TJMG 15/11/2018 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1701/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
EDNA
LEMOS
ITAJUBA ELOI FERREIRA
598902-5
1
PEB
II
E
II
F
28/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
NOME
ATUAL
E GRAU
SRE
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
EDNA
LEMOS
ITAJUBA ELOI FERREIRA
598902-5
1
PEB
I
E
I
F
28/01/2016
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1704/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARLA
POLLYANA
FERNANDES
PATOS DE MINAS RIBEIRO
646176-8
1
PEB
II
J
II
L
04/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARLA
POLLYANA
FERNANDES
PATOS DE MINAS RIBEIRO
646176-8
1
PEB
II
I
II
J
04/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165633 - 1
RETIFICACAO ATO Nº 1724/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 516/2016, publicado no “MG” de 08/03/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de reposicionamento nos termos do Decreto n° 45274/2009.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
METROPOLITANA JANE DIAS DE SOUZA 389176-9
1
ATB
I
C
I
D
03/07/14
A
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
METROPOLITANA JANE DIAS DE SOUZA 389176-9
1
ATB
III
C
III
D
03/07/14
A
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165622 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1702/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
SIMONE
LOPES
PATOS DE MINAS OLIVEIRA
882932-7
1
PEB
II
L
II
M
01/01/16
LUCIA DA 1049315-3
PATOS DE MINAS VERA
1
PEB
I
D
I
E
01/01/16
SILVA ARAUJO
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
LOPES 882932-7
PATOS DE MINAS SIMONE
1
PEB
II
L
II
M
04/01/16
OLIVEIRA
VERA
LUCIA
DA
PATOS DE MINAS SILVA ARAUJO 1049315-3
1
PEB
I
D
I
E
02/01/16
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165543 - 1
14 1165629 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1717/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 043/2017, publicado no “MG” de 20/01/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
LOURDES
APARECIDA
JANUARIA MOTA REIS
646796-3
1
ANE
I
E
I
F
20/02/16
Leia-se:
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
LOURDES
APARECIDA
JANUARIA MOTA REIS
646796-3
1
ANE
II
E
II
F
20/02/16
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165573 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1703/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente á servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ELIS
REGINA
PATOS DE MINAS GONCALVES
829799-6
1
PEB
III
I
III
J
01/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
REGINA
PATOS DE MINAS ELIS
GONCALVES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
829799-6
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
I
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
J
VIGÊNCIA
15/02/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165626 - 1
DESPACHO - RETIFICAÇÃO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE-SEE n° 01/2018, resolve RETIFICAR o despacho publicado no Diário Oficial do Executivo de 14-112018: Onde se lê: “...Portaria NUCAD/SEE n° 25/2018, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 23/07/2018...”, leia-se:
“...Portaria NUCAD/AST/SEE n° 103/2017, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 17/10/2017...”.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165202 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1728/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a
parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do subsídio.
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM
ITAJUBA ALBERTO GOMES FARIA
735118-2
1
NOVA FRANSCINEI RODRIGUES
330052-2
1
ERA
SETTE SANTIAGO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1729/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a
parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
CARVALHO
PONTE NOVA ERICA
554163-6
1
MAGALHAES
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165577 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1719/2018
RETIFICA NO ATO Nº 2280/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
UBA
MYRIAN APARECIDA MOREIRA PIRES
379745-3
2
PEB
II
P
01/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
UBA
MYRIAN APARECIDA MOREIRA PIRES
379745-3
2
PEB
III
P
01/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1730/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 1779/2017, publicado no “MG”
de 09/11/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na carreira.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MONTES
IVONILDE CARNEIRO
388884-9
1
CLAROS
DE OLIVEIRA SOUZA
ANULAÇÃO - ATO Nº 1731/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 918/2017, publicado no “MG”
de 15/06/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1718/2018
RETIFICA NO ATO Nº 2123/2016, publicado no “MG” de 15/10/2016, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
UBA
EDITH DE SOUZA REIS FARIA
389797-2
1
PEB
II
P
01/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
UBA
EDITH DE SOUZA REIS FARIA
389797-2
1
PEB
III
P
01/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165570 - 1
NOME
JANAUBA CARMELITA BARBOSA
MASP
Nº ADM
867860-9
1
NOME
Nº
ADM
MASP
CHRISTINE ALVES 363245-2
BARBACENA EDNA
TALIN
BARBACENA STAEL ROMAN BERTOLIN 299600-7
1
3
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165634 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1725/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de Progressão Nº 1158/2016, publicado no “MG” de 11/06/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento no subsídio.
SRE
CORONEL
FABRICIANO
NOME
MASP
ADMISSÃO
FABIOLA BATISTA 826313-9
1
DA SILVA FELIX
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1726/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de Progressão nº 1384/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a
parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção na vigência.
SRE
NOME
MASP
ADMISSÃO
MARCOS GOMES
991810-3
2
DOLABELA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
MANHUACU
ANULAÇÃO - ATO Nº 1727/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de Progressão Nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento no subsídio.
SRE
SÃO JOÃO
DEL REI
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
NOME
MASP ADMISSÃO
MARCIA REGINA
DE CARVALHO
3249935
1
FREIRE FURTADO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165539 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1736/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato nº 273/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, de ACRÉSCIMO
DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no
Grau P, por motivo de concessão indevida.
SRE
PATOS
MINAS
NOME
DE TANIA RIBEIRO
MASP
ADM
366163-4
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1732/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1737/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a
parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão
do posicionamento no subsídio.
SRE
14 1165567 - 1
SRE
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1716/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
LAURA
VIANA
DE
DIVINOPOLIS ANDRADE OLIVEIRA
335384-4
1
PEB
I
N
I
O
04/01/2016
Leia-se:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
LAURA
VIANA
DE
DIVINOPOLIS ANDRADE OLIVEIRA
335384-4
1
PEB
II
N
II
O
04/01/2016
ANULAÇÃO - ATO Nº 1734/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a
parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de concessão indevida.
NOME
CRISTINA
DIVINOPOLIS IZABEL
AGUIAR LOPES
MASP
488139-7
Nº ADM
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1733/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 2433/2016, publicado no “MG”
de 06/12/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade.
SRE
NOME
CRISTINA ALVES
MURIAE MARCIA
DE OLIVEIRA
MASP
Nº ADM
4473518
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
SRE
ITAJUBA
NOME
MASP
ALBERTO GOMES FARIA
735118-2
Nº
ADM
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1735/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a
parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
SRE
NOME
MASP
DOS
REIS 358984-3
PONTE NOVA LAERTE
LINHARES
VIEIRA DA SILVA 289900-3
UBERLANDIA IVENE
PINTO
ADM
1
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1165627 - 1