TJMG 17/01/2019 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Marlene Rosa da Costa, Varjão de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700260/2019. *Processo n° 04934/2018, Usuário:
Osvaldo Barbosa de Oliveira, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1702067/2018. *Processo n° 08019/2018,
Usuário: Rosana Maria Peres, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702032/2018. *Processo n° 04459/2018, Usuário:
Sebastião Rodrigues Teixeira, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700272/2019. *Processo n° 04674/2018,
Usuário: S & D Florestal Agronegócio Fazenda Santo Antônio Ltda,
João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700297/2019.
*Processo n° 04827/2018, Usuário: Walter Vaz Lopes, São Gonçalo do
Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702062/2018. *Processo n° 08173/2018, Usuário: Ângelo Soares, Bonfinópolis de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1702009/2018. *Processo
n° 25117/2017, Usuário: Elaine Gaspar de Oliveira, João Pinheiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1702002/2018. *Processo n°
18355/2017, Usuário: Luciano Lara dos Reis , Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702084/2018. *Processo n° 23996/2017, Usuário: Octaviano Augusto Leopoldo Pereira, Harley Leopoldo Pereira,
Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702006/2018.
*Processo n° 27001/2015, Usuário: Pedro Umberto Machado, Buritis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1702000/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 16 de janeiro de 2019.
16 1184757 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 10384/2016, Usuário: JOSE DA CUNHA SOUTO, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900376/2019.
*Processo n° 13622/2015, Usuário: GILMAR PEREIRA CAIXETA, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1900377/2019. *Processo n° 32082/2016, Usuário: JOSÉ APARECIDO TRISTÃO, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900378/2019. *Processo n° 25891/2016, Usuário: JOÃO
HAROLDO DENA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900379/2019. *Processo n° 13446/2014, Usuário: 2 HC
LOTEAMENTOS DE IMÓVEIS, Lagoa Formosa, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900380/2019. *Processo n° 05670/2016,
Usuário: ORCELINA MARTINS VILELA OLIVEIRA, Gurinhatã,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900381/2019. *Processo n°
37683/2016, Usuário: BENJAMIM DE MELO, Douradoquara, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900382/2019. *Processo n° 33776/2014, Usuário: BENEDITO DE
OLIVEIRA FILHO, Patos de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900383/2019. *Processo n° 20584/2015, Usuário: JOÃO
BATISTA MACHADO, Patos de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900385/2019. *Processo n° 17405/2012, Usuário: INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA , Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900386/2019. *Processo n° 47435/2016,
Usuário: JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Pirajuba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900387/2019. *Processo n° 01832/2015, Usuário:
HOTEL REQUINTE LTDA ME, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900388/2019. *Processo n° 04298/2015, Usuário: ELIÉSIO CARLOS RODRIGUES, Lagoa Formosa, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900389/2019. *Processo n° 02275/2014,
Usuário: EDSON GIL DOS PASSOS, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900390/2019. *Processo n° 13984/2011, Usuário:
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900391/2019. *Processo n° 42527/2016, Usuário: CLAUDIO HENRIQUE DOS REIS, Indianópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900392/2019. *Processo n° 10150/2016,
Usuário: RICARDO YAMAMOTO MORIMOTO, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900393/2019. *Processo n° 36241/2016, Usuário: ORLANDO SOARES DA SILVA,
Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900394/2019.
