TJMG 05/10/2017 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 85/2017, critério de
julgamento: menor preço. Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar para o itinerário: Assentamento Veredinha/
Cabeludo – Cabeludo/Assentamento Veredinha (Microônibus
24 lugares ou mais). Protocolo dos Envelopes: até as 13:00 do
dia 19/10/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia
19/10/17, às 13h10min, na sala de reuniões da CPL.
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 86/2017, critério de
julgamento: menor preço (lote único). Objeto: Contratação de
empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação
de placas indicativas de sinalização das vias rurais. Protocolo dos
Envelopes: até as 14:30 do dia 19/10/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 19/10/17, às 14h40min, na sala de
reuniões da CPL. Os Editais poderão ser retirados no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Compras eLicitações, solicitado pelo
e-mail: pmvlicitacao@hotmail.com, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00/
cada, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
04/10/17 – Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 84/2017, critério
de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de
materiais permanente (mobiliarios escolares, eletroeletronicos, eletrodomesticos e outros) e materiais de consumo (cama,
mesa, banho, brinquedos pedagogicos e outros), com reserva
de cota a participação exclusiva a microempresa e empresa de
pequeno porte, em cumprimento ao art. 32 da lei complementar nº 14/2011. Protocolo dos Envelopes: até as 09h00min o
dia 18/10/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances:
dia 18/10/17, às 09h15min, na sala de reuniões da CPL. O EditXal poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico
Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal
mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das
cópias reprográficas. Vazante, 04/10/17 – Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira.
4 cm -04 1015468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA -MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: Processo:
151/2017 – Pregão Presencial: 108/2017 Objeto: “Aquisição de
um Trator Agrícola e Implementos para atender a necessidade
do Departamento Municipal de Obras do Município de Virginia. MG, conforme especificações contidas no Anexo I que é
parte integrante do Edital. Objeto de Contrato de Repasse nº
823210/2015 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa”. Credenciamento: 25/10/2017 às 09:00 horas.
Sessão de lances: 25/10/2017 às 09:30 horas. Processo:
153/2017 – Pregão Presencial: 109/2017 Objeto: “Aquisição de
uma Retroescavadeira nova, zero km, ano/modelo de 2017, para
atender a necessidade do Departamento Municipal de Obras do
Município de Virginia. MG, conforme especificações contidas
no Anexo I que é parte integrante do Edital. Objeto de Contrato de Repasse nº 840278/2016 – Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento/Caixa”. Credenciamento: 25/10/2017
às 14:00 horas. Sessão de lances: 25/10/2017 às 14:30 horas.
Maiores informações com Lucimara Aparecida de Paula - Diretora de Compras e Licitações. Pelo telefone (35) 3373-1100 ou
pelo email licitacoesvirginia@gmail.com. Carlos Eduardo Costa
Negreiros. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 105/2017
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2017
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s)
no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Materiais Médicos – Hospitalares para manutenção das
atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 25/10/2017 às 09 h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro,
ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações
pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços no 36/2017. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna
público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços, no dia 23/10/2017, às 09
horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição de insumos, equipamentos
e peças de informática para manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais e pelos Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 04 de outubro de 2017. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 005/2017 - A
Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades: Tomada de Preços nº 005/2017 – PA 173/2017,
tipo menor preço contratação de empresa de engenharia, pelo
regime de empreitada por preços unitários, para execução dos
serviços de ampliação e reforma do CRAS - Centro de Referência de Desenvolvimento Social no Bairro Retiro no Município
de Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação
e propostas até as 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26
(vinte e seis) de outubro de 2017 e com a abertura marcada para
as 09:00 (nove horas) do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2017.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e
seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis
a partir do dia 09 (nove) de outubro de 2017, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min,
mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF,
endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato
ou através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Márcia
Mendes Siqueira - Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitações
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº
264/2006, a realização da Licitação, Processo nº 135/2017, modalidade pregão presencial nº 062/2017. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades de todas as secretarias municipais. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 20/10/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa
Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone
(31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 23/10/2017,
14:00h, na Câmara Municipal, Av. Amazonas, 878, Centro, Tumiritinga/MG, seus bens inservíveis: veículos. Leiloeiro: Fernando
C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001, www.fernandoleiloeiro.com.
br.
