TJMG 19/09/2018 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RODRIGO BUONINCONTRO RIBEIRO
SERGIO ALVES ANTONOFF
SILVANA NOVAES FERREIRA
SIMONE VALERIA DE PAULA
STHEFANI CRISTINE GONCALVES GODINHO
TALANE ALCANTARA DE OLIVEIRA
VALERIA DE SOUSA E SILVA
WELLINTON MOREIRA LOPES

1310534/1
1395773/3
1356252/5
1396327/7
1206243/6
1356186/5
1395823/6
1396452/3

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4
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EPGS
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23.07.2018
22.07.2018
28.07.2018
02.08.2018
03.08.2018
02.08.2018
26.07.2018
30.07.2018
18 1146033 - 1

PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 298, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Concede promoção pela regra geral
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção na Carreira, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia –
HEMOMINAS, abaixo relacionados, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
GRAU NOVO NÍVEL/ VIGÊNCIA
MASP
NOME
CARREIRA Nº ADM NÍVEL/
ATUAL
GRAU
1.215.100-7 IVETE DRUMOND HARMENDANI TEIXEIRA
ANHH
3
ID
II A
19/05/2019
1.059.026-3 OSSIMAR MENEZES PEREIRA
ATHH
1
ID
II A
07/05/2019
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18 1145875 - 1

Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Em retificação da publicação da Instauração do Processo Administrativo, publicado em 06.06.2018,
SIGED nº 0004031513212018, referente ao servidor Ademar Pessoa
Cardoso, Masp 372.510-8.
onde se lê:” no período de 01.01.2014 a 31.03.2018 “
Leia-se : “no período 10.08.2013 a 31.03.2018”
Retificação do Termo de Instauração do Processo Administrativo,
publicado no “MG” do dia 06.06.2018 – pág. 13 - coluna 2
Onde se lê: em razão do pagamento indevido correspondente ao Adicional de Desempenho, por estar a servidora Maria do Carmo Costa
Ferreira, Masp 668.610-9, em Licença para Tratamento de Saúde no
de 01.10.2016 a 30.09.2017, gerando assim, o dever de ressarcimento
aos cofres do Estado.
Leia-se: em razão do pagamento indevido do Adicional de Desempenho, no período de 01.10.2016 a 30.09.2017, da servidora Maria do
Carmo Costa Ferreira, Masp 668.610-9, gerando assim, o dever de ressarcimento aos cofres do Estado.
COMUNICADO DE FALECIMENTO
Comunica Falecimento do servidor: MASP. 370389-9, JOSÉ CARLOS
FARIA, ocorrido em 14/09/2018.
Retificação à publicação de 18/09/2018
Ref.: afastamento de casamento da servidora NILCYMARA DA SILVA
SANTA CLARA, MASP. 1103683-7.
Onde se lê: ...a partir de 05/09/2018
Leia-se: ...a partir de 01/09/2018
18 1146075 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es); Masp 0367163/3,
TENIZIA CABRAL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/2018; Masp 0382333/3, WANDA ALEXANDRINA ROSA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2018; Masp
0383437/1, ELOILDIA VALERIA MARTINS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2018; Masp 0919365/7, ROGERIO MOREIRA BICALHO, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/2018; Masp 1203687/7, ANDRE ROBERTO MARCOLINO COSTA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/2018; Masp 1203814/7, IVELISA VILELA SILVA PEREIRA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2018;
Masp 1203912/9, ALAIN MESQUITA CAMARGO, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018; Masp 1203919/4,
ANDREIA MARIA MOLICA, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 25/08/2018; Masp 1203926/9, CARLOS JOSE DA SILVA
SANTA CLARA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/2018; Masp 1203991/3, ANTONIO CARLOS RIBEIRO HARTUNG, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018;
Masp 1203998/8, ADRIENNE APARECIDA FREIRE LEMOS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018;
Masp 1204007/7, CAROLINE ALVES AMARO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2018; Masp 1204529/0, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2018; Masp 1204562/1, FLAVIA
DE FATIMA FERREIRA COIMBRA, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/08/2018; Masp 1204570/4, FERNANDA
PAIVA CORREA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/2018; Masp 1204694/2, FERNANDO DOS SANTOS MESQUITA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2018;
Masp 1204706/4, LUIZ CARLOS RIBEIRO ESTEVES, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018; Masp 1204848/4,
TATIANA RESENDE CARVALHO, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/08/2018; Masp 1204898/9, MARIA IZABEL
PEREIRA BRAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/08/2018; Masp 1205116/5, VIVIANY APARECIDA PIRES DE
SOUZA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2018;
Masp 1205118/1, VINICIUS TEIXEIRA COSTA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2018; Masp 1205119/9, NADSON D APARECIDA RODRIGUES VIEIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 1205122/3, WILLIAN
DA CUNHA PACHECO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/08/2018; Masp 1205127/2, PATRICIA CRISTINA DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018; Masp 1205202/3, SILNES HELENA
DIOGO MARCAL, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/08/2018; Masp 1205263/5, GABRIELA SOUZA FRANCA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2018; Masp
1205278/3, SARA PETERS DE ASSUNCAO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2018; Masp 1205306/2, SUELEM SANTOS SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018; Masp 1205376/5, SANDRA REGINA SOARES
MORENO DE SOUZA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/2018; Masp 1205383/1, THAIS HELENA PRADO ARAUJO,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018; Masp
1205436/7, VALERIA DOS SANTOS XAVIER, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018; Masp 1205750/1, KELLY
BATISTA DUARTE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/2018; Masp 1205764/2, PRISCILA REZENDE FAGUNDES,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2018; Masp
1205926/7, GESIANE PERONI BRANDAO DE ALMEIDA, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2018; Masp 1206007/5,
ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018; Masp 1206028/1, PATRICIA COUTINHO SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/08/2018; Masp 1206372/3, LUCIANA DOS SANTOS,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2018.
18 1146157 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 372.783-1 Anselmo José Barbosa de Paiva, a partir de
11/09/2018.

