TJMG 25/01/2019 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública o termo de fomento n° 01/2019. Partes: Município
de Jeceaba e Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba-MG.
Objeto: Promoção e divulgação da cultura municipal e regional
através da realização de cavalgadas, concursos de marcha e outros
afins, bem como a promoção de atividades que visem o aprimoramento profissional e o desenvolvimento cultural, científico e econômico do meio rural, especificamente para realização de concurso de marcha, promoção de eventos, aquisição de insumos,
ações de melhoramento genético e agrícola. Valor total do convênio: R$50.000,00 Vigência: 22/01/2019 a 31/12/2019. Jeceaba,
24/01/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -24 1187230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019
Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório nº 002/2019
- Pregão Presencial SRP nº 002/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 001/2019.
Objeto: Prestação de serviços médicos - Publicação na íntegra no
site www.diariomunicipal.com.br
3 cm -24 1187145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação 002/19, referente à Contratação de show artístico com o Cantor João Carreiro, para apresentação durante a Festa do Feijão 2019, através da empresa JSB Correa Produções Artisticas Eireli. CNPJ
17.214.942/0001-75. Contrato 007/19, valor de R$ 50.000,00.
Assinatura 24/01/2019. Vigência 30/05/2019 . Lagoa Formosa,
MG, 24/01/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1187207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 017/2019 –
Pregão Presencial nº 014/2019. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços médicos na área de saúde, visando o
atendimento dos serviços essências de saúde. Data da abertura:
06/02/2019 ás 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília
Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -24 1187130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão
Presencial nº. 08/2019”, sob a forma de Sistema de Registro de
Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo
objeto é a Aquisição Futura de Materiais de Construção. Sessão
dia 13/02/2019 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 09/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, cujo objeto é a Contração de empresa de solução em
serviços de comunicação de voz com locação de equipamentos
de central telefônica hibrida digital IP. Sessão dia 14/02/2019 às
09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão
Presencial nº. 10/2019”, (com participação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas), do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo objeto é a
Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas e Limpeza
de Caixas d’água para diversas Secretarias. Sessão dia 15/02/2019
às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão
Presencial nº. 11/2019”, (com itens exclusivos, com cota para
ampla participação e com cota reservada para microempresas –
me, empresas de pequeno porte – epp ou equiparadas), do tipo
Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Aquisição de
materiais para Laboratório de Análises Clínicas e Microbiologia
e Materiais para a Vigilância Ambiental. Sessão dia 07/02/2019
às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação
estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil
Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min horas às 16h00min.
E através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou do site
www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 24 de janeiro de 2019.
8 cm -24 1187332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPregão Presencial Nº 004/2019. Participação exclusiva de ME,
EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de gás para piscina de
hidroterapia em atendimento ao setor de reabilitação física Municipal. Abertura: 07/02/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.Mariana 24 de
janeiro de 2019. Marcelle Roberto Soares Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 006/2019.
Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14 Objeto: Registro de Preço para aquisição de ferramentas para atender as demandas da Subsecretaria
de Serviços Urbanos. Abertura: 11/02/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 24 de janeiro de 2019. Marcelle Roberto Soares Presidente CPL.CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 007/2019.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI, conforme
Lei complementar n°123/06. Objeto: Registro de Preço para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender ao cardápio da alimentação escolar. Abertura: 12/02/2018 às 08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 24 de janeiro de 2019. Marcelle Roberto Soares Presidente CPL.CPL.
7 cm -24 1187280 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. 4º Termo aditivo Contrato 03/18, Partes: PMMX x Engebrum Construtora Ltda – EPP. Obj. Prorroga prazo de vigência
pelo período 23/01/19 a 23/04/19. Ext. 5º Termo aditivo Contrato
59/17, Partes: PMMX x Sanepav Construções Eireli – EPP. Obj.
Prorroga prazo de vigência pelo período 30/01/19 a 30/04/19.
2 cm -24 1187370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação - Pregão Presencial para registro de preços nº
03/2019, do tipo menor preço lote, objeto: Registro de preço para
futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves da frota municipal de Mathias
Lobato com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. Abertura prevista para 07/02/2019.
Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Valdir
Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1187168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 007/2019 Pregão Presencial n°. 005/2019 às 09:00 horas do dia 08/02/2019,
aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -24 1187125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
DISPENSA nº. 02/2019 – PROCESSO nº 07/2019, tipo: menor
preço. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação da CEMIG
Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento
de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e
Logradouros Públicos do Município de Monte Carmelo - MG,
Conforme artigo 24 da Lei 8.666/93, Inciso XXII. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e:
Empresa: CEMIG Distribuição S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16.
