TJMG 07/09/2018 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, justifica
nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica.
NOME

MASP

Luciléia de Assis 10284412

PROJETO/
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela Gerência de Contabilidade e Finanças, na qual contempla a coordenação e execução das atividades relacionadas ao processo de realização da despesa
à AdmiGTEI-1 pública e da execução financeira. Gerenciamento e execução dos registros dos atos e Apoio
fatos contábeis. Realização das prestações de contas dos responsáveis pela execução nistração Pública
do exercício financeiro do DEER/MG e FUNTRANS.
NÍVEL

PROJETO/
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pelo assessoramento ao Gabinete da Procuradoria; pelo gerenciamento das ações relativas às avaliações de desempenho dos servidores
na respectiva unidade; pela análise de atos normativos a serem edita- Apoio à AdmiPaulo Cezar Moreira Alves 13506217 GTEI-2 lotados
dos pela Autarquia; Presidente da comissão de recursos para fins de Avalia- nistração Pública
ção Especial de Desempenho – AED e Avaliação de Desempenho Individual
– ADI no âmbito do DEER-MG.
NOME

MASP

NÍVEL

PROJETO/
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela coordenação e execução dos processos de desapropriação da
autarquia, para realização das obras de pavimentação, ampliação de rodovias
no Estado de Minas Gerais, atuando, atualmente, em 29 trechos; responsável
também pelo acompanhamento e conferência de todas as avaliações dos imóexpropriados para a execução das obras de duplicação da MG-050, con- Apoio à AdmiLeandro Guimarães Soares 13894753 GTEI-3 veis
duzidas pela concessionária AB Nascentes; responsável, ainda, pelo acompa- nistração Pública
nhamento das atividades relativas as desapropriações a serem realizadas para
as obras de contenção de cheias da Bacia do Rio Muriaé, conforme nomeado
pela Portaria 3703, de 21 de julho de 2018, sendo que serão atingidos, aproximadamente, 1.200 imóveis.
NOME

MASP

NÍVEL

06 1142785 - 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, aos servidores:
Edio Vieira da Silva, Masp 1033502-4, a partir de 27/08/2018.
Fabiano Dias da Silva, Masp 1033565-1, a partir de 27/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora: Masp 1028386-9 – Marilia Malard, a partir de 21/08/2018.
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1210079-8, Patrícia Metz Peixoto, de 15/10/2018 a
15/11/2018, referente ao 1º quinquênio.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1018006-5, Andrea
Milagres Kentish, 90 dias.
06 1142786 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1330/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/

função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
CARRANCAS
133922 – EE Sara Kubitschek
MASP 884886-3, Maurílio Augusto, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1331/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167479 – EE Professor Osvaldo Resende
MASP 325177-4, Estela Marys Teixeira, PEBIIIP - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1332/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
108987 – EE Dom Eliseu
MASP 301168-1, Arlindo Marques Salatiel, PEBIIN - admissão 3, a
contar de 04/08/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1333/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174084 – EE Ministro Lúcio de Mendonça
MASP 338240-5, Marina Cobianchi Arouca Azevedo, PEBIIIP- admissão 1, a contar de 13/08/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1334/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o

artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAIPÉ
319082 - EE Professora Francisca Matos
MASP 1082144-5, Fagner Martins Coelho, DIV, a contar da publicação até 23/10/2018, em substituição ao MASP 1117907-4, Lílian Marta
Vesfal Bulhões, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1335/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
205371 – EE do Bairro Jardim do Ipê
MASP 1106240-3, Bárbara Martins Reis Silva, PEBIB – admissão 3,
a contar de 20/08/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1336/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191078 – EE João Walmick
MASP 353.941-8, Luigi de Melo Valle, PEBIH – admissão 2, a contar
de 25/07/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1337/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191078 – EE João Walmick
MASP 1.050.608-7, Valéria Cristina Ferreira, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
06 1142590 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1015/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 508, de 23 de agosto de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 06 de março de 2015 a 31 de outubro
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
finais) e prorrogado, pelo período de 31 de dezembro de 2016 a 31
de outubro de 2018, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrados
pelo Colégio Desafio de Barbacena, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Rio de Janeiro, 284, Centro, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1016/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 565, de 17 de agosto de
2018, fica renovado, pelo período de 20 de setembro de 2017 a 31 de
dezembro de 2018, o reconhecimento dos cursos Técnico em Edificações e Técnico em Estética e prorrogado, pelo período de 20 de agosto
de 2016 a 11 de julho de 2019, o reconhecimento do curso Técnico em
Metalurgia, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos, ministrados pelo CEST – Colégio
Educacional de Suplência e Técnico, situado na R. Poços de Caldas,
57, Centro, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano

