TJMG 07/09/2018 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
por 01 mês, a/p de 01/10/2018; “S.R.E de Governador Valadares”,
masp 598955-3, Jael Junia Medeiros, TDE5H, 1º cargo, concedida pelo
ato 54/16, pub em 08/10/16, ref ao 3º qq, por 1 mês, a/p de 31/08/18;
“S.R.E de Governador Valadares”, masp 621261-7, Stella Silva Francisco, ANE2F, 1º cargo, concedida pelo ato 34/17, pub em 24/06/17, ref
ao 3ºqq, por 01 mês, a/p de 10/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, 836532-2, Lucília Faria Alves, TDE3I, 1º cargo, concedida pelo
ato 09/17, pub em 25/02/17, ref ao 4ºqq, por 01 mês, a/p de 10/09/17;
“S.R.E de Governador Valadares”, MASP 863629-2, Andreia Teixeira
Alves, ANE4E, 1º cargo, concedida pelo ato 40/13, publicado em
31/08/13, ref ao 3ºqq, por 01 mês, a/p de 19/11/2018; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 885422-6, Geneci Ferreira Ramos, ANE1H, 1º
cargo, concedida pelo ato 54/16, pub em 08/10/16, ref ao 4ºqq, por 01
mês, a/p de 11/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp
933754-4, Elane Souza Guimarães, TDE3I, 1º cargo, concedida pelo
ato 67/16, pub em 31/12/16, ref ao 4º qq, por 01 mês, a/p de 10/09/18;
“S.R.E de Governador Valadares”, masp 957232-2, Eni Prudêncio,
TDE3F, 1º cargo, concedida pelo ato 38/16, ref ao 3º qq, pub em
26/07/16, por 01 mês, a/p de 10/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 982105-9, Wandra de Cássia Freire de Lima, TDE5H, 1º
cargo, concedida pelo ato 34/17, ref ao 4º qq , pub em 24/06/17, por 01
mês, a/p de 03/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, MASP
992452-3, Sinval Martins de Oliveira, ANEI2C, 1º cargo, concedida
pelo ato 51/2016, publicado em 06/12/2016, ref ao 2ºqq, por 01 mês,
a/p de 10/09/2018; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 1063841-9,
Flávia da Silva Gomes Francisco, TDE5F, 1º cargo, concedida pelo ato
07/18, ref ao 3º qq, pub em 28/02/18, por 01 mês, a/p de 31/08/18;
“S.R.E de Governador Valadares”, masp 1143060-0, Ilma Silva de Oliveira Faria, TDE2E, 1º cargo, concedida pelo ato 67/16, ref ao 2º qq,
pub em 31/12/16, por 01 mês, a/p de 31/08/18; “S.R.E de Governador
Valadares”, masp 1144543-4, Laguinho José da Costa, ANE2E, 1º
cargo, concedida pelo ato 67/16, ref ao 2º qq, pub em 31/12/16, por 01
mês, a/p de 11/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp
1146336-1, Zilene Ferreira Silva Schubert, ANE2E, 1º cargo, concedida pelo ato 67/16, ref ao 2º qq, pub em 31/12/16, por 01 mês, a/p de
10/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, MASP 1202727-2, Cláudia Américo da Silva Huebra, ANE2B, 2º cargo, concedida pelo ato
36/18, ref ao 1ºqq, pub em 23/06/18, por 01 mês, a/p de 01/10/18 ;
“S.R.E de Governador Valadares”, masp 1325583-1, Gislene Saldanha
Heggendorn de Almeida, TDE2B, 1º cargo, concedida pelo ato 07/18,
ref ao 1ºqq, pub em 28/02/18, por 01 mês, a/p de 10/09/18; “S.R.E de
Governador Valadares”, MASP 1325804-1, Renata Duarte de Oliveira,
TDE1B, 1º cargo, concedida pelo ato nº 09/18, pub em 10/03/18, por 01
mês, ref ao 1ºqq, a/p de 19/11/18; “S.R.E de Governador Valadares”,
MASP 1325804-1, Renata Duarte de Oliveira, TDE1B, 1º cargo, concedida pelo ato nº 09/18, pub em 10/03/18, por 01 mês, ref ao 1ºqq, a/p de
