TJMG 20/07/2018 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo
PEB; EDNA RIBEIRO DE FIGUEIREDO PINTO -Masp 0351280-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ELEANDRO JOSE ONZI -Masp
1306770-7, PEB/PEB; ALAIDE LUIZA VIEIRA SANTA RITA -Masp
1291090-7, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANA LUCIA COIMBRA TRINDADE -Masp 0871668-0, PEB/PROFESSOR II(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); MARLENE NOGUEIRA
DA SILVA -Masp 0888472-8, PEB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU ).
- SRE DE GUANHAES:
IDELMA VIEIRA DOS SANTOS -Masp 1328144-9, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
RONAN MARTINS CARDOSO -Masp 1263118-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(MARIA DA FÉ); DAPHILA DE CASSIA CARDOSO SILVA -Masp 1373347-2, PEB/PEB; MAYARA STEFANNE LUCAS MACIEL GERALDO -Masp 1332598-0, PEB/PEB;
BENEDITO VIEIRA DA CRUZ NETO -Masp 0932453-4, PEB/PEB;
ALESSANDRA LAUREANA ROCHA -Masp 1084936-2, PEB/PEB;
FRANCISCO PAULO CHAVES DE FARIA -Masp 1415745-7, PEB/
PEB; LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA RODRIGUES -Masp
1417424-7, PEB/PEB; MARCIA FRANCISCA ANGELO -Masp
1262105-8, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
YARA MARIELLY MARTINS SILVEIRA -Masp 1326380-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA);
MURILO DA GUARDA BRITO -Masp 1227092-2, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
DARLIANE DE OLIVEIRA REIS -Masp 1424780-3, PEB/PEB;
CAROLINA CAMPOS PEREIRA MATTOS -Masp 1328010-2, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); CAMILA DE CASTRO RIOS FERREIRA -Masp 1373054-4, PEB/PEB; ANDERSON
VIEIRA HENRIQUES -Masp 1164751-8, PEB/PEB; CARLOS TADEU
DE OLIVEIRA -Masp 0522249-2, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO
RIO DE JANEIRO); JULIANA ATHOUGUIA PIMENTEL -Masp
0893566-0, PEB/PEB; ANAISA ALENE ALONSO SANTOS -Masp
0933433-5, PEB/PROFESSOR(BICAS).
- SRE DE LEOPOLDINA:
ANA MARIA MAMEDE DA SILVA -Masp 0244912-2,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO DIRETOR V).
- SRE DE MONTE CARMELO:
TAIS LOURENCO DA SILVA -Masp 1373158-3, PEB/PEB;
MARIA DE LOURDES SOUTO -Masp 1206963-9, PEB/EEB;
MARIA ROSA FERNANDES BORGES -Masp 1444717-1, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
RENATA SOARES DA CRUZ -Masp 1204393-1, PEB/PEB;
GLAUCIA MARIA VASCONCELOS SILVA -Masp 0266786-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR I, APOSENTADO)/PEB; SHAMONNI DE ALMEIDA SOUZA -Masp 1415088-2, PEB/FISIOTERAPEUTA (LUISLANDIA); GEISA FERNANDA LOPES LIMA
-Masp 1084757-2, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); MARIA
ROSIMAR PEREIRA -Masp 0286629-1, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA DA LUZ SILVA DURAES -Masp
0266881-2, ATB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA); MARLUCIA APARECIDA VELOSO ALVES
-Masp 1444451-7, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); LUCINEIA CAROBA ROCHA -Masp 1169900-6, PEB/PEB; LILIANE DE
JESUS SILVEIRA -Masp 1384397-4, PEB/PROFESSOR(MONTES
CLAROS); FABRICIO FONSECA ROCHA -Masp 1056845-9, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS); JADELIA FERREIRA DE
SOUZA GUIMARAES -Masp 1007414-4, ATB/PROFESSOR(PADRE
CARVALHO).
