Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS IVONETE DE OLIVEIRA LIMA DA CRUZ 1094267-0 3 MUZAMBINHO PEB I A I B 24/02/2017 POCOS DE CALDAS LAURA CAROLINA SANTIAGO COELHO 1320778-2 2 ANDRADAS ATB I A I B 02/03/2017 POCOS DE CALDAS LIVEA SOUZA GABRIEL 1159285-4 1 NOVA RESENDE PEB I A I B 09/07/2016 POCOS DE CALDAS MARIA ANISIA VALIM SANTIAGO COELHO 1264093-4 2 ANDRADAS ATB I A I B 27/01/2017 POC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 149/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1701/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU EDNA LEMOS ITAJUBA ELOI FERREIRA 598902-5 1 PEB II E II F 28/01/2016 Leia-se: SITUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, RESOL