11/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 1329602-5, Judson
José Campos Paul, ANE2C, 1º cargo, concedida pelo ato 50/18, ref ao
1º qq, pub em 04/08/18, por 01 mês, a/p de 10/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 621261-7, Stella Silva Francisco, ANE2F, 1º
cargo, concedida pelo ato 34/17, pub em 24/06/17, por 01 mês, ref ao
3ºqq, a/p de 15/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp
621261-7, Stella Silva Francisco, ANE2F, 1º cargo, concedida pelo ato
34/17, pub em 24/06/17, por 01 mês, ref ao 3ºqq, a/p de 19/11/18;
“S.R.E de Governador Valadares”, masp 598955-3, Jael Junia Medeiros, TDE5H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 54/16. Pub em 08/10/16,
por 01 mês, ref ao 3ºqq, a/p de 01/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 875641-3, Isabela Santos Santana, TDE5H, 1ºcargo, concedida pelo ato 10/10, pub em 09/04/10, por 01 mês, ref ao 3ºqq, a/p
23/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 875641-3, Isabela
Santos Santana, TDE5H, 1ºcargo, concedida pelo ato 10/10, pub em
09/04/10, por 01 mês, ref ao 3ºqq, a/p 26/11/18; “S.R.E de Governador
Valadares”, masp 933754-4, Elane Souza Guimarães, TDE3I, 1ºcargo,
concedida pelo ato 67/16, pub em 31/12/16, por 01 mês, ref ao 4ºqq, a/p
15/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 933754-4, Elane
Souza Guimarães, TDE3I, 1ºcargo, concedida pelo ato 67/16, pub em
31/12/16, por 01 mês, ref ao 4ºqq, a/p 20/11/18; “S.R.E de Governador
Valadares”, masp 942007-6, Rute Mariana Soares, TDE5G, 1ºcargo,
concedida pelo ato 67/16, pub em 31/12/16, por 01 mês, ref ao 4ºqq, a/p
01/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 957232-2, Eni Prudêncio, TDE3F, 1ºcargo, concedida pelo ato 38/16, pub em 26/07/16,
por 01 mês, ref ao 3ºqq, a/p 15/10/18; ; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 957232-2, Eni Prudêncio, TDE3F, 1ºcargo, concedida pelo
ato 30/11, pub em 16/07/11, por 01 mês, ref ao 2qq, a/p 19/11/18; ;
“S.R.E de Governador Valadares”, masp 963498-1, Vanessa Ribeiro
Ferraz, ANE2F, 2ºcargo, concedida pelo ato 32/14, pub em 26/07/14,
por 01 mês, ref ao 3ºqq, a/p 01/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 963498-1, Vanessa Ribeiro Ferraz, ANE2F, 2ºcargo, concedida pelo ato 32/14, pub em 26/07/14, por 01 mês, ref ao 3ºqq, a/p
19/11/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 982105-9, Wandra
Cassia Freire de Lima, TDE5H, 1ºcargo, concedida pelo ato 34/17, pub
em 24/06/17, por 01 mês, ref ao 4ºqq, a/p 04/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 982105-9, Wandra Cassia Freire de Lima,
TDE5H, 1ºcargo, concedida pelo ato 34/17, pub em 24/06/17, por 01
mês, ref ao 4ºqq, a/p 12/11/18; “S.R.E de Governador Valadares”,
MASP 1015296-5, Elisio Aguilar Júnior, TDE5G, 1º cargo, concedida
pelo ato 67/16, publicado em 31/12/16, ref ao 3ºqq, por 01 mês, a/p de
10/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, MASP 1060511-1,
Andreia Gonçalves de Sena Pereira, ANE1A, 2º cargo, concedida pelo
ato 44/17, publicado em 26/08/17, ref ao 2ºqq, por 01 mês, a/p de
01/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 1063841-9, Flávia
da Silva Gomes Francisco, TDE5F, 1ºcargo, concedida pelo ato 07/18,
pub em 28/02/18, por 01 mês, ref ao 3ºqq, a/p 02/10/18; “S.R.E de