- SRE DE NOVA ERA:
ALENICE DA PENHA COSTA DE SOUZA -Masp 0824971-6,
PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO);
MARGARETH DUARTE CHAVES -Masp 1272985-1, EEB/
PROFESSOR(ITABIRA); PATRICIA CRUZ FERREIRA -Masp
1121904-5, PEB/PEB; ANA CAROLINA GOMES -Masp 1084925-5,
PEB/PROFESSOR(ITABIRA); LUCIANA ALVES PEREIRA DE SA
-Masp 0864508-7, PEB/PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE).
- SRE DE PARA DE MINAS:
TANIA CRISTINA VIEIRA AMARAL -Masp 0335266-3, PEB/
PEB; EDNA APARECIDA BARBOSA -Masp 1402182-8, PEB/
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ABAETÉ);
MARILIA HELENA COSTA SILVA -Masp 0843787-3, ATB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); ANDRELIANA
APARECIDA NOGUEIRA MOREIRA AMORIM -Masp 1123330-1,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); NEIRE MARIA DA SILVA
BARBOSA -Masp 1259165-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(PAINEIRAS); ROSEMARY DUARTE DE SOUZA SILVA
-Masp 0335244-0, PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO DIRETOR III).
- SRE DE PARACATU:
CARLA MARIA PEREIRA SILVA BARBOSA -Masp 1059747-4,
PEB/ORIENTADOR PEDAGÓGICO(BRASILANDIA DE MINAS).
- SRE DE PASSOS:
ELAINE CRISTINA DA SILVA -Masp 1163584-4, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); RONILDA DOS SANTOS SILVA -Masp
1341134-3, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA); NICOLAS
MAYCON SANTOS -Masp 1451029-1, PEB/PEB; JAQUELINE
MICHELE DINIZ E SILVA – Masp 11543782, PEB / PEB; MARIA
APARECIDA QUINTINO -Masp 1449247-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
VICTOR CONSTANTE OLIVEIRA -Masp 1313723-7, PEB/
PEB; AUGUSTA MARIA FERREIRA E SILVA -Masp 0268558-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB;
ALEXSANDRA
DE
SOUSA
FRANKLIN SILVA -Masp 1052256-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA); MARIANA FERNANDES
FARIA -Masp 1382116-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
DILMA MARIA DE JESUS -Masp 0838021-4, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); FERNANDA FERREIRA MERI
MATIAS -Masp 1154600-9, PEB/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); CRISTIANE GONCALVES OLIVEIRA -Masp 1117681-5,
ATB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); FLAVIA SILVEIRA MACHADO
-Masp 0445118-3, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
ODINEIDE BATISTA DA SILVA -Masp 1235583-0, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
NATALIA SILVA ALVES -Masp 1187875-8, PEB/PEB; FERNANDA
MESSIAS VIANA E SOUZA -Masp 1052387-6, PEB/EEB; AMANDA
TERRA BATISTA -Masp 1375969-1, PEB/PEB; TAMILA COSTA
BACCOLI -Masp 1426203-4, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LEITE -Masp 0299320-2, P3/
P3; ROSIANE CARVALHO ASSIS -Masp 1128101-1, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
JOELMA DONIZETE CEZAR -Masp 1456195-5, PEB/
PROFESSOR(OURO FINO); OLISVANDA ANDRADE SILVA
-Masp 0934245-2, PEB/PROFESSOR(BORDA DA MATA).