*Processo n° 31129/2015, Usuário: IRSO VAINI, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900395/2019. *Processo n°
15147/2014, Usuário: WILSON AGENOR NICODEMOS, Nova Ponte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900396/2019. *Processo n°
05341/2016, Usuário: ZECA MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900397/2019. *Processo n° 20816/2015, Usuário: JOSÉ GABRIEL
DE RESENDE FILHO, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900398/2019. *Processo n° 21380/2015, Usuário: ODÉCIO
RODRIGUES GIL, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900399/2019. *Processo n° 17522/2015, Usuário: MATHEUS
GROSSI TERCEIRO, Coromandel, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900400/2019. *Processo n° 29430/2015, Usuário: ALEXANDRE GONÇALVES ANDRADE, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900401/2019. *Processo n° 35345/2016, Usuário: MARILIA DE ALMEIDA CORREA RAMOS, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900402/2019. *Processo
n° 08121/2011, Usuário: JOÃO ANTÔNIO, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900403/2019. *Processo n° 02601/2012,
Usuário: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONT VERT, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900404/2019. *Processo n°
00402/2012, Usuário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA MG, Grupiara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900405/2019. *Processo n° 23409/2012, Usuário: CLEVERTON RODRIGUES, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900406/2019. *Processo n° 13815/2011, Usuário: FERROVIA
CENTRO ATLÂNTICA S/A, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900407/2019. *Processo n° 03468/2011, Usuário: MJ
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, Patos de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900408/2019. *Processo n° 25425/2017, Usuário: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO,
Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900409/2019.
*Processo n° 27061/2015, Usuário: MEDALHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900410/2019. *Processo n° 05119/2014, Usuário:
JAIME CRUZ DA SILVA, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900411/2019. *Processo n° 39076/2016, Usuário: VINICIUS
GUIMARÃES DE REZENDE, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900412/2019. *Processo n° 12993/2012, Usuário:
JOSÉ GERALDO VINHAL, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900413/2019. *Processo n° 28866/2015, Usuário: FÁBIA LIMA DE MACEDO AIDAR, Ituiutaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900414/2019. *Processo n° 45846/2016,
Usuário: VALQUIRIA CARVALHO DE MELO, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900415/2019. *Processo n°
24064/2015, Usuário: VICENTE ARISTIDES DE MORAIS, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900416/2019. *Processo n°
04729/2017, Usuário: JULIANA CALDEIRA LANDIN RANGEL,
LÁZARO RANGEL DOS SANTOS, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900417/2019. *Processo n° 21152/2015, Usuário:
WILLIAM ANTONIO NEVES, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900418/2019. *Processo n° 27503/2015, Usuário:
HUMBERTO CAMPOS, Cascalho Rico, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900419/2019. *Processo n° 20051/2016, Usuário:
MATIAS JOHANES HENRIQUE MICHELS, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900420/2019. *Processo n° 28267/2017,
Usuário: ELIZA PAULINO DE MENDONÇA, Carmo do Paranaíba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900421/2019. *Processo
n° 31542/2014, Usuário: VULCAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900422/2019. *Processo n° 08661/2012, Usuário: USINA FRUTAL
AÇÚCAR E ALCOOL LTDA, Frutal, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900423/2019. *Processo n° 01614/2013, Usuário: ADEMAR MARIO FERREIRA DE AGUIAR, Canápolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900424/2019. *Processo n° 38362/2015,
Usuário: TADAYOSHI MATSUSHITA, Lagoa Formosa, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900425/2019. *Processo n° 04214/2012,
Usuário: HISHASHI TAMEKUNI, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900426/2019. *Processo n° 01591/2012, Usuário: VICENTE LEAL DE FREITAS, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900427/2019. *Processo n° 04989/2010,
Usuário: LUCAS JOHANNES MARIA
AERNOUDTS, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900429/2019. *Processo n° 06498/2016, Usuário: ONOFRE
RODRIGUES DA COSTA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900430/2019. *Processo n° 14874/2015, Usuário: ECIO RUFINO DE ANDRADE, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900431/2019. *Processo n°
28906/2014, Usuário: MÁRCIO REZENDE JUNQUEIRA, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900432/2019. *Processo
n° 28868/2015, Usuário: SEBASTIANA ALVES FERNANDES,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900433/2019.
