TJMG 15/05/2018 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 12/2018 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos
Anjos Oliveira, PEB4D, adm. 01, na função Diretor DIII, ref. 1º quinq.
magist. a partir de 02/03/1993, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 04/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio,
nos termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.1058981-0, Maria Aparecida
Marques Torres, EEB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 16/01/2013,
data do exerc., com aproveitamento de tempo ref. ao cargo PEBR2A,
do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03
meses de saldo; MaSP.1058981-0, Maria Aparecida Marques, EEB1B,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 12/09/2015, com aproveitamento de
tempo ref. ao cargo PEBR2A, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu
0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.615381-1, Eliene Antunes de
Freitas, ATB1B, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 25/01/2013, data do
exerc., com aproveitamento de tempo ref. ao cargo PEB1A, do qual
foi exonerado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de
saldo; MaSP.615381-1, Eliene Antunes de Freitas, ATB1B, adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 25/01/2013, data do exerc., com aproveitamento de tempo ref. ao cargo PEB1A, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.615381-1,
Eliene Antunes de Freitas, ATB1B, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
21/06/2014, com aproveitamento de tempo ref. ao cargo PEB1A, do
qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses
de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 11/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira
Brant, MaSP.1326315-7, Delisete Jacintha Gomes de Rezende Oliveira,
ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 27/01/2018; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos Bakir,
PEB2H-Geog., adm. 03, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
25/05/2017; MaSP.595629-7, Carla Andressa Biondi Soares, PEB3LGeog., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 04/02/2018; BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.388890-6,
Maria de Jesus Gomes de Souza, ATB4H, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 28/03/2018; MaSP.980563-1, Nívia Botelho César, PEB3HInglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 03/02/2018; BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.966119-0, Helaine Araújo Oliveira, PEB3G-Ciências, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2018;
CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.345719-9,
Denyse Dias de Almeida, PEB1I, adm. 01, PUB, ref. 6º quinq. a partir
de 25/07/2017; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.368591-4, Zélia Márcia Ribeiro, ATB3M, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 05/05/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.336122-7, Patrícia Nobre Lélis Leite, PEB3N, adm. 01, PUB,
ref. 5º quinq. a partir de 20/12/2017; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria,
MaSP.847058-5, Geralda Aparecida Rodrigues de Lima, PEB2P-Hist.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/06/2017; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.840591-2, Maria Aparecida Netto,
TDE5I, na função DAD-3, adm. 01, na função DAD-3, ref. 5º quinq. a
partir de 25/04/2018; MaSP.1319979-9, José Reinaldo Pereira, ANE1B,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 15/04/2018; MaSP.1320035-7, Victor Adriano Alves Malaquias, ANE1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 19/03/2018; E.E.Antônio Canela, MaSP.352578-9, Maria Bevanilde Augusta de Souza Leão, PEB1O, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 22/03/2018; E.E.Armênio Veloso, MaSP.345789-2, Marluce Souto
Farias, PEB1F, na vice direção, adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de
13/11/2017; MaSP.661802-9, Marco Aurélio Oliveira Pereira, PEB1FMatem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 15/06/2016; MaSP.610230-5,
Imaculada Aparecida Criscolo Parrela, PEB2N-Hist., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 30/03/2013 e ref. 5º quinq. a partir de 06/04/2018;
MaSP.891050-7, Edna Maria Gonçalves Melo Alves, PEB2M-Matem.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 09/06/2017; MaSP.899347-9, Walquíria Maria Braga Nobre, PEB2F-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
11/04/2017; MaSP.940324-7, Cláudia Patrícia Meira Santos, PEB3JInglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 03/05/2016;
