43 Resultado da Solicitação ediene alves pereira - em: 28/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, ALINE VIAN NA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUB SCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO JOSE DIVINO DA SIL VA PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO ACUSADO: _________________ _____________________________________________________ VITIMA: ___ _________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 EFESA REQUEREU A SUBSTITUICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOS TA A ACUSACAO, REQUERENDO PRAZO PARA INFORMAR O NOME E ENDERECO O NDE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS.. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELI BEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DETERMINO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA QUE O DEFENSOR DO ACUSADO INFORME A QUALIFICACAO DAS TESTEM UNHAS DE DEFESA. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 421500-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1619 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOAQUINA INACIO DE JESUS REQUERIDO : FERNANDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1619/14 (201404215004) ELO D ESPACHO POR TRATAR-SE DE TCO, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA, A INSERCAO, NO PROJUDI, DE TODAS AS FOLH AS DOS AUTOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 _____________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ___ __________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _______________________________________________________ ____ NR. PROTOCOLO : 172492-78.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 687 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON FERREIRA DE MORAIS VITIMA : MAURA PATRICIA ALVES MOREIRA DE MORAIS ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 FEVEREIRO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8134-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA MARIA DA SILVA ACUSADO : NILSON ROBERTO DE JESUS CARVALHO ADV ACUS : 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS 43/14 (201400081348) ELO DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVIDA S DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 __________ NR. PROTOCOLO : 292882-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERCILIO GUEDES SANTARENHA JUNIOR VITIMA : MARCELA TELES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201402928828 AUTOS:1254/14 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 56471-19.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON OLIVEIRA LUNA VITIMA : JULIENE CASSIA LOPES PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO REFERENTE AO CRIME DE AMEACA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS RELATIVAMENTE AO CRIME DE AMEACA. EM RELACAO AO
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 1309 Processo 001.05.102001-2 - Despejo por Falta de Pagamento - José Paganotto - Wanderley Villa Nova e outros - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e condeno o embargante a pagar custas, despesas e honorários advocatícios de 20% do valor total em execução. Prossiga-se no processo executivo. (Na hipó
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIALANIA BARBOSA DA SILVA ACUSADO : MAXWELL DO CARMO BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 1333/10 (201003296321). EOF SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE MAXWELL DO CARMO BAT ISTA, EM RAZAO DA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 , 147 E 140 2 TODO
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 673 EMENTA registro do intervalo intrajornada, mas somente sua pré-assinalação, Intervalo intrajornada. Redução. Autorização legal. É lícita, por o que não comprova se havia concessão integral diariamente ou disposição legal do art. 71, § 3º, da CLT, a concessão do intervalo não. Diz que, a partir de 01/01/10 há registro de horários de saída intrajor