TJMG 01/03/2018 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IV - DATA DE ENCERRAMENTO
O Termo de Cooperação Técnica entrou em vigor no dia 28 de dezembro de 2018 e terá validade pelo prazo de 06 meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal
interesse seja manifesto, previamente e por escrito, em até 30 (trinta)
dias antes do término de sua vigência.
Belo Horizonte 27 de fevereiro de 2018.
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
27 1065986 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 013/2018
DESLIGA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017, Resolve:
Art. 1º - Desligar, a pedido, o Prof. Dr. Antonio Carlos Zambroni de
Souza da função de membro da Câmara de Arquitetura e Engenharias
– TEC, a partir de 09/02/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 09/02/2018. Belo
Horizonte, 22 de fevereiro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela
–PhD - Presidente da FAPEMIG
28 1066331 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO Nº. 948/2018 ANULA O ATO nº 541/2018, publicado em
10/02/2018, de designação, referente a vaga 004, do edital 019/2018,
do servidor CÁSSIO MALTA SCUCCATO, Masp nº 1357632-7, da
Unidade Acadêmica de Diamantina.
ATO Nº. 949/2018 ANULA O ATO nº 708/2018, publicado em
19/02/2018, de designação, referente a vaga 066, do edital 019/2018,
da servidora PATRÍCIA FERREIRA SANTIAGO, Masp nº 0765078-1,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO N.º 950/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LAILA
MARIA HAMDAN ALVIM, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 090,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 951/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LAILA
MARIA HAMDAN ALVIM, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 099,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 952/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CÉSAR FARIA
NUNES, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para
designação Temporária, nº 019/2018, vaga 213, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 953/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PAULO HENRIQUE MIOTTO DONADELI, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 066, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 902/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROMULO
AMARAL FAUSTINO MAGRI, MASP n.° 13859798, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 177, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 903/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA
LUZIA QUEIROZ SILVA, MASP n.° 13861158, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 196, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 904/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VERA
LUCIA DO LAGO SOUZA, MASP n.° 02634350, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 096, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 905/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VILMA ELENICE CONTATTO ROSSI, MASP n.° 13862701, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 025, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 906/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VOLNEIDA
COSTA, MASP n.° 09394263, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 075,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 907/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,

Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, WELLINGTON
VENANCIO DE ANDRADE, MASP n.° 14181333, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 197, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 908/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ZAÍRA
GARCIA DE OLIVEIRA, MASP n.° 13863949, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 076, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 909/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDERSON
CHRISTIAN PEREIRA , MASP n.° 10593986, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 146, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 910/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BEATRIZ
DUTRA BRAZÃO LÉLIS, MASP n.° 13861067, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 033, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 911/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BEATRIZ
DUTRA BRAZÃO LÉLIS, MASP n.° 13861067, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 012, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 912/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILLA
SILVA MACHADO GRACIANO, MASP n.° 13861463, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 062, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 913/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CARMEN
APARECIDA CARDOSO MAIA CAMARGO, MASP n.° 13862453,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 045, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a
31/07/2018.
ATO N.º 914/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CARMEN
APARECIDA CARDOSO MAIA CAMARGO, MASP n.° 13862453,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 044, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 915/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, DARLAN
EINSTEIN DO LIVRAMENTO, MASP n.° 13860457, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 139, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 916/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HIPÓLITO
FERREIRA PAULINO NETO, MASP n.° 13980552, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 034, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 917/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOÃO VICENTE ZAMPIERON, MASP n.° 13861257, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 156, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 918/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSE DE
PAULA SILVA, MASP n.° 13861562, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 015, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 919/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSE DE
PAULA SILVA, MASP n.° 13861562, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 208, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 28/02/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 920/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOSELY PINTO DE MOURA, MASP n.° 13861646, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 013, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 921/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOSELY PINTO DE MOURA, MASP n.° 13861646, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 016, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 922/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, KARINA
LUIZA DE FREITAS ASSUNÇÃO, MASP n.° 05479936, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 087, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 923/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KARINA
MACIEL PÁDUA, MASP n.° 13865530, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 122, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.