PORTARIA n.º 1017/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 553, de 25 de agosto de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal José Rodrigues Neto, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Projetada, 51, Povoado de Barretos, em Nova
Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1018/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 576, de 30 de agosto de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 26 de outubro de 2017 a 31 de outubro de
2018, o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica, ministrado
pela ORBIS Escola Técnica, situada na Av. Melo Viana, 400, B. Bom
Pastor, em Manhuaçu.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1019/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 543, de 23 de agosto de 2018, fica prorrogado, pelo período de 02 de janeiro de 2018 a 31 de outubro de 2018,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo CCV – Colégio Cristão Vitória, de Ensino Fundamental, situado
na Av. Maria da Glória, 406, B. Amazonas, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1020/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 522, de 30 de agosto de
2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
Abrigo Jesus e prorrogada, pelo período de 27 de março de 2018 a
30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Raiz, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Riachuelo, 1700, B. Padre
Eustáquio, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1021/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 517, de 23 de agosto de 2018, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo estabelecimento
Miguel Arcanjo Escola Waldorf, de Ensino Fundamental, situado na
Av. Alfredo Camarate, 610, B. São Luiz, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1022/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 505, de 24 de agosto de 2018, fica prorrogada, pelo período de 05 de maio de 2012 a 31 de outubro de 2018, a
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Ana Amélia Queiroz, de Ensino Fundamental, situada na R. Petúnia, s/nº, Bairro Gutierrez, em Itabirito.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1023/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2018, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora
Ada Santana Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Joaquim Brochado, 880, Povoado São Sebastião, em Paracatu, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Professora Ada Santana Ribeiro, de Ensino Fundamental.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1024/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 548, de 25 de agosto de
2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
Edna Rodrigues de Souza - ME e prorrogada, pelo período de 11 de
junho de 2009 a 31 de outubro de 2018, a autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Infantil
Pinóquio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antônio
Fernandes Valadares, 304, B. Primavera I, em Arinos.
SRE – Unaí
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
06 1142677 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 61 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

METROPOLITANA B
DIVINÓPOLIS

CONTAGEM
ITAÚNA

EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
EE ZEZÉ LIMA

MASP
390.915 -7
1.075.624 -5

SERVIDOR (A)
NOME
JANAINA MARTINS DE MORAES
TAYNAN HENRIQUES TUPINAMBAS

CARGO
ATB
PEB

NÍVEL
III
II

GRAU
I
D

ADM
1
1
06 1142386 - 1

ATO Nº 200/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: MASP 1.050.355-5, MARIA GUADALUPE CORDEIRO, ANE III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
06 1142495 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 1.017.768-1,
Fabiano Barbosa, ANEIA, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018, para fins de reposição de
dias de greve e/ou paralisações realizadas em 2016, 2017 e 2018, em
conformidade com o Ofício Circular SG nº 21/2018, Orientação SG nº
04/2018 e Orientação SG nº 05/2018; Masp 932.778-4, Fábio Amaral Monte, TDEIIB, Adm. 2, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2018, para fins de reposição de dias de

greve e/ou paralisações realizadas em 2016, 2017 e 2018, em conformidade com o Ofício Circular SG nº 21/2018, Orientação SG nº 04/2018
e Orientação SG nº 05/2018; Masp 1.299.236-8, Georgenes José Oliveira Ribeiro, ANEIIB, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2018, para fins de reposição de dias de
greve e/ou paralisações realizadas em 2016, 2017 e 2018, em conformidade com o Ofício Circular SG nº 21/2018, Orientação SG nº 04/2018
e Orientação SG nº 05/2018; Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa,
TDEIIE, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018, para fins de reposição de dias de greve e/ou
paralisações realizadas em 2016, 2017 e 2018, em conformidade com o
Ofício Circular SG nº 21/2018, Orientação SG nº 04/2018 e Orientação
SG nº 05/2018; Masp 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda,
ANEIIIH, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018, para fins de reposição de dias de greve e/ou
paralisações realizadas em 2016, 2017 e 2018, em conformidade com o
Ofício Circular SG nº 21/2018, Orientação SG nº 04/2018 e Orientação
SG nº 05/2018; Masp 637.865-7, Maria Eliete Sousa Dutra, ANEIIIH,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/2018, para fins de reposição de dias de greve e/ou paralisações realizadas em 2016, 2017 e 2018, em conformidade com o Ofício
Circular SG nº 21/2018, Orientação SG nº 04/2018 e Orientação SG
nº 05/2018; Masp 1.044.301-8, Marilde Rodrigues Campos, ANEIIIF,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/2018, para fins de reposição de dias de greve e/ou paralisações realizadas em 2016, 2017 e 2018, em conformidade com o Ofício Circular SG nº 21/2018, Orientação SG nº 04/2018 e Orientação
SG nº 05/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
06 1142428 - 1

SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Localidade / Designação Para:
Caratinga – E.E. Moacyr de Mattos

MaSP

Nome

1095427-9 Lúcia Maria Batista

Cargo

Adm.

