TJMG 12/04/2019 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325267.3.1, Maria de
Fátima Cardoso Prado, PEB2O, 09 meses e 03 dias referentes ao 1º
decênio de exercício a partir de 20/02/1992.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E. Isolina
França Soares Tôrres, Masp 1325678.9.1, Maria Carolina Peixoto Avila
Barbosa, EEB1C, a partir de 13/03/2019.

artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 16 h/a de exigência curricular; E.E. Segismundo Pereira, Masp 369236.5.1, Jacqueline Rodrigues
Alves Galvão, a partir de 09/04/2019, referente ao ATB4M, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda à Constituição
Federal nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 30 h; SRE, Masp 238764.5.1, Ilza Nazaret Araujo
de Carvalho, a partir de 13/06/2012, referente ao ASB1O, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 om direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; Masp
1143557.5.1, Jair Rodrigues de Ávila, a partir de 12/04/2019, referente
ao TDE2E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações proporcional.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim
Saraiva, Masp 1376924.5.1, Kelson Ferreira Lima, ASBD1A, a partir
de 23/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém,
Masp 873154.9.2, Maria Aparecida Fernandes, PEBD1A, a partir
de 26/03/2019; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa
Araújo, Masp 831874.3.2, Maria das Dores Ribeiro Silveira, PEBS1A,
a partir de 03/04/2019; - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp
899101.0.1, Jacira Aparecida Diniz Guimarães, ASBD1A, a partir de
03/03/2019; E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp
1189891.3.1, Maria Delfina da Silva Ferreira, PEBD1A, a partir de
17/03/2019; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 953020.5.2, Elenice Guimarães Alves Arruda, PEBD1A, a partir de 30/03/2019.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 46/19
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238764.5.1, Ilza Nazaret Araujo de
Carvalho, ASB1O, Ato nº 54/12, publicado em 13/06/2012, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK, Masp 880562.4.1, Valeria Rodrigues Veiga, a partir de 05/04/2019,
referente ao PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 02 h/a de exigência curricular; E.E. Raul Soares, Masp
377396.7.1, Isabel Ribeiro da Silva, a partir de 08/04/2019, referente
ao ATB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; - Uberlândia, E.E. Professor
Leônidas de Castro Serra, Masp 257135.4.2, Eneila Aparecida de Oliveira, a partir de 05/04/2019, referente ao PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do

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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251711.8, Erci Mendes do Nascimento, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/2015, conforme processo judicial nº 502620897.2018.8.13.0702; Masp 134893.7, Laura Helena de Resende, PEB2I,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/2015, conforme processo judicial nº 502065654.2018.8.13.0702; Masp 269970.0, Luiza Silva Oliveira, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015, conforme processo judicial nº
5026208-97.2018.8.13.0702; Masp 289471.5, Maria Divina de Moura
Lopes, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015, conforme processo judicial nº 5025447-66.2018.8.13.0702; Masp 289744.5, Roseli Resende
Cunha, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015, conforme processo judicial nº 5026208-97.2018.8.13.0702.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 831951.9, Patrícia Pamenzoni, ATB4H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEI, a partir de 19/03/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308626.1.1, Joaquim Rodrigues da Silva,
ASB3L, Ato nº 06/19, publicado em 01/02/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por não ter saldo de férias-prêmio
para conversão em espécie.

FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 377396.7.1, Isabel Ribeiro da Silva,
ATB3J, concedidas pelo Ato nº 29/97, publicado em 25/07/1997, 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp
869720.3.1, Lisiane Fonseca Ferreira, ATB3H, a contar de 21/02/2019
em prorrogação; E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 250563.4.2,
Maria Aparecida Lima Garcia, ATB3J, a contar de 29/03/2019 em
prorrogação.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
47/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes,
PEB3P, Ato nº 26/16, publicado em 30/07/2016, por motivo de acerto
na vida funcional, onde se lê: 23/05/2013, leia-se: 23/05/2014; Masp
688795.4.1, Maria de Fátima Pena, PEB1E, Ato nº 60/07, publicado em
23/06/2007, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/11/95, 3º quinquênio de exercício a partir de
28/11/00, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2001, 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/2001, 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2001.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
48/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 331385.5.1, Vera Lucia da Silva Marques,
PEB1D, Ato nº 01/19, publicado em 01/02/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses, leia-se: 05 meses; Masp 325376.2.1, Waldete Maria de Moraes Barcelos, PEB4A, Ato nº 01/19, publicado em
01/02/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: 06 meses e 06 dias,
leia-se: 06 meses e 18 dias.