Valor Global: R$ 2.463.792,72. Data: 23/01/2019. Vigência:
31/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da
Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público
o resultado da Habilitação do Processo n° 07/2019, Dispensa nº
02/2019. Proponente Habilitada: CEMIG Distribuição S.A. Data:
23/01/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG
torna publica a ratificação do Processo n° 07/2019, Dispensa nº
02/2019, em favor da Proponente: CEMIG Distribuição S.A.
Data: 23/01/2019. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal
da Fazenda. Monte Carmelo 23 de janeiro de 2019.
5 cm -24 1187313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019. O Secretário
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar a partir do dia 11 de fevereiro de 2019,
às 15:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º
Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº 01/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, Prestação de
Serviços de Exames de Mamografia, solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br.
O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.
montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 18 de janeiro de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL.
4 cm -24 1187295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
.PORTARIA Nº 011/2019 - “DISPÕE SOBRE DESISTÊNCIA
DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO,
CONFORME O EDITAL 001/2016.” Fabiano Costa Soares, Prefeito Municipal de Montezuma–MG, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de seu cargo, com fundamento no art. 149,
XII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1 º - Considerando a ordem de classificação do concurso público municipal
edital 001/2016, nos termos do resultado já devidamente homologado. Art. 2º - Considerando a desistência do candidato Lázaro
José Rodrigues, titular da carteira de Identidade nº 17.162.096 –
SSP/MG, convocado para ocupar o cargo de Engenheiro, onde
foi classificado em 2º lugar para o presente cargo. Art. 3º - E considerado que o município necessita de um engenheiro para ocupar o referido cargo, convoca o próximo candidato, constante da
ordem de classificação do presente certame nos termos do edital
001/2016. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Montezuma – MG, 21 de Janeiro de 2019. Fabiano
Costa Soares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MONTEZUMA-MG.
DECRETO Nº 005 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - “DISPÕE
SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO 001/2016, PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, REALIZADO EM 09 DE
OUTUBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O
Prefeito Municipal de Montezuma-MG, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e legislação municipal correlata, na forma da Lei:
DECRETA:Art.1º – Ficam nomeados os candidatos aprovados
para os cargos de Engenheiro, Assistente Social, Auxiliar de Consultório Dentário, Cuidador Social e Psicólogo do Município de
Montezuma-MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelos Decretos Municipais nºs 19/2016 e 11 /2017, os candidatos constantes do Anexo
Único, parte integrante deste Decreto. Art.2º – Os nomeados pelo
presente Decreto serão convocados por ofício, de acordo com o
endereço indicado na ficha de inscrição, a se apresentarem na
Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administração, localizada na Praça José Batista, 1000 – Centro de Montezuma – MG,
no horário e data a ser informado mediante ofício, para efeito de
serem empossados no respectivo cargo, mediante a apresentação
dos documentos e cumprimento dos demais requisitos exigidos no
item 10.4 do Edital do Concurso 001/2016 e Legislação Municipal Vigente. Art.3º – O não comparecimento do Candidato nomeado ou a não apresentação dos documentos e cumprimento dos

requisitos exigidos no Artigo anterior, implica automaticamente
em nulidade de sua aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes. Art.4º – Os Candidatos aprovados, nomeados
e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do
Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento
em vigor no Município de Montezuma – MG, inclusive quanto
às atribuições e vencimentos nesta Legislação estabelecida, bem
como constante no Anexo I do Edital de Concurso de nº 001/2016.
Art. 5º - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de
Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal
Vigente. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. ANEXO
ÚNICO: Josiane Francisca dos Santos, CPF: 117.931.646-06 Auxiliar de Consultório Dentário; Marquele Carvalho da Silva,
CPF: 116.351.556-65 - Assistente Social; Eli Soares da Silva,
CPF: 082.435.956-94 – Cuidador Social; Nicaele Meice Ferreira
Santana, CPF: 111.230.856-33 – Egenheiro e Eldy Ferreira de
Miranda, CPF: 061.941.436-73 – Psicólogo. Prefeitura Municipal
de Montezuma-MG, 21 de Janeiro de 2019. Fabiano Costa Soares
- Prefeito Municipal.
14 cm -24 1187468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO N° 16/2017 – TOMADA DE PREÇO N° 02/2017
– Torna pública celebração do 5° termo aditivo de obra de engenharia de Pavimentação e drenagem de vias urbanas, contrato n°
93 com a empresa LM Construções e Pavimentações – Eireli –
EPP de acordo com o contrato de repasse n° 1.029.555-60/2016/
MCIDADES/CAIXA e 5° termo aditivo de obra de engenharia de
Pavimentação e drenagem de vias urbanas, contrato n° 94 com
a empresa LM Construções e Pavimentações – Eireli – EPP de
acordo com o contrato de repasse n° 1.030.569-82/2016/MCIDADES/CAIXA até 02/04/2019. Presidente Maria Aparecida da Silveira e Silva.
