TJMG 20/06/2018 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 21

ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP
320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, Adm. 02, a partir de
11/03/18.

admissão, ASEIII, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº255/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 748041-1, Aparecida Janeti Adriano Ribeiro,
PEBIIN, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 256/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, a servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 366624-5, Artur Noronha Dias, PEBIP, 2ª admissão,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18; MaSP
750146-3, Marcia Fernanda de Oliveira Visotto, PEBIP, 1ª admissão,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/18 CONSOLAÇÃO - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
335949-4, Iraclides de Almeida Souza Corrêa, PEBIP, 2ª admissão,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/16; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 932369-2, Shênia
Kelly Ribeiro Pinto, EEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/18.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 02/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral
Rodrigues, PEB I A, Adm. 03, por José Cabral Netto, filho, a partir de
13/07/2010; MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral Rodrigues, PEB
I A, Adm. 03, por Nikolly Maria Rodrigues dos Reis, filha, a partir de
26/02/2013.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 15/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Entre Folhas – EE
Dr. José Augusto, MaSP 1404061-2, Fernanda Barros Oliveira, ATB I
A, Adm. 01, a partir de 02/01/18; Ubaporanga – EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 1443534-1, Zeneida de Fatima Silva Paiva, PEB I
A, Adm. 01, a partir de 03/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 07/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Alvarenga – EE Governador Bias
Fortes, MaSP 1381997-4, Douglas Wilian Lopes, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 16/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por oito dias dos servidores: Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla,
MaSP 1236097-0, Mariane Souza Ramos, PEB I B, Adm.02, a partir
de 04/06/18; São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes
de Oliveira, MaSP 802637-9, Sirley da Silva Santos Miranda, PEB I A,
Adm. 04, a partir de 12/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes,
MaSP 519808-0, Rosangela de Oliveira Pimentel, PEB I A, Adm. 03,
a partir de 09/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Coronel Florentino
Miranda Costa, MaSP 1282899-2, Angela Maria da Silveira Silva,
ASBD I A, , Adm. 01, a partir de 04/06/18; EE Professora Maria Fontes, MaSP 1386582-9, Welderson Martins Rodrigues, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 04/06/18; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
1257983-5, Sebastiana Andre Corrone Fernandes, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 30/05/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pe Dionísio Homem de Faria”, MaSP
1101018-8, Fátima de Lourdes Viana Dias, EEB I A – Orientador Educacional, 3º cargo, a contar de 24/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP
976597-5, Maria Aparecida Martins, EEB I A – Orientador Educacional, 3º cargo, a contar de 25/04/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP
1369217-3, Renata Soares da Silva Freitas, EEB I A – Orientador Educacional, 3º cargo, a contar de 24/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP
1062350-2, Adriano Vieira de Melo, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 4º cargo, a contar de 27/04/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – na E.E.“João Paulo II”, MaSP
1132499-3, Janayne das Graças Ferreira de Lima, PEB I A – Biologia
/ Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 26/04/18, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho / Revés do Belém –
na E.E.“João Paulo II”, MaSP 1167768-9, Emiliana Estole da Silva