ATB

2ª

Origem
Escola
E.E. Prof. Joaquim Nunes

Localidade
Caratinga
06 1142529 - 1

SRE de Governador Valadares

40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12 a partir de 08/09/18, com direito a remuneração
proporcional, á razão de 3715 (10/30 avos);

Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
PORTARIA DIVAE Nº 07/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche), à partir de
2018, na Creche Municipal Vovó Enedina de Educação Infantil (Préescolar), situada na Rua Francisco Mariano, n° 149, município de São
Geraldo do Baixio.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Governador Valadares

ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 18/2018
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): PERQUITO: “EE
Deputado Hilo Andrade”, Masp 446041-6, Adriana Gonçalves da
Costa, PEB1A, 3º cargo, para Adriana Gonçalves da Costa de Siqueira;
SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, masp 1299903-3, Gércica Pereira de Araújo, ATB1A, 4º cargo, para: Gercica Pereira de
Araujo Souza;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº35/18
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º da CE/89, ref a servidora: GOVERNADOR VALADARES; “EE Profª Theolinda de Souza Carmo”, masp
332737-6, Edmar Soares de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a/p da data da
publicação, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à CH média de 197 h/a mensais; ITANHOMI:
“EE Carlota de Andrade”, masp 548876-2, Águida Maria de Menezes
Vieira, 1º cargo, a/p de 24/08/2018, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º a EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/18
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/89, a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Profº Nelson de Sena”, masp 228712-6,
Neuza Maria Clara, PEB3P, 2º cargo, a/p de 01/09/18, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º a EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a ch média
de 119 hs mensais, e a continuidade da percepção da gratificação por
curso de pós-graduação no percentual de 10%;
AFATAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora: STA RITA DO ITUETO: “EE
Padre André Colli”, masp 954730-8, Simônica de Souza leite Bastos,
EEB1A, 1º cargo, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art

ANULAÇÃO – Ato nº 37/2018
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO:
“EE João Brasileiro Passos”, Masp 344877-6, Vandair Vieira dos Santos, PEB1G, 4º cargo, anula no ato 67, de Retificação de Férias Prêmio Concessão, publicado em 20/04/2018, ref ao 4º Qq, , por retificação indevida; “EE João Brasileiro Passos”, Masp 344877-6, Vandair
Vieira dos Santos, PEB1G, 4º cargo, anula no ato 138, publicado em
18/08/18, de Retificação de Férias Prêmio Concessão, ref ao 3º Qq,
por incorreção; GALILEIA; “EE Levindo Valadares da Fonseca”, masp
1200057-6, Rafaela Mariana de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, anula no ato
de Licença à Gestante, nº 17/18, publicado em 28/07/18, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar á Aposentadoria”, Masp 161041-9, Jonatas Rodrigues Pereira, PEB2A, 3º
cargo, anula no ato nº 285/14 de Retificação de Afastamento Preliminar,
public. em 13/12/2014, por cumprimento de diligência da SEPLAG;
“EE Júlio Soares”, masp 1051892-6, Sibele Lorentz, PEB3E, 2º cargo,
anula ato de Anulação de biênio, nº 33/18, publicado em 27/08/11, por
incorreção; ITANHOMI; “EE Carlota de Andrade”, masp 1247196-7,
Arlene Raquel Calixto, PEB1A, 3º cargo, anula no ato de Férias Prêmio
Concessão, nº 60/16, publicado em 19/11/16, ref. 1º qq. Por publicação indevida; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
masp 864490-8, Marina Belo Ferreira, 1º cargo, ASB1D, anula ato nº
94/17 de retificação de afastamento preliminar, publicado em 30/05/15,
por erro; “EE Nossa Senhora Aparecida”, masp 864490-8, Marina Belo
Ferreira, 1º cargo, ASB1D, anula ato nº 103/17 de Retificação de Afastamento preliminar, publicado em 23/06/18, por erro;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/18
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do art .2º
da resolução conjunta SEPLAG nº 22/03 e da resolução conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865/18, a servidora: GOVERNADOR VALADARES; “S R E de Gov. Valadares”, masp 1056292-4, Solange Barcelos,
ANEI1A, 1º cargo, concedida pelo ato nº 71/17, publicado em 02/12/17,
por 01 mês, ref. ao 3º qq, a/p de 10/09/18; “S.R.E de Governador Valadares”, MASP 246087-1, Maria de Fátima Menezes Mendonça, PEB1J,
2º cargo, concedida pelo ato 43/16, publicado em 13/08/16, ref ao 6ºqq,