Governador Valadares”, masp 1063841-9, Flávia da Silva Gomes Francisco, TDE5F, 1ºcargo, concedida pelo ato 07/18, pub em 28/02/18, por
01 mês, ref ao 3ºqq, a/p 22/11/18; “S.R.E de Governador Valadares”,
masp 1098793-1, Regiane Petrocelio, Bitarães, ANE2B, 1ºcargo, concedida pelo ato 34/17, pub em 24/06/17, por 01 mês, ref ao 2ºqq, a/p
01/11/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 1143060-0, Ilma
Silva de Oliveira Faria, TDE2E, 1ºcargo, concedida pelo ato 67/16, pub
em 31/12/16, por 01 mês, ref ao 2ºqq, a/p 02/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 1143060-0, Ilma Silva de Oliveira Faria,
TDE2E, 1ºcargo, concedida pelo ato 67/16, pub em 31/12/16, por 01
mês, ref ao 2ºqq, a/p 05/11/18; “S.R.E de Governador Valadares”,
MASP 1147628-0, Cristina Pena Monteiro Barreto, TDE2D, 1º cargo,
concedido pelo ato nº 31/13, pub em 09/07/13, por 01 mês, ref ao 1ºqq,
a/p de 10/09/2018; “S.R.E de Governador Valadares”, MASP
1147628-0, Cristina Pena Monteiro Barreto, TDE2D, 1º cargo, concedido pelo ato nº 63/16, pub em 03/12/16, por 01 mês, ref ao 2º qq, a/p
de 15/10/2018; “S.R.E de Governador Valadares”, MASP 1147628-0,
Cristina Pena Monteiro Barreto, TDE2D, 1º cargo, concedido pelo ato
nº 63/16, pub em 03/12/16, por 01 mês, ref ao 2º qq, a/p de 16/11/2018;
“S.R.E de Governador Valadares”, MASP 1161124-1, Roberta Helena
da Silva, TDE2D, 1º cargo, concedido pelo ato nº 37/17, pub em
08/07/17, por 01 mês, ref ao 2º qq, a/p de 03/09/2018; ; “S.R.E de
Governador Valadares”, MASP 1161124-1, Roberta Helena da Silva,
TDE2D, 1º cargo, concedido pelo ato nº 37/17, pub em 08/07/17, por 01
mês, ref ao 2º qq, a/p de 15/10/2018; ; “S.R.E de Governador Valadares”, MASP 1161124-1, Roberta Helena da Silva, TDE2D, 1º cargo,
concedido pelo ato nº 37/17, pub em 08/07/17, por 01 mês, ref ao 2º qq,
a/p de 19/11/2018; ; “S.R.E de Governador Valadares”, MASP
1325838-9, Mateus Pimentel Coelho, ANE2C, 1º cargo, concedido pelo
ato nº 50/18, pub em 04/08/18, por 01 mês, ref ao 1º qq, a/p de
13/10/2018; “S.R.E de Governador Valadares”, MASP 1325838-9,
Mateus Pimentel Coelho, ANE2C, 1º cargo, concedido pelo ato nº
50/18, pub em 04/08/18, por 01 mês, ref ao 1º qq, a/p de 21/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 74/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “CIE Dr Raimundo Soares de Albergaria Filho”, masp 1056229-6,
Nívea Maria Gomes de Oliveira, ATB4F, 1º cargo, por 2 meses, referente ao 2º e 3ºqq, pub em 19/05/12 e 23/12/17, a/p de 10/09/18;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/18
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
inciso II §1º do art 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/12,
a servidora: VIRGOLANDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, masp
990360-0, Aglaê Renan, PEB1M, 1º cargo, por 4 meses, ref ao 1º e 2º
qq, pub em 20/11/10, a/p de 19/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 55 /2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
Art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Antônio Job da Cruz”, Masp 1015065-4, Eleir Medina
Campos, PEB1B, 1º cargo, a/p de 06/01/08, por 06 meses, ref. ao 1º
qq; “EE Antônio Job da Cruz”, Masp 1015065-4, Eleir Medina Campos, PEB1B, 1º cargo, a/p de 06/01/08, por 04 meses e 21 dias, ref.
