Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3798 sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): APARECIDA FERREIRA DA SILVA CAMARGO, CPF 070.488.008-36 e APARECIDA FERREIRA DA SILVA CAMARGO 07048800836, CNPJ 16.923.755/0001-06 Execução Fiscal nº: 1502363-67.2019.8.26.0664 Classe Assunto: Execução Fiscal - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EXECTDA : Jocinei Rufino de Oliveira 31934007805 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502481-43.2019.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EXECTDA : Sabrina Martins Medeiros de Carvalho Me VAR

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Recorrido(s): Advogado(s): RSE-Recurso em Sentido Estrito 2018 01 1 001831-7 Aleatória MARIA IVATÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ADAILTON ALVES GONZAGA DE SOUSA PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (DF045000) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 20

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 2017 03 1 010003-4 APR - 0009766-09.2017.8.07.0003 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ANDERSON PEREIRA PIRES JEAN CLEBER GARCIA FARIAS (DF031570), ALINE MOREIRA DA SILVA (DF049217), JULIANA ARAUJO CARNEIRO (DF052517) DIEGO ALVES DE SOUSA V

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: NIVANDA MONDEGO CARDOSO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): 2017 03 1 010003-4 APR - 0009766-09.2017.8.07.0003 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 917 honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): APARECIDA FERREIRA DA SILVA CAMARGO, CPF 070.488.008-36 e APARECIDA FERREIRA DA SILVA CAMARGO 07048800836, CNPJ 16.

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 respostas aos quesitos respondidos bem como eventuais pedidos. Reservo o juízo, quanto aos eventuais pedidos, de apreciar a pertinência na forma do art. 400, §1º do CPP. 3. ACOLHO EM PARTE o requerimento da defesa de JOSÉ ROBERTO ARRUDA para, em atendimento ao item 5. (fls. 14.626) conferir tratamento idêntico ao réu PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. DIFIRO para mesma ocasião (vale dizer, após o e

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 firme e coerente e, ainda, quando resta comprovado que a vítima restou efetivamente amedrontada pela promessa, tendo comparecido à Delegacia, registrado ocorrência, representado pela apuração dos fatos e requerido aplicação de medidas protetivas. IV - Mantém-se a valoração negativa da culpabilidade, quando há fundamentação idônea lastreada no fato de o réu ter agredido a esposa grávida, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2082 do requerente (Não havia documentos anexos ao pedido de renuncia apresentado) - ADV: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA (OAB 295012/SP) Processo 0013421-92.2011.8.26.0577 - Interdição - Família - N. M. R. C. - N. M. R. C. - Manifeste-se o requerente sobre o laudo de fls. 73/76 - ADV: VICENTE JOSE DA SILVA (OAB 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Teresa de Azevedo Lemos, MASP 1308231-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Rafael Batista Conde, MASP 1213899-6, lotado(a) no(a) HRBJA, por motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Rafael Batista Conde, MASP 1213899-6, lotad