*Processo n° 32415/2015, Usuário: CONSTRUTORA E PEDREIRA
BEIRA RIO LTDA., Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900434/2019. *Processo n° 13559/2016, Usuário: MAURO
ELI DE MELO, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900435/2019. *Processo n° 10363/2011, Usuário: DRAGÃO SOL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900436/2019. *Processo n°
13491/2016, Usuário: ZABULON AFONSO DOS SANTOS, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900437/2019. *Processo n° 42318/2016, Usuário: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
LTDA DE UBERLÂNDIA, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900438/2019. *Processo n° 10965/2011, Usuário: DAEPADEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE PATROCINIO, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900439/2019. *Processo
n° 27738/2015, Usuário: DANILA PEDROSA MENDES, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900440/2019. *Processo n°
10520/2015, Usuário: POSTO INDUSTRIAL LTDA - ME, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900441/2019. *Processo n°
16562/2014, Usuário: JOSÉ CARLOS ANDRADE, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900442/2019. *Processo n°
10362/2011, Usuário: DAEPA- DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE PATROCINIO, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900443/2019. *Processo n° 13252/2016, Usuário: JOAO GILBERTO DE MIRANDA, Indianópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900444/2019. *Processo n° 34857/2015, Usuário: ANTONIO GILBERTO BALISTA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900445/2019. *Processo n° 24042/2015, Usuário:
ELVIRA DO CARMO FARIA, Frutal, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900446/2019. *Processo n° 29475/2015, Usuário: JOSE
PLÍNIO ROMANINI, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900447/2019. *Processo n° 18170/2013, Usuário: MANOEL
GONÇALVES, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900448/2019. *Processo n° 31224/2015, Usuário: RESIDENCIAL
NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900449/2019. *Processo
n° 24249/2014, Usuário: PATAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900450/2019. *Processo n° 19732/2016, Usuário:
CÁSSIO PEDRO MARTINS FONTES, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900451/2019. *Processo n° 34768/2015,
Usuário: CYLIO ANTÔNIO MENDES DE PAIVA, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900453/2019. *Processo n° 34850/2015,
Usuário: ANTONIO NETO DA SILVA FRANCO, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900454/2019. *Processo n°
40613/2016, Usuário: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS
GERAIS GOIÁS S/A, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900456/2019. *Processo n° 09747/2010, Usuário: ADELINO
FERNANDES DA SILVA, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900457/2019. *Processo n° 11435/2016, Usuário:
JULIANO DE OLIVEIRA SALES, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900458/2019. *Processo n° 10346/2016, Usuário: JOSE GARCIA REVESSE, IERANI RANDI REVESSE, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900459/2019. *Processo n°
06667/2012, Usuário: VALE DO TIJUCO AÇUCAR E ALCOOL S.A,
Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900460/2019.
*Processo n° 12080/2014, Usuário: COOPERATIVA CENTRAL
DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900461/2019. *Processo n° 35464/2016, Usuário: BRAZ LEITE DA SILVA, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900462/2019. *Processo n°
34600/2015, Usuário: NILSON JOSÉ PEREIRA, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900463/2019. *Processo n°
25431/2015, Usuário: DENIS ANDRADE DE FREITAS, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900464/2019.
*Processo n° 31359/2016, Usuário: MARCONI RIBEIRO DE
BARROS, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900465/2019. *Processo n° 25135/2015, Usuário: LUIS MANOEL
DE SOUSA, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900466/2019. *Processo n° 02127/2015, Usuário:
MIGUEL PERES TINOCO, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900467/2019. *Processo n° 07179/2016, Usuário:
JOAO BOSCO FERREIRA, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900468/2019. *Processo n° 26139/2015, Usuário: PAULO SERGIO MARQUES CARVALHO DIAS, Cruzeiro da
Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900469/2019.