3 cm -22 1186453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
Terceiro Termo de Aditivo ao Convênio nº PMC/003/2016
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MUTUM e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE MUTUM – ACORDECUM
(RÁDIO CULTURA FM 87,9). OBJETO. O presente convênio
tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os
signatários para o desenvolvimento de ações conjuntas, com a
finalidade de prestar serviço de radiodifusão comunitária a radiodifusão sonora, para todas as Secretarias Municipais e Departamentos do Poder Executivo, garantindo em sua programação
espaço para divulgação de planos e realizações do Município e
entidades conveniadas, visando ao desenvolvimento da comunidade. DATA: 28.12.2018. PRORROGAÇÃO. 12 meses. VENCIMENTO: 31.12.2019.
3 cm -24 1187294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço 016/2019
O Município de Nova Lima torna público através de seu Pregoeiro, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço 016/2019, tendo como objeto aaquisição de contínua e parcelada de combustível (Gasolina tipo Comum, Diesel
tipo S-10 e Etanol). A Reabertura da sessão será realizada no dia
07/02/2019 às 09:30 h, mantendo todas as exigência do edital. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima, 24 de janeiro
de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -24 1187391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a homologação do processo licitatório nº 193/2018,
Tomada de Preços nº 006/2018. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação asfáltica composto
de regularização e compactação de subleito, imprimação, pintura
de ligação e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ) de espessura de 2.0 cm compactado na rua sem saída
no Bairro Novais de Cima, Município de Nova Serrana – MG.
Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI CNPJ:
14.054.958/0001.70, que apresentou proposta perfazendo um
valor total de R$ R$92.985,17. Nova Serrana 24 de janeiro de
2019. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -24 1187179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
EDITAL Nº 001/2019 – PROCESSO SELETIVO
, O Prefeito do Município de Novo Oriente de Minas – MG, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período
de 28 de Janeiro de 2019 a 17 de Fevereiro de 2019, na Prefeitura
Municipal de Novo Oriente de Minas, situada à Praça João Roque,
nº 01 - Centro – CEP: 39.817-000 – Novo Oriente de Minas MG, das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 16h00min e
através do endereço eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br,
estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO de
contratação de vagas existentes no quadro de pessoal a ser regido
em conformidade ao previsto nas Leis Federais nº 11.350/2006 e
nº 13.595/2018 e alterações posteriores. Os interessados poderão
obter mais informações a partir do dia 28 de Janeiro de 2019, no
local de realização das inscrições presenciais ou através do endereço eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br A partir desta
data todas as publicações e informações sobre o Processo Seletivo do Edital nº 001/2019 serão publicados no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, em jornal de
circulação regional e disponível na íntegra no endereço eletrônico
site: www.msmconsultoria.com.br Novo Oriente de Minas - MG,
25 de Janeiro de 2019. Original assinado Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público, para conhecimento dos interessados, LEILÃO
01/2019 - Objeto: Alienação de bens imóveis e inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial – Gustavo Costa Aguiar Oliveira,
Matrícula JUCEMG nº 507. Leilão: 1ª etapa “Online”: início dia
06/02/2019, no site www.gpleiloes.com.br. 2ª etapa Simultâneo,
início dia 21/02/2019, às 13:00hs, no Paço da Misericórdia situada à Rua Padre Rolim, nº. 344, São Cristóvão – Ouro Preto/MG.
O edital completo encontra-se disponível no sítio www.gpleiloes.
com.br. Mais informações pelos telefones: (31) 3241-4164, (31)
3559-3301; site: www.ouropreto.mg.gov.br . Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial nº. 038/2018, cujo objeto é o fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis, através de Registro de Preços,
para atendimento da alimentação escolar das Creches e Escolas Municipais, torna público, a Desclassificação da empresa (2º
colocada - para o Lote 02): Matheus Fortunato Lourenço Lobo
– ME por deixar de apresentar a documentação e as amostras exigidas no subitem 3.20.1; 3.20.1.2; 3.20.1.3; 3.20.1.4 e 3.20.1.5
do Edital e a Convocação da empresa Guimarães Costa Produto
Alimentício Ltda (3ª colocada - para o Lote 02), para apresentação
das amostras na Secretaria Municipal de Educação na Rua Padre
Rolim, nº. 344, Bairro Centro, Ouro Preto/MG (ao Sr. Vicente
Barbosa Nolasco) conforme exigência do item 3.20.1.5 do Edital,
no prazo de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00 horas do
dia 30/01/2019, sob pena de desclassificação. Informações: (31)
3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2019 objeto: aquisição de materiais de escritório. Recebimento das propostas por
meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 25/01/2019 às
14:00 horas até 07/02/2019 às 12:30 horas. Início da Sessão de
disputa prevista para o dia 07/02/2019 às 14:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues
Braga – Pregoeiro.
