TJMG 01/02/2018 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Teresa de Azevedo Lemos, MASP 1308231-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a)
Rafael Batista Conde, MASP 1213899-6, lotado(a) no(a) HRBJA, por
motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão
de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Rafael
Batista Conde, MASP 1213899-6, lotado(a) no(a) HRBJA, por motivo
de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias
prêmio, publicado em 29/12/2017, do(a) servidor(a) Fernando Jose
Resende, MASP 1123201-4, lotado(a) no(a) HRBJA, por motivo de
Duplicidade de Publicação.
31 1056917 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no Decreto nº 36.033
de 14/09/1994, por cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, retifica
progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo
publicadas no Diário Oficial em 07/02/2014, nos seguintes termos:
Onde se lê:
- Mariza D’assumpção, MASP 10424125, nomeado em 03/05/1994:
Situação
Progressão
Cargo
Período
Anterior
Horizontal
Auxiliar da Saúde
IA
IB
30/04/01 a 29/04/03
Auxiliar da Saúde
IB
IC
30/04/03 a 28/04/05
Leia se:
- Mariza D’assumpção, MASP 10424125, nomeado em 03/05/1994,
concede progressão a partir da nomeação mais 1825 dias, como determinado na sentença proferida no processo 0024.09.692.393-3:
Situação
Progressão
Cargo
Período
Anterior
Horizontal
Auxiliar da Saúde
IA
IB
02/05/99 a 30/04/01
Auxiliar da Saúde
IB
IC
01/05/01 a 30/04/03
Auxiliar da Saúde
IC
ID
01/05/03 a 29/04/05
Auxiliar da Saúde
ID
IE
30/04/05 a 31/08/05
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente/FHEMIG
31 1057040 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a
Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 02/12/2017 , do(a) servidor(a) Nair da
Graça Quirino, MASP 1038496-4, lotado(a) no(a) HIJPII, por motivo
de necessidade do setor. ANULA o ato de Afastamento para Gozo de
Férias Premio, publicado em 02/12/2017, do(a) servidor(a) Lorenza
Nogueira Campos Dezanet, MASP 1095420-4, lotado(a) no(a) HEM,
por motivo de exoneração da servidora.
31 1057068 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 028 DE 22/09/2017
Direção do Hospital Cristiano Machado /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão de processante designado no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 017/2017, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 09/06/2017.
Comissão Processante - Presidente: Paulo Márcio de Souza Rezende.
Membros: José Arnaldo Falcão Rabelo e Lorene Cristina dos Santos.
31 1056798 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Cristiane
Andrade Yunes, Masp 12156196, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo, MED
IV A/Clínica Médica, a partir da data da publicação, para o(a) MGT,
admissão 2.
31 1056802 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 30/12/2017, do(a) servidor(a) Fabiana
Morais Tonelini, MASP 1286571-3, lotado(a) no(a) CHPB, onde se lê:
a partir de 22/01/2018, leia-se: a partir de 17/01/2018 Cargo 1.
31 1057070 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22
de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1229042-5 Ana Lucia Soares Dumont por 1 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 4. Masp 1205965-5 Ana
Paula Maria da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
15/02/2018-cargo 1. Masp 1306120-5 Anna Carolina Scalzo por 1 mês
referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1.
Masp 1130173-6 Carolina Flores Tavares Braga por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 04/02/2018-cargo 2.Masp 1299700-3 Cintia
Cristine Viana Batista por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
01/02/2018-cargo 1. Masp 1052427-0 Conceição Aparecida Roque por
1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 1.Masp
1306122-1 Danielle Santos de Almeida Miranda por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 03/02/2018-cargo 1. Masp 1205933-3 Dilma
Mendes de Almeida por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
01/02/2018-cargo 3. Masp 1104023-5 Elizabete Rodrigues Godinho
por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 02/02/2018-cargo 1.
