P.O.M., 936.920-8, PEB2P, admissão 01. Arlene Coura –
Diretora DIPE Coronel Fabriciano, 17 de abril de 2019.
17 1217985 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 31/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Ipatinga EE João Walmick MaSP:565.853-9 Virgínia
Andrade Ferreira Silva ATB1B, admissão 03, Ato nº 04/2019 publicado
em 28/02/2019 por data de afastamento e referência de quinquênio de
exercício incorretos, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/05/2019, leia-se: 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/2019; Timóteo EE Antônio
Silva MaSP:863.189-7 Lucineia Aparecida Lage Soares Barros ATB5I,
admissão 01, Ato nº 03/2019 publicado em 21/02/2019 por data do
afastamento incorreta onde se lê: 2 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/03/2019, leia-se: 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 32/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 364319-4 José Antônio
de Paula PEB3P, -Ajustamento Funcional, admissão 01, Ato nº 27/06
publicado em 08/06/2006 por incorreção na data da vigência onde se lê
4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2005, leia-se 4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2005; MaSP: 364319-4 José Antônio
de Paula PEB3P-Ajustamento Funcional, admissão 01, Ato nº 143/10
publicado em 30/11/2010, por incorreção na data da vigência onde-se lê
5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2010, leia-se 5 º quinquênio
de exercício a partir de 01/11/2010; Mesquita EE Prudente de Morais
MaSP: 942.095-1, Rose Mary Aparecida Lage PEB3I, admissão 02, ato
nº 35/18 publicado em 04/10/2018 por incorreção na vigência onde-se
lê referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2018, leia-se
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2018; Timóteo
EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP 367.981-8 Izaura Rocha
de Carvalho Marinho PEB3P/DIII, admissão 02, Ato nº 12/2019 publicada em 11/04/2019, por incorreção no nome da escola onde se lê: EE
Hayde de Souza Abreu leia-se: EE Haydée de Souza Abreu.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 33/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Mesquita
EE Caetano Dias MaSP: 1.131.645-2 Maria Alves Dias dos Santos
PEB1B, admissão 03 ato nº 05/2019 publicado em 28/03/2019, por
incorreção da data, onde se lê a contar de 04/12/2014 leia-se a contar
de 03/12/2014.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 34/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente ao servidor Coronel Fabriciano SRE de
Coronel Fabriciano MaSP: 549.076-8 Neuza Maria de Jesus ATB1C,
admissão 02 ato nº 01/2019 publicado em 14/02/2019 por erro na proporcionalidade de dias onde se lê: proporcional a 8269 dias leia-se: proporcional a 8328 dias.

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 35/2019
RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO referente ao servidor
Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.201.375-1
Gizeli Moreira Borges, PEB1B, admissão 03, ato nº 04/2019 publicado
em 14/03/2019, por incorreção no número de aulas onde se lê 16H/A
leia-se 14H/A.
17 1217938 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 454.917-6 Carla Duarte Brettas
Morais a partir da data da publicação referente ao PEB1L, admissão 01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 mais 01 h/a mensal de média quinquenal.

de 30/03/2018; MaSP:1.265.603-9 Ieda Maria Rocha PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2018;
MaSP: 874.778-4 João Bosco Sartori Motta PEB3P, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/10/18; MaSP:
378.698-5 Lenice de Souza Lemos ATB4I, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/12/18; MaSP: 937.479-4 Sandra de Oliveira Andrade Netto PEB1N, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/06/18; MaSP:833.451-8 Simone
Elisa Coura Ramos PEB3G, admissão 01 referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/2018; EE Professor Francisco Letro MaSP:
1.257.248-8 Márcia Assis de Brito ATB1B, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019; Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP:444.529-2 Roseylane Vieira Paiva Severiano
PEB2J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/03/2019; EE João XXIII MaSP: 885.033-1 Rosa Maria da Rocha
Macedo ATB3I, admissão 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 05/04/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 849.736-4 Celeste
Maria de Magalhães Soares a partir de 16/04/2019 referente ao ASB1G,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III alínea ”b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.547 dias de exercício.

17 1217935 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga EE
João XXIII MaSP:1.184.315-8 Wallace Ferreira dos Santos PEB1B,
admissão 03 por Eduarda Chaves Gandra dos Santos, filha a partir de
25/03/2019.
17 1217934 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 07/2019
Altera o nome à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga
EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 1.321.080-2 Ana Marina
Coimbra Roriz para Ana Marina Coimbra Roriz Santana; EE Sônia
Maria Silva Gomes MaSP:822.808-2 Sandra Maria Alves de Souza e
Silva para Sandra Maria Alves de Souza.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP:1.321.080-2 Ana Marina Coimbra Roriz Santana PEB1A, admissão 03, a partir de 29/03/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2019
ANULA NO ATO de afastamento por motivo de luto no que se refere ao
servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:549.833-2
Maria Fernandes de Almeida Silva ASBD1, admissão 02, Ato nº
05/2019, publicado em 08/03/2019, por duplicidade na publicação;
MaSP549.833-2 Maria Fernandes de Almeida Silva ASBD1, admissão 02, afastamento por motivo de luto Ato nº 07/2019, publicado em
21/03/2019, por duplicidade na publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP:510.276-9 Junia Fernandes da Silva Garcia EEB1A,
admissão 04, a partir de 20/03/2019; Santana do Paraíso EE Herbert
José de Souza – Betinho MaSP: 1.060.261-3 Marta Garcia Gomes
PEB1B, admissão 03, a partir de 02/04/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Mesquita EE Caetano
Dias MaSP:1.131.645-2 Maria Alves Dias dos Santos PEB1B, admissão 03, retificação da lotação ato nº 27/2019 publicado em 11/04/2019
por impossibilidade de retificação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
1.151.622-6 Ivanilda Marcolina de Sousa ATBD1A, admissão 01 a partir de 26/03/2019; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond
MaSP:666.616-8 Marlene Otaviana Valeriano ASBD1A, admissão 02
a partir de 01/04/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso EE
Albertino Ferreira Drumond MaSP:318.253-2 Amine Fonseca Silva
Pereira PEB3L, admissão 02, Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao 8º biênio Ato nº 04/2018 publicado em 28/06/18 por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.431.831-5 Elisângela Barros Alves Silva ATB1A, admissão 01, designação para a EE
Dr. Querubino, ato nº 02/2018, publicado em 02/03/2018, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 13/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP:1.269.004-6 Gleice Mara Zanotti Costa
PEB2B, admissão 03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir

LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo EE
Leôncio de Araújo MaSP:1.452.742-8 Andressa Castro Ribeiro Costa
EEB1A, admissão 01, a partir de 11/01/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7 º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE João
XXIII MaSP:1.184.315-8 Wallace Ferreira dos Santos PEB1B, admissão 03, a partir de 25/03/2019.
17 1217932 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Ituiutaba

Ituiutaba

ESCOLA

MASP

NOME

Ituiutaba – E.E. Rotary 1.430.941-3

Raul Ferreira de
Alcântara Verassani

CARGO ADM
PEBIA

02

DE Nº DE
PARA Nº
AULAS
DE AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
14

16

04/04/2019

Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020128.

17 1217996 - 1