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RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 44/19
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Indianópolis, E.E.
Nélson Soares de Oliveira, Masp 1398482.8.3, Tobias Fernandes da
Cunha, PEB1A, Ato nº 26/19, publicado em 15/03/2019, por motivo
de incorreção, onde se lê: Matemática, leia-se: Química; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1470381.3.1, Luiz Felipe Vasconcelos
Costa, PEB1A, Ato nº 09/19, publicado em 15/03/2019, por motivo
de incorreção, onde se lê: 18 aulas, leia-se: 16 aulas; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1471209.5.1, Paula Souza Queiroz, PEB1A, Ato nº
09/19, publicado em 15/03/2019, por motivo de incorreção, onde se lê:
17 aulas, leia-se: 16 aulas.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/19
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 935243.6.4, Nuccia Alves Eustaquio Pinho, PEB1A, Ato nº 08/19, publicado em 05/04/2019, por
motivo de incorreção na identificação do cargo em comissão, onde se
lê: DII, leia-se: DIII.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
46/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 295867.6.2, Aparecida Hilário de Figueiredo, PEB3P, Ato nº 02/19, publicado em 25/01/2019, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 02 meses referente ao
2º e 4º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio;
Masp 366863.9.1, Rosangela Guimarães de Melo, PEB2N, Atos nºs
145/08 e 110/11, publicados em 10/03/2008 e 08/10/2011, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 02 meses referente ao
2º quinquênio a partir de 10/03/08, 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 20/10/11, leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio
a partir de 10/03/08, 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir
de 20/10/11.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 49/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 366860.5.1, Regina
de Fatima Marques de Oliveira, PEB1D, Ato nº 19/13, publicado em
06/04/2013, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 05 h/a de extensão de carga horária; - Uberlândia, SRE, Masp 295866.8.3, Anunciata Maria Matteucci
Couto de Sousa, PEB2A, Ato nº 62/11, publicado em 13/08/2011, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº 41/03(regra geral/cálculo dos proventos pela média, sem paridade), correspondente a carga horária de
108 h/a e a percepção de 06 h/a de extensão de carga horária; Masp
289196.8.2, Glória Regina Montes Gumerato, PEB1C, Ato nº 38/13,
publicado em 27/07/2013, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: percepção de 11 h/a de exigência curricular, leia-se: percepção
de 07 h/a de exigência curricular; Masp 269948.6.2, Junice de Fatima
Naves de Oliveira Mendonça, PEB3P, Ato nº 55/15, publicado em
29/10/2015, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: e a percepção de 1380 dias de vice-direção, leia-se: a incorporação conforme
os 1382 dias de direito da gratificação da função de vice-diretor; Masp
325267.3.1, Maria de Fátima Cardoso Prado, PEB2O, Ato nº 44/13,
publicado em 05/10/2013, por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03, leia-se: art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88; Masp 325377.0.1, Valéria
Alves de Arantes, PEB2M, Ato nº 40/13, publicado em 31/08/2013, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral e a percepção
de 03 h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
11 1215361 - 1

SRE Metropolitana B
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B

Cód. Escola
957
299
9156
9059
8958
1619
322989
9288
9059
8788
1104
9156
9041
9041
1503
9156
34436
367826

Escola
EE N Sra. Aparecida
EE Hermenegildo Chaves
EE De Mario Campos
EE Teófilo Alves Da Silva
EE Visconde De Caeté
EE Pe Joao Botelho
EE Antonio Pinheiro Diniz
EE Professora Geralda Eugenia Da Silva
EE Teófilo Alves Da Silva
EE Pe Camargos
EE Prof. Francisco Brant
EE De Mario Campos
EE De Melo Viana
EE De Melo Viana
EE Prof. Morais
EE De Mario Campos
EE Joaquim Correa
EE De Ens. Fund. Anos Finais E Ens. Médio