Masp 1290099-9 Felipe Torres Araujo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/02/2018-cargo 1. Masp 0292509-7 Frederico Thadeu Assis Figueiredo Campos por 1 mês referente ao 2º quinquênio a
partir de 26/02/2018-cargo 1. Masp 0292509-7 Frederico Thadeu Assis
Figueiredo por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 26/02/2018cargo 2. Masp 1090545-3 Gisele Garcia Lage por 1 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 3. Masp 1088347-8 Gleice
Helena Peixoto Braga por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 01/02/2018-cargo 3.Masp 1104055-7 Jairo Ferreira da Silva por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. Masp
1157893-7 Juliana Silva Leite Taborda por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 2. Masp 1308742-4 Leiliane
Maria Gomes de Mello por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/02/2018-cargo 1. Masp 1200388-5 Lilian Azevedo da Silva
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 09/02/2018-cargo 3.
Masp 10864346 Lucia do Amparo de Freitas Barros por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 3. Masp 1232255-8
Luiz Augusto Vieira por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
15/02/2018-cargo 1. Masp 1301051-7 Maria Lúcia da Costa por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. Masp
1052559-3 Maria Marta dos Santos por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. Masp 1299098-2 Raimunda Cristina Sousa Ananias por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/02/2018-cargo 1. Masp 1295726-2 Rejane Flávia Las Casas Rodrigues por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo
1.Masp 1299741-7 Rodolpho Nogueira Oliveira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 12/02/2018- cargo 1.Masp 1086709-1
Sandra Luzia da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/02/2018-cargo 3. Masp 1306131-2 Scheylon de Oliveira Fialho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 21/02/2017-cargo
1. Masp 1289265-9 Simone Aparecida Cruz por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 10/02/2018-cargo 1. Masp 1082325-0 Vera
Lúcia Campos da Silva por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 01/02/2018-cargo 3.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) IRS: Masp 1223628-7 Davidson Coelho Jacome por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
10/02/2018-cargo 3. Masp1270052-2 Flavia de Fúccio Oliveira por 1
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. Masp
1308232-6 Michele Daiane Frois por 1 mês referente ao 1° quinquênio
a partir de 01/02/2018-cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HAC: Masp 1100490-0 Roberto Henrique Maia por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir de 05/02/2018cargo 2. Masp 1299487-7 Sandra Maria Moreira de Araújo por 1 mês
referente ao 1° quinquênio a partir de 0 1/02/2018-cargo 1.

Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1041358-1 Cátia Maria Rocha Vasconcelos por 2 meses referente
ao 6° quinquênio a partir de 26/02/2018-cargo 1. Masp 1198475-4
Christiane Oliveira Lopes por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1.Masp 1293976-5 Cyntia Garcia Santiago
Morais por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018cargo 1. Masp 1037751-3 Eliane Nunes da Silva por 1 mês referente
ao 6° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. Masp 1280856-4 Flaviana da Silva Pinheiro por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 23/02/2018-cargo 1. Masp 1200561-7 Ivan Borges de Mattos
Resende por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 19/02/2018cargo 1. Masp 1285117-6 Jussara Jaira Campos por 1 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 27/02/2018-cargo 1.Masp 1040552-0 Kátia
Maria Simões Moreira por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo 1.Masp 1299830-8 Luis Gustavo dos Santos
Almeida por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 02/02/2018cargo 1. Masp 1191950-3 Nelma Aparecida Daniel de Oliveira por 1
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 3. Masp
1042517-1 Rosane Rodrigues Rosa por 1 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 1. Masp 1204618-1 Silvia Paschoaline Azalim de Castro por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
15/02/2018-cargo 2. Masp 1204622-3 Simone Martins Alves Ferreira
Souza por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018cargo 2. Masp 1204625-6 Solange Chaves Ferreira por 1 mês referente
ao 1° quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 5. Masp 1304911-9
Uiara Leigo Carneiro por 3 meses referente ao 1°quinquenio a partir
de 21/02/2018-cargo 1.
ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFA: Masp 1158987-6 Aparecida
de Fátima Sousa Gomes por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 01/02/2018-cargo 3.