MASP. 383.734-1 Silmara Silva Oliverio Teixeira, a partir de
10/09/2018.
MASP. 382.927-2 Rita Mariano Pinto, a partir de 11/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 381.974-5 Nilsa Cesário de Carvalho Santana, a partir de
06/09/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-A
MASP. 383.495-9 Ilva Silva Santos, a partir de 15/08/2018, referente ao
cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-G
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 912.794-5 Patrícia Furtado Mesquita Araújo, a partir de
11/09/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - II-E
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC/41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es):
MASP. 288.387-4 Euripedes José da Silva, a partir de 06/09/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-A
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, Aposentadoria Integral sem paridade, do (s)
servidor (es):
MASP. 382.193-1 Maria da Conceição de Oliveira Vieira, a partir de
01/09/2018, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -I-B
18 1146119 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0919416-8, MARIA DAS GRACAS FERREIRA,
publicado em 22/06/2018, por 5 mês (es) referente (s) ao (s) 3º, 4º e 5º
quinquênio (s) a partir de 01/10/2018, leia-se: por 5 mês (es) referente
(s) ao (s) 4º, 5º e 6º quinquênio (s) a partir de 01/10/2018.
18 1146219 - 1
RESOLUÇÃO/SES/Nº 6402, de 18 de setembro de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho
de 2013, a servidora RAQUEL FARIA NUNES, MASP 1.396.956-3,
para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-37, da Diretoria de Gestão de Contratos em Serviços de Saúde, no
âmbito da Superintendência de Contratação de Serviços de Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 18 de setembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO/SES/Nº6403, de 18 de setembro de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora VALÉRIA DE JESUS COELHO FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1.228.460-0, para exercer a Função
Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-40, da Diretoria de Gestão de Contratos em Serviços de Saúde, no âmbito da Superintendência
de Contratação de Serviços de Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 18 de setembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO/SES/Nº6404, de 18 de setembro de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 31/08/2018, AMANDA MARES SANTOS E SILVA, MASP 1.396.806-0, para responder pela Diretoria de
Gerência Regional de Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde
de Unaí, nas ausências e impedimentos legais do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 18 de setembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1449
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, no período de 28/08/2018 a 25/09/2018,
ELIANA MARIA ALONSO DE CARVALHO FIORAVANTE, MASP
373.161-9, para responder pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde,
no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
18 1145963 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 296, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de 1997 e
artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei Delegada nº 38/97, à servidoraAndréia Antunes RodriguesMasp 1.308.408-2 ATHH
/ Técnico de Patologia Clínica, lotadanaUnidade de Coleta de Betim, a partir de 19 de julho de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 297, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Faturamento dos Serviços Prestados pela Fundação Hemominas a particulares – no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Faturamento dos Serviços Prestados pela Fundação Hemominas a particulares – no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