MaSP.1006055-6, Maria das Merces da Silva, PEB2G-Educ. Física,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/02/2016; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.954144-2, Vicentina Aparecida Pereira, PEB1J, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 08/11/2017; MaSP.596883-9, Maria Ednaura Pereira
Silva Araújo, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
10/09/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.839236-7, João
Augusto Gonçalves dos Santos, PEB3L-Filosofia, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 08/02/2018; MaSP.1324592-3, Eulália Imaculada
Lisboa Xavier, EEB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 03/02/2018;
E.E.de Ensino Médio, MaSP.1015252-8, Rosilene Valeria Ribeiro
Veloso, PEB1F-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 16/07/2017;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1051664-9, Sandra dos Reis Jorge
e Borges, EEB2F, adm. 01, na função DII, ref. 3º quinq. a partir de
02/02/2017; E.E.Francisco Sá, MaSP.1328052-4, Rita Clara Costa Barbosa Marques, EEB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 22/01/2018;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.388842-7, Maria Neuza de
Almeida Flávio, PEB2I, na função DIII, ref. 4º quinq. a partir de
29/08/2013; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1001077-5, Belquimá
Silva Bezerra Ferreira, PEB2F-Ciências, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/05/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377244-9,
Janiny Patrícia Alves da Silva, ATB4I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/01/2018; MaSP.587604-0, Maria Elizabeth de Andrade
Lopes, PEB2P-Biol., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 02/03/2018;
MaSP.389561-2, Jáder Eucarlos Carvalho, PEB2G-Geog., adm. 01, em
ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 06/12/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.388860-9, Osvaldina Silveira Rodrigues, PEB1LHist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 25/04/2018; MaSP.390257-4,
Tânia Santos Lima, PEB1P-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
15/07/2012; MaSP.390257-4, Tânia Santos Lima, PEB1F-Matem., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2017; MaSP.390257-4, Tânia Santos
Lima, PEB1F-Matem., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 04/12/2012;
MaSP.390257-4, Tânia Santos Lima, PEB1F-Matem., adm. 02, ref. 3º
quinq. a partir de 03/12/2017; E.E.Zinha Prates, MaSP.352666-2, Thais
Maria Mendes, PEB1M, adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir
de 27/04/2018; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.560156-2, Ana Lúcia Pereira Bastos, ATB4H, adm. 01, na
função SE-IV, ref. 4º quinq. a partir de 27/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 12/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.955953-5, Érica Almeida Alves, PEB2E-Biol., adm. 01, a partir
de 23/04/2018; MaSP.955953-5, Érica Almeida Alves, PEB2E-Biol.,
adm. 02, a partir de 23/04/2018; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio
Preto, MaSP.611731-1, Nívia Graziele de Souza, PEB1B, adm. 02, a
partir de 12/03/2018; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá Silva Brito, PEB2E-Port.,
adm. 01, a partir de 02/05/2018; E.E.Francisco Sá, MaSP.1320957-2,
Helen Cristiane Gonçalves Ribeiro, PEB1A, adm. 02, a partir de
09/05/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1339923-3, Alexandra Vieira
Resende, PEB1A-Port., adm. 02, a partir de 27/03/2018; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1320598-4, Miranice
Gonçalves Amaral, PEB1B-Inglês, adm. 02, a partir de 24/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 07/2018 –
Regista Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves
de Oliveira, MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues Lima, PEB3PPort., adm. 01, a partir de 14/07/2016; MaSP.323699-9, Regina Célia
Rodrigues Lima, PEB3P-Port., adm. 01, a partir de 22/03/2018; E.E.João
Beraldo, MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues Lima, PEB2LPort., adm. 02, a partir de 22/03/2018; CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP.331515-7, Helenice Ferreira dos Santos, PEB1P, adm.
02, a partir de 28/03/2018; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I, PUB, a partir
16/12/2013; MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, ATB2D, adm.
02, a partir de 16/12/2013; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de
Anchieta, MaSP.1271611-4, Angélica Cristina Medrado Barbosa
Lopes, PEB1A, adm. 03, a partir de 22/03/2018; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.1020073-1, Heider Duarte de Oliveira, PEB3G-Educ.
