TJMG 26/07/2018 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Bom Jesus
da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9 Ana
Paula de Castro PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que concedeu Lotação
publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: (Cargo 3), leia-se: (Cargo 4);
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - E.E. Anchieta, MaSP 0.353.897-2 Maria
De Lourdes Alves Ferreira PEB-I-G (Cargo 01), a partir de 25/07/2018,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1359359-5
Amanda de Carvalho Maia Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
18/06/2018; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 622000-8 Sirley Divino de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1261630-6 Elisângela
Lima ATB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/07/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 23/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Deus Universo
e Virtude, MaSP 0.764.018-8 Marilene de Morais Luvizotto PEB-IVN (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de
12/02/2013; Passos - E.E. Deus Universo e Virtude, MaSP 0.764.018-8
Marilene de Morais Luvizotto PEB-IV- N (Cargo 01), referente ao 5°
quinquênio e de exercício a partir de 12/02/2018; Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 1044901-5 Thais Silva Araújo Coutinho PEBI-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
18/05/2018;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Lourenço de
Andrade, MaSP 374384-6 Luciana Falcucci Lemos de Freitas PEB-I-O,
(Cargo 1), na parte em que concedeu afastamento em férias prêmio,
publicado em 04/04/2018, para acerto de situação funcional;
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2018
RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 932611-7, Magna Aparecida
de Freitas Monteiro, PEB I A, admissão 1, Ato nº 02/2018 publicado
em 12/4/2018, por incorreção na proporcionalidade dos dias, onde se
lê: proporcional a 7024/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 7010/10950 dias de exercício; MaSP 932611-7, Magna Aparecida de
Freitas Monteiro, PEBR T2 A, admissão 2, Ato nº 03/2018 publicado
em 12/4/2018, por incorreção na proporcionalidade dos dias, onde se
lê: proporcional a 3998/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
3953/10950 dias de exercício.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Iraí de
Minas – E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 379680-2, Dinamar Flávio Pedrosa Sousa, PEB III G – no cargo em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, admissão 2, a partir de 24/7/2018, data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1267269-7, Adriana Amélia Vieira Peres Gimenes, ATB I
A, admissão 3, a partir de 2/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves do
Nascimento”, MaSP 951262-5, Irociária Fátima da Silva, PEBD I A,
admissão 2, a partir de 6/7/2018; E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 699088-1,
Maria do Carmo dos Reis de Souza, ASBD I A, admissão 2, a partir de
2/7/2018; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 1196222-2, Eucaris Aparecida Brazão, EEBD I A, admissão 1, a partir de 9/6/2018; Perdizes –
E.E. “Padre João Balker”, MaSP 683152-3, Ilda Magalhães Rodrigues,
EEBD I A, admissão 1, a partir de 4/7/2018; MaSP 659484-0, Magali
de Sousa Oliveira, ASBD I A, admissão 2, a partir de 6/7/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1237051-6,
Érica Cassimira de Faria para Érica Cassimiro de Faria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 362059-8, Rosângela Ribeiro Alves, ANE I
P, admissão 1, Anulação da Concessão do Adicional de 10%, Ato nº
47/2005, publicado em 29/10/2005, por motivo de TRÂNSITO EM
JULGADO DOS AUTOS Nº 0761331-47.2005-8.13.0480.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 362059-8, Rosângela Ribeiro Alves, ANE I P,
admissão 1, Anulação da Concessão do 6º quinquênio, Ato nº 48/2005,
publicado em 29/10/2005, por motivo de TRÂNSITO EM JULGADO
DOS AUTOS Nº 0761331-47.2005-8.13.0480.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Iraí de Minas –E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEB II P,
admissão 1, por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 31/8/2018, “com vistas à aposentadoria”; Patrocínio – E.E.
“José Eduardo Aquino” / E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 868271-8,
Fátima Abadia de Oliveira Lopes, PEB III H – vinculado ao cargo em
comissão de Diretor – D V, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): Patrocínio – “SRE Patrocínio” / E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira
Lopes, ANE III G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/9/2018; “SRE Patrocínio”, MaSP 889643-3,
Luzia Madalena Machado, TDE II D, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 6/8/2018; MaSP 883967-2,
Neuci Leme de Moraes Costa, TDE V G – FGD-5, admissão 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/8/2018;
MaSP 1058152-8, Wender Carlos Queiroz, TDE II F – FGD-5, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
1º/10/2018.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 276/2018
RETIFICA, no Ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Capim Branco, E. E. Francisco Sales, MaSP
364.796-3, Eden de Cássia Maia de Carvalho, a partir de 02/07/2018,
referente ao cargo 01, PEBIIP, no Ato nº 231/2018, publicado em
05/07/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, leia-se:
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 281/2018
RETIFICA O ATO férias-prêmio afastamento, dos servidores: Pompéu
- E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 376.273-9, Maria de Fátima
da Silva, PEBIIIL, cargo 03, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/
SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar
períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 3293/2008, publicado em 20/11/2008, onde
se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/11/2008, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2008, Ato nº 17/2013, publicado em 20/09/2013,
onde se lê: por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2013, leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2013; MaSP 831.387-6, Maria Elídia de
Campos, PEBIIIM, cargo 02, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/
SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar
períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 789/2009, publicado em 24/07/2009, onde
se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2009, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2009, Ato nº 676/2010, publicado em 07/05/2010,
onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/2010, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2010, Ato nº 13/2011, publicado
em 07/01/2011, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2011, leia-se: por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011, Ato nº 292/2017, publicado em 20/05/2017, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/2017, leia-se: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/2017.

FÉRIAS - PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL - ATO Nº
284/2018
CONCEDE FÉRIAS –PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, nos termos do
§ 4º do Art. 31 e Art. 290, da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – E.
E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 961.012-2, Márcia Aparecida Amorim,
PEBIA, cargo 05, 04 meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 31/10/2017 (data do requerimento de vinculação).

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Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 61/2018
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE, Andreza Araujo Coelho, MasP: 1.060.135-9, ANEIIIF
adm.01, ato 08/18, publicado em 12/07/18, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 10/07/18; leia-se: a partir de 25/06/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 278/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Alonso Marques
Ferreira, MaSP 364.800-3, Inez de Fátima Ribeiro da Costa Moreira,
PEBIIIP, admissão 02, a contar de 02/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
275/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 232.232-9,
Maria Margarida Alves Teixeira Oliveira, a partir de 25/08/2018, referente ao cargo 02, PEBI I, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 282/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E.
José Ribeiro da Silva, MaSP 345.379-2, Antônio Pereira Silva, PEBIIP,
cargo 01, por 07 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 324.028-0, Onízia Aparecida Lucena Teixeira, PEBIIIM,
cargo 02, por 05 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2018; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.509-5, Maria Cristina Ornelas Barbosa, PEBIIIF,
cargo 04, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 27/08/2018; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 594.107-5,
Vanilda Antunes Santos, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; E. E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 364.802-9, Maria Sheila Silva Fonseca, PEBIP, cargo
02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/08/2018; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 559.093-0,
Ivani Ribeiro da Silva, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; E. E. Professor Rousset, MaSP 353.241-3, Waldete Xavier Drumond, PEBIIIP, cargo 01,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
06/08/2018.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 283/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora
Célia Maria Barbosa, MaSP 1.294.833-7, Jaqueline Alves Silva Soares,
PEBIB, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 555.442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2018; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 941.056-4, Renato
Martins Soares, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 874.786-7, Ana Cláudia Amaral Volpi Silva, EEBIA, cargo
04, por 02 meses referente 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2018; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 824.292-7, Aparecida
Izabel da Silva, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; MaSP 377.361-1, Sione
Aparecida Gomes Evangelista da Mata, ATBIVH, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018;
E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 948.265-4, Mônica Aparecida Leal, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/08/2018; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 377.303-3, Ana Flávia de Oliveira Barbosa Alpes, PEBIIE,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2018; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 948.265-4, Mônica Aparecida Leal, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2018; SRE, MaSP 196.292-7, Cleide
Moreira de Oliveira, EEBIIN, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 280/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Funilândia – E. E. Aluísio
Ferreira de Souza, MaSP 851.239-4, Edimeia da Silva Pereira, PEBIA,
cargo 03, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/06/2018 (data do requerimento de vinculação); Matozinhos – E.
E. Bento Gonçalves, MaSP 863.125-1, Geovana Teles Frederico Fernandes, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/04/2018 (data do requerimento de vinculação);
MaSP 1.173.034-8, Vanessa Fernandes, PEBIB, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2018; E. E. Professora
Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1.096.980-6, Saulo Cipriano Justino
PEBIA, cargo 04, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018 (data do requerimento de vinculação); Paraopeba –
E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 809.859-2, Sonaly Fabrícia Ribeiro
Teixeira, PEBII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/01/2018; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 376.273-9, Maria de Fátima da Silva, PEBIIIL, cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2018; Prudente
de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 847.700-2, Rosélia
da Silva Carvalho, PEBIIM/DIV, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2010, 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2015, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018
(data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas – CESEC, MaSP
941.056-4, Renato Martins Soares, PEBIIE, cargo 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011, 2º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/2016; E. E. José Evangelista França, MaSP
555.589-1, Débora Elisabete Barbosa da Silva de Souza, PEBIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2016; E.
E. Maurílio de Jesus Peixoto, MaSP 876.646-1, Mônica Inês Carvalho,
PEBIIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/06/2018; E. E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.210.589-6, Helizamara Nadiany Pereira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/04/2018; MaSP 1.319.417-0, Carla Oliveira
Carvalho Silva, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 961.012-2,
Márcia Aparecida Amorim, PEBIA, cargo 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2017 (data do requerimento de
vinculação).

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 277/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Pompéu,
E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 1.118.123-7, Anielly Alves Pinto,
PEBIE, admissão 01, a contar de 14/07/2018; E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.118.123-7, Anielly Alves Pinto, PEBIA, admissão 03,
a contar de 14/07/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
25 1126416 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 279/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do Art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo do 2º semestre de 2018, para:
PARA
ORIGEM
CARGO/
MaSP
NOME
CARGO ADM
CONTEÚDO C.H.
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
E.E. Maurilo de Jesus 1.326.382-7 Mariana Martins de PEBIA
Emílio de
Sete Lagoas
02
Geografia
16 E.E.
Peixoto
Carvalho
Vasconcelos Costa
25 1126420 - 1

SRE de Uberaba

RETIFICAÇÃO – Ato nº 62/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal, E.E. Lauriston Souza, Lacinia Ferreira de Castro, MasP:
330.826-9, PEBIIIP adm.01, atos publicados em 06/07/95, 24/07/96,
12/05/01, 11/07/06 e 28/01/11, respectivamente, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/03/95; 2º quinquênio
a partir de 05/01/96; 3º quinquênio a partir de 16/12/00; 4º quinquênio a partir de 26/12/05; 5º quinquênio a partir de 28/12/10; leia-se: 1º
quinquênio a partir de 05/09/91; 2º quinquênio a partir de 18/01/96; 3º
quinquênio a partir de 19/01/01; 4º quinquênio a partir de 29/01/06; 5º
quinquênio a partir de 30/01/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 63/2018
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Frutal,
E.E. Lauriston Souza, Lacinia Ferreira de Castro, MasP: 330.826-9,
PEBIIIP adm.01, atos publicados em 05/03/92, 23/04/96, 13/06/01,
21/05/10 e 18/01/11, respectivamente, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/09/91; 2º quinquênio a partir
de 13/12/95; 3º quinquênio a partir de 16/12/00; 4º quinquênio a partir
de 26/12/05; 5º quinquênio a partir de 28/12/10; leia-se: 1º quinquênio
a partir de 05/09/91; 2º quinquênio a partir de 18/01/96; 3º quinquênio
a partir de 19/01/01; 4º quinquênio a partir de 29/01/06; 5º quinquênio
a partir de 30/01/11.
25 1126503 - 1
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 06/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Profa Corina de Oliveira, Simone Duarte Ramos, MasP: 1.019.024-7,
adm.01 e 02, por Lucas Duarte Ramos Polveiro, a partir de 24/07/18.
- Simone Duarte Ramos, MasP: 1.019.024-7, adm.01 e 02, por Bruno
Duarte Ramos Polveiro, a partir de 24/07/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 10/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art .40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com §5º),
ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo
Branco, Marcia Aparecida Borges, MasP: 296.591-1, PEBIIIP adm.02,
a partir de 15/06/18. – E.E. Professor Chaves, Terezinha Aparecida
Alves Fiuza, MasP: 655.295-4, PEBIIP adm.01, a partir de 06/06/18.
REMANEJAMENTO – Ato nº 05/2018
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s)
servidor(es): - Renata Carvalho, Masp: 1.067.415-8, PEBIB adm.03,
16 aulas/Língua portuguesa, de: Uberaba, E.E. Anexa à Supam, para:
Uberaba, E.E. Nossa Sra da Abadia, a partir do 1º dia letivo do 2º
semestre/2018, por excedência. – Liliane Mendonça de Almeida, MasP:
1.102.841-2, PEBIA adm.03, 12 aulas/Língua portuguesa, de: Uberaba,
Centro Interestadual de Línguas, para: Uberaba, E.E. Boulanger Pucci,
a partir do 1º dia letivo do 2º semestre/2018, por excedência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
34/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Iturama, E.E. Nossa Sra de Lourdes, Silvia Freitas Martins, MasP:
374.447-1, PEBIIIP adm.01, a partir de 23/07/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 197/h/a(108RB+89 de média quinquenal). – Uberaba, E.E.
Lauro Fontoura, Wilmar Martins Ribeiro, MasP: 272.941-6, PEBIIIP
adm.02, a partir de 26/07/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a(RB+Ext).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
35/2018
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16 e art.2º,
§4º do Decreto nº47.000/16, do servidor: - Água Comprida, E.E. José
Acácio da Silva, Edilvia Moreira Tosta Pereira, MasP: 1.055.079-6,

PEBIA adm.01, a partir de 24/08/17, com direito, nos termos art.40,
§1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, §2º, inciso III,
da LC 64/2002, c/c art.1º §4º da LC 138/16 e art.2º, §4º do decreto
47.000/16, à remuneração integral correspondente à carga horária de
108h/a(RB).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 28/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Água Comprida, E.E. José Acácio
da Silva, Luis Fernando Oliveira, MasP: 1.169.220-9, PEBIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/18. – Araxá,
E.E. Cel José Adolfo Aguiar, Sebastiana Maria Martins Leite, MasP:
366.253-3, PEBIIH adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/05/18. – E.E. Lia Salgado, Ivone Ribeiro da Silva Borges, MasP: 332.900-0, PEBIIE adm.02, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/18. – Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Vânia Maria de Araújo, MasP: 370.076-2, ATBIV I
adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18.
– Érika Andrade Sousa Oliveira, MasP: 1.258.690-5, PEBIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/18. – Limeira
do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Elissandro de Souza Norte,
MasP: 1.084.654-1, PEBIB adm.02, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/11/17. – Sacramento, E.E. Escritora Carolina
Maria de Jesus, Shirley Aparecida Ribeiro Tavares Magnabosco, MasP:
345.000-4, EEBIB adm.05, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/02/18. – Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Tânia Maria
Faina Garcia, MasP: 842.773-4, PEBIL adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 46/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Delfim Moreira,
Mariza de Oliveira Rodrigues, MasP: 351.705-9, PEBIP adm.01, por
05 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – Campo Florido, E.E. Pe Henrique Peeters,
Getúlio Joaquim da Costa Neto, MasP: 300.747-3, PEBIM adm.02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Sandra Beatriz de
Melo, MasP: 830.724-1, PEBIIG adm.01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 47/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Elis
Regina de Paula, MasP: 1.002.127-7, PEBIF adm.01, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18. – Campo Florido, E.E. Pe Henrique Peeters, Fernanda Antônio Sousa Silva, MasP:
1.252.510-1, EEBIB adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18. – Conceição das Alagoas, E.E.
José Alexandre Miziara, Kamyla Botelho Alves, MasP: 1.107.569-4,
PEBIIE adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Silvana
Gobbo Borges, MasP: 659.465-9, EEBIIF adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18. – Simone das
Graças Leal, MasP: 851.655-1, EEBIIF adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18. – E.E. Bernardo
Vasconcelos, Giovanna da Silva Mendes, MasP: 1.053.117-6, PEBIIJ
adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/18. – Centro Interescolar Est. de Línguas, Iria Mara Silvestre,
MasP: 379.095-3, ATBIV I adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18. – Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi, Maria Angélica Solé de Freitas Fidélis Maciel, MasP:
868.153-8, EEBIIH adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/18. – E.E. Gabriel Toti, Maria Auxiliadora Campos, MasP: 1.061.796-7, ATBIVF adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18. – E.E. Paulo
José Derenusson, Edma Ribeiro de Matos, MasP: 365.611-3, PEBIIP
adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/18. – E.E. Presidente João Pinheiro, Leandra da Silva Cajado,
MasP: 1.131.104-0, PEBIID adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18. – E.E. Professor Chaves –
Patrícia Nunes de Oliveira, MasP: 1.052.000-5, EEBIIF adm.01, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.
– E.E. Rotary, Kátia Lisidora de Sousa Andrade, MasP: 885.034-9,
EEBIIF adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18. – SRE, Juliana Magalhães Bruno Oliveira,
MasP: 1.007.794-9, ANEI IA adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.
25 1126501 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 05/2018
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
CIDADE
ESCOLA
ITURAMA E.E.DOM ALEXANDRE
ITURAMA E.E.DOM ALEXANDRE
ITURAMA E.E. DOM ALEXANDRE
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
ITURAMA
UBERABA
UBERABA

E.E. DOM ALEXANDRE
E.E. DOM ALEXANDRE
E.E. DOM ALEXANDRE
E.E. DOM ALEXANDRE
E.E. DOM ALEXANDRE
E.E. AURÉLIO LUIZ DA COSTA
E.E. PROFª CORINA DE OLIVEIRA

UBERABA E.E. PROFª CORINA DE OLIVEIRA
UBERABA E.E. AMÉRICA

SERVIDOR (A)
MARCIA SILVA SOLER
APARECIDA FRANCISCA DA SILVA
CÉLIA CRISTINA RODRIGUES FREITAS DE
URZEDO
MADELENE MENDES LIMA CARDOSO
CLEIDES MARIA DE MACEDO
MARLEI APARECIDA REAL DE ARRUDA
ELAINE FORTUNATO PEREIRA
CILENE CUNHA FREITAS
DELAINE ALVES DE QUEIROZ
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
GLAUCO DA ROCHA FINHOLDT

MASP
CONTEÚDOS
1325010-5 REGENTE DE TURMA
1324934-7 REGENTE DE TURMA
1323568-4 REGENTE DE TURMA
943002-6
654168-4
1120633-1
1228391-7
1131844-1
1110659-8
1218602-9

REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
HISTÓRIA
FÍSICA
616315-8 BIOLOGIA
/CIÊNCIAS
893469-7 LÍNGUA PORTUGUESA

DESIREE JORGE FERREIRA SANTANA
ASCHINELLI FERREIRA DA 655886-0 LÍNGUA PORTUGUESA
UBERABA E.E. FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER CLÁUDIA
SILVA
UBERABA E.E. PROFª CORINA DE OLIVEIRA
KELLY LEAL FONSECA
1060632-5 ARTE
UBERABA E.E. ROTARY
KÁTIA LISIDORA DE SOUSA ANDRADE
885034-9 SUPERVISOR PEDAG.
UBERABA E.E. HORIZONTA LEMOS
ADAIR HELENA DE JESUS
344903-0 ORIENTADOR EDUC.
UBERABA E.E. MAL. H.A. CASTELO BRANCO CLÁUDIA CRISTINA MENDONÇA
616978-3 LING. PORTUGUESA
UBERABA E.E. MAL. H.A. CASTELO BRANCO MARTA OLIVEIRA BESSA
1372865-4 GEOGRAFIA
UBERABA E.E. BOULANGER PUCCI
VANESSA DE CÁSSIA PESSOA
1108513-1 BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ITURAMA E.E. DOM ALEXANDRE
DIVINA ALVES DE SOUZA
1383994-9 SUPERVISOR PEDAG.