EXTRATO DE PORTARIA PRE 293, DE
11 DE SETEMBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45. 822, de
19 de dezembro de 2011, tendo em vista os motivos apresentados pela
Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir as Comissões designadas pelas Portarias abaixo
indicadas, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação desta Portaria.
Extrato publicado no Diário
Portaria
Oficial do Executivo do dia
PRE 113/2018
26/04/2018
PRE 242/2018
09/08/2018
EXTRATO DE PORTARIA PRE 294, DE 11 DE SETEMBRO DE
2018.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: DRFS, MASP 1382568-2, ocupante do cargo efetivo
ATHH1, Grau B, lotada no Setor de Triagem do HBH/Fundação
Hemominas.
Comissão Processante – Presidente: Marliete Camargo Souza Davi,
MASP 1035835-6.
Membros: Eduardo Lúcio de Lima, MASP 1050696-2; e Gustavo
Ribeiro Bedran, MASP 1205928-3.
EXTRATO DE PORTARIA PRE 295, DE 11 DE SETEMBRO DE
2018.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: ZJF, MASP 1073736-9, ocupante do cargo efetivo ANHH1,
Grau B, lotada na Unidade de Coleta do Hospital Júlia Kubitscheck
(HJK)/ Fundação Hemominas.
Comissão Processante – Presidente: Francini de Sá Guimarães, MASP
1050773-9.
Membros: Marliete Camargo Souza Davi, MASP 1035835-6; e Carlos
Alberto Antão Siqueira, MASP 1014091-1.
18 1145889 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Josiana Cleópatra da Costa de Oliveira, Masp. 13849864, a partir de 01/09/2018;
a servidora Livia Xaia Martine da Costa, Masp. 13802954, a partir de
04/082018;
a servidora Veronica Mello de Paiva, Masp. 13718465, a partir de
14/082018.

CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, a servidora Claudia Aparecida de Oliveira e Silva, Masp. 11807823 a partir de 11/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Leticia de Azevedo Silva, Masp. 13647979, a partir de 10/08/2018,
falecimento do pai;
a servidora Marta Antônia Ramos Silva, Masp. 10369528, a partir de
21/08/2018, falecimento da mãe;
ao servidor João Claudio Ribeiro Lima, 13241336, a partir de
22/08/2018, falecimento da mãe;
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidoraAdriana Bastos de Souza, Masp. 12116794, a partir de 12/09/2018;
ao servidor Eduardo Victor Franco, Masp. 13735774, a partir de
12/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Lívia Xaia Martins da Costa, Masp. 13802954, para
Lívia Xaia Martins da Costa Ayres.
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
18 1145896 - 1
ATOS DO SR. PRESIDENTE
ATO DE APOSENTADORIA Nº 011/2018:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir
de 24/08/2018, com proventos integrais à servidora MASP. 1036821-5
MARIZE SILVA DE OLIVEIRA CPF nº. 577.264.506-49, ocupante do
cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA código AST, nível IV, Grau H.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório da servidora:
MASP. 1036821-5 MARIZE SILVA DE OLIVEIRA CPF
nº.577.264.506-49, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA código AST, nível IV,
Grau H, o saldo de 09 (nove) meses sendo: 03(três) meses ref. ao1º QQ,
03(três) meses ref. ao 2º QQ e 03(três) meses ref. ao 3º QQ.
17 1145623 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso das
suas atribuições, autoriza, nos termos da Deliberação COF nº 04 de
06 de novembro de 2017 e o Decreto 47.253/2017 o servidor DHIAN
RENATO ALMEIDA CAMARGO / 10987048 / AST II, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, no período de 06/08/2018 a 31/07/2022,
para participar do Doutorado em Microbiologia na Universidade Federal de MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
18 1145895 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de
janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar
o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
1374238-2
1286712-3
1268417-1
1294709-9
1238388-1
1319761-1

NOME
CAMILA OLIVEIRA ALCANTARA
INGRID RANGEL COSTA
JAISSE ALVES DE QUEIROZ
JULIANA TAVARES DE ASSIS MACHADO
LORENA CARVALHO BIAZUTI
NATHALIA NUNES CAIXETA ZAGNOLI