ao 2º qq;

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 56/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“EE de Conselheiro Pena”, Masp 279667-0, Celi Marques de Oliveira
Henriques, PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/12/16, ref. ao 1º qq; “EE de
Conselheiro Pena”, Masp 279667-0, Celi Marques de Oliveira Henriques, PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/12/16, ref. ao 2º qq; “EE de Conselheiro Pena”, Masp 365406-8, Airton Ferreira, PEB3P, 1º cargo, a/p
de 02/08/18, ref. ao 6º qq; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”,
masp 442656-5, Marli de Oliveira Barbosa, PEB1H, 1º cargo, ref. ao
4º qq, a/p de 15/12/17; “EE Sinhaninha Gonçalves”, masp 861235-0,
Marcilon da Silva Coelho, PEB2L, 1º cargo, ref. ao 5º qq, a/p de
02/08/2018; “EE Sinhaninha Gonçalves”, masp 1165601-4, Luana da
Rocha Santos Valério, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 2º qq, a/p de 01/06/18;
FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, masp 889843-9, Humberto Passos Pimenta, PEB1H, 1º cargo, ref. 4º qq, a/p de 09/12/16;
“EE Frei Inocêncio”, masp 1121192-7, Keyla Fabiane Miguel Soares,
EEB1B, 3º cargo, ref. 1º qq, a/p de 30/01/18; GOVERNADOR VALADARES: “EE Antônio Job da Cruz”, Masp 1015065-4, Eleir Medina
Campos, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 3º qq, a/p de 06/01/08; ‘EE Carlos
Luz”, Masp 1323891-0, Edmara Carvalho Novaes, PEB1A, 02 cargo,
ref ao 1ºqq, a/p de 07/02/2018; “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp
1320711-3, Jesanny de Souza Peçanha, ATB2B, 01 cargo, ref. ao 1º
qq, a/p de 26/01/18; “EE Euzébio Cabral”, Masp 456946-3, Rogéria
Oliveira Santos, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 4ºqq, a/p de 16/06/18; “EE
Euzébio Cabral”, Masp 875270-1, Maria Aparecida Dias, PEB2F, 1º
cargo, ref. ao 2ºqq, a/p de 06/08/14; “EE Frei Angélico de Campora”,
Masp 368919-7, Nelci Pires dos Santos Maia, ATB4I, 2º cargo, ref. ao
5ºqq, a/p de 02/03/18; “EE Pref. Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
1001425-6, José dos Anjos Lopes da Silva, PEB1B, 3º cargo, ref. ao
2ºqq, a/p de 13/05/18; “EE Pref. Joaquim Pedro Nascimento”, masp
1192545-0, Natália Paula Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 20/08/18, ref
ao 1ºqq, dta da vinculação; “EE Prof. Darcy Ribeiro”, masp 823027-8,
Rosangela Aparecida de Oliveira, ATB2I, 1º cargo, ref. ao 5ºqq, a/p
de 17/08/17; “EE Prof. Paulo Freire”, masp 941871-4, Eliane da Silva
Neves Teixeira, PEB3L, 1º cargo, ref. 4ºqq, a/p de 14/08/18; ITANHOMI; “EE Carlota de Andrade”, masp 891089-5, Aldileia de Souza,
EEB2B, 3º cargo, ref 5º qq, a/p de 24/08/18; NACIP RAYDAN: “EE
Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 615935-4, André Diamantino
de Oliveira, ATB2C, 3º cargo, ref. 1º qq, a/p de 16/04/07; “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 615935-4, André Diamantino de
Oliveira, ATB2C, 3º cargo, ref. 2º qq, a/p de 14/04/12; “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 615935-4, André Diamantino de Oliveira, ATB2C, 3º cargo, ref. 3º qq, a/p de 15/04/17; “EE Constâncio
Correia de Alvarenga”, Masp 1012445-1, Érika Silva Freitas Lopes,
PEB1A, 4º cargo, ref. 1º qq, a/p de 07/11/07; “EE Constâncio Correia
de Alvarenga”, Masp 1012445-1, Érika Silva Freias Lopes, PEB1A, 4º
cargo, ref. 2º qq, a/p de 05/11/12; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão
Dias”, masp 982994-6, Carlos Cosme da Silva, PEB1B, 2º cargo, ref.