1 cm -04 1015323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público que realizará Tomada de preços n° 09/2017. Cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria e consultoria especializada em Engenharia Civil ou
Arquitetura e Urbanismo na elaboração de Projetos, Relatórios
e Documentos necessários para liberação de recursos, acompanhamento e monitoramento das obras entre outros afins. Data da
abertura dos envelopes 23/10/2017 ás 13h30min na sala de licitações. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala de
licitações de Santo Antônio do Rio Abaixo, Praça Alcino Quintão,
Centro, n° 20 ou pelo e-mail: compras@santoantoniodorioabaixo.
mg.gov.br, ou pelo site www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br
para mais informações ligue no telefone: (31)3867-1122.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Comunicado, Pregão Presencial N°030/2017. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a
Farmácia Municipal, Posto de Saúde e Mandados Judiciais, por
um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio do Rio Abaixo/
MG. Data da abertura dos envelopes: 20/10/2017 ás 13h30min,
na sala de licitações. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala de licitações de Santo Antônio do Rio Abaixo, Praça
Alcino Quintão, Centro, n° 20 ou pelo e-mail: compras@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br, ou pelo site www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br para mais informações ligue no telefone:
(31)3867-1122.
6 cm -04 1015561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG
Processo Licitatório nº. 094/2017, Pregão Presencial nº. 033/2017,
Objeto: aquisição parcelada de kITs de enxoval de recém nascidos
para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de
Grão Mogol, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 19/10/2017 a partir das 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.com .
Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Segundo Termo Aditivo - Processo Licitação N°.:
000049/2017. Modalidade: 000003/2017. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Posto 7 Combustíveis Limitada no valor de R$ 209.141,76; Posto Bom Jesus Ltda-ME no
valor de R$ 247.511,16; Posto Gas Norte Ltda - EPP no valor de
R$ 390.211,46. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis.
Valor do Aditivo: R$ 6.359,04; R$ 14.559,48; R$ 18.477,98. Valor
do Contrato: R$ 229.632,00; R$ 278.247,84; R$ 445.645,40.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
- A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves torna
público a realização do Processo Licitatório nº 072/2017, Tomada
de Preços nº 004/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica
junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de
Senador Modestino Gonçalves/MG. Entrega dos envelopes até
às 09h. Abertura de envelopes às 09h do dia 23/10/2017. Informações pelo telefone (38) 3525-1213 ou e-mail: licitacaosenador2017@gmail.com, em horário comercial. Senador Modestino
Gonçalves/MG, 04/10/2017. Valmir José Guimarães - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVORADA DE MINAS /MG
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público,
que fará realizar licitação do Processo Licitatório: 081/2017 e
modalidade TOMADA DE PREÇO: 001/2017 com o objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Consultoria, Assessoria Técnica e Confecções de Projetos de Engenharia
para Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, com entrega dos
envelopes: de 08:00 às 08:50. Abertura dos envelopes às 09:00
horas do dia 20/10/2017. Informações pelo telefone (31) 38621121 ou e-mail licitacao@alvorademinasmg.com em horário
comercial. Alvorada de Minas, 04 de outubro de 2017. Vitor Hugo
Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público
que fará realizar o Processo Licitatório 071/2017, Tomada de Preços nº 003/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Entrega dos envelopes: de 08:00
às 08:50h. Abertura de envelopes às 09:00h do dia 23 de outubro de 2017. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301
ou e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com, em horário comercial.
Santo Antônio do Itambé/MG, 04 de outubro de 2017. João Antônio Baracho Júnior, Prefeito Municipal.
3 cm -04 1015736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 108/2017, abertura dia
19/10/2017, às 14h00, tipo menor preço por item, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria social na mobilização estratégica, no plano de
prevenção e erradicação do trabalho infantil, PETI no município de João Pinheiro MG. JP/MG, 04/10/2017, Adão Pereira da
Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras
da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.
br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00
às 17h30.
3 cm -04 1015602 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/MG
PREGÃO 048/2017
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/ MG, através
de sua Pregoeira, torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº 0138/2017, na modalidade Pregão nº 048/2017, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para prestação de serviços de auditoria
contábil dos procedimentos pretéritos e diagnóstico para verificação detalhada dos valores de arrecadação em educação, com
emissão de relatório detalhado, para fins de ajuizamento de processo pertinente, conforme Termo de Referência. Credenciamento
e abertura dos Licitantes: 19/10/2017 às 09hs30min horas. Local:
Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, CEP:
36.918-000 São João do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3377-1200, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Pregoeira
- ANA APARECIDA DOMICIANO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
20/10/2017, às 08:00 h, o Prc Licitatório nº. 084/2017, Pregão
Presencial nº. 049/2017, EXCLUSIVO PARA ME, MEI E EPP,
para Contratação empresa para fornecimento de materiais de
construção em geral e ferramentas. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana
Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
2 cm -04 1015563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2017.