ATO N.º 924/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KELLEN
CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LEMOS, MASP n.° 14133284,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 189, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 925/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LEONARDO
DE OLIVEIRA CONSOLIM, MASP n.° 14349914, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 190, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 926/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LUIS FABIANO BARBOSA, MASP n.° 13866413, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 927/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUIZ
CAMILO SILVEIRA TEODORO, MASP n.° 13862867, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 031, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 928/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
OLÍMPIA RIBEIRO DO VALE ALMADA, MASP n.° 14133631,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 048, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 929/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
PAULA MORAES VASCONCELOS, MASP n.° 13988498, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 192, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 930/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARISE SCAPULATEMPO BERTOLACCINI FORNARI, MASP
n.° 13863311, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 080, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre
28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 931/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MATEUS GOULART ALVES, MASP n.° 13877774, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 021, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 932/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MAURICIO
DE MEDEIROS CALEIRO, MASP n.° 14160212, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 115, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 933/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MELINA
ANDRADE MATTAR ORDONES, MASP n.° 14239362, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 193, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 934/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MIQUELINA MARIA DE JESUS, MASP n.° 13859038, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 091, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 935/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 070, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 936/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NELCI DE
LIMA STRIPARI, MASP n.° 13864491, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 216, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 937/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NICOLE
BLANCO BERNARDES, MASP n.° 14060735, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 127, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 938/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NILZEMAR RIBEIRO DE SOUZA, MASP n.° 13864251, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 022, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 939/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NORIVAL
FRANÇA, MASP n.° 13863592, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
219, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 940/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 3
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NORIVAL FRANÇA, MASP n.° 13863592, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 218, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 941/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RAQUEL DULLY ANDRADE, MASP n.° 13858675, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 023, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 942/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RAQUEL DULLY ANDRADE, MASP n.° 13858675, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 029, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 943/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RENALDO
ANTONIO DE SOUZA, MASP n.° 08411191, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 106, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 944/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RODNEY
MALVEIRA DA SILVA, MASP n.° 02762318, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 072, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 954/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
SIMONE GRACE DE PAULA, MASP n.° 02647766, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 086, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 955/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
SIMONE GRACE DE PAULA, MASP n.° 02647766, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 124, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 945/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de KARLA AMARAL NOGUEIRA QUADROS, Masp n.º 13820774,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 946/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de PATRICIA MILAGRE DE FREITAS, Masp n.º 10578748, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 28/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 947/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, de VIRGÍNIA VITALINA DE ARAÚJO E FERNANDES,
Masp n.º 13816699, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
28/02/2018 a 31/12/2018.
Profº. Dijon Moraes Junior
Reitor
28 1066472 - 1
ATO N.º 837/2018 EXONERA, nos termos da alínea “b” do artigo 106
da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, do
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do Decreto nº 46.589,
de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293, de 20 de setembro de
2016, a servidora CAMILA DE ABREU REIS, Masp nº 1224079-2,
do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM 1100064, de recrutamento AMPLO, a contar de 26/02/2018.
Profº. Dijon Moraes Junior
Reitor
27 1065812 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 381/2018,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aprova o Regulamento das Bibliotecas da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais
- CONUN/UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Art.1º - Fica aprovado o presente Regulamento das Bibliotecas da
UEMG.
CAPÍTULO I
DAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES
Art.2º Bibliotecas são espaços de educação e cidadania, centros de cultura, estudos e pesquisa para atendimento à comunidade acadêmica que
adquirem e mantêm em seus acervos obras didáticas, técnicas, literárias
e especializadas em assuntos de interesse dos cursos abrangidos pela
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
§1º O conjunto de bibliotecas instaladas nas Unidades de Ensino compõe o Sistema de Bibliotecas da UEMG. O Sistema de Bibliotecas
da UEMG está organizado para criar meios e condições de atender à
comunidade acadêmica formada por professores, alunos, pesquisadores, funcionários e terceirizados em suas necessidades de informação.
Por serem bibliotecas públicas, estão abertas para consulta local a toda
comunidade em geral.
§2º A Missão do Sistema de Bibliotecas da UEMG é proporcionar
ao corpo docente, discente, técnico, administrativo e comunidade em
geral, o acesso de qualidade às informações, através de programas,
projetos e atividades que propiciem o ensino, a pesquisa e extensão,
pautados no princípio da democratização do acesso à informação local
e remota, para reconhecimento da UEMG como centro de excelência
em educação.
§3º O Sistema de Bibliotecas elege os seguintes princípios para nortear
suas ações: comprometimento com as políticas públicas, compromisso
com a qualidade, autocrítica, cordialidade e ética nas relações, construção coletiva, criatividade nas ações, transparência, honestidade, comprometimento com a instituição e responsabilidade social.
§4º As Bibliotecas das Unidades da UEMG são subordinadas, tecnicamente à Coordenadoria de Bibliotecas da UEMG e administrativamente à direção da Unidade Acadêmica.
Art.3º Compete às Bibliotecas:
I- centralizar as atividades de seleção, aquisição, registro, catalogação,
classificação, guarda e conservação de livros, periódicos, partituras e
materiais especiais;
II- realizar as atividades de empréstimos, reservas e renovações dos
itens que compõem o acervo;
III- organizar e manter atualizadas bases de dados de material bibliográfico e de cadastramento de seus usuários;
IV- selecionar as publicações que lhes forem doadas, eliminando ou
permutando as que não forem de seu interesse;
V- informar, orientar e educar os leitores quanto ao bom uso das
bibliotecas;
VI- apresentar projetos, relatórios quando solicitados;
VII- manter intercâmbio com outras bibliotecas e centros de
documentação.