- SRE DE UBERABA:
SHEILA MIRANDA FONSECA -Masp 1002830-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); ROSIANE CARVALHO ASSIS -Masp 1128101-1, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANGELINA PAULA DO ESPIRITO SANTO -Masp 1283805-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
DEYSILAINE SILVA OLIVEIRA -Masp 1280238-5, PEB/ASSESSOR DE GABINETE(JAGUARAÇU). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de ASSESSOR DE GABINETE de natureza técnica

ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA DAS DORES SILVEIRA FRANCA -Masp 0230573-8,
PEB(APOSENTADO)/OFICIAL ADMINISTRATIVO(ESPINOSA APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de OFICIAL ADMINISTRATIVO de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MANHUACU:
RONEY DE SIQUEIRA CARVALHAIS -Masp 1061638-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MUTUM). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE MONTE CARMELO:
CLAUDIA APARECIDA DA SILVEIRA -Masp 1151516-0, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE NOVA ERA:
NILZA ROSA DE MELO GOMES -Masp 0572712-8, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; JEAN MARCIO
OLIVEIRA DIAS -Masp 1425463-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PIRAPORA:
VALQUIRIA
ALMEIDA
BRANT
-Masp
0808558-1,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
TALLES FELIPE DA SILVA -Masp 1242817-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BOTELHOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADA.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
NADIA NILMA LEME DO AMARAL -Masp 0744718-8, PEB/DIRETORA ESCOLAR (TOLEDO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS, CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
VANESSA CRISTINA DE SOUZA NANNINI -Masp 1438369-9,
PEB/CHEFE DE SETOR (BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de CHEFE DE SETOR (BOTELHOS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE
MINUTOS ENTRE JORNADAS.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 09/05/2018, pág. de 8 à 8, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE SETE LAGOAS:
JOSE ANTONIO GOMES PEREIRA -MASP 0457251-7, PEB/
PEB/2º SARGENTO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PMMG - APOSENTADO). - POR NÃO SE ENQUADRAR
NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS. - POR NÃO
SER A ACUMULAÇÃO DE MAIS DE DOIS VENCIMENTOS OU
PROVENTOS DE APOSENTADORIA REFERENTES A CARGOS,
FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS CONSTITUCIONALMENTE ACEITOS, leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE SETE LAGOAS:
JOSE ANTONIO GOMES PEREIRA -MASP 0457251-7, PEB/PEB/2º
SARGENTO (MINISTÉRIO DE DEFESA - EXERCITO - APOSENTADO). - POR NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS. - POR NÃO SER A ACUMULAÇÃO
DE MAIS DE DOIS VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA REFERENTES A CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS CONSTITUCIONALMENTE ACEITOS.
19 1124323 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 410961334.2007.8.13.0702 (Código SISAP 169 - Decisão Judicial – Média
– Proporcional - Sem paridade) declara aposentada, a partir de 16 de
janeiro de 2008, Bernadete de Carvalho, CPF. 350.935.876-72, MASP.
682.129-2, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau A - do Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli - município de Uberlândia, em exercício
na Secretaria de Estado de Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 410961334.2007.8.13.0702 (Código SISAP 165 - Decisão Judicial-IntegralParidade) declara aposentada, a partir de 16 de janeiro de 2008, nos
termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º da Constituição
Federal de 1988, Bernadete de Carvalho, CPF. 350.935.876-72, MASP:
682.129-2, como ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A - do Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli - município de Uberlândia,
lotado na Secretaria de Estado de Educação.
ATO RETIFICATÓRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 514409910.2016.8.13.0024 (Código SISAP 165-Decisão Judicial-Integral-Paridade) declara aposentada, a partir de 05 de março de 2001, Angela
Maria Pena, CPF. 628.931.816-00, MASP: 262.056-5, como ocupante
do cargo de Supervisor Pedagógico, Código SS5, Nível SS6, Grau E,
em exercício no Instituto de Educação de Minas Gerais – Belo Horizonte, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com opção pela
jornada de 40 horas semanais de trabalho, de acordo com o artigo 35 da
Lei nº 11.050, de 20 de janeiro de 1993, ficando assim retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 30.11.2005
19 1124301 - 1
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 02
(dois) anos a partir da data desta publicação, ao servidor ALBERTO
JULIUS ALVES WAINSTEIN, MASP 296.474-0, ocupante do cargo
efetivo de Perito Criminal, Nível III, Grau C, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 45
(quarenta e cinco) dias a partir da data desta publicação, ao servidor
MARCIO DOUGLAS TORRES MACEDO, MASP 1.336.641-4, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, Nível I, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal
19 1124298 - 1
RETIFICA o ato de afastamento para Gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor(es): MASP 363.129-8, Eliana Mara Marcolino, publicado em 17/7/2018: onde se lê a partir de 1º/8/2018, leia-se a partir
de 10/7/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
19 1124204 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/11/2011, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcia Maria
Abreu dos Santos, MASP 192.051-1, CPF 102.293.886-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/07/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da
Conceição Montes, MASP 214.845-0, CPF 641.425.076-72, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Além
Paraíba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Carvalho Campos, MASP 243.586-5, CPF 237.737.746-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana da