O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que realizará o Pregão Presencial nº 46/2017 – tipo: menor preço por item
– no dia 17/10/2017 às 08:00hs, Registro de Preços para aquisição
de produtos Odontológicos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de saúde. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.:
(34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 03/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO 01/2017. O Município de Cruzeiro da
Fortaleza/MG, faz saber que a Licitação Tomada de Preços nº
01/2017, referente ao Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ
de 2.580,00m2 e execução de 570,00 m de sarjeta de concreto
– 50x5cm na estrada vicinal que passa pela Comunidade de São
Lázaro, nesta municipalidade, tudo de conformidade com o Termo
de Convênio nº 1491000363/2016, firmado entre a Secretaria de
Estado de Governo –SEGOV e o Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG, para a retificação dos anexos I, II, III e IV. Assim,
reabre-se o prazo de abertura do certame para o dia 24 de outubro de 2017, às 09:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)38351222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo
Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG,
03 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Contratação - Inexigibilidade 06/2017 - Processo
053/2017. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público
que está contratando, através da pessoa jurídica CLAUDISSON
LUZIA DE SOUSA 03599880670, a banda: “Edimar e Josimar”,
para animar festa
popular no município no dia 07 de outubro do corrente ano. Valor
R$ 4.500,00. Proc. Licitatório 053/2017, Inexigibilidade 06/
PMFM/2017. Fundamento legal Art. 25, III da Lei 8.666/93. Luiz
Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 24/2017 - O município de
Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 24/2017, Processo Licitatório nº. 57/2017, sob
o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de gêneros
alimentícios para as secretarias municipais. Dia 23/10/2017, às
09:00h. Maiores informações pelo email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 03/10/2017 - Samara da
Costa Resende - Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Pregão presencial 055/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna
pública alteração da Data da Abertura do pregão presencial
055/2017. Objeto: Aquisição de Artigos de Açougue. Para o dia
17/10/2017 às 09:00 horas, adequando ao calendário de recesso
desta prefeitura. Rosemary Martins Ramos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG - Pregão
presencial 054/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna pública
alteração da Data da Abertura do pregão presencial 054/2017.
Objeto: Objeto: Aquisição de móveis para atender a solicitação da
secretaria municipal de administração. Para o dia 17/10/2017 às
10:00 horas, adequando ao calendário de recesso desta prefeitura.
Rosemary Martins Ramos – Pregoeira.
3 cm -04 1015621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública 007/2017 - A CPL torna público o resultado
do julgamento da proposta de preços e declaração de vencedor do
processo abaixo discriminado: - Concorrência Pública 007/2017
- PL 132/2017. Contratação de pessoa jurídica para construção
da Farmácia de Minas, incluindo mão de obra e materiais, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. Após análise das propostas de preços, foram declaradas classificadas as seguintes licitantes Construtora Ambiental Ltda., CMC Construtora Martins
Costa Ltda., Construtora Mega Ltda. EPP, Horizontes Empreendimentos Ltda., Inovar Construções e Comércio Ltda., LMF Engenharia Ltda., Montana Engenharia Ltda., RSR Engenharia Ltda.
e Torres Construções e Empreendimentos Ltda. Foi declarada
vencedora do certame a licitante RSR Engenharia Ltda., CNPJ:
03.493.841/0001-76, com o valor global de R$ 324.993,58.
3 cm -04 1015682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Credenciamento nº 03/2017 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 0207/2017, Credenciamento nº 03/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos
sendo consultas em cirurgia pediátrica para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Período: 06/10/2017 à
31/12/2017. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br: Presidente da CPL Cristiane Mendes Ferreira.
2 cm -04 1015711 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preço n° 03/2017
- PL 046/2017. O Município de Fortuna de Minas torna público
resultado da Tomada de Preço n° 03/PMFM/2017. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em alvenaria poliédrica
a ser realizada na Rua Nanci Alvares de Albuquerque, na região
central do Município de Fortuna de Minas/MG, conforme convênio n° 314/2014 - Governo do Estado de Minas Gerais. Assim,
sagrou-se vencedor: ROMANELLI DISTRIBUIDORA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou a sua proposta no valor global de
R$ 29.695,16. O processo licitatório, bem como os fundamentos
da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na
prefeitura. Informações pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de
Minas. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -04 1015436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
3º aditivo contrato 114/2016, pregão presencial 050/2016. Aquis.
