Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 227 – 64 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Inativos Patronal TOTAL GERAL 59 * 149 261.763,32 66.047,67 806.175,08 59 * 154 262.102,12 82.566,56 844.066,79 58 * 153 260.146,64 84.200,88 838.858,42 784.012,08 232.815,11 2.489.100,29 *Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI Gerente de Recursos Humanos. LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. MICHELE ABREU ARROYO Presidente. 16 1346308 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Inativos Patronal TOTAL GERAL 59 * 149 261.763,32 66.047,67 806.175,08 59 * 154 262.102,12 82.566,56 844.066,79 58 * 153 260.146,64 84.200,88 838.858,42 784.012,08 232.815,11 2.489.100,29 *Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI Gerente de Recursos Humanos. LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. MICHELE ABREU ARROYO Presidente. 16 1346308 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na data de 26 de abril de 2016 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 16.917/2016/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 2258898/2013 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº. 00019671-1191-2018, que trata da contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços técnicos de informática, na modalidade Concorrência, tipo técnica e preço. Parágrafo Único - A comissão a que se refere este artigo será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - Lúcia Helena Tamie Anraki, MASP: 340.144-5; II - Eliana Mara Marcolino, MASP: 363.12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 241, DE 4 DE JUNHO DE 2014. DECRETO NE N° 239, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, terreno necessário à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Esmeraldas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BÁRBARA CAMPOS DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 EO1100503, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes. usa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV- NÚCLEO DE FOMENTO AO PARADESPORTOPOR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES DAS INFORMAÇÕES ESTRUTURANTES DOS REQUISITOS DE FORMALIZAÇÃO O município ou organização da sociedade civil (OSC) que tem interesse na implantação do Núcleo de Fomento ao Paradesporto deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos: I. No caso de OSC, deve possuir no mínimo um ano de existência legal, a contar da data do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100056 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de