3ºqq, a/p de 25/12/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, do art 23 da Lei
21710/15, e art 28-A da Lei 15293/04 a servidora: MENDES PIMENTEL: Edvany Fidelis Loures, em “Afastamento Preliminar”, PEB3P,
1º cargo e na “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, PEB2G, 2º cargo,
opta pela remuneração do cargo provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola-DV, EE da Fazenda Eduardo Nogueira, a/p de 27/08/18, vinculado ao cargo 02;
REVOGAÇÃO – Ato nº 30/2018
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): AÇUCENA: “EE Cristiano Machado”, masp 514716-0,
Maria Geneci Izidoro de Oliveira, PEB1F, 1º cargo, revoga no ato nº
57, publicado em 13/06/00, ref ao 2ºqq, a/c 02/08/98 por incorreção
na vigência; : “EE Cristiano Machado”, masp 514716-0, Maria Geneci
Izidoro de Oliveira, PEB1F, 1º cargo, revoga no ato nº 13/90, publicado
em 10/04/90, ref ao 1ºqq, por incorreção na vigência, a/p de 02/08/98;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias
consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom Pastor”, Masp 1401417-9, Cristiano de Oliveira leão
e Silva, PEB1A, 1º cargo, a/p de 29/03/18; “EE Frei Angélico de
Campora”, masp 1407720-0, Adaiza Fernandes dos Reis, PEB1A, 1º
cargo, a/p de 30/06/18; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”,
masp 1299903-3, Gercica Pereira de Araujo, ATB1A, 4º cargo, a/p de
10/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”,
masp 991008-4, Marilene Adriana de Araujo Gonçalves, PEB1A, 2º
cargo, a/p de 06/09/14; GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom
Pastor”, masp 645197-5, LHoner Gomes de Barros, PEB3G, 1º cargo,
a/p de 11/06/18; “CESEC de Governador Valadares”, masp 938841-4,
Tania da Silva, PEB2I, 2º cargo, a/p de 05/08/18; “EE Dona Arabela de
Almeida Costa”, masp 938841-4, Tania da Silva, PEB3M, 1º cargo, a/p
de 05/08/18; “EE Pres Kennedy”, masp 350622-7, Vanilda Maria de
Menezes Lopes, PEB3H, 1º cargo, a/p de 05/08/18; MANTENA; “EE
Profª Zilda Pinheiro”, masp 377511-1, 1º cargo, a/p de 26/07/18;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 21/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, da CF /88 e resolução SERHA de 16/10/92 a servidora: GALILEIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, masp 1200057-6, Rafaela
Mariana de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, 153 dias, a/p de 23/04/18;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es, ref. à(s) servidora(s):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Profª Theolinda de Souza
Carmo”, Masp 1092773-9, Hesley de Paula Amaral, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 11/08/18; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS; “ EE Tito Alves
Pinto”, masp 457117-0, Renato Maia Reis, PEB1I, 1º cargo, a/p de
14/08/18; “ EE Tito Alves Pinto”, masp 457117-0, Renato Maia Reis,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/08/18;
LOTAÇÃO – Ato nº 32/2018
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) ref. servidor(es): COROACI: Na: “EE Chico Teófilo”, masp
564594-0, Meire Sandra dos Santos Araújo, PEB1A, 4º cargo, a/c de
30/07/18; Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, masp 935493-7, Eviana de
Souza Azevedo Chaves, PEB1A, 4º cargo, a/c de 30/07/18; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Diocesano”, Masp 1325576-5, Verônica Cristina Gonçalves Guimarães, PEB1A, 3º cargo, a/p de 30/07/18;
Na: “EE do Bairro Jardim do Ipe”, Masp 1169112-8, Andréia Pinheiro
Silva Leite, EEB1A, 4º cargo, a/p de 14/08/18; Na: “EE do Bairro Jardim do Ipe”, masp 1407720-0, Adaiza Fernandes dos Reis, PEB1A, 1º
cargo, a/p de 30/07/18; Na: “EE São José”, masp 1169112-8, Andreia
Pinheiro Silva Leite, PEB1A, 1º cargo, a/p de 14/08/18; SÃO FÉLIX
DE MINAS: Na “EE Frei Jorge”,masp 662695-6, Adéuma Cristina da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/c de 01/08/17; Na “EE Frei Jorge”,
masp 662695-6, Adéuma Cristina da Silva, PEB1A, 4 º cargo, a/c de
31/10/16; Na “EE Frei Jorge”, Marilane de Souza Costa Neto, PEB1A,
4º cargo, a/c de 01/12/16; Na “EE Frei Jorge”, masp 992615-5, Rivaneide de Paula Silva e Silva, PEB1A, 4º cargo, a/c de 07/04/17; Na
“EE Frei Jorge”, masp 1237837-8, Valdir Junio Ferreira, PEB1A, 2º
cargo, a/c de 02/05/18; Na “EE Frei Jorge”, masp 1254714-7, Alessandra Lopes da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/c de 27/06/17; Na “EE Frei
Jorge”, masp 1269724-9, Elizete Aparecida Dias, PEB1A, 3º cargo,
a/c de 01/08/17; Na “EE Frei Jorge”, masp 1297621-3, Adalberto Delfino da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/c de 07/04/17; Na “EE Frei Jorge”,
masp 1324624-4, Lidiane dos Anjos Pereira, PEB1A, 4º cargo, a/c de
24/04/18; Na “EE Frei Jorge”, masp 1459164-8, Waleson Júnior dos
Santos, PEB1A, 1º cargo, a/c de 01/02/18; SÃO JOAO DO MANTENINHA Na: “EE Profª Nilce Dias dos Santos Pacheco”, masp
564385-3, Paulo José de Souza, PEB1A, 3º cargo, a/p de 25/05/16; “EE
Profª Nilce Dias dos Santos Pacheco”, masp 1106256-9, Valéria Gonçalves Lopes Loubach, PEB1A, 3º cargo, a/p de 30/07/18; “EE Profª
Nilce Dias dos Santos Pacheco”, masp 1305853-2, Cláudia Macedo
Carlos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/18; “EE Profª Nilce Dias dos
Santos Pacheco”, masp 1357974-3, Marcos Paulo de Oliveira, PEB1A,
2º cargo, a/p de 26/4/18;