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Mario Campos
Esmeraldas
Esmeraldas
Belo Horizonte
Ibirité
São Joaquim De Bicas
Esmeraldas
Contagem
Belo Horizonte
Mario Campos
Esmeraldas
Esmeraldas
Belo Horizonte
Mario Campos
Juatuba
Sarzedo

Masp
1085774-6
834466-5
1315205-3
347143-0
1409042-7
857267-9
1234888-4
876532-3
1116395-3
1016406-9
1471759-9
1384803-1
1471553-6
541783-7
1047651-3
880694-5
1183983-4
1358370-3

Adm.
3
3
3
4
3
3
3
6
3
5
1
2
1
4
3
3
3
3

Servidor
Bruno Alcântara Soares
Claudia de Fatima Silva Ono
Diego Pereira de Oliveira Cortes
Doris Neia Menezes Ribeiro
Edilaine Pinto Coelho Gouveia
Joaquim Augusto de Carvalho
Karina Vitoria de Andrade
Kezia Lopes Dornelas
Luana Gabriela Ferreira Natali Christino
Lucimary Dias Machado Mendes
Luiza Pacheco De Araújo Porto
Marcelo Oliveira de Freitas
Marcio Azevedo Queiroz
Nelma Izabel Capistrano
Nelson Rodrigues Pombo Junior
Rozair Ferreira Prata
Silvania Pereira De Azevedo Rodrigues
Simone Belotti Martins

Cargo
PEB1B
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Arte/Artes
Ensino Religioso
Matemática
Matemática
Educação Física
Ensino Religioso
Ciências/Biologia
Ensino Religioso
Língua Portuguesa
Ensino Religioso
Ciências/Biologia
Matemática
Língua Portuguesa
Ensino Religioso
Arte/Artes
Língua Portuguesa
Educação Física
Arte/Artes

De nº Aulas Semanais
15
11
15
13
14
12
13
8
12
15
11
14
14
8
15
12
9
13

Para nº Aulas Semanais
16
16
16
16
16
13
14
11
16
16
14
16
16
14
16
16
16
16

A Partir de
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
18/02/2019
13/03/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
27/03/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
10 1215226 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 334 / 2019
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Esmeraldas - MaSP 870634-3,
Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho, ex-servidor ocupante do
cargo de EEBIH, supervisor pedagogico, cargo 01, saldo de 03 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício.
10 1215223 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538628-9, Marlete Conceição do Carmo,
PEBII-M, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 15
public. em 8/2/2019, onde se lê: ... a partir de 4/2/2019 ... à percepção
de vice-direção 1129 dias, leia-se: ... a partir de 4/2/2019 ... à percepção
de vice-direção 1130 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 232158-6, Vera Regina Saraiva Maia,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 45, public.
em 15/1/2016, onde se lê: ... a partir de 31/12/2015... contribuição proprcional 10284 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 31/12/2015...
contribuição proporcional 10537 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em dobro/Aposentadoria,
ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321590-2, Sandra Nunes Braga, PEBIII-P,
cargo 03, por motivo de incorreção no dobro. Ato nº 352 public. em
6/10/2017, onde se lê: ... 02 meses e 14 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, leia-se: ... 01 mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/ 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação aposentada, MaSP 288816-2,
Joana Eustaquia de Resende, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 374 public. em 18/9/2015, onde se lê: ... Joana Eustaquio de Resende, leia-se: ... Joana Eustaquia de Resende.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, Aposentada, MaSP 352749-6,
Luiza Maria Conceição Santos Diniz, PEBIIP, cargo 01, por motivo