Física, adm. 01, a partir de 25/04/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.1063012-7, Maria de Fátima Alves Costa, ATB1E, adm. 01, a
partir de 27/03/2018; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.1179252-0,
Marden Juneo Veloso Ruas, PEB1A-Educ. Física, adm. 03, a partir de
07/03/2018; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.934939-0, Noely Rodrigues dos Santos Versiane,
PEB2H, adm. 01, a partir de 23/12/2017; MaSP.934939-0, Noely Rodrigues dos Santos Versiane, ATB4G, adm. 02, a partir de 23/12/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
03/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1157747-5, Waldimar Pereira
da Silva, PEB1A-Matem., adm. 03, a partir de 25/04/2018; E.E.Maria
Eduarda Versiane Maia, MaSP.1157747-5, Waldimar Pereira da Silva,
EEB1A, adm. 04, a partir de 25/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.1283489-1, Wanderley Júnior Ferreira, PEB1A-Geog., adm. 02, a partir de 20/04/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
05/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.877198-2, Beatriz Aparecida Souza Ferreira, PEB3HHist., adm. 01, Anula Ato n.º 07/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs, pub. MG de 24/04/2018,
motivo desistência da servidora; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.351495-7, Marquesleide da Silva Alves, PEB1P-Hist., adm. 01,
Anula Ato n.º 06/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 27/02/2018, motivo desistência da servidora; E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1129539-1, Carmensilva Oliveira de Jesus,
PEB1D-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 07/2018 de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 24/04/2018, motivo desistência da servidora.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
14 1096814 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 11/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.345719-9, Denyse Dias de Almeida, PEBT2A, adm. 01,
ref. 1º biênio a partir de 03/02/1992, data do exerc.; MaSP.345719-9,
Denyse Dias de Almeida, PEBT2A, adm. 01, ref. 2º biênio a partir de
03/02/1992, data do exerc.; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucelia dos Anjos Oliveira, PEB4D,
adm. 01, na função Diretor DIII, ref. 1º e 2º biênios a partir de
02/03/1993, data do exerc..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº
10/2018 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º
9.957 de 18/10/1989 a: CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB2A-Mat.,
adm. 03, ref. 3º biênio a partir de 02/01/1995, data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.365389-6,
Vilma de Oliveira Brito, PEB2N-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref.
1º e 2º biênios a partir de 01/03/1993, data de exercício; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E. Cristino Alves de Jesus, MaSP.589869-7, Ailce de
Cássia Fonseca Medeiros, PEB2A-Líng.Port., adm. 02, ref. 7º biênio
a partir de 23/02/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
14 1096815 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 22/2017, pub. MG 28/6/17, MaSP.283241-8,
Virginia Maria Augusto de Aquino, PEB3P, admissão 02, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a e 5h/a (EX.C), leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 9 h/a (EX.C), por incorreção na média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO - ATO Nº 04/2018 – Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): SÃO JOÃO DA
PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 4º biênio, publ. MG 15/10/96, MaSP.286976-6, Zilda Pereira Lima Silva,
PEB1A, admissão 02, onde se lê: 4º biênio a/c 29/7/96, leia-se: 4º biênio a/c 24/8/95, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 13/2018 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 1º quinquênio, publ. MG 23/5/03, MaSP.379671-1, Celeide
Lopes Godinho de Sá, PEB4B, admissão 02, onde se lê: 1º cargo a/c de
28/4/97, leia-se: admissão 02 a/c de 29/4/97, por incorreção na admissão e vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
12/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.331784-9, Valcione Aparecida Santos Lima, PEB1P-Port., adm.
02, Ato n.º 05/1995 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 21/04/1995 e Ato n.º 39/2016 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq., pub. MG de
21/09/2016, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989 e vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 18/07/2016,
leia se: 05 meses e 4 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 03/07/1981 e 06 meses de férias prêmio oportunas, ref.
6º quinq. a partir de 18/07/2016; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria,
MaSP.1097323-8, Laurita Rodrigues de Souza, PEB1A-Matem., adm.
