TJMG 05/10/2017 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2017, Processo nº 045/2017
- Objeto: Contratação de empresa para instalação de link de internet compartilhado (banda larga) 858 MB - para atender a demanda
das diversas gerências deste Municipio de Mirabela - MG. Contratada: Mirsoft, CNPJ: nº 01.301.397/0001-14, valor do aditivo:
R$ 15.444,00. Prorrogação de prazo: 08/10/2017 até 07/04/2018.
Ratificada por Allisson Lopes Ruas - Gerente Municipal de Administração. Mirabela, 04 de outubro de 2017.
2 cm -04 1015318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. RESCISÃO DO
CONTRATO nº 65/2017, MODALIDADE: DISPENSA nº.
10/2017 – PROCESSO nº 115/2017. Celebrado entre o Município de Monte Carmelo – MG, e Noé Antônio Araújo Mundim,
CPF: 491.536.926-91, Locação de Imóvel situado à Rua Gonçalves Dias nº 44 – Apto 44 Bairro Centro, Monte Carmelo - MG,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
em atendimento às instalações da residência das Médicas Cubanas. Motivo: Desocupação do imóvel. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data da Rescisão: 29/09/2017. Monte Carmelo, 04 de
outubro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal
da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0145/2017 - Processo Nº. 0260/2017
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/Recebimento das Propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das Propostas: até as
08h00min do dia 19 de outubro de 2017. Abertura das Propostas:
às 08h00min do dia 19 de outubro de 2017. Início da Disputa: às
10h00min do dia 19 de outubro de 2017. O Edital Está disponível
nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/
paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Pregão Eletrônico Nº 0146/2017 - Processo Nº. 0261/2017
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar para atender às Ordens Judiciais do
município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/Recebimento das Propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das Propostas: até as
08h00min do dia 20 de outubro de 2017. Abertura das Propostas:
às 08h00min do dia 20 de outubro de 2017. Início da Disputa: às
10h00min do dia 20 de outubro de 2017.
O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm
e
www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 02 de agosto de 2017 - Wagner Tadeu Rodrigues
Pitta - Pregoeiro
7 cm -04 1015317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24
de agosto de 2017, TORNA PÚBLICO a chamada pública para o
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito público
e/ou privado especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos do aparelho da visão (catarata), conforme as diretrizes do
SUS.DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até as
09h00min do dia 24 de outubro de 2017. DATA/HORA PARA
ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO:
às 09h30min do dia24 de outubro de 2017. ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 05/10/2017 no site www.montesclaros.
mg.gov.br/central. FONE: (38) 3229-3190 (Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento)
Montes Claros (MG), 04 de outubro de 2017.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24
de agosto de 2017, TORNA PÚBLICO a chamada pública para o
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito público
e/ou privado especializadas em procedimentos de média complexidade ambulatorial (consultas e exames especializados), de
acordo com as diretrizes do SUS.DATA/HORA PARA ENTREGA
DOS ENVELOPES: até as 14h00min do dia 24 de outubro de
2017. DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO
DE CREDENCIAMENTO: às 14h30min do dia24 de outubro de
2017. ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 05/10/2017 no site
www.montesclaros.mg.gov.br/central. FONE: (38) 3229-3190
(Comissão Permanente de Licitação e Julgamento).
Montes Claros (MG), 04 de outubro de 2017.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -04 1015745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Credenciamento 01-2017, torna público para conhecimento dos
interessados a classificação referente ao credenciamento 01-2017
cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente
inscritos na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a
prestação de serviços ao Município de Morro do Pilar para a realização de leilão de bens móveis inservíveis à Administração, cujo
valor para a recuperação ou manutenção elevam os gastos públicos, contrariando assim os princípios da economicidade, da eficiência e o interesse público. 1º lugar FERNANDO CAETANO
MOREIRA FILHO, 2º lugar GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, 3º lugar CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, 4º lugar LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 5º
lugar PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, 6º lugar
PASCOAL COSTA NETO e o 7º lugar JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
4 cm -03 1014859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG ,
Pregão nº 028-2017, torna público para conhecimento dos interessados o pregão 028/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para locação de cilindros em regime de comodato
e fornecimento de recarga de oxigênio para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Morro do Pilar. Abertura 19/10/2017 as
09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.
br . Pregoeira Heide Ferreira da Silva
2 cm -03 1014847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 041/2017 - SRP.
Torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia
19 de Outubro de 2017, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial 041/2017 - SRP objeto: Aquisição de Material de Construção.
