TJMG 25/01/2019 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 008//2019 Pregão 003/2019;
Fornecedor: Everaldo Gomes E Cia Ltda. CNPJ sob o nº
08.638.426/0001-87; Valor Total Registrado R$ 19.250,00 data
da sessão 24/01/2019 Abre-se prazo legal conforme estabelece a
lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro
Oficial
horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 24 de janeiro de 2019. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
2 cm -24 1187157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
- Inexigibilidade de licitação nº 01/2019
O Município de Rio Pomba, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que estará realizando oCredenciamento
nº 001/2019 para prestaçãodeserviçoslaboratoriaisclínicosparaatenderos pacientes do Município deRio Pomba– MG, compreendendocoleta eanálise conforme especificações do Edital. Os
interessados poderãocredenciar-se no período de 25 de janeiro de
2019 ao dia 25 de fevereiro de 2019, entre 09:00 horas às 11:00
horas e entre 14:00 horas e 17:00 horas na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba,23 de janeiro de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 001/2019, Processo
002/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção das
atividades do município de Pedra do Anta, conforme especificações do Termo de referência - MG. Maiores informações e solicitação do edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 24/01/2019. João Batista Viana
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação. Pregão Presencial N° 002/2019, Processo 005/2019.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Pedra do Anta-MG,
conforme especificações do Termo de Referência e Anexos. Maiores informações e solicitação do edital será disponibilizado no site
http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 24/01/2019.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 003/2019, Processo
006/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de utensílios domésticos e cama, mesa e banho para atender
as necessidades das diversas secretarias do município de Pedra
do Anta-MG, conforme especificações do Termo de referência.
Maiores informações e solicitação do edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta,
24/01/2019. João Batista Viana – Prefeito.
6 cm -24 1187444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 006/2019 na modalidade P.P. Nº
004/2019 às 09:00 do dia 11/02/2019, nos termos da Lei 8.666/9,
e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua
pregoeira. Visa: contratação de Empresa do ramo de farmácia,
para fornecimento de medicamentos que não compõem a farmácia básica do município em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 24 de janeiro de 2019.Juliana
Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -24 1187154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 007/2019 na modalidade P.P. Nº
005/2019 às 09:00 do dia 12/02/2019, nos termos da Lei 8.666/9,
e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua
pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de materiais papelaria em manutenção das escolas municipais. O
edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal
de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.
mg.gov.br.Pedra Dourada 24 de janeiro de 2019.Juliana Medeiros
Janeti Soares.Pregoeira.
2 cm -24 1187283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
Torna público o P.L. Nº 005/2019 na modalidade P.P. Nº 003/2019
às 09:00 do dia 07/02/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei
Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de gêneros para lanche dos funcionários das diversas secretarias
municipais.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.
pedradourada.mg.gov.br . Pedra Dourada 23 de janeiro de 2019.
Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
2 cm -23 1186908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Republicação de Licitação n°019/2019 Modalidade Pregão Presencial nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019, do tipo menor preço por
lote, no dia 05/02/2019, para a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Carnaval Antecipado de 2019
e o 56° Aniversário da Cidade de Pedro Teixeira - MG, conforme
Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis
especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 24 de janeiro de 2019.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°020/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 006/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na
modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, do tipo menor preço
por item, no dia 06/02/2019, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus do tipo 10.00-20 para atender
as necessidades da frota do Município, conforme especificações e
quantitativos em anexo no presente edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG,
CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@
pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem
como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 24 de
janeiro de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°021/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na
modalidade Pregão Presencial nº 007/2019, do tipo menor preço
por item, no dia 06/02/2019, para a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças dos equipamentos médicos e odontológicos
da Unidade Básica de Saúde de Pedro Teixeira, conforme Anexo
I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em
11 cm -24 1187462 - 1
3 cm -23 1187104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa REGINALDO APARECIDO DA SILVA
EMPREENDIMENTOS - EPP . Objeto: assinatura anual (segunda-feira a domingo) da Revista Veja à Biblioteca Municipal Prof.
Joaquim Sepúlveda, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, conforme Inexigibilidade n°068/2018, Processo Interno
n°3446/2018 e anexo único. Prazo 12 meses. Valor: 715,20.