Oliveira, PEB I A – Biologia / Ciências 12 a/s, 3º cargo, a contar de
24/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Imbé de
Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 1267035-2, Ângela
Maria Rodrigues Pena, PEB I A – Biologia / Ciências 08 a/s, 4º cargo, a
contar de 24/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; São
Domingos das Dores – na E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP
1051474-3, Shirley Rachel Costa Jacinto, PEB I A – Biologia / Ciências
16 a/s, 3º cargo, a contar de 25/04/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1270979-6,
Emanuel de Oliveira Dias, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 07/02/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Córrego Novo – na E.E.“Pres. Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 1436763-5, Heverton Otoni da Silva, PEB I A – Educação Física
16 a/s, 3º cargo, a contar de 25/04/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Dom Cavati – na E.E.“Profª Ilma de Lana E. Caldeira”,
MaSP 1343687-8, João Victor da Silva Júnior, PEB I A – Educação
Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 24/04/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”,
MaSP 1265891-0, George Alchaar de Oliveira, PEB I A – Educação
Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 25/04/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”,
MaSP 1406528-8, Josélio Lopes Pereira, PEB I A – Educação Física
16 a/s, 2º cargo, a contar de 25/04/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de
Carvalho”, MaSP 1403698-2, Edinalva Gonçalves de Oliveira, PEB I A
– Educação Física 12 a/s, 2º cargo, a contar de 25/04/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pedro
Martins Pereira”, MaSP 518012-0, Sandra Helena de Sousa e Silva,
PEB I A – Geografia 10 a/s, 4º cargo, a contar de 06/06/18, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Itajutiba – na E.E.“José
Francisco de Paiva Campos”, MaSP 1311765-0, João Paulo Coelho
Vital, PEB I A – Geografia 06 a/s, 3º cargo, a contar de 26/04/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 1084691-3, Luciane da Silva Xavier Feitosa, PEB I A – Geografia 16 a/s, 5º cargo, a contar de 26/04/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema – na E.E.“Cel.
Calhau”, MaSP 547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha, PEB I
A – Geografia 16 a/s, 5º cargo, a contar de 26/04/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São José do Batatal
– na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1096554-9, Márcia Emília
Gonçalves Motta, PEB I A – Geografia 12 a/s, 4º cargo, a contar de
25/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1270706-3, José de Oliveira
Paula, PEB I A – História 12 a/s, 3º cargo, a contar de 26/04/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba / Vale Verde – na
E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 865517-7, Maria das Graças Lima,
PEB I A – História 08 a/s, 3º cargo, a contar de 26/04/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e
Silva”, MaSP 1172332-7, Raimundo Rosa Pereira, PEB I A – História
06 a/s, 3º cargo, a contar de 27/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira
Ruela”, MaSP 1404248-5, Fabrício Fernandes de Carvalho, PEB I A –
História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 26/04/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”,
MaSP 1267752-2, Carolina Rodrigues de Oliveira, PEB I A – Língua
Estrangeira Moderna - Inglês 08 a/s, 3º cargo, a contar de 25/04/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom
Cavati”, MaSP 1109325-9, Andresa Moreira Izaías Ferreira Lima, PEB
I A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês 16 a/s, 4º cargo, a contar de
26/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Alvarenga –
na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 514245-0, Salomé Araújo de Souza,
PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 22/05/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Pedro
Carlos da Cruz”, MaSP 1394687-6, Eliana Ribeiro de Freitas Pereira,
PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 27/04/18,