Masp 1286521-8 Edna Aparecida Sousa Vitório por 1 mês referente ao
1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. Masp 1307755-7 Emilia
das Graças da Silva por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
01/02/2018-cargo 1. Masp 1281776-3 Jorge Luiz de Oliveira leal por 1
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. MASP
1102813-1 Ludmila Marques de Campos, por 1 mês mês(es) referente
ao 2º quinquênio, a partir de 24/01/2018, cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HGV: Masp 1295780-9 Alan Roberto
de Oliveira Miranda por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
01/02/2018-cargo 1. . Masp 1089059-8 Marcos Natalício Silva por 1
mês referente ao 2° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 2. Masp
1041386-2 Marluce Maria de Godoy e Siva por 1 mês referente ao 6°
quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo 1
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1085842-1 Andrea de Castro Amaral por 1 mês referente ao 2°
quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 2. Masp 1104591-1 Carlos
Aertinis de Menezes por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir de
01/02/2018-cargo 1. Masp 1122339-3 Gilmara da Silva Santos por 1
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 3.Masp
1318083-1 Kelly Rodrigues Mártir por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1.Masp 1088229-8 Marcelo do Carmo
por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 2.
Masp 1041324-3 Maria Angela Braga por 1 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1.Masp 1265158-4 Marina Rolim
Benini por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 02/02/2018cargo 1.Masp 1281187-3 Michele Dias Pereira Caldas por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 15/02/2018-cargo 1. Masp 1318048-4
Miriam Alessandra Silva por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 01/02/2018-cargo 1. Masp 1037889-1 Roberto Lopes de faria por 1
mês referente ao 2° quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo 1.Masp
1308472-8 Rosilene Moreira de Souza Cristão por 1 mês referente
ao 1° quinquênio a partir de 03/02/2018-cargo 1. Masp 1090463-9
Simone Pereira Afonso por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir
de 28/02/2018-cargo 3.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1097964-9 Aparecida Batista de Souza por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 08/02/2018-cargo 2. Masp 1301071-5 Cristiana Martins da Cruz
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 08/02/2018-cargo 1.
Masp 1281845-6 Daiane Rodrigues Leite da Silva por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 15/02/2018-cargo 1. Masp 1163734-5
David Miarelli Leão por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
15/02/2018-cargo 4. Masp 1126100-5 Denise da Silva Ferreira Siqueira
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo 2.
Masp 1164297-2 Emmanuelle Ferreira Pinto por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 19/02/2018-cargo 2. Masp 1212603-3 Fernanda Rodrigues Tiburcio por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 16/02/2018-cargo 1. Masp 1208085-9 Leandro Fernandes Silva
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 1.
Masp 1303294-1 Lidiana Maria dos Santos por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo 1. Masp 1107794-8 Lucilaine
Cota Fonseca Linhares por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
15/02/2018-cargo 4.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) ADC: MASP 1040311-1 Denise Aparecida Teixeira Ramos por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio a partir
de 15/02/2018-cargo 1. Masp 1041575-0 Hellen Mendes Castanheira
por 5 meses referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 06/02/2018cargo 1. Masp 1299149-3 Maria de Lourdes Moreira Bastos Inoue
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 27/02/2018-cargo 1.
Masp 1039573-9 Marlon de Carvalho Souza por 3 meses referente ao
6º quinquênio a partir de 19/02/2018-cargo 1. Masp 1040207-1 Viviane
Maria Cabral por 4 meses referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de
14/02/2018-cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSPD: Masp 1041565-1 Aparecida
Maria Barbosa por 5 meses referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de
12/02/2018-cargo 1. Masp 1041809-3 Célio Correa de Mendonça por
1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo 1. Masp
1088981-4 Osmar de Pádua Martins da Silva por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 14/02/2018-cargo 3. Masp 1286587-9 Rosane de
Faria Melo Gonçalves por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
05/02/2018-cargo 1. Masp 1105758-5 Wandersson Luis Batista por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 07/02/2018-cargo 1.
ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRAD: Masp 0220502-9 Carlos
Augusto Bueno Zico por 12 meses referente ao 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio
a partir de 23/02/2018-cargo 2. Masp 1040005-9 Evaldo de Deus Vieira
por 6 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2018cargo 1. Masp 1038015-2 Rosária Maria Soares por 6 meses referente
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HMAL: Masp 1041832-5 Alice
Maria de Oliveira Souza por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 1. Masp 1199616-2 Allysson Petrônio Correa
Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo
3. Masp 1088977-2 Helenice Felipe da Silva por 1 mês referente ao
2º quinquênio a partir de 21/02/2018-cargo 2. Masp 1037708-3 Márcia Cristina Monteiro por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
01/02/2018-cargo 1. Masp 1042691-4 Marco Túlio Lopes Caldas por 1
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 28/02/2018-cargo 1. Masp
1053045-9 Maria José Rodrigues dos Santos por 1 mês referente ao
3º quinquênio a partir de 24/02/2018-cargo 1. Masp 1284520-2 Paulo
Antônio Martinho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
20/02/2018-cargo 1. Masp 1039840-2 Regina Tatsuo Samecima por 1
mês referente ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo 1. Masp
1195304-9 Rosemary Ferreira de Freitas por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 3. Masp 1087572-2 Vaneide
Madureira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/02/2018cargo 2.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HEM: Masp 1306341-7 Elidiane
Frade de Paulo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
15/02/2018-cargo 1. Masp 1269838-7 Haline de Souza por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 1. Masp 1281723-5
Herbert Louredo Flister por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/02/2018-cargo 1. Masp 1205824-4 Josiane Batista Pereira por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 2. Masp
1227761-2 Lucrécia de Fátima Geraldo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 1. Masp 1040762-5 Margarida de
Fátima Diniz Pires por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
02/02/2018-cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HCM : Masp 1089943-3 Hudson Soares Bonfim por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir de
12/02/2018-cargo 2.
Masp 1295628-0 Ivone do Amparo Ferreira por 1 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1.
Masp 1040201-4 Terezinha valéria ferreira Matozo por 3 meses referente ao 6° quinquênio a partir de 16/02/2018-cargo 1.
Masp 1038028-5 Viviane Pungirum Rodrigues por 5 meses referente ao
5° e 6° quinquênios a partir de 06/02/2018-cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFÉ : Masp 1040477-0 Carlos
Alberto de Paula Fonseca por 6 meses referente ao 3° e 4° quinquênios
a partir de 05/02/2018-cargo 1. Masp 1088791-7 Cilene Maria Pelucio
Lopes por 3 meses referente ao 1° quinquênio a partir de 26/02/2018cargo 3.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSI : Masp 1040127-1 Apolo Sérgio Costa Gazel por 3 meses referente ao 6° quinquênio a partir de
26/02/2018-cargo 1. Masp 1115880-5 Bruno das Chagas Pereira por 1
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 15/02/2018-cargo 1. Masp
1299429-9 Hudson Fernandes Coelho por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 15/02/2018-cargo 1. Masp 1299807-6 Lucélia Cristina

Minas Gerais - Caderno 1

Pinto por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 20/02/2018-cargo
1. Masp 1090560-2 Mirian Braga de Oliveira Bergamaschine por 1 mês
referente ao 1° quinquênio a partir de 12/02/2018-cargo 4.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB: Masp 1042362-2 Ana Maria
Gomes Leonardo por 1 mês referente ao 4° quinquênio a partir de
12/02/2018-cargo 1.Masp 372551-2 Evandro Couri por 1 mês referente
ao 4° quinquênio a partir de 08/02/2018-cargo 2. Masp 1269908-8
Monica Carvalho da silva Castro por 1 mês referente ao 1° quinquênio
a partir de 15/02/2018-cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CEPAI: Masp 1090137-9 Ana Maria
de Oliveira Miguel Jesus por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 16/02/2018-cargo 3.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1041617-0 Adriana Furletti Machado Guimaraes por 8 meses
referente ao 3° 4° e 5° quinquênios a partir de 12/02/2018-cargo 1.Masp
1082258-3 Ana Paula Shinkawa por 3 meses referente ao 1° e 2° quinquênios a partir de 08/02/2018-cargo 1. Masp 1293642-3 Andrea Ferreira do Nascimento por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 07/02/2018-cargo 1. Masp 1301395-8 Celma Alves Moura por 1
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 15/02/2018-cargo 1. Masp
1051061-8 Cerise Cardoso por 1 mês referente ao 3° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. Masp 1158577-5 Geralda Magalhães Pereira
Engracio por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 15/02/2018cargo 3. Masp 1304750-1 Gislaine Gonçalves por 1 mês referente
ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. Masp 1089021-8
kelly Cristina França por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 01/02/2018-cargo 3. Masp 1089905-2 Luciana Almeida Delboux
Grizze por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 05/02/2018cargo 2. Masp 1012334-7 Maria Anunciação Batista de Oliveira por 1
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 3. Masp
1088494-8 Maria do Rosário de Castro Oliveira por 1 mês referente ao
2° quinquênio a partir de 15/02/2018-cargo 2. Masp 953043-7 Maria
Ires Herculano Belo por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir de
27/02/2018-cargo 1.Masp 0371193-4 Maria Jaini Alves por 1 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 12/02/2018-cargo 1. Masp 364121-4
Marli Dias Oliveira de Castro por 4 meses referente ao 5° e 6° quinquênios a partir de 21/02/2018-cargo 1.