Combustível. Contratada: GERALDO MALAQUIAS VIEIRAEPP. Reequilíbrio. Ass. 04/10/2017. José Raul Reis. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00089/2017 - Tomada
de Preço nº 00001/2017. Contratação de empresa de engenharia
por empreitada global com fornecimento de material e mão de
obra para construção de uma quadra poliesportiva com área de
721,80 m², execução de 27,00 m² de arquibancada, 154,60 m² de
alambrado com tela galvanizada fio 12#2, h = 1,00 m e construção de vestiário com 38,92 m² no terreno situado à avenida Prefeito Dilermando de Oliveira - bairro Nazaré , conforme projeto
anexo, convênio nº 1491000128/2017, firmado entre o Município
e a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV. TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, cuja sessão está designada para o dia os envelopes de documentação e propostas, até o dia 23/10/2017 às 09
horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, no 11, nesta cidade de Conceição do Rio
Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta data e horário
serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo
o julgamento das propostas de preços no dia 30/10/2017 às 09
horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito
Edward Carneiro, nº 11, Centro , nesta cidade de conceição do
Rio Verde, Estado de Minas Gerais. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Suênia Carla Pereira -Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00090/201 - Pregão Eletrônico nº 00038/2017, fornecimento de mobiliário e
equipamentos padronizados para equipar a Escola de Educação
Infantil do Programa nacional de Reestruturação e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de educação Infantil - PROINFÂNCIAconforme Convênio Federal de n° 701363/2011, firmado entre
o Município de Conceição do Rio Verde e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, cuja sessão está designada para o dia 24/10/2017 às 09 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, nesta cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas
Gerais. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Viviana de
Almeida – Pregoeira.
8 cm -03 1015184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Ratificação do Processo nº 070/17 - Dispensa nº 020/17.
Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
efeitos de fiscalização a Ratificação do Processo em epígrafe, tipo
“Menor Preço Por Item”, para aquisição de computadores para a
Saúde com a empresa Juliana Santos Eduardo. Itueta/MG, 11 de
Setembro de 2017. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1015708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna público Extrato do Contrato 35/2017. Empresa Contratada: Brasif S/A Exportação e Importação. Valor do Contrato: R$
339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil reais). Data de Assinatura: 04/10/2017. Vigência do Contrato: 31/12/2017. Maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34)
3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 41/2017 - Pregão Presencial 26/2017. Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira. Valor
total: R$ 339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil reais). Maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34)
3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
4 cm -04 1015570 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO RECANTO
DA LAGOA, EM JEQUITIBÁ - MG.
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º oficio de registro de imóveis desta comarca e cidade de Sete Lagoas, Estado
de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da
lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que José Raimundo dos Reis, lavrador, CPF:
897.973.886-20 CI: M-4. 065.805SSP/MG e sua mulher Lucieny
Donata Gonçalves dos Reis, do lar, CPF: 029.400.766-00 CI:
MG-9.005.351 SSP/MG, brasileiros, casados, residentes a Rua
Pedro Saturnino , nº 135, Bairro Lagoa Santo Antonio, no Município de Jequitiba-MG, requereu nos termos da lei 6.766 de
19/12/79 o registro do loteamento “ Recanto da Lagoa”, com a
área de 91.109,00 m², situado no município de Jequitibá- MG,
zona de expansão urbana, área esta devidamente matriculada sob
nº 44.325 do livro 2- Registro Geral , deste Cartório. Que da área
oraloteada originaram 76 lotes em 04 quadras, sendo a área dos
lotes 61.747,00m², área de sistema viário 13.465,42m², área verde
13.543,58m², área institucional 2.353,00m². A planta foi aprovada
aos 27/09/2016, pela Prefeitura Municipal de JequitibáMG. Todos
os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste
cartório,situado na Praça Wilson Tanure,nº 56, centro, durante
as horas regulares.Para fins de registro e por este Edital, torno
público para conhecimento dos interessados o deposito de toda
a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da
3ºeultima publicação deste Edital, não havendo impugnação,será
o loteamento registrado como determina a Lei.Dado e passado
nesta cidade de Sete Lagoas-MG , aos 29 de setembro de 2017.
6 cm -03 1015159 - 1