por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Tabajara – na
E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 991140-5, Heliete Rodrigues
Machado e Rodrigues, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 4º cargo,
a contar de 26/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 616334-9, Silvânia
Pereira do Carmno, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a
contar de 07/02/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1192465-1, Rosilange
Ferreira Maia de Souza, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo,
a contar de 27/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Tarumirim – na E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 556910-8,
Rosemary Pinto e Silva, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo,
a contar de 26/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Tarumirim – na E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 1334495-7,
Aline Aparecida Ferreira Silva, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 3º
cargo, a contar de 26/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Profª Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP
811857-2, Maria Célia da Cruz, PEB I A – Língua Portuguesa 15 a/s,
4º cargo, a contar de 26/04/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Tarumirim / Taruaçu – na E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP
1464004-9, Ivani Aparecida Viveiros, PEB I A – Língua Portuguesa 16
a/s, 1º cargo, a contar de 27/04/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Bom Jesus do Galho / Passa Dez – na E.E.“Dona Nhanhá”,
MaSP 1330030-6, Keila Silva Damasceno, PEB I A – Matemática 10
a/s, 4º cargo, a contar de 27/04/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Inhapim / Itajutiba – na E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP 884675-0, Rosângela Maria Ferreira, PEB I A – Matemática 12 a/s, 5º cargo, a contar de 27/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – na E.E.“Manoel
Gonçalves Leite”, MaSP 888697-0, Liliana Iris Batista Carvalho, PEB
I A – Matemática 12 a/s, 3º cargo, a contar de 27/04/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Inhapim / Santo Antônio do Alegre –
na E.E.“João de Almeida Pimentel”, MaSP 1000758-1, Jane Dias de
Oliveira Souza, PEB I A – Matemática 14 a/s, 3º cargo, a contar de
27/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 1317579-9, Pedro Henrique
Diolindo de Paiva, PEB I A – Matemática 16 a/s, 2º cargo, a contar de
26/04/18, por motivo de posse e exercício por nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 24/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – E.E. Antônio
Penna Sobrinho, MaSP 1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB
I A, Adm. 03 e PEB I A, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV
a partir de 08/06/18, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, Adm. 03;
Caratinga / Patrocínio de Caratinga – EE Sudário Alves Pereira, Masp
1192465-1, Rosilange Ferreira Maria de Souza, PEB I A, Adm. 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 14/06/18.
18 1110309 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2018
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 353.455-9, Yara
Alessandra Passos Rabello, PEB1O, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 31.01.2002, Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio a partir de 03.01.2002, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 24.12.2001; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 1053.383-4, Teresa Raquel Franco da Rocha, PEB2G,
Adm. 01, por motivo de alteração na vigência, o ato nº 13/2012, publicado em 05.04.2012, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
22.02.2012, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 04.03.2012;
OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.478-1, Lourdes Aparecida de Morais, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 16/2008 publicado em 24.04.2008 e ato nº 32/2013 publicado em 20.06.2013, Onde
se lê: Concede 03 meses de férias prêmio, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13.12.2007 e concede 03 meses de férias prêmio,
referente ao 4º quinquênio a contar de 11.12.2012; Leia-se: Concede 06
meses de férias prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13.12.2007, com cálculo de zona rural e concede 04 meses e 07 dias
de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 11.12.2012, com
cálculo de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabello, PEB1O, Adm. 01, por
motivo de erro na data de vigência, o ato publicado em 25.09.1998,
Onde se lê: 03 meses e 14 dias, com zona rural a contar de 23.09.1997,
Leia-se: 03 meses e 14 dias, com zona rural a contar de 23.12.1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP 330.541-4, Simone de Almeida Bessas, PEB3N, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 58/2018 publicado
em 13.06.2018, Onde se lê: a partir de 20.03.2018; Leia-se: a partir
de 20.06.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
19 1111065 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- CESEC “João
Apolinário de Oliveira”, MaSP 1259.288-7, Caroline Aparecida Alves
da Silva, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01.04.2018; MaSP 1295.736-1, Keila Cláudia Santana Silva,
ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19.01.2018; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOSEE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1323.956-1, Marciana
Aparecida de Camargos, EEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2018; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio
Amorim”, MaSP 388.471-5, Sheilla Maria Barros da Fonseca, ATB4H,
Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.05.2014;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 667.245-5,
Cristiane Duarte Costa Adami, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25.03.2018; MaSP 1123.592-6, Luciene
Isabel da Costa, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.04.2018; EE. “Halim Souki”, MaSP 353.455-9,
Yara Alessandra Passos Rabello, PEB1O, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06.05.2012 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2017; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 353.466-6, Joelma Solange Andrade, PEB3N, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05.06.2018; EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 452.512-7, Anilson Geraldo Gonçalves Malta, PEB1H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.01.2016; MaSP 1053.383-4, Teresa Raquel Franco
da Rocha, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14.03.2017; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”,
Maria José Teotônio Teixeira, MaSP 1315.074-3, PEB1B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.03.2018; Gislaine de Souza Nunes Oliveira, MaSP 1332.619-4, EEB1B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.01.2018; NOVA
SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1180.224-6, José Martins de
Siqueira, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23.01.2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 598.337-4, Ryldon Alvarenga Rodrigues, PEB1A, Adm.
04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.08.2016 com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerado
(LC. 100) dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1007.594-3,
Helena Andrade Campos, PEB1A, Adm. 04, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 05.06.2017, com aproveitamento de
tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerado (LC. 100), dos quais
não usufruiu nenhum mês; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves
de Matos”, MaSP 858.531-7, Maria Inês da Silva, PEB1A, Adm. 03,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 09.04.2018,
com aproveitamento de tempo no PEB1A (LC 100), Adm. 01, do qual
foi desligada e dos quais não usufruiu nenhum mês.