Informações Telefone (038) 3675-8010. Natalândia/MG 04 de
Outubro de 2017, (a) Érica Cristina Rocha – Pregoeira.
2 cm -04 1015739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PP n° 42/17, Obj: Contratação de empresa visando
a aquisição de ônibus escolares (chassi/ carroceria), Abertura:
20/10/17 às 13h30min. PRP n° 44/17, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material de construção pesado,
equipamentos, trilhos de ferro e outros, Abertura: 20/10/17 às
08h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
- Aviso de Licitação. Proc. 104/2017 - Pregão Presencial nº
048/2017 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustível para todos
os veículos e máquinas da frota Municipal, conforme condições e
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20 de outubro de
2017 com início às 09h00minh. Informações (032) 32881112/1113.
E-mail licitacao@olaria.mg.gov.br pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 04 de outubro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG – TERMO DE
RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 101/2017 Pregão Presencial nº 045/2017 Objeto: Registro de preços, para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios
genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica, para os veículos leves e pesados da frota municipal, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II,
parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. SOFREU ALTERAÇÕES NA PROPOSTA COMERCIAL
dessa forma a nova data para abertura das propostas será dia 23 de
outubro de 2017 as 09:00 horas, o edital encontra –se a disposição
dos interessados no setor de licitações e no portal da transparência do município. Informações (32) 3288/1112/1113- e-mail: licitacao@olaria.mg.gov.br. Pregoeira: Regiane Maria Aparecida de
Souza, Olaria, 04 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- ERRATA DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADM. N 46/2017. No extrato de
ratificação da dispensa de licitação, ref. ao processo n° 46/2017,
publicado em 03/10/2017, na IOFMG, p. 4, ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2017. PROCESSO N° 46/2017. Nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93, ratifico a Dispensa de licitação
nº 06/2017 em favor da senhora ORDÁLIA MARTINS DOS SANTOS (CPF 540.833.386-87), com fulcro no inciso X, do art. 24, da
Lei nº 8.666/93. Objeto da contratação: Locação do imóvel situado à Rua Manoel Pereira, s/n, no Distrito de Jaguara de Minas,
para abrigar uma unidade da Agência de Correios Comunitária AGC deste município de Onça de Pitangui/MG, em convênio com
a IBCT, pelo período de vinte e quatro meses. Valor: R$ 11.244,00.
Onça de Pitangui, 28/09/2017. Geraldo Magela Barbosa, Prefeito
Municipal. LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE
PITANGUI- RATIFICAÇÃO DA DISPENSANº 09/2017. PROCESSO N° 46/2017. Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, ratifico
a Dispensa de licitação nº 09/2017 em favor da senhora ORDÁLIA MARTINS DOS SANTOS (CPF 540.833.386-87), com fulcro
no inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Objeto da contratação:
Locação do imóvel situado à Rua Manoel Pereira, s/n, no Distrito
de Jaguara de Minas, para abrigar uma unidade da Agência de Correios Comunitária - AGC deste município de Onça de Pitangui/MG,
em convênio com a IBCT, pelo período de 15 meses. Valor: R$ R$
7.219,50. Onça de Pitangui, 28/09/2017. Geraldo Magela Barbosa,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 044/2017 – aquisição
de insumos básicos para dar continuidade nos atendimentos agendados de rotina e de Urgência em exames no Laboratório Municipal, encaminhados pelos Postos de Saúde da Sede e dos Distritos
do Município, PSF’s, Policlínica Municipal, UPA’S e outros. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 06/10/2017 às 07:00 horas até 20/10/2017 às 07:00
horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 20/10/2017
às 10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Adesão 010/2017, referente à adesão do Município de
Ouro Preto à Ata de Registro de Preços n° 263/2017, oriunda do
PE n° 06/2016 do edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços Planejamento n° 398/2016, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de suprimentos de rede, ao Centro de Tecnologia e
Sistemas da PMMG- Policia Militar de Minas Gerais, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento e
Saúde, com o valor global de R$ 119.806,00, tendo como favorecida a empresa Multirede Distribuidora Ltda. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Adesão 011/2017, referente à adesão do Município de
Ouro Preto à Adesão do Município de Ouro Preto à Ata de Registro
de Preços n° 46/2017, oriunda do PE n° 01/2017 do edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços Planejamento n° 502/2016,
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de suprimentos de
rede, ao Centro de Tecnologia e Sistemas da PMMG- Policia Militar de Minas Gerais, para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Planejamento e Saúde, com o valor global de R$
32.881,25 , tendo como favorecida a empresa Condufibra Distribuidora de Cabos e Conectividade Ltda- EPP. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Adesão 012/2017, referente à Adesão do Município de
Ouro Preto à Ata de Registro de Preços n° 020/2017 , oriunda do
PE n° 09/2017 e Processo 47802/2016-8 cujo objeto é o registro de
preços para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de matérias de telefonia e rede para o Ministério Público