8 cm -24 1187463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo a Tomada de Preços Nº 014/2018 – PRC Nº 1319/18.
A data de abertura passa a ser dia 12/02/19 às 14:00 h. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov. br. Pará de Minas, 24 de janeiro de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
2 cm -24 1187458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- Pregão Presencial 005/2019, Processo Licitatório 009/2019 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de Agua destilada, Ceftriaxona 1g EV, Complexp B e Indicador Químico destinada a Unidade Básica de Saúde. A sessão será aberta no dia 08 de
fevereiro de 2019 ás 10h000min na sede da Prefeitura Municipal
de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150,
Centro. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com .
2 cm -24 1187394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO – A Prefeitura do Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, com base no artigo 34, §1º
da Lei Federal nº. 8.666/93 torna público que continua permanentemente aberto a qualquer interessado em participar de certames licitatórios, a obtenção do Registro Cadastral ou renovação deste aos já cadastrados, com apresentação (ou atualização)
dos documentos previstos nos artigos 28 a 31, da Lei Federal nº.
8.666/93. Para atendimento, em especial, às empresas com tratamento diferenciado e exclusivo determinado nos artigos 47 e 48
da Lei Complementar nº. 123/2006. Os interessados poderão consultar os documentos exigidos no site desta municipalidade, qual
seja, www.passos.mg.gov.br, na aba downloads,(documento para
cadastro de fornecedores), bem como a forma e local de apresentação dos mesmos. Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário
Municipal de Administração. Passos, 24 de janeiro de 2019.
4 cm -24 1187209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 010/2019, Pregão
Presencial n.º 005/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Fornecedor visando Aquisição de produtos de gêneros alimentícios
da merenda Escolar para manutenção da Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 07
de Fevereiro de 2019 as 13hs15min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site
do município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes.Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.
mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 24 de Janeiro de 2019

5 cm -24 1187191 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO
060/2018, Tomada de Preço n.º 005/2018. Torna público a convocação das empresas habilitadas e demais interessados para
abertura dos envelopes de propostas das Empresas habilitadas:
Engenharte Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ
n.º 03.058.017/0001-98, CMP Projetos e Construções Ltda-ME,
inscrita no CNPJ n.º 23.207.621/0001-46 Objeto: Contratação de
empresa do ramo pertinente para pavimentação de vias públicas,
sendo Rua João Ulisses e Rua Padre Sampaio no centro da Cidade
de Paulistas-MG, de acordo com o recurso n.º 867279/2018, MIN.
CIDADES/CAIXA E. FEDERAL – RRT n.º 7151280, para o dia
04 de Fevereiro de 2019 as 08hrs30min, Jalisson William Santos de Morais Presidente da CPL. Paulistas-MG, 24 de Janeiro
de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 036/19, modalidade
Pregão Presencial nº 008/19 do tipo menor preço global, para
contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto
de Trabalho Técnico Social (PTS) e Projeto de Desenvolvimento
Técnico Social (PDTS) – execução do trabalho técnico social a
ser realizado junto aos beneficiários do Programa Minha Casa
Minha Vida que residem nos empreendimentos residenciais Gargatá I e Gargatá II, conforme convênio padrão - trabalho social
– PMCMV recursos FAR/CAIXA. O credenciamento e entrega
dos envelopes dar-se-ão no dia 08/02/2019 até às 09:00 horas. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br.
Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO
061/2018, Tomada de Preço n.º 006/2018. Torna público a convocação das empresas habilitadas e demais interessados para
abertura dos envelopes de propostas das Empresas habilitadas:
Engenharte Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ
n.º 03.058.017/0001-98, CMP Projetos e Construções Ltda-ME,
inscrita no CNPJ n.º 23.207.621/0001-46 Objeto: Contratação de
empresa do ramo pertinente para pavimentação de vias públicas,
sendo Ruas A e C do Bairro Nilo P. Carvalho na Cidade de Paulistas-MG, de acordo com o recurso n.º 867280/2018, MIN. CIDADES/CAIXA E. FEDERAL – RRT n.º 7146670, para o dia 04
de Fevereiro de 2019 as 09hrs45min, Jalisson William Santos de
Morais Presidente da CPL. Paulistas-MG, 24 de Janeiro de 2019

3 cm -24 1187281 - 1

9 cm -24 1187188 - 1