LOTAÇÃO
HAC
HJK
HJK
HJXXIII
HJK
HJXXIII

ADMISSÃO
1
1
1
1
2
1

CARGO
MEDICO CLINICO
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA

A PARTIR
17/08/2018
29/06/2018
18/06/2018
03/08/2018
05/07/2018
25/06/2018

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19
de janeiro de 2012, TORNA SEM EFEITO, o Ato de Exoneração, na parte que se refere à MARIA TEREZA VIEIRA MANTOVANI, publicado em
05/09/2018, por motivo de Desistência de exoneração.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s)
servidor(es): Celma Gomes da Silva Figueiredo, MASP 13078499-8/
Efetivo-Admissão 1, lotada na MOV, a partir de 29/08/2018. Fernanda
Ariele de Figueiredo, MASP 1367680-4/Efetivo-Admissão 1, lotada no
HJXXIII, a partir de 19/06/2018. Lilia Freitas Leite, MASP 1088765-1/
Efetivo-Admissão 2, lotada no CEPAI, a partir de 14/07/2018.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Cynthia Cayres de Oliveira, MASP 1359598-8/Efetivo-Admissão
1, lotada no HJXXIII, a partir de 13/08/2018. Lucimara Lamounier,
MASP 1284075-7/Efetivo-Admissão 1 , lotada na CSSFA, a partir de
07/09/2018. Luciana Araújo Coelho, MASP 1307490-1/Efetivo-Admissão 2, lotada no IRS, a partir de 02/09/2018. Sheila Oliveira dos
Santos, MASP 1468035-9/Contrato Administrativo-Admissão 1, lotada
no CEPAI, a partir de 31/05/2018. Mariana Souza Bodelão, MASP
1360286-7/Efetivo-Admissão 1, lotada na MOV, a partir de 16/09/2018.
Fabiana Stephanie da Silva Santos, MASP 1458225-8/Contrato Administrativo-Admissão 1, lotada no HJK, a partir de 27/08/2018. Ana
Carolina Marques Soares, MASP 1282129-4/Efetivo-Admissão 1,
lotada no HJK, a partir de 12/09/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):Vagner Antônio Vieitas
Marques, MASP 1090515-6/Efetivo-Admissão 2, lotado no HJXXIII,
a partir de 07/09/2018. Lourivan Lopes Miranda, MASP 1164856-5/
Efetivo-Admissão 2, lotado no HJK, a partir de 27/08/2018. Marlon
Chaves Santos, MASP 1103709-0/Efetivo-Admissão 2, lotado no HJK,
a partir de 16/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Dirce Inês da Silva, MASP 1042784-7/Efetivo-Admissão 1, lotada no HEM, a partir de 20/08/2018. Palowa Emília Madureira Cruz, MASP 1305476-2/Efetivo-Admissão 1, lotada no HEM, a
partir de 31/08/2018. Renata Teixeira, MASP 1459412-1/Contrato
Administrativo-Admissão 1, lotada no HEM, a partir de 14/08/2018.
Valney Wender da Silva, MASP 1296215-5/Efetivo-Admissão 1, lotado
no HEM, a partir de 27/08/2018. Valney Wender da Silva, MASP
1296215-5/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HJK, a partir de 27/08/2018. Gessi das Graças Pereira Franco, MASP 1040727-8/
Efetivo-Admissão 1, lotada no HRAD, a partir de 28/08/2018. Carlos
Eduardo Coelho Seixas, MASP 0292573-3/Contrato AdministrativoAdmissão 2, lotado no HGBJA, a partir de 05/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): Roberto Carlos de Oliveira e Silva,

MASP 1086202-7/Efetivo-Admissão 2, lotado no HJXXIII, a partir de
24/08/2018. Ediene Alves Pereira, MASP 1386683-5/Efetivo-Admissão 1, lotada no HRAD, a partir de 08/09/2018. Angélica Cristina da
Silva, MASP 1308722-6/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJK, a partir
de 30/08/2018. Rhaíssa de Oliveira, MASP 1379405-2/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJK, a partir de 31/08/2018. Christiano Gonçalves de
Araújo, MASP 1208853-0/Efetivo-Admissão 1, lotado no HJK, a partir
de 12/09/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s) apresentado (s) do (s) servidor (es): Luciana Consuelo Lima de Morais Gonçalves, casada, MASP 1146664-6/Efetivo-Admissão 3, lotada no HCM,
para Luciana Consuelo Lima de Morais, divorciada. Rhaíssa de Oliveira, solteira, MASP 1379405-2/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJK,
para Rhaíssa de Oliveira Cortes, casada.
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O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, TIAGO ROCHA VIEIRA, MASP 1360572-0, para a
função gratificada FGH-2 IV HO24, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para Gerente Administrativo do
Hospital Julia Kubitschek.
18 1145882 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952,ELIANE FERNADES LIMAALVES PINTO, MASP 1.214.920-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-17 HO1100321, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,HERMILIANA BATISTA DE VASCONCELOS, para o cargo de
provimento em comissão DAI-17 HO1100321, para Gerente Hospitalar
da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011,ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO, MASP
1214920-9, para a função gratificada FGH-1 III HO06, para apoio a
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
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