LOTAÇÃO – Ato nº 33/2018
LOTA, nos termos do Art. 4º do decreto nº 16409 de 14/07/1974, os
servidores: GOVERNADOR VALADARES: Na:“EE do Bairro Jardim
do Ipê”, masp 1326325-6, Leda Aparecida Cuel, ATB1A, 2º cargo, a/p
de 18/06/18;
06 1142243 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP 812326-7, Maria Imaculada
Nunes de Almeida, PEB 1A, admissão 3, por motivo de incorreção no
cargo, ato nº 41/2018, publicado em 25/08/2018, onde se lê: PEB 1B,
adm 3, leia-se: PEB 1A, adm 3, ref à Férias prêmio do 4º quinquênio;
MaSP 812326-7, Maria Imaculada Nunes de Almeida, PEB 1A, admissão 3, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 41/2018, publicado em
25/08/2018, onde se lê: PEB 1B, adm 3, leia-se: PEB 1A, adm 3, ref.
à Férias Prêmio do 3 quinquênio; MaSP 812326-7, Maria Imaculada
Nunes de Almeida, PEB 1A, admissão 3, por motivo de incorreção no
cargo, ato nº 41/2018, publicado em 25/08/2018, onde se lê: PEB 1B,
adm 3, leia-se: PEB 1A, adm 3, ref. a Férias Prêmio do 1º quinquênio; E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 591526-9, Gilvânia Alves Ribeiro Pimenta, PEB2P, admissão 1, por motivo de erro no
saldo e vigência, para regularizar registros funcionais, ato publicado
em 15/08/2001, onde se lê: 04 meses e 19 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 01 dia referente ao 2º quinquênio a partir
de 15/10/98; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
323734-4, Wilma Aparecida Pereira Bastos, PEB 1H, admissão 2, por
motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 10/03/2015, onde
se lê: 03 meses a partir de 08/01/05 referente ao 2º quinquênio, leia-se:
03 meses a partir de 17/01/05 referente ao 2º quinquênio , ato publicado
em 10/03/2010, onde se lê: 03 meses a partir de 01/01/10 referente ao 3º
quinquênio, leia-se: 03 meses a partir de 05/02/12 referente ao 3º quinquênio; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 595281-7, Lúcia Cristina Mont’Alto Alves,
PEB1P, admissão 1, por motivo de regularizar vigência, para registros
funcionais, ato publicado em 12/11/2015, onde se lê: 06 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/09/14, leia-se: 06 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/10/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1H, admissão 2, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 6/2015, publicado em 10/03/2015, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 08/01/05 e 3º quinquênio a partir de 05/01/10,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/01/05 e 3º quinquênio a partir de
13/01/10; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS MaSP 592656-3, Luciani de Brito Sales, PEB2P/DV, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 16/04/2003, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/03/03, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 18/03/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323734-4, Wilma
Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1H, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 10/09/2003, onde se lê: 4º biênio
a partir de 18/08/03, leia-se: 4º biênio a partir de 16/02/03, ato publicado em 19/05/6015, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/05/05, 6º biênio
a partir de 1707/07 e 7º biênio a partir de 29/01/09, leia-se: 5º biênio a
partir de 08/05/05, 6º biênio a partir de 26/06/07 e 7º biênio a partir de
06/09/09; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 959380-7, Nailde Mendes Ferreira, PEB1N,
admissão 1, por motivo de erro no MasP, para regularizar registros
funcionais, ato publicado em 31/12/2010, onde se lê: MaSP 959980-7,
leia-se: MaSP 959380-7; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES - MaSP 560213-1, Joana Batista Nobre Lopes, PEB
1O, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado
em 28/11/2001, onde se lê: 4º biênio a partir de 17/05/00, leia-se: 4º
biênio a partir de 19/05/00, ato publicado em 02/10/2002, onde se lê: 5º
biênio a partir de 18/05/02, leia-se: 5º biênio a partir de 19/05/02, ato
publicado em 19/05/2004, onde se lê: 6º biênio a partir de 19/05/04,
leia-se: 6º biênio a partir de 18/05/04; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA
MARIA DOS SANTOS - MaSP 592656-3, Luciani de Brito Sales,
PEB2P/DV, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 09/05/2001, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir
de 04/07/00 , leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 01/06/00 , ato
publicado em 31/08/2002, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir
de 20/07/02 , leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 16/06/02, ato
publicado em 22/09/2004, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir
de 19/08/04, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 06/07/04, ato
publicado em 05/12/2009, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir
de 07/09/06, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 16/07/06, ato
publicado em 05/12/2009, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de
06/09/08, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 25/07/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1158400-0, Adriana Carla Olímpia de
Farias, ANE2E, admissão 1, por motivo de alteração na data da vigência, ato nº 16/2018, publicado em 11/08/2018, onde se lê: 01 mês, ref.