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 193.965-1, Neusa Maria Cançado Guimarães, ANE3H, Adm. 02, o ato nº 50/2018, publicado em 23.05.2018,
na parte em que concedeu 01 mês, a partir de 04.06.2018, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 348.306-2, Ângela
Lacerda de Sena, a partir de 16.06.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência curricular,
com direito à incorporação da apostila do cargo em comissão de Secretário de Escola B, à razão de 4/10.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAPECERICA- EE. “Profª. Maria Magalhães Pinto”, MaSP
271.735-3, Maria da Conceição Arantes, a partir de 18.06.2018, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 353.478-1, Lourdes Aparecida
de Morais, a partir de 18.06.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
19 1111064 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº254/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor; PEDRALVA – EE Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 377906-3, Amarildo Adolfo Honório, 1ª

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
18 1110364 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº257/18
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora:ITAJUBÁ– Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP374534-6,Lucia Elena Fernandes
Mendes,PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de publicação incompleta,
Ato nº189/18, publicado em 09/05/18, onde se lê:com direito à remuneração integral,leia-se:com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 155 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 258/18
RETIFICA O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO, referente à servidora: MARIA DA FÉ – MaSP 872064-1, ALBP,
PEBIIM, 1ª admissão, por incorreção no Masp, Portaria nº 10/2018
publicada em 13/06/18, onde se lê: MaSP 87064-1, leia-se: MaSP
872064-1.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
18 1110365 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Nº
MG DA
SRE
MasP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
DA
ADM APOSENTADORIA
MANHUAÇU 564639-3 ÂNGELA MARIA DE LIMA CABRAL
MARISTELA
MANHUAÇU 322219-7 APARECIDA
FREITAS COURA
MANHUAÇU 389076-1 CLEBER JOSE LOPES
MANHUAÇU 990607-4 EVA DA PENHA LUCAS BRUM BAHIA
CASSIMIRO
MANHUAÇU 367412-4 IZONETE
ALVES DE ABREU
MANHUAÇU 338740-4 LACI ABREU COSTA
BRAGA DE
MANHUAÇU 338745-3 LUSLANDIA
OLIVEIRA MOURA
MANHUAÇU 346276-9 LUCIA MARIA FERREIRA
MANHUAÇU 365005-8 MARA REGIA DUTRA
MANHUAÇU 602151-3 MARIA APARECIDA PEREIRA LEITE
MANHUAÇU 275134-5 MARIA ANGELINA DE SOUZA E SOUSA
CRISTINA DE
MANHUAÇU 391726-7 MARIA
ASSIS MAGALHAES
MARIA
DO CARMO
MANHUAÇU 991456-5 MOREIRADE
ALMEIDA
MANHUAÇU 367796-0 MARIA LUCIMAR GOMES DA SILVA
MANHUAÇU 370757-7 MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BARROS
MARIA DE
MANHUAÇU 565078-3 MARLENE
SOUZA DORNELAS
MANHUAÇU 254249-6 MAURA DOS REIS TEIXEIRA DUTRA
MANHUAÇU 322338-5 NEIDE APARECIDA ANANIAS NUNES
MANHUAÇU 267968-6 NEUSA MARIA BARBOSA RAMOS
CRISTINA DE
MANHUAÇU 374108-9 NEUZERLI
LACERDA OLIVEIRA
MANHUAÇU 300396-9 NILZA VIEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
DE CASSIA AMBROSIO
MANHUAÇU 518115-1 RITA
DE OLIVEIRA EMERIQUE
MANHUAÇU 322350-0 RITA DE CASSIA SOUZA FORTES
MARIA COSTA
MANHUAÇU 322356-7 ROSELAINE
NASCIMENTO
MANHUAÇU 992246-9 SEBASTIANA SCHABUDER DA SILVA
MANHUAÇU 517902-3 SONIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA
DE CASSIA
MANHUAÇU 335485-9 WANESSA
MENDES OLIVEIRA

