Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325267.3.1, Maria de Fátima Cardoso Prado, PEB2O, 09 meses e 03 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 20/02/1992. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 1015793-1, Janete Pereira da Silva, PEBIIE, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARA LUCIA DE OLIVEIRA MARA PIERONI AMARANTE MARA REGINA MARTINS CARVALHO MENDONCA MARAISA BERNARDES DE LIMA ABREU MARCELIA FERRAZ FERNANDES SPINELI MARCELINA ANDRADE LOPES MARCELINA FERREIRA DA ROCHA MARCIA ANDRADE MARQUES MARCIA APARECIDA ANTONIO DE OLIVEIRA SACCHI MARCIA APARECIDA BASTOS BARBOSA SOARES MARCIA APARECIDA DE ARAUJO MARCIA APARECIDA MOREIRA LOPES MARCIA APARECIDA ROCHA MARCIA CAMPOS MORANDI DE CARVALHO ALVES MARCIA CRISTINA DA SILVA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Concessão referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm.1, ato nº 14/04, publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a contar de 30/12/03, leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo contar de 31/10/88, 4º biênio a contar de 13/04/91, 5º biênio a contar de 14/04/93, 6º biênio a contar de 11/10/96, 7º biênio a contar de 14/01/98, 8º biênio a contar de 29/11/07, leia-se: 1º biênio a contar de 05/10/88, 2º biênio a contar de 05/10/88, 3º biênio a contar de 05/10/88, 4º biênio a contar de 06/05/91, 5º biênio a contar de 05/05/93, 6º biênio a contar de 14/03/96, 7º biênio a contar de 13/01/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 880234-0, Walber Ferreira Candido, PEBIII-N, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1034948-8, Raimundo La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neide Aparecida Melo Marques, MASP 364.747-6, CPF 547.461.836-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá