TJMG 26/07/2018 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 09 / 2018
Retifica, por motivo de alteração na localidade e na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 25/07/2018, a parte referente a servidora:
SRE
ARAÇUAI
leia se:
SRE
ARAÇUAI

REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
CHAPADA DO NORTE

1216429-9 SILMEIRY EMANOELA DE SOUSA

REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
CHAPADA DO NORTE / CACHOEIRA DO NORTE

1216429-9 SILMEIRY EMANOELA DE SOUSA

MASP

MASP

NOME

NOME

CARGO

ADM

PEB1A

4

CARGO

ADM

PEB1A

4

CONTEÚDO / CH
MATEMATICA

16H/A

ESCOLA
EE DOM PEDRO II

05H/A

ESCOLA
EE DOM PEDRO II

CONTEÚDO / CH
MATEMATICA

ORIGEM

LOCALIDADE
LEME DO PRADO / POSSES

ORIGEM

LOCALIDADE
LEME DO PRADO / POSSES

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 25 DE JULHO DE 2018.
25 1126443 - 1

ATO N.º 04/2018
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar
em exercício no dia 01/08/2018, os seguintes servidores:
Para a SRE Caxambu:
Masp 1.055.500-1, Anderson Floriano Bernardes, ANEI1B, da SRE
Campo Belo.
Para a SRE Montes Claros:
Masp 1.114.858-2, Mary Sant’ Ana Lima, ANEI2E, da SRE Pirapora.
Para a SRE Nova Era:
Masp 991.543-0, Ana Maria Soares Spoladori Souza, ANEI1B, da SRE
Coronel Fabriciano.
Para a SRE Unaí:
Masp 950.293-1, Nerislande Marinho Dourado, ANEI2H, da SRE
Januária.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
25 1126538 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 067/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1408916-3, Edmar Fernando Campos Almeida, PEB I A, Geografia, 11 aulas, Nº de Admissão 2, Ato nº 003/2018, publicado em
12/07/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 12 aulas
leia-se: 11 aulas.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
24 1125960 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1248251-9, Guilherme Luiz Fernandes Rocha,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 29/06/2018.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1438108-1, Ivânia Costa Rosa, PEBD I A, Nº de Admissão
1, a partir de 16/06/2018; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 1384395-8, Adilson Luiz da Silva, ASBD I A, Nº de Admissão
1, a partir de 11/07/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 001/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1048984-7,
Michel Carlos Magno Costa, ANE III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018.
Licença Paternidade - Ato nº 002/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 811703-8, Roseni Coelho Ferrão, PEB III
O, Nº de Admissão 1, a partir de 11/06/2018.
Lotação - Ato nº 029/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/05/18, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Sant’Ana”, MaSP:
1439064-5, Vinicius Eduardo Leite Batista, PEB I A, Educação Física,
14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 03/07/2018.
Lotação - Ato nº 030/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carandaí/Pedra do Sino, na EE. “Prefeito Gentil
Pereira Lima”, MaSP: 1321109-9, Divalnia Maria da Silva Oliveira,
PEB I A, Biologia/Ciências, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º
dia letivo do 2º semestre de 2018.
Mudança de Lotação - Ato nº 004/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1402561-3, Edlaine do Carmo Condé, PEB I
A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1 para a EE. “Henrique
Diniz”, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre
de 2018.
Remoção - Ato nº 009/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Alto Rio Doce, MaSP: 1346969-7,
Samanta Souza Dias, PEB I A, História, 12 aulas, Nº de Admissão 3,
de Alto Rio Doce/Abreus, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, por

motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º
semestre de 2018; Barbacena, MaSP: 1405117-1, Jozie Helena Rodrigues, PEB I A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1, de Barbacena/Correia de Almeida, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de
Andrada”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre de 2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
24 1125953 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 390 440-6, Celma Viana
de Castro Reis, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo de ATB III I, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, dos servidores: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 283 927-0, Jeferson Monteiro de Andrade, PEB I A,
Geografia, 3º Cargo, a partir de 12/07/2018; E.E. “Tiradentes”, MaSP
1 331 429-9, Fabiane Alves de Almeida, ATB I B, 1º Cargo, a partir
de 29/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 329 025-1, Ana Aparecida Pires, ANE
IV O, 2° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2018; MaSP 454 350-0, Gleice Aparecida Brás, TDE V G, 1º
Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2018;
E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 129 841-1, Douglas Davidson Assunção, PEB I B, Geografia, 3° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de
Andrade Botelho”, MaSP 377 745-5, Hélio Freire da Silva, PEB I B,
Biologia, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
17/04/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 1 098 257-7,
Guilherme Placedino Monteiro Barbosa, PEB I B, Educação Física, 3°
Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2018;
Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 950 631-2, Vauvenargues
Lopes, PEB III I, Ciências, 2° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 06/03/2018.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de
Andrade Botelho”, MaSP 377 745-5, Hélio Freire da Silva, PEB I B,
Biologia, 1° Cargo, 4 meses e 13 dias, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 17/04/2017 (data do protocolo do requerimento).
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: São Francisco de
Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 238 316-2, Luciana Cristina Ferreira, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 3º Cargo, a partir de
11/06/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 30/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 14/01/2016, o servidor: São
Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 104 660-4,
Pedro Martins Gomes, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir
de 01/02/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 31/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, dos servidores:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 329 048-3, Janete Maria
Neves de Oliveira, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir de 06/07/2018,
com 10 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 1 348 609-7, Heverton da Silva, PEB I A, História, 3°
Cargo, a partir de 13/07/2018, com 16 aulas.
24 1125712 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras –
E.E. “Tiradentes”, MaSP 329 094-7, Virgínia Maria de Araújo Vilela
Rezende, PEB III J, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo,
por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2018.
24 1125714 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Lavras – E.E. “Firmino
Costa” – MaSP 1 428 129-9, Bruno da Silva Reis, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, de Mudança de Lotação, Ato nº 03/2018, publicado em
12/07/2018, por motivo de desistência do servidor.
24 1125713 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
CAMPO BELO
CAMPO BELO

MUNICIPIO
PERDÕES
PERDÕES

ESCOLA
E.E. ELVIRA LOPES RESENDE
E.E. JOÃO MELO GOMIDE

MASP
612 512-4
849 989-9

ADM
NOME
4
JULIANA FREIRE DE CARVALHO
1
SHEYLA DE FÁTIMA RODRIGUES

CARGO
PEB I A
PEB III J

CONTEUDO
EDUCACAO FISICA
LINGUA PORTUGUESA

DE N° DE AULAS
14
14

PARA N° DE AULAS
16
16

A PARTIR DE
19/02/2018
08/06/2018
25 1126276 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa: MaSP 1.020.037-6,
Neyde Leonello Bellini Tasca, a contar de 26/07/2018, referente ao
PEB1F - admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.987 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
E. E. Chico Mendes: MaSP 563.262-5, Socorro Valdirene de Oliveira,
PEB2P/Matemática, admissão 01, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – Efetivo, ato nº 84/2018, publicado em 19/07/2018,
por erro na retificação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Braúnas: E. E. Fagundes Varela:
MaSP 1.054.733-9, Livia Carvalho, PEB1A, admissão 03, a partir de
18/06/2018; Ipatinga: E. E. João XXIII: MaSP 846.202-0, Mariene
Gomes Botelho Valentim.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Santana do Paraíso: E. E. Joaquim Eliziário
da Silva: MaSP 553.547-1, Marta Amélia de Oliveira, PEBD1A/Física,
admissão 03, a partir de 04/06/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Santana do Paraíso: E. E. Joaquim Eliziário da Silva: MaSP
1.129.139-0, Fabrícia de Paula Boaventura Gonçalves para Fabrícia de
Paula Boaventura.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Braúnas: E. E. Maria Izabel
Moreira Pinto: MaSP 452.443-5, Glaciane Margarida Carvalho dos
Santos, PEB2L/História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Coronel Fabriciano:
E. E. Professor Pedro Calmon: MaSP 881.328-9, Clariedi Rodrigues
Tesch, EEB2H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2018; Ipatinga: E. E. Almirante Toyoda:
MaSP 890.594-5, Maria Marta Oliveira Costa Rolla, PEB2H/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; E. E. Engenheiro Amaro
Lanari Júnior/E. E. Professora Maria Antonieta: MaSP 554.268-3, Zulmacélia Reis de Castro Toledo, PEB1P/Língua Portuguesa/DIV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2018; E. E. Nilza Luzia de Souza Butta: MaSP 244.076-6, Eliana

Maria de Paula Alves, PEB1B/Português, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2018;
E. E. Selim José de Salles: MaSP 423.066-0, Maria Frade de Castro
Fortunato, PEB2D, admissão 02 , por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Ipatinga/Barra Alegre: E. E.
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa: MaSP 1.014.717-1, Washington Luis Almeida, PEB3F/VICED, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; E. E. Haydée
Maria Imaculada Schittini: MaSP 849.203-5, Marlene Soares de Sousa,
PEB1P/Matemática/16 aulas, admissão 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Santana do Paraíso:
E. E. Albertino Ferreira Drumond: MaSP 376.809-0, Maria Marta de
Oliveira Araújo, ATB4I/SEIII, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Timóteo: E. E. Antônio
Silva: MaSP 390.904-1, Maria Edileuza Diogo Santos, ATB4I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2018; E. E. Getúlio Vargas: MaSP 1.062.120-9, Marilda
Aparecida de Souza Araújo Domingues, ATB3F, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: E. E. Nilza Luzia de
Souza Butta: MaSP 828.757-5, Míriam Franco de Almeida Machado,
PEB3P/Educação Física, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 15/07/2018; Ipatinga – Ipatinga/Barra Alegre: E.
E. João XXIII/E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa: MaSP
1.135.461-0, Adaine Guida dos Santos Silva, ATB1B/SEI, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2018; Ipatinga/Barra Alegre: E. E. Dona Caetana América de Menezes: MaSP
974.841-9, Márcia Cristina Martins Veloso Pacheco, PEB1B/Regente
de aulas/Português, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa:
MaSP 1.321.440-8, Luciene Fabiane Firmino Andrade, ATB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2018;
MaSP 961.008-0, Luiz Coelho Barros, PEB2N/Química, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016; Timóteo: E. E. Capitão Egídio Lima: MaSP 1.328.648-9, Andreza Teixeira
Bitencourt Granato, PEB1B/Anos Iniciais, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018; MaSP 1.097.937-5,
Irineia Lopes da Silva Santos, PEB1B/Anos Iniciais, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2018; MaSP
552.516-7, Maria Augusta de Oliveira, PEB1B/Anos Iniciais/Regente
de Turma, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2018; MaSP 1.322.133-8, Raquel Machado Muniz Melo,
PEB1B/Anos Iniciais, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ipatinga: E. E. Nilza Luzia de Souza Butta; MaSP 897.326-5,
Osilanda Pereira, PEB2G, admissão 01, e PE2B, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 24/07/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2018, pub. “MG” em 20/07/2018, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Selim José de Salles, Maria Aparecida Malaquias, MaSP:
807.600-2, PEB3O, admissão 01, concluímos pela manutenção da
vigência do 9º biênio devido ao período prescricional e considerando a
ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2018, pub. “MG” em 20/07/2018, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira Drumond, Amine Fonseca
Silva Pereira, MaSP: 318.253-2, PEB3L, admissão 02, concluímos pela
manutenção das vigências do 6º e 7º biênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2018, pub. “MG” em 20/07/2018, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João XXIII, Norma Davi Coelho de Oliveira, MaSP:
990.447-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção da
vigência do 10º biênio devido ao período prescricional e considerando a
ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2018, pub. “MG” em 20/07/2018, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Dom Helvécio, Lilian Maria Alves Ferreira Cabral,
MaSP: 934.518-2, PEB1I, admissão 01, concluímos pela manutenção
das vigências do 1º e 6º biênios e do 1º e 2º quinquênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
25 1126402 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2018
RETIFICA, no ato de Gratificação de Incentivo à Docência – Efetivo,
referente aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: E. E. Chico Mendes:
MaSP 563.262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB2P/Matemática, admissão 01, ato nº 08/05, publicado em 25/05/2005, por erro
na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/04/2005, leia-se: 8º
biênio a partir de 08/01/2005; MaSP 563.262-5, Socorro Valdirene de
Oliveira, PEB2P/Matemática, admissão 01, ato nº 10/07, publicado
em 12/06/2007, por erro na vigência, onde se lê: 9º biênio, a partir de
28/04/07, leia-se: 9º biênio a partir de 28/01/2007.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
25 1126406 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/18
RETIFICA NO ATO de Remoção, referente ao(s) servidor(es): Santa
Maria do Suaçui – E E Imaculada Conceição – Mary Elem de Oliveira
Ribeiro Soalheiro, MaSP 1272957-0, PEB1A / História - Adm. 04, Ato
nº 03/18, publicado em 24/07/18, por incorreção na escola de destino,
onde se lê: São Sebastião do Maranhão – E E Altair Andrade Guimarães, sujeitando-se à redução de Carga Horária – 14 aulas, leia-se: São
Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado, sujeitando-se
à redução de Carga Horária – 5 aulas.
24 1125958 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 33/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
695.054-7.01, Nelice Ribeiro França, ANEIII I/FGD-5, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/07/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 657.284-6, Maria
Hermione Nunes Marques, PEBIIH, admissão 01 e EEBIB , admissão
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissãode Diretor de Escola D III, a partir de 18/07/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
25 1126211 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 55/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP 1.000.447-1.02, Mayra de Freitas Carvalho, PEBIB, Ato n
º 26/2015, publicado em 17/09/2015, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 11/06/2015, com
aproveitamento de tempo no cargo 02 do qual foi exonerada, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a contar de 06/08/2013, com aproveitamento
de tempo no cargo 02 do qual foi exonerada.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 56/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Ex - servidora aposentada - MaSP 225.0124.01, Irene Severino da Costa, PEBIB, Ato nº 05/2018, publicado em
19/07/2018, onde se lê: MaSP 225.012-5.01, Leia-se: MaSP 225.0124.01.; Ituiutaba – Ex - servidora aposentada - MaSP 225.012-4.02, Irene
Severino da Costa, PEBIB, Ato nº 05/2018, publicado em 19/07/2018,
onde se lê: MaSP 225.012-5.02, Leia-se: MaSP 225.012-4.02.
Carlos Henrique Araújo vidigal
“Diretor em exercício”
25 1126213 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2018
RETIFICA, no ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente ao servidor: Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 0.879.476-0 Joana D’arc de Oliveira ATB -IV-G (Cargo 01), na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 15/12/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
ATB-IV-F, leia-se: ATB-IV-G;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão ao(s) servidor (es): Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 1256997-6 Maria Tarcila de Sant’anna Lopes Silva
ATB-I-B (Cargo 2), na parte em que concedeu Concessão de Férias
Prêmio publicado em 09/05/2018, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);