*Processo n° 05699/2018, Usuário: VALSSUIR BONAN, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900470/2019. *Processo n°
08635/2015, Usuário: UBALDO GONÇALVES DE FREITAS, Prata,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900471/2019. *Processo
n° 10471/2015, Usuário: LUIZ ANTÔNIO MAXIMIANO, ELIANE
MAXIMILIANO VALOTO, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900472/2019. *Processo n° 46807/2016, Usuário:
GILMAR GOUDARD, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900473/2019. *Processo n° 18050/2015, Usuário: SAFRON
AGROPECUÁRIA LTDA, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900474/2019. *Processo n° 31069/2015, Usuário: MAURICIO FRANCO BERNARDES, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900475/2019. *Processo n° 10371/2016, Usuário:
JOSÉ GILBERTO CHIERATO, Prata, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900476/2019. *Processo n° 03003/2016, Usuário: DULCINEIA FREITAS SILVA CAMARGOS, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900477/2019. *Processo n° 13476/2016,
Usuário: ELI COSTA, Campos Altos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900478/2019. *Processo n° 23700/2016, Usuário:
WILLIANS JOSE TALARICO, Frutal, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900479/2019.Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 16 de Janeiro de 2019.
16 1184463 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 04016/2018, Usuário: Fernando Takeshi Maeda, Pouso
Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800029/2019. *Processo n° 13830/2017, Usuário: Posto Barra Dez Ltda., São João del Rei,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1800031/2019. *Processo n°
05436/2018, Usuário: Ecovia Reciclagem de Resíduos de Construção Civil Ltda. ME, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1800033/2019. *Processo n° 05594/2018, Usuário: Indústria, Comércio e Distribuição ECJ Ltda. ME, Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800035/2019. *Processo n° 06208/2017, Usuário:
Maria Aparecida da Costa, São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800036/2019. *Processo n° 10018/2018, Usuário: Aloísio Donizete da Silva, Monte Santo de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1800038/2019. *Processo n° 06985/2018,
Usuário: Luiz Fernando Ribeiro de Mendonça, Santa Rita do Sapucaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1800045/2019. *Processo n°
06898/2018, Usuário: Lenice Lopes Freire Vilela e Cia Ltda., Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800047/2019. *Processo n° 17880/2016, Usuário: Christian Camille Curly, Arceburgo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1800049/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 16 de Janeiro de 2019.
16 1184632 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
Retifica o ato de cessão publicado no MG de 7/12/2018 ref. a servidora
Marina Malta Araujo Pessoa, MASP 752636/1, onde se lê: com ônus
para o cedente, leia-se: com ônus para o cessionário.
16 1184852 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº
138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de
maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde de:
ANTIGO
MASP
NOME
440.286-3
MARLENE MATILDE
DE FIGUEIREDO
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 08
(oito) meses, a partir da data desta publicação, ao servidor ERIC GUIMARAES MACHADO, MASP 1.377.982-2, ocupante do cargo efetivo de MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau
B, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
PRISIONAL.
Thaís Portela Amabile
Superintendente Central de Administração de Pessoal
16 1184580 - 1
De 01/01/2016
até
19/05/2016
Otto Alexandre Levy Reis
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
16 1184921 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte, por motivo de não apresentação de documentação:
Nº Benefício
14.136-4
Instituidor
Beneficiário(s)
Carlos Alberto Gonçalves
Data de Vigência
Olga Constança Gonçalves
16/01/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
16 1184828 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
70208-0
Instituidor
Maria Arlete Barbosa de Almeida
Beneficiário (s)
Marlio Geraldo Costa
Data de Vigência
Protocolo
