Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *DECRETO Nº 47.069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a organização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. (MG 25/10/2016) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “Art. 2º – ... Lei nº 22.527, de 2016.” usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Souza MASP 1073450-7, Lucas Marçal de Souza, MATRICULA 884514, Wenderson Luiz Lourenço MATRICULA 61263-9, Ivson Magalhães da Cruz MASP 1070989-7 e Tiago Bruno Saldanha Santos MATRICULA 96011-5. Coordenadora: Elisângela Aparecida de Miranda Santos MASP 1073286-5. XIII - Comissão para Bens Móveis da GEODONT/DISA. Membros: Benedito Pilar de Oliveira MASP 1069487-5, Wenderson Luiz Lourenço Matrícula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 21 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, Adm. 02, a partir de 11/03/18. admissão, ASEIII, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro de Ensino Baluarte, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Paracatu PORTARIA n.º 849/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 422, de 13 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 12/2020 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: TOMBOS- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1008971-2, Sebastião Alves de Alcântara Júnior, PEB I C, adm. 01, Ato nº 09/19, publicado em 29/01/19, na SRE de Caratinga, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/18, leia-se: 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Correa Marcal – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 14378301 Juliana Soares de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 7 26/09/2017 A 02/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784973 Hugo da Silva – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 10829760 Marcos Felix Braga – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo - Sao Joao Del Rei - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 14598825 Lincoln Gandhy Mendes Fonseca – PEB – 1 - Dores de Campos - 56 26/03/2018 A 20/05/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12082814 Carlos Roberto Sabino – FISAG – 1 - Caratinga - 27 - 28/03/2018 A 23/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13883137 Adilio Arcanjo da Silva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018