Vargem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Angelina Lopes de Souza, MASP 244.901-5, CPF 219.701.576-15, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo
EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lúcia
Fernandes, MASP 255.171-1, CPF 268.319.616-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juramento / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mariza Aparecida da Silva Mota, MASP 258.694-9, CPF 315.293.306-10, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo
EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Serro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Luiza Martins Costa, MASP 275.314-3, CPF 163.034.666-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/10/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maristela
Rodrigues Almeida, MASP 275.532-0, CPF 190.574.316-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hyda Imaculada Rodrigues
Pereira, MASP 278.268-8, CPF 178.056.435-04, ocupante do cargo de
Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Felisburgo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/04/2016, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de
2016, Carlos Vieira dos Santos, MASP 285.898-3, CPF 220.838.476-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação Monte Azul / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Teresa da
Silva Calil, MASP 291.101-4, CPF 540.754.596-91, ocupante do cargo de
Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosa de Fátima Silva
de Souza, MASP 291.234-3, CPF 286.619.906-53, ocupante do cargo de
Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machado / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Luzia
Maria Soares de Sousa, MASP 291.720-1, CPF 544.572.466-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Setubinha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Benonina José
Balbino, MASP 297.945-8, CPF 032.415.758-45, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Romão / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/04/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neuza Maria da
Conceição Evangelista, MASP 311.028-5, CPF 291.529.176-49, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação Sete Lagoas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/06/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Catarina de Moura, MASP
322.057-1, CPF 389.092.356-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Felício dos Santos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Daguima Valcinete Ribeiro Moreira,
MASP 335.627-6, CPF 477.874.576-00, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Serro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/12/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida
Maria Mafra de Toledo, MASP 343.243-2, CPF 286.038.856-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Três
Corações / MG.

Minas Gerais - Caderno 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aluizio Ferreira dos Santos, MASP
345.537-5, CPF 179.631.686-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau P, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ozania de Fátima Rocha Porto,
MASP 345.697-7, CPF 518.898.896-87, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luzia Ribeiro de Souza, MASP
366.436-4, CPF 321.732.456-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/12/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hilda Pedrosa
de Araújo, MASP 369.108-6, CPF 278.076.576-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/02/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Edna Vieira da
Cruz, MASP 372.428-3, CPF 377.636.016-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/10/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rose Anne de Andrade, MASP
379.758-6, CPF 554.217.846-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Francisco / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das
Graças Silva Santana, MASP 411.274-4, CPF 882.255.006-44, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Rosangela Soares Diniz, MASP 427.400-7, CPF
699.372.657-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/01/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Lauro José da Mata, MASP 429.415-3, CPF 220.797.936-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/01/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Lauro José da Mata, MASP 429.415-3, CPF 220.797.936-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBR2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida
Almeida Campos, MASP 432.098-2, CPF 548.073.446-68, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação Diamantina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lindalva
Margarida Gomes, MASP 432.495-0, CPF 742.915.056-04, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação Diamantina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neide das Graças Lopes, MASP
437.590-3, CPF 480.218.496-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Núbia da Silva Ramos de Oliveira,
MASP 439.734-5, CPF 552.394.126-34, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Chapada do Norte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Marques, MASP
439.848-3, CPF 537.459.576-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Água Boa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria
Gorete de Paula Salema, MASP 439.961-4, CPF 579.209.076-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio
Vermelho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antônia Dias de Andrade Santos,
MASP 440.218-6, CPF 625.392.566-00, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Chapada do Norte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças Guimarães Sales,
MASP 440.615-3, CPF 579.396.406-15, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Felício dos Santos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Constância Aparecida Vieira Nunes,
MASP 441.212-8, CPF 775.495.206-82, ocupante do cargo de Professor