do Estado do Ceará, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento e Saúde,com o valor global de
R$26.743,50, tendo como favorecida a empresa Multirede Distribuidora Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9540/2017
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE. 26/09/2017. FUNDAMENTO:
Lei 13.019/2014. PROCESSO: 9540/2017. OBJETO: Celebração de parceria com organização da Sociedade Civil para elaboração de diagnósticos da situação da criança e do adolescente, para
atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO:
26/02/2017. VALOR: R$ 56.025,49 ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Fundação Conscienciarte
pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 9159/2017
ATO DE DECLARAÇÃO
LICITAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93
c/c artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer
Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa SÃO CRISTÓVÃO LTDA, CNPJ nº: 23.338.155/0001-38, situada na Av.: JUSCELIMO Kibitschek de Oliveira, nº 1485, B. Jardim Andradas,
na cidade de Patos de Minas, Cep: 38.706-002, no valor de R$
24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para Contratação de Empresa
para Transporte de Migrantes Mediante Fornecimento de Passagens Rodoviárias a Serem Utilizadas pelo Setor de atendimento a
Migrantes a às demais demandas oriundas de famílias em vulnerabilidade social do Município de Paracatu-MG, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação
Social, tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº. 9159/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 08 de Setembro de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 9159/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES,Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 08 de Setembro de 2017.
ANA AMÉLIA DE MELO MEDEIROS
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social
9 cm -04 1015571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 067/2017. Objeto: Aquisição de 03 veículos zero km para atender as Secretarias Municipais
de Saúde, Educação e Administração da Prefeitura Municipal de
Passa Quatro/MG. Sessão dia 19/10/2017 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro
2 cm -04 1015553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 038/2017 – Processo de Licitação nº 340/2017 – Protocolo nº
10048/2017, tendo como objeto a Aquisição de veículos conforme
Termo de Compromisso Nº 559/5484 e Resolução SES/MG Nº
5.462 de 19/10/2016,em favor do licitante: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
para o item 38.853, com o valor total de R$ 139.479,90 (cento e
trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa
centavos).TRIASA COMERCIAL LTDA EPPpara o item 41559
com o valor total de R$ 65.735,00 (sessenta e cinco mil,setecentos
e trinta e cinco reais)Homologo o processo em referência para que
produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 02
de outubro de 2017. Brenda Alice Parreira Secretária Municipal
de Saúde Interina
4 cm -03 1015217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de suspensão do Pregão Presencial nº 036/2017 – Processo nº 364/2017. Fica suspenso, por tempo indeterminado, o
pregão presencial nº 036/2017 – Objeto: Registro de preços para
a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública e distribuição
de energia elétrica urbana e rural. Todos os documentos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Patos de Minas, 03 de
outubro de 2017. José Martins Coelho. Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -04 1015500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de adiamento de licitação. Processo licitatório nº 058/2017
– Pregão Presencial nº 036/2017. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de locação de veículos, para atender
as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura 24/10/2017
ás 09:00 horas. Demais informações estão disponíveis no setor
de licitações na Rua Getúlio Vargas, nº 123, centro, Pavão/MG –
Email: licitacao.pavao@ gmail.com. Pavão/MG, 04 de outubro de
2017. Luciano Balarini Gonçalves. Prefeito Municipal.
2 cm -04 1015613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 076/2017. Pregão Presencial 057/2017, menor preço por
lote, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais gráficos. Abertura dos envelopes dia 18/10/2017, às
08:30 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.
mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 03/10/2017.
2 cm -04 1015664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017
PROCESSO N°: 088/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Contratação do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Calcária - CISREC
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso
XXVI, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a
ratificação da Dispensa de Licitação para Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Calcária - CISREC, com
a finalidade de aquisição de serviços de exames consultas e cirurgias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único
de Saúde, em caráter complementar à rede SUS Pedro Leopoldo.
Valor Total R$ 300.007,10 (Trezentos mil reais, sete reais e dez
centavos); Prazo do Contrato: 03 meses. Condições de Pagamento:
Em até 28 (vinte e oito) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias
dos Reis Costa, em 29 de Setembro de 2017. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 061/17 - P.P. 046/17 - R.P. 026/17 - Obj.