Data:24/01/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -24 1187321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº007/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019, Processo Interno
nº 4.035/2018, para contratação da Empresa Drager Indústria
e Comércio Ltda, para a aquisição de fonte de alimentação –
marca Drager, no valor total de R$7.875,40 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 24 de janeiro de 2019.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias
úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. Email:
pmsjmlicita@bol.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. Aviso publicação
de Licitação. Tomada de Preços N°: 002/2019, tipo Menor Preço
global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
a execução de obra para a Pavimentação de diversas Vias Públicas
do Município de São João do Manteninha, conforme Contrato de
Repasse OGU N°: 867388/2018 / MCIDADES / Caixa – Objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.
A abertura será dia 12/02/2019 às 11h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário
de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@
bol.com.br.
9 cm -23 1186768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 063/2018,
Processo nº 01342/2018, Registro de Preços nº 041/2018, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, exclusivamente destinado à participação de Microempresa (ME), Empresa
de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI)
visando a aquisição de ração para cães adultos do canil Municipal,
pelo período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 13 de fevereiro de 2019, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no
site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência
de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 –
Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às
17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 24 de janeiro de 2019. ROSIÉLY
MERCÊS DE SOUZA VOLPE – PREGOEIRO (A).
4 cm -24 1187251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que está aberto o Edital de Chamamento Público
001/2019. Obj.: Credenciamento de estabelecimentos prestadores
de serviços de Fisioterapia, de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento, compreendendo tratamento fisioterápico com recursos em que o paciente
necessitar, conforme patologia e após avaliação do mesmo. Inf.:
(32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível nos sítios: www.
saotiago.mg.gov.br e www.saudesaotiago.com.br. São Tiago,
24/01/19. Leonardo S. Martins – Secretário Mun. de Saúde.
3 cm -24 1187351 - 1
3 cm -24 1187373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 005/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização
da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de tendas, barracas e banheiros químicos. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 07/02/2019,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte em veículo de no
mínimo 45 lugares, ônibus tipo rodoviário. A entrega e a abertura
dos envelopes será às 14h00min do dia 07/02/2019, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 008/2019. O Município de São Vicente
de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da
Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que
realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro
de Preços) nº. 003/2019” com julgamento pelo “Menor Preço Por
Item” cujo objeto é Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de asfalto usinado a quente para aplicação a frio,
embalados em saco de 25 kg, para restauração de pavimentos no
município, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e
demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 12/02/2019 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail: licitacao@saovicentedeminas.
mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG,
24/01/2019.
5 cm -24 1187445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Inexigibilidade Nº 001/2019. AVISO DE REVOGAÇÃO DE
EDITAL DE LICITAÇÃO. Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº
001/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. Objeto: Credenciamento de serviços médicos especializados. Fica revogada a
Licitação objeto do Edital acima referido, por interesse público,
em razão da constatação de impropriedades em sua elaboração.
Fica cancelada a sessão de abertura dos envelopes, designada para
o dia 28/01/2019 às 16h00min. Santo Antônio do Grama/MG, 24
de janeiro de 2019.
4 cm -24 1187360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
012/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (SRP). Objeto:
Contratação de serviços de equipe de apoio e equipe de brigadista
em eventos tradicionais no Município de Tocos do Moji- MG,
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 07 de fevereiro de 2019, até
às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO
DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da
Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro).
3 cm -24 1187148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 111/2017, com a empresa Construtora Felipão Ltda.,
cujo objeto é o aditamento de 24,49% calculados sobre o valor
global do Contrato Principal. Valor: R$ 85.412,44 (oitenta e cinco
mil quatrocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Caput do art. 65 c/c alínea “a” do inciso II do
art. 65 e §1° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 18/01/2019. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº. 02/2019 – Registro de
Preços contratar empresa para o fornecimento de Emulsão Asfáltica do tipo RL1C e CM30 para atender à Secretaria Municipal de
Obras. A abertura iniciará no dia 05/02/2019, às 12 horas, no site
da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br). Pregão
Eletrônico nº. 03/2019 – Registro de Preços para aquisição tintas
para demarcação viária e outros materiais, destinados à manutenção da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal do Ambiente
e Mobilidade Urbana. A abertura iniciará no dia 06/02/2019, às 12
horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.
br). Editais completos disponíveis na internet no endereço www.
uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
compras@uba.mg.gov.br
2 cm -24 1187200 - 1
3 cm -24 1187185 - 1
3 cm -24 1187454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. Aviso publicação de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços N°: 001/2019,
Tipo preço por Item, para a aquisição de micro computadores,
equipamentos eletrônicos e de informática, visando atender
demandas das Diversas Secretarias Municipais do município
de São João do Manteninha. A abertura será dia 11/02/2019 às
08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da
Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro,
nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208.