SALDO DE FÉRIASPREMIO

PEB 3IIIP

01

05/06/2018

04 MES(ES) E 13 DIA(S)

PEB 3IIIP

01

05/06/2018

04 MES(ES)

ATB 1IG
PEB 2IIM

01
01

05/06/2018
05/06/2018

06 MES(ES)
09 MES(ES) E 02 DIA(S)

ASB 2II/I

01

05/06/2018

08 MES(ES)

PEB 1IP

01

05/06/2018

09 MES(ES)

PEB 3IIIP

01

05/06/2018

03 MES(ES) E 06 DIA(S)

PEB 3IIIJ
PEB 3IIIO
PEB 3IIIG
PEB 3IIIO

02
01
01
02

05/06/2018
05/06/2018
05/06/2018
05/06/2018

01 MES(ES)
01 MES(ES)
05 MES(ES) E 24 DIA(S)
01 MES(ES) E 26 DIA(S)

PEB 3IIIP

01

05/06/2018

10 MES(ES) E 19 DIA(S)

PEB 3IIIP

01

05/06/2018

08 MES(ES) E 28 DIA(S)

PEB 1IP
ATB 5VL

01
02

05/06/2018
05/06/2018

12 MES(ES) E 03 DIA(S)
04 MES(ES)

PEB 1IH

01

05/06/2018

05 MES(ES) E 18 DIA(S)

PEB 1IO
PEB 3IIIP
EEB 2IIO

02
01
02

05/06/2018
05/06/2018
05/06/2018

05 MES(ES) E 13 DIA(S)
02 MES(ES)
01 MES(ES) E 26 DIA(S)

PEB 3IIIP

01

05/06/2018

14 MES(ES) E 27 DIA(S)

PEB 3IIIL

03

05/06/2018

02 MES(ES)

PEB 3IIIP

01

05/06/2018

15 MES(ES)

PEB 3IIIJ

02

05/06/2018

04 MES(ES)

PEB 3IIIP

01

05/06/2018

04 MES(ES)

PEB 3IIIP
PEB 1IP

01
01

05/06/2018
05/06/2018

06 MES(ES)
05 MES(ES) E 16 DIA(S)

PEB 3IIIP

01

05/06/2018

05 MES(ES) E 10 DIA(S)
18 1110266 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 991310-4, Maria Geralda Soares Feitoza, a partir de 20/06/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP
368700-1, Davenila Lopes Mol, a partir de 18/06/2018, referente ao
ATB 3III/I, Adm 02, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; MANHUMIRIM:
‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 366615-3, Mauro Lucio Vidal, a partir de
18/06/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
110 h/a; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 520175-1,
Audiceia Hotes Machado Barcelos, a partir de 18/06/2018, referente
ao PEB 2IIP, Adm 01, à vista requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, §§ 1º e 5º, Inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1058255-9, Geralda Antonia Duelli, TDE 4F, Adm 01, a partir
de 06/06/2018.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 1050685-5, Erika Gomes Vieira
Quintão, PEB IA-História, Adm 03, de 13 para 14 h/a semanais, a partir
de 21/05/2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 20/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 370734-6,
Ana Maria Bretas Pio, ATB IIIG, Adm 01, Ferias-Premio Concessão-4º
Quinquênio, Ato nº 21/09, publicado em 03/06/2009, por falta de
implemento do tempo de serviço; MasP 370734-6, Ana Maria Bretas
Pio, ATB IIIG, Adm 01, Ferias-Premio Concessão-3º Quinquênio, Ato
nº 25/03, publicado em 29/11/2003, por falta de implemento do tempo
de serviço; MasP 370734-6, Ana Maria Bretas Pio, ATB IIIG, Adm 01,
Ferias-Premio Concessão-2º Quinquênio, Ato nº 28/000, publicado em
23/11/2000, por falta de implemento do tempo de serviço.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1324670-7,
Raiane Aparecida Fernandes Dutra, ATB IB, Adm 02, Ato nº 06/18,
publicado em 13/06/2018, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MasP 370734-6, Ana Maria Bretas Pio, ATB
IIIG, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
30/10/2014; MasP 370734-6, Ana Maria Bretas Pio, ATB IIIG, Adm 01,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2009; ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1319630-8, Laucilea Maria Pereira, TDE 1B, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018;
MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 991811-1, Margaret
Miranda Rodrigues dos Reis, PEB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017, data do requerimento, com
aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01 e 02, do qual foi exonerada, a partir de 21/03/2013, MG 03/09/2014, dos quais não usufruiu
nenhum mês; MasP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis,
PEB IB, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB 1A, Adm 01 e 02, do qual foi exonerada, a partir de 21/03/2013,
MG 03/09/2014, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 991811-1,
Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB IB, Adm 02, referente ao
3º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01 e 02, do
qual foi exonerada, a partir de 21/03/2013, MG 03/09/2014, dos quais