Registro de Preços para eventual contratação de serviços de tapa
buracos, construção de quebra molas e pequenas pavimentações
em emulsão asfáltica fornecida e instalada. Sessão: 19/10/2017
às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações:
(32) 3335-1122.
2 cm -04 1015604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 010/2017
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da
lei 8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a Tomada de Preços nº 010/2017
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA UNIFAMILIAR TIPO 2, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. A abertura
dos envelopes acontecerá no dia 25 de OUTUBRO de 2017 as
09h00min. Solicitação de edital e quaisquer informações poderão
ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG, 05 de outubro de 2017. Rui Gomes Nogueira Ramos.
Prefeito Municipal.
3 cm -04 1015549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
- AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº64/2017 – TOMADA DE PREÇO Nº02/2017. O Prefeito
Municipal de Piumhi, no uso de suas atribuições, com amparo
legal no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e, na Súmula 473 do
STF, RESOVE ANULAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Nº64/2017, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº02/2017,
cujo objeto é a contratação de uma agência de publicidade e propaganda para atender ao Município de Piumhi/MG. Piumhi, 28 de
Setembro de 2.017. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1015455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/17 – Objeto: “Aquisição de
purificadores de água para atender as necessidades das secretarias do município de Pouso Alegre ”.A sessão pública será realizada no dia 17 de outubro de 2017 às 9:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_
DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. –Daniela Luiza Zanatta - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 28 de setembro de 2017.
3 cm -02 1014330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
119/17 – Objeto:“Aquisição de material de oficina para os CAPS
”.A sessão pública será realizada no dia 23 de outubro de 2017
às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente
,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: licitapamg@gmail.com. –Daniela Luiza Zanatta - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 02
de outubro de 2017.
3 cm -02 1014347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
124/17 – Objeto: “Aquisição de eletrodomésticos para atender as
necessidades das secretarias do município de Pouso Alegre ”.A
sessão pública será realizada no dia 18 de outubro de 2017 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente
,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: licitapamg@gmail.com. –Daniela Luiza Zanatta - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 29
de setembro de 2017.
3 cm -02 1014332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
- AVISO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2017 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATA/MG torna público, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, para conhecimento de quem possa interessar que realizará o edital de Inexigibilidade por Credenciamento n° 011/2017,
objetivando o Credenciamento de profissionais e de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, para as seguintes funções: médico pediatra, médico cirurgião, médico clínico
geral para CAPS, médico clínico geral para NASF, médico cirurgião (procedimentos), pequenas cirurgias e médicos plantonistas.
O processo será conduzido pela Comissão de Licitação (CPL), e
em conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como as condições do Edital. A comissão receberá
a documentação para análise no dia 20/10/2017 às 08:30 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal, localizada a Praça XV de Novembro, nº 35, na cidade de Prata/MG, ou através do telefone (34)
3431-8705, e-mail: licitacoespmprata@terra.com.br ou no site
www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 04 de outubro
de 2017. Gustavo dos Santos Faria. Presidente da CPL.
5 cm -04 1015313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 10/17. Pregão nº. 08/17. Resumo do Aditivo
ao Contrato de Serviços de Transporte Escolar. Contratado: Windows Turismo Ltda. Valor aditivo: R$ 27.070,50. Art. 65, §1º da
Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG, 01/09/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 76/17. Pregão nº. 53/17. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodoméstico para a Saúde. Data:
19/10/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 04/10/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1015717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que o Processo Licitatório n.º 46/17, Modalidade
Credenciamento 08/17, foi retificado em sua cláusula 8.2,I, onde
se lê 40% leia-se 30% e que foram revogadas as seguintes cláusulas: 6; 6.7 letra A e B da documentação complementar, 8.2,
I,II,III,IV,V,VI e 2.1, I,II,III,IV,V,VI do termo de adesão. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no site
www.prudentedemorais.mg.gov.br, ou pelo Tel.: (31) 3711-1212 /
3711-1390. Prudente de Morais - MG, 04 de outubro de 2017.
2 cm -04 1015358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 09/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 114/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 09/2017,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a
Contratação de Empresa para construção de cemitério. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 24/10/2017 às 09:00 h.
Valdecir José da Silva – Presidente da C..L..
2 cm -04 1015347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 08/2017– O Município
de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 113/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
08/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por
objeto a Contratação de Empresa para reforma do velório municipal. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 23/10/2017
às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente da C..L..
2 cm -04 1015346 - 1