Email: pmsjmlicita@bol.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. Aviso publicação de Licitação.Tomada de Preços N°: 001/2019, tipo Menor
Preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra para a Construção de 01 (um)
Portal no acesso ao Povoado de Vargem Grande, Município de
São João do Manteninha, conforme Contrato de Repasse OGU
N°: 1012831-29/2013 / MTur / CAIXA – Programa: Infraestrutura Turística, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Turismo. A abertura será dia 12/02/2019 às 08h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 208/2018. EXCLUSIVO PARA
M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamento e máquinas em geral, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 28/01/2019
às 12h59min do dia 08/02/2019. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 13h00min do dia 08/02/2019. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 08/02/2019. Valor estimado da licitação: R$ 40.269,37. Fonte de recursos: Vinculados.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 208/2018 estará
disponível a partir das 12 horas do dia 28/01/2019 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG,
23 de janeiro de 2019. MARTA LÚCIA DO CARMO. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
4 cm -24 1187437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AV I S O
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 /
0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila
Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para o fornecimento
de Materiais Ambulatoriais, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 07 / 02 / 2019 às 08h00
Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao
site na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 23 de janeiro de
2019. Antônio Silva. Prefeito Municipal
4 cm -24 1187244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 1701/2014– termo aditivo
06 ao contrato de locação de imóvel n° 30/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Luiz Eustáquio de
Aguiar, CPF: 231.098.666-68. Objeto: contrato de locação de
imóvel não residencial para sediar a Unidade de Saúde de Silvestre, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término no
dia 31 de dezembro de 2019, no valor de R$ 847,26 (Oitocentos
e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos) mesais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 3230/2011– termo aditivo 04 ao contrato de locação de imóvel - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Luiz
Eustáquio de Aguiar, CPF: 231.098.666-68. Objeto: contrato de
locação de imóvel não residencial para sediar a PSF de Silvestre,
iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término no dia 01
de julho de 2019, no valor de R$847,26 (Oitocentos e quarenta e
sete reais e vinte e seis centavos) mesais FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 3225/2011– termo aditivo 03 ao contrato de locação de
imóvel - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Diferencial Imobiliária e Construtora Ltda, CNPJ: 08.720.241/0001-17
Objeto: contrato de locação de imóvel não residencial para sediar
o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, iniciando no dia 01
de janeiro de 2019 com término no dia 31 de dezembro de 2019,
no valor de R$1.000,00 (mil reais) mesais FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
7 cm -24 1187427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
– Extrato de Edital – Processo nº 006/2019 – Pregão Presencial
002 – Objeto: Aquisição de Material Escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Biblioteca e das
Escolas Municipais de São José do Alegre, com inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVAMENTE para ME e
EPP. Credenciamento dia 05/02/2019 às 13h. Sessão de lances dia
05/02/2019 às 13h e 30 min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. São José do Alegre, 21 de janeiro de 2019. Rozana de Freitas
Corrêa - Pregoeira.
3 cm -18 1185799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE
COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. E LOTES
EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Fornecimento
de diversos gêneros alimentícios (para a fabricação de pães),
visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social - SEDS. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
28/01/2019 às 12h59min do dia 08/02/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 08/02/2019. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 08/02/2019.
Valor estimado da licitação: R$ 108.189,21. Fonte de recursos:
Próprios/Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 005/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia
28/01/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 23 de janeiro de 2019. RONDINELLE GOMES
DE SOUSA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital - Processo nº 009/2019 - Pregão Presencial
003 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, com maior percentual de desconto a
incidir sobre a Tabela ANVISA/CMED, para atender a pacientes
carentes do município de São José do Alegre. Credenciamento dia
06/02/2019 às 14h. Sessão de lances dia 06/02/2019 às 14h e 30
min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura
de 12 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos,
contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre,
21 de janeiro de 2019. Rozana de Freitas Corrêa - Pregoeira.
5 cm -24 1187326 - 1
2 cm -24 1187403 - 1
3 cm -18 1185800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 03/2019
- Proc. 05/2019. Objeto: Contratação de serviços de implantação
de site institucional e portal da transparência, conforme anexo I
deste edital. Menor Preço Global. Abertura 06/02/2019. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B.
de Almeida – Pregoeiro Municipal.