1º quinquênio de exercício, a partir 01/10/2018, leia-se: 01 mês, ref. 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018, para fins de reposição
de greve; MaSP 1103322-2, Dione da Silva Barros, ANE2E, admissão
1, por motivo de alteração na data da vigência, ato nº 16/2018, publicado em 11/08/2018, onde se lê: 01 mês, ref. 1º quinquênio de exercício, a partir 01/10/2018, leia-se: 01 mês, ref. 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018, para fins de reposição de greve.
06 1142501 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
DE BONFIM - MaSP 812326-7, Maria Imaculada Nunes de Almeida,
PEB 1A, admissão 3, na parte em que concedeu, Férias Prêmio do 6º
quinquênio, publicado em 25/08/2018, por motivo de publicação indevida; CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589595-8, Maria Inês
Durães de Almeida, PEB1/I B, admissão 1, na parte em que retificou,
2º quinquênio, publicado em 01/09/2018, por motivo de erro no saldo
; MaSP 589595-8, Maria Inês Durães de Almeida, PEB1/I B, admissão
1, na parte em que retificou, 3º quinquênio de exercício, publicado em
07/01/2014, por motivo de erro no saldo .
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2018 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 283203-8,
Sueli Ferreira da Conceição, PEBIA, admissão 2, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 11/08/2018,
por motivo de erro no número de dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1H, admissão 2, na parte em que retificou, 4º biênio, publicado em 19/05/2015, por motivo de incorreção na
vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES MaSP 560213-1, Joana Batista Nobre Lopes, PEB 1O, admissão 1, na
parte em que retificou, Ato nº 15, ref. ao 4º e 5º biênio, publicado em
03/04/2012, por motivo de incorreção nas vigências.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor (es): JANUARIA
- SRE Januária, Masp: 283.248-3, Zildete Alencar Lacerda, ANE2M,
adm. 01, a partir de 21/08/2018, data do protocolo de requerimento.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 09/18 – nos termos do inciso III art. 7º da
lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s): URUCUIA- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS – MaSP 1011881-3,
Maria Eliene Martins Palma Ribeiro, PEB 1A, adm 3, por seu filho
Alcides Nascimento Palma Ribeiro, a partir de 24/08/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 282800-2, Cremilda Melo Araújo, EEB 1A, admissão

3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/12/2015;
E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida
Pereira de Aguiar, PEB 1H, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/04/2017; E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 1156055-4, João Luiz Barbosa de Souza,
PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/07/2015, data de exercício; MaSP 962865-2, Miralva
Maria Andrade, EEB 2F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 20/08/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 351524-4, Maria
de Fátima Gonçalves Lisboa, ANE3J, admissão 2, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/07/2018, para regularizar
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP 812326-7, Maria Imaculada Nunes de Almeida, PEB 1A,
admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 14/12/2015, data de exercício; ICARAÍ DE MINAS - E.E.