Masp 1239576-0 Nelci Maria dos Santos Candeias por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 19/02/2018-cargo 1.Masp 1095529-2
Renata Reis Fernandes por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir de
22/02/2018-cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1308118-7 Andreliana Bento Santiago por 1 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1.
Masp 1041257-5 Carlos Henrique Soares por 12 meses referente 2° ao
5° quinquênios a partir de 08/02/2018-cargo 1. Masp 1040494-5 Cristiana Bento da Silva por 1 mês referente ao 5° quinquênio a partir de
05/02/2018-cargo 1.
Masp 1195689-3 Julia Graciela Gomes por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 16/02/2018-cargo 1. Masp 1294920-2 Kézia Martins
Mendes da Assunção por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
01/02/2018-cargo 1. Masp 1040650-2 Maria Aparecida Caetano Souza
por 2 meses referente ao 5° quinquênio a partir de 06/02/2018-cargo 1.
Masp 0891209-9 Olga Rocha Felício por 1 mês referente ao 2° quinquênio a partir de 23/02/2018-cargo 3. Masp 1286379-1 Priscila Pierazoli de Araújo Batista por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 01/02/2018-cargo 1.Masp 1296852-5 Sandra das Dores Souza por 1
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 18/02/2018-cargo 1. Masp
1208646-8 Tatiana Barbara Assis por 1 mês referente ao 1° quinquênio
a partir de 16/02/2018-cargo 1. Masp 0350074-1 Valdivino Alves Filho
por 6 meses referente ao 4° e 5° quinquênios a partir de 07/02/2018cargo 2. MASP 1300062-5Valmira Lopes da Silva por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/02/2018, cargo 1.
31 1056734 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS
Administração Fazendária/2° Nível Formiga
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação/comunicação
por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução–SEF/MG nº 3.708 de 24/10/2005,
intimamos o sujeito passivo abaixo relacionado, pessoalmente, ou por
procurador habilitado, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, a promover o pagamento do crédito tributário exigido através do processo infra-relacionado, de sua responsabilidade, bem como
sanar a irregularidade, junto a esta repartição fazendária localizada à
Rua Monsenhor João Ivo, 100 – Centro – Formiga – MG.
Informamos que dentro do prazo acima mencionado, o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente ou parcelado – na fase administrativa e que, pelo descumprimento à presente intimação, o respectivo
PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para inscrição em
dívida ativa e execução judicial.
PTA nº 03.000454512-27 de 18/04/2017.
Sujeito Passivo: CSW – Indústria e Comércio Ltda - ME.
IE: 001087542.00-60. CNPJ: 10.303.143/0001-26.
Endereço: Rua Francisco Xavier de Faria, nº 125. Bairro: Pôr do Sol.
CEP: 35570-000. Formiga/MG.
Formiga, 31 de janeiro de 2018.
Rosária de Morais – Chefe da AF/2º Nível/Formiga.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS
Administração Fazendária/2° Nível Formiga
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação/comunicação
por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução–SEF/MG nº 3.708 de 24/10/2005,
intimamos o sujeito passivo abaixo relacionado, pessoalmente, ou por
procurador habilitado, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, a promover o pagamento do crédito tributário exigido através do processo infra-relacionado, de sua responsabilidade, bem como
sanar a irregularidade, junto a esta repartição fazendária localizada à
Rua Monsenhor João Ivo, 100 – Centro – Formiga – MG.
Informamos que dentro do prazo acima mencionado, o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente ou parcelado – na fase administrativa e que, pelo descumprimento à presente intimação, o respectivo
PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para inscrição em
dívida ativa e execução judicial.
PTA nº 03.000396995-06 de 31/10/2013.
Sujeito Passivo: Geraldo Henrique Júlio de Oliveira Leite - ME.
IE: 001046893.00-35. CNPJ: 08.693.669/0001-18.