07/01/2019
09/01/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
70445-8
70448-2
70450-4
70452-0
70455-5
70456-3
70447-4
70449-0
70457-1
70458-0
70465-2
70466-0
70467-9
70468-7
70469-5
70470-9
70471-7
70475-0
70477-6
Instituidor
Silverio Gomes Ferreira
Ulpiano Guimaraes
Jose Roberto de Souza
Jose David Pereira
Fernando de Castro
Marisa Fernandes de Assis Braga
Manoel de Assis Castro
Geraldo Henrique da Silva
Marcos Silveira de Barros
Maria Aparecida Correa Coelho
Tania Vieira Ferreira
Angelo Passos Lima
Newton Jose de Oliveira
Isnard de Alvarenga Barreto Filho
Raimundo Jose dos Reis
Cely Bandeira Bretas
Joaquim Alberto da Silva Marques
Geralda Monteiro de Faria
Valtair Fernandes
Beneficiário (s)
Helenita Ambrosio Teixeira Ferreira
Maria Angela Gadelha Guimaraes
Luzia Jorge Abjaud de Souza
Alvina Alves de Souza
Edna Eustaquia Silva de Castro
Matuzalem Fernandes Braga
Maria Jose das Gracas Lima Castro
Maria Jose Teixeira da Silva
Elda Monica Sampaio de Barros
Roberta Correa Figueiredo
Jose Benedito Ferreira
Sonia Maria Procopio Oliveira Passos Lima
Ana Angelica Varela de Oliveira
Ruth Pellucci Barreto
Antonietta Diniz Reis
Jomar Sathler Bretas
Nair de Aguiar Barroso
Jose de Souza Faria
Maria Joana de Souza Fernandes
Data de Vigência
05/01/2019
06/01/2019
30/12/2018
24/12/2018
03/01/2019
05/01/2019
11/12/2018
19/12/2018
01/01/2019
16/11/2018
10/11/2018
18/12/2018
20/12/2018
05/01/2019
19/12/2018
10/06/2018
08/12/2018
05/01/2019
21/12/2018
Protocolo
10/01/2019
10/01/2019
11/01/2019
11/01/2019
11/01/2019
11/01/2019
27/12/2018
09/01/2019
11/01/2019
14/01/2019
14/01/2019
14/01/2019
14/01/2019
14/01/2019
14/01/2019
15/01/2019
15/01/2019
15/01/2019
15/01/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Flavio Ferreira Garcia
70443-1
Cassia Araujo Garcia
Flavio Araujo Ferreira Garcia
13/12/2018
08/01/2019
Camila Araujo Ferreira Garcia
70451-2
Gustavo Alves da Silva Neto
Denicia de Freita e Silva
19/12/2018
09/01/2019
Igor Rafael Souza Silva
70454-7
Rosimeire Aparecida de Souza
29/12/2017
11/01/2019
Raone Inacio Souza Silva
Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
59123-8
Instituidor
Carlos Vila Nova
Beneficiário (s)
Adriana Claudia Vila Nova
Data de Vigência
Protocolo
10/01/2019
09/01/2019
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66819-2
Idalice Correa Guerra
José Correa de Lacerda
Data de Vigência
21/09/2018
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
67109-6
69311-1
69397-9
69409-6
69519-0
69589-0
69605-6
Instituidor
Maria José Duarte
Alcina Drumond Moreira
Wagner Ramos Ribeiro
Maria Alice Soares Martins
Eunice Auxiliadora Bernardes Pereira
Nadia Glória de Carvalho Rocha
Maria Antonieta Ramos Crispim
Beneficiário (s)
Cezar Petri de Oliveira
Nicodemos Moreira Filho
Aparecida Azalia Ribeiro
Antônio Carlos Martins
Roberto Gravito Pereira
Fernando Rocha
Daniel Crispim Netto
Data de Vigência
28/02/2017
15/05/2018
27/05/2018
01/06/2018
26/06/2018
30/06/2018
23/06/2018
Protocolo
14/01/2019
15/01/2019
15/01/2019
15/01/2019
15/01/2019
14/01/2019
15/01/2019
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04,
C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Publicado em
Claúdio de Souza Pereira
70171-8
Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza
08/11/2018
Caleb Jose Reis de Souza
70264-1
Martha Campos Borges
Laercio de Carvalho Borges
30/11/2018
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04,
C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC 70/12 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Publicado em
58411-8
Jose Mateus Barbosa dos Santos
Maria das Graças Esteves Barbosa
29/08/2012
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04,
C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC 70/12 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Publicado em
51979-0
Geraldo Raimundo Laurindo
Maria de Fatima Gomes Laurindo
16/04/2009
Retificação de ato de Concessório de Pensão em comprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
31666-0
Maria da Consolação Pereira Fagundes
Luiz Valdete Madureira Fagundes
Data de Vigência
26/06/2012
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
14413-4
Instituidor
Carino Saraiva Moreira
Recorrente (s)
Rosemeire Saraiva de Resende
Resultado
Desprovido