01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 08/02/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 04/12/2012,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
14/09/2009; MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.595391-4,
Maria Regina Vieira de Oliveira, PEB2M, adm. 01, em ajust. func., Ato
n.º 05/2016 de conc. de 04 meses e 01 dia de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq., pub. MG de 22/06/2016, motivo incorreção no número
de meses, dias e vigência, onde se lê: 04 meses e 1 dia de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 04/07/2013, leia se: 03 meses e 25
dia de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 05/07/2013;
MaSP.595391-4, Maria Regina Vieira de Oliveira, PEB2M, adm. 01,
em ajust. func., Ato n.º 87/2011 de conc. de 03 meses e 26 dia de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 24/08/2011, motivo incorreção no número de meses, dias e vigência, onde se lê: 03 meses e 26
dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2000,
data do exerc., leia se: 05 meses e 18 dia de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 23/10/2000, data do exerc.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 07/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.877394-7, Luisa Cristina e Souza Pessanha Brito Ferreira,
PEB3N-Hist., adm. 02, Ato n.º 3135/2008 de conc. de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 04/11/2008, pub. MG de
04/11/2008, motivo interesse do servidor, onde se lê: por 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq., leia se: por 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 2º quinq.; E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4,
João Renato Lopes Costa, PEB3P-Matem., adm. 02, Ato n.º 021/2005
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 11/08/2005, motivo
interesse da servidora, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 15/08/2005, leia se: 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 15/08/2005;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1007811-1, Marcelo Ferreira Rodrigues, TDE2F, adm. 01, Ato n.º 10/2018 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/04/2018, motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2018, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 28/05/2018; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.847601-2, Cynara Braga Durães, PEB2F-Port., adm. 01,
em ajust. func., Ato n.º 08/2018 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 07/03/2018, motivo incorreção na quantidade de meses,
onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs
a partir de 19/03/2018, leia se: 04 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 3º e 4º quinqs a partir de 19/03/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.369364-5, Maria Nilza Mendes, PEB3P-Matem., adm. 01,
Ato n.º 01/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio afastamento
a partir de 19/02/2018, pub. MG de 18/01/2018, motivo incorreção
no número de meses, onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento a partir de 19/02/2018, ref. 5º e 6º quinqs, leia se: 05 meses de
férias prêmio afastamento a partir de 19/02/2018, ref. 5º e 6º quinqs.;
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.621354-0, Andrea Mameluk
Ferreira, PEB3F, adm. 01, Diretor DIV, Ato n.º 07/2018 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 24/04/2018, motivo incorreção

Minas Gerais - Caderno 1

na data do afastamento, onde se lê: a partir de 02/05/2018, leia se: a
partir de 21/05/2018; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.449131-2,
Irenilda Pereira de Andrade Gusmão, PEB1G-Inglês, adm. 02, Ato n.º
07/2018 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 14/05/2018,
pub. MG de 24/04/2018, motivo incorreção na admissão, onde se lê:
adm. 01, leia se: adm. 02.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
14 1096817 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01
Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, ANEI IIIL, por 06 meses, referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 25/06/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 3193059-02 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, referente ao 1º
biênio, a partir de 03/02/1997 (data do exercício).
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 1316049-4-01 Cristiano da Silva Almeida, ATBDIA, a partir de 23/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: “Servidor em
adjunção com ônus junto à APAE de Miraí”, MaSP 344392-6-01 Maria
do Carmo Oliveira e Silva Trota, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 004 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Pe.
Maximino Benassati, MaSP 379300-7-01 Margareth Rodrigues Franco
de Castro, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATBV I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no Ato nº 21/18, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1108586-7-01 Claudete Seghetto de Cerqueira,
PEBIIC, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 26/04/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
Anula no Ato nº 21/18, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 447117-3-01 Ellem Mara Garcia Meira Costa,
PEBIIJ, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 26/04/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
Anula no Ato nº 21/18, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 614182-4-01 Elisângela Benedita Nunes, PEBIIF,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
26/04/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18
Anula no Ato nº 20/18, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 864001-3-01 Gisele Ferreira Leal, PEBIID, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 25/04/18,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
Anula no Ato nº 21/18, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 897389-3-02 Rosilane Marini Martins Costa,
PEBIIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 26/04/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
Anula no Ato nº 21/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente Freitas, MaSP 1106127-2-01 Daniel José de Souza, PEBIE,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
26/04/18, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 379300-7-01 Margareth Rodrigues Franco de Castro, ATBV
I, a parte em que concedeu Quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em
03/06/98, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no Ato nº 16/18, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza Mara Zampier de Abreu
Lourenço, PEBIIIO, a parte em que retificou Férias-Prêmio concessão,
publicado em 08/05/18, por erro no nome do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no ato, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, a parte em que retificou portaria publicada no “MG”
de 09/07/2003, publicado em 16/07/2003, por impossibilidade de
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 319305-9-02 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2008, não
concedido à época, para regularizar situação funcional; Muriaé: E.E.