de incorreção no nome. Ato nº 123 public. em 13/4/2018, onde se lê:
... Luiza Conceição Santos Diniz, leia-se: ... Luiza Maria Conceição
Santos Diniz.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/ 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 69796-1, Vera Lucia
Lemos Santos, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo .
Ato nº 279/2016, public. em 13/7/2016, onde se lê: ... do cargo PEBIO
..., leia-se: ... do cargo PEBIIO.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347412-9, Maria Celia Rodrigues Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 288/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... 02 meses,
ref. ao 2º quinq., leia-se: ... 02 meses, ref. ao 5º quinq. por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
60/2016, public. em 19/3/2016, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 5º e 6º
quinq. leia-se: ... 02 meses, ref. ao 6º quinq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265697-3, Jose Maria Alves, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato
nº 157/2009, public. em 1º/5/2009, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, leia-se: ... 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi, PEBIL, cargo 01,
por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 286, public. em 7/5/2010, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2010, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 598306-9, Ana Carolina Faria Cortes, PEBIIIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 156/2015, public. em 24/4/2015, onde se lê: ... 3º
quinq. de exercício, a partir de 8/4/2015, leia-se: ... 3º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2013.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora Aposentada, MaSP 211623-4, Elaine Rodrigues Silva,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 330/2016,
public. em 27/8/2016, onde se lê: ... do cargo PEBIIIP, leia-se: ... do
cargo PEBIIP... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Igarapé Servidora sem lotação aposentada MaSP 337693-6, Angela Aguiar de
Lemos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
435, public. em 26/9/2015, onde se lê: ... Angela Aguiar Lemos, leia-se:
... Angela Aguiar de Lemos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 280454-0, Neuma Roveda de
Aquino Estrela, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no nome
da servidora, Ato nº 186, public. em 21/6/2016, onde se lê: ... Neuma
Roveda de Aquino, leia-se: ... Neuma Roveda de Aquino Estrela.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação aposentada, MaSP 829043-9, Antonia Alves
Aguiar, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
152/2018, public. em 27/4/2018, onde se lê: ... Antonio Alves Aguiar,
leia-se: ... Antonia Alves Aguiar... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 559523-6, Mariza Gorete
Soares Alfenas das Chagas, PEBIIIB, cargo 01, por motivo de concessão indevida/saldo de Férias Prêmio, Ato nº 159, public. em 8/6/2018,
onde se lê: ... ref. ao saldo de 10 meses e 8 dias, leia-se: ... ref. ao saldo
de 07 meses e 10 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 880128-4, Vanina Romao de Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 99/2019,
public. em 29/3/2019, onde se lê: ... por 08 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, leia-se: ... por 10 meses, ref. ao 1º, 3º, 4º e 5º quinq. de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/ 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 322464-9, Marcia Regina Diniz Barbosa Carvalho, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 235 public. em
5/5/2017, onde se lê: ... 06 dias, ref. ao 3º quinq. .., leia-se: ... 20 dias,
ref. ao 3º quinq. ... .

ANULAÇÃO - ATO Nº 57 / 2019
Anula no Ato nº 149 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref.
à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322464-9, Marcia Regina Diniz Barbosa
Carvalho, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou férias-prêmio
concessão, ref. ao 3º quinq. ... public. em 21/07/2017, por motivo de
incorreção no texto.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 322464-9, Marcia Regina Diniz Barbosa Carvalho, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 561 public. em 9/10/2009, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinq. ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019
Retifica o Ato 02/2019, de Mudança de Lotação, publicado no “MG”
de 18/01/2019, a parte referente a: Masp: 453843-5, adm. 3, Robson
José de Carvalho, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas. Para EE Cons.
Afonso Pena – 9199 – Mário Campos. Onde se lê: 16 aulas, Leia se:
com redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 14 aulas. Por
motivo de incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO SRE Nº 01/2019
Retifica a Portaria nº08/2019, publicada em 29/03/2019, referente à
mudança de denominação do Colégio Batista Mineiro- Unidade Betim,
que oferece a Educação Infantil (creche e pré-escola), para Colégio
Batista Mineiro- Unidade Petrópolis, situado à Rua Samambaia, nº
131, Bairro Jardim Petrópolis, Betim/MG. Onde se lê: ... para Colégio
Batista Mineiro- Unidade Petrópolis Leia-se: ... para Colégio Batista
Mineiro- Unidade Jardim Petrópolis S.R.E -. Metropolitana B.
10 1215221 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara
Fernandes - 34444- MaSP 891841-9, Lucinei Cristina Ferreia, cargo 02,
PEBIM, Lucas Homero Ferreira e Silva, filho, a partir de 26/3/2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1047874-1, Liliane do Carmo Gomes
Andrade, PEBIIF, cargo 01, por Ravi Andrade Gomes, filho, a partir
de 18/3/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904112141500145.