JOSÉ BERNARDINO - MaSP 803794-7, Nelma Silene de Almeida
Santos, PEB 1A, admissão 2, 4 mes(es) e 25 dia(s), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/08/2018, data do requerimento
de vinculação de tempo de serviço; MaSP 803794-7, Nelma Silene de
Almeida Santos, PEB 1A, admissão 2, 4 mes(es) e 13 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/08/2018, data
do requerimento de vinculação de tempo de serviço; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP 973360-1, Cinira dos
Santos Oliveira, PEB2L, admissão 1, 3 mes(es) e 19 dia(s), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/01/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 590960-1, Maria das Mercês Campos Magalhães,
PEB3I, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/09/2018, com vistas à aposentadoria; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1158400-0, Adriana Carla Olímpia de Farias,
ANE2E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/10/2018, para fins de reposição de greve;
MaSP 566569-0, Alessandra Cunha Botelho Durães, ANE2E, admissão
2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 11/09/2018, para fins de reposição de greve; MaSP 958181-0, Antônia Márcia Ferreira Lima, ANE3F, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/09/2018, para fins de
reposição de greve; MaSP 958181-0, Antônia Márcia Ferreira Lima,
ANE3F, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/11/2018, para fins de reposição de greve; MaSP
1142529-5, Antônio Rubens Nunes da Mota, TDE2E, admissão 1, por
1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/09/2018, para fins de reposição de greve; MaSP 1142529-5, Antônio Rubens Nunes da Mota, TDE2E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018, para
fins de reposição de greve; MaSP 457354-9, Bethânia Bezerra Campos,
ANE3H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/11/2018, para fins de reposição de greve;
MaSP 882519-2, Clécia Almeida Bittencourt, ANE3I, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/10/2018, para fins de reposição de greve; MaSP 882519-2,
Clécia Almeida Bittencourt, ANE3I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018, para
fins de reposição de greve; MaSP 1064938-2, Clélia Lima Neves Luz,
TDE2B, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/12/2018, para fins de reposição de greve;
MaSP 1064938-2, Clélia Lima Neves Luz, TDE2B, admissão 2, por
1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/09/2018, para fins de reposição de greve; MaSP 1064938-2, Clélia
Lima Neves Luz, TDE2B, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/10/2018, para fins de reposição de greve; MaSP 1103322-2, Dione da Silva Barros, ANE2E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 26/11/2018, para fins de reposição de greve; MaSP 561383-1,
João Mendes dos Santos, TDE3J, admissão 1, por 3 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/09/2018, para fins de
reposição de greve; MaSP 646796-3, Lourdes Aparecida Mota Reis,
ANE1F, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/10/2018, para fins de reposição de greve;
MaSP 646796-3, Lourdes Aparecida Mota Reis, ANE1F, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/11/2018, para fins de reposição de greve; MaSP 1319388-3, Márcia
Ribeiro de Melo da Silva Santos, TDE2B, admissão 1, por 3 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/09/2018,
para fins de reposição de greve; MaSP 1319413-9, Maria Izabel
Nogueira de Souza Neta, TDE2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/09/2018, para fins
de reposição de greve; MaSP 1074934-9, Patrícia Araújo de Souza,
ANE1A, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/10/2018, para fins de reposição de greve; MaSP
1074934-9, Patrícia Araújo de Souza, ANE1A, por 1 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018, para fins
de reposição de greve; MaSP 1074934-9, Patrícia Araújo de Souza,
ANE1A, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/09/2018, para fins de reposição de greve;
MaSP 1059329-1, Reginaldo Neris dos Santos, TDE3G, admissão 1,
por 3 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/09/2018, para fins de reposição de greve; MaSP 377941-0, Renata
Elienayer Lélis Faria, ANE3H, admissão 1, por 3 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/09/2018, para fins
de reposição de greve; MaSP 1169136-7, Valéria Carvalho Neves,
ANE2B, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/10/2018, para fins de reposição de greve;
MaSP 1169136-7, Valéria Carvalho Neves, ANE2B, admissão 2, por
1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/11/2018, para fins de reposição de greve; MaSP 1142430-6, Vanderléa Braga Oliveira, TED2D, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018, para fins de
reposição de greve.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 14/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 560213-1,
Joana Batista Nobre Lopes, PEB 1O, admissão 1, referente ao 1º, 2º
e 3º biênio a partir de 11/08/1998, data de exercício para regularizar
registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 1135679-7, Nívea Xavier de Brito, PEBIA, admissão 4, a partir
de 22/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 15/2018
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 1286867-5, João Antônio Leal da Mota,
PEBDIA, a partir de 23/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2018 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA
FAZ. STA. CATARINA - MaSP 1223802-8, Cleverson Gomes Nunes,
PEBIA, admissão 3, a partir de 21/05/2018; SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 1228540-9, Valério dos Santos Ferreira,
PEBIB, admissão 3, a partir de 02/08/2018; E.E. ELPÍDIO FONSECA
- MaSP 1131634-6, José Rones de Almeida, PEBIA, admissão 3, a partir de 13/06/2018.