Pe. Maximino Benassati, MaSP 379300-7-01 Margareth Rodrigues
Franco de Castro, ATBV I, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/1998; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
334166-6-02 Angela Maria de Paula Lima, PEBIIIL, apostilada D3B,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2017; São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1185334-3-03 Rennan Soares da Cunha, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 1321010-9-02 Lorena Nataly Belesso Ribeiro, ATBIA, a
partir de 27/04/18.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3193612-02 Márcia Gonçalves Piermatei Soares, PEBIIO, Ato nº 68/18, publicado em 25/11/15, por erro na legislação: onde se lê: pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. da CF/88, leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza
Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 62/13, publicado
em 05/11/13, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/05/13.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira
Vidon Jorge, PEBIIF, Ato nº 34/13, publicado em 25/06/13, por erro na
vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/96 e
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/08, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/06 (data do exercício) e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira
Vidon Jorge, PEBIIF, Ato nº 68/13, publicado em 10/12/13, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/13,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1013248-8-03 Alcione Aparecida
de Oliveira Galvão, PEBIA, Ato nº 45/16, publicado em 20/09/16, por
alteração na data da vigência: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/09, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/15; onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/01/14, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 3193059-02 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 11/99,
publicado em 12/05/99, por erro no MaSP e na vigência: onde se lê:
319605-9-02, leia-se: 319305-9-02, onde se lê: a contar de 07/04/99,
leia-se: a contar de 21/08/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02
Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 19/97, publicado em 12/09/97, por erro na vigência: onde se lê: 2º biênio, a contar
de 20/07/97, leia-se: 2º biênio, a contar de 15/07/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02
Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 70/99, publicado em 19/11/99, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 02 de
agosto de 1999, referente ao 3º biênio, leia-se: a contar de 27 de julho
de 1999, referente ao 3º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02
Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 34/01, publicado em 12/10/01, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 01 de
agosto de 2001, referente ao 4º biênio, leia-se: a partir de 26 de julho de
2001, referente ao 4º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02
Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 39/03, publicado em 13/08/03, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 01 de
agosto de 2003, referente ao 5º biênio, leia-se: a partir de 26 de julho de
2003, referente ao 5º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 1259568-2-04 Tiago Luiz da Silva, PEBIA, Ato
nº 02/18, publicado em 16/02/18, por erro na admissão: onde se lê:
MaSP 1259568-2-02, leia-se: MaSP 1259568-2-04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Laranjal: E.E.
Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza Mara Zampier de
Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 31/08, publicado em 15/07/08, por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de
02/06/08, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 28/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza
Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 24/2003, publicado em 09/07/2003, por erro na vigência e no MaSP: onde se lê: mas,
leia-se: MaSP; onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 05/06/03, leia-se:
2º quinquênio, a contar de 30/05/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza
Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 19/98, publicado
em 24/06/98, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 05 de junho
de 1998, 1º quinquênio, leia-se: a contar de 03 de fevereiro de 1997,
referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica o Ato de Retificação, referente ao servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 854642-6-01 João
Batista Duarte Arquetti, Ato nº 22/18, publicado em 08/05/18, onde
se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/18, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18 e por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/18.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/18
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, a parte que se refere ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço,
PEBIIIO, Ato nº 11/95, publicado em 23/06/1995, por nomeação, a partir de 03/02/1997 (data do exercício).
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.063.102-6, Omar Miranda de
Araújo, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.04.18; MaSP 1.219.648-1, Tarlene Graciele da Silva,
PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.04.18; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 1.100.950-3, Alex José Lemos, PEBI A, admissão 05, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.06.17 data do exercício
como efetivo, com aproveitamento de tempo do ATBI A, LC100/2007,
admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 1.100.950-3, Alex José Lemos, PEBI A, admissão
05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.06.17 data
do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do ATBI
A, LC100/2007, admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento
da decisão STF ADI 4876; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco
Campos, MaSP 388.541-5, Rosa Maria de Araújo Marques Gontijo,
ATBIV I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25.04.18; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
830.437-0, Ana Maria Ribeiro, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27.05.13 data do exercício como
efetiva, com aproveitamento de tempo de PA5, admissão 02, designado
desligado; MaSP 830.437-0, Ana Maria Ribeiro, PEBI B, admissão 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22.06.15, com aproveitamento de tempo do PA5, admissão 02, designado desligado; MaSP
856.456-9, Hélio do Nascimento, PEBI B, admissão 05, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07.04.18; MaSP 1.098.280-9, Rita
de Cassia Pinheiro Calil, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22.12.14 data do exercício como efetiva,
com aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01,
do qual foi desligada e do cargo de PEBDIII A, admissão 02 designada desligada; MaSP 1.098.280-9, Rita de Cassia Pinheiro Calil, PEBI
A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22.12.14 data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo
do cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada e do cargo