Endereço: Rua Pains, nº 322, Fundos. Bairro: Sagrado Coração de
Jesus. CEP: 35570-000. Formiga/MG.
Formiga, 31 de janeiro de 2018.
Rosária de Morais – Chefe da AF/2º Nível/Formiga.
31 1056832 - 1

SRF I - Uberlândia
SRF I - UBERLÂNDIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DELEGACIA FISCALDE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69,
inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do
Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000024693-21 de 18/01/2018, onde
será fiscalizado o período de 01/01/2013 a 31/12/2017. Fica também
intimado a apresentar na Delegacia Fiscal de Trânsito - Praça Tubal
Vilela, nº 165 – 5º andar- Centro- Uberlândia/MG – CEP: 38.400.186,

no prazo de 72 horas a seguinte documentação: Livros Registros de
Saídas referente ao período fiscalizado.
Objeto da Auditoria Fiscal: Verificar o cumprimento das obrigações
principais e acessórias, inclusive a existência ou não de vendas desacobertadas de documentos fiscais, analisando o uso de sistema de pagamento/recebimento por meio de cartões de crédito/débito.
Sujeito Passivo: COMERCIAL ATIVA CENTER MODAS LTDA - ME
CNPJ: 09.360.347/0001-10 I.E: 001.061028.0066
Endereço: Av. Dezessete, 770- Centro - CEP: 38.300.132 – Ituiutaba
- MG.
Uberlândia, 31 de janeiro de 2018.
Arilson Antônio Gomes –
Delegado Fiscal de Trânsito- e.e – Receita Estadual
Atos do Superintendente
Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia
Esly Winder Ribas Rocha
Ato nº 001
designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de
7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria
SRE Nº 98, de 17/9/2011, as servidoras:
SABRINA MARTINS MEDEIROS DE CARVALHO, Servidora
Municipal no município de Gurinhatã/SRF I/Uberlândia, no período de
15 de janeiro de 2018 a 13 de fevereiro de 2018, em substituição ao
titular Renato de Moura Silva, Servidor Municipal, por motivo de férias
regulamentares, para regularizar situação funcional.
CORINA ANGÉLICA RIBEIRO GUIMARÃES SANTOS, Servidora
Municipal no município de Cascalho Rico/SRF I/Uberlândia, no período de 01 de fevereiro de 2018 a 02 de março de 2018, em substituição
ao titular Cícero Mendes dos Santos Júnior, Servidor Municipal, por
motivo de férias regulamentares.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro,
Uberlândia/MG.
1. PTA: 01.000956760-21
Sujeito Passivo: DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA
IE/CPF/CNPJ: 014.097.116-50
End: Rua Francisco Custodio Pereira, 1170, Uberlândia/MG.
2. PTA: 01.000956756-02
Sujeito Passivo: CHURRASCARIA TRIANGULO LTDA - ME
IE/CPF/CNPJ: 002.585.868.00-11
End: Praça Hortencio Morais, 1649, Uberlândia/MG
Uberlândia, 30 de janeiro de 2018.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I /
UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as
reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada à
Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º Andar – Centro, Uberlândia/MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição
em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
1. PTA: 05.000251338-54
Sujeito Passivo: TCR DISTRIBUIÇÃO S/A
IE/CPF/CNPJ: 001.930.113.0050
End.: Av. Brasil, 3982 – B. Brasil - Uberlândia-MG
Uberlândia, 30 de janeiro de 2018.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
31 1056833 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 31/01/18. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
22 1052992 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1389384-7, DENIVALDO FERREIRA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao
servidor:
MASP 1451267-7 / FLAVIO MATIAS KIMURA, publicado em
26/01/2018:
Onde se lê: MASP 145126-7
Leia-se: MASP 1451267-7
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
31 1057087 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1392639-9, JOANE GOMES PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo ANEDS-Assistente Social, de DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO.
MASP 1081585-0, ELIANO BOAVENTURA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE PRATA.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO” referente ao
servidor:
MASP 1297380-6 - JULIO CESAR PEREIRA DE MATOS, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 23/01/2018, por interesse
da administração pública.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO” referente ao
servidor:
MASP 1119472-7 - SIDNEY DE SOUZA ABREU, publicado no Diário
Oficial “Minas Gerais”, de 10/05/2014, para regularização funcional.