TJMG 21/07/2017 -Fch. 142 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
142 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840086/2017 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2017, às 9:00 h, na E. E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Matheus Pereira 150 no
Distrito de Piracaíba, Município de Araguari-MG – CEP 38.452.000
– Telefone (34)98871-0927, e-mail: escola.166855@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Agosto de
2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 839752/2017, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da
Costa Araújo, localizada na Rua Uberaba n° 225 – Bairro Flamengo –
CEP 38420-000 – Telefone (034) 3283-2220, e-mail: eufrausinadacostaaraujoc@bol.com.br até o dia 03/08/2017, às 13hs.
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 857612/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/08/2017, às 12 horas, naE.E. Paes de Almeida, localizada
na Av. José Messias da Silva, 101, bairro Bosque cidade Araguari- CEP
38.446-075 – Telefone (34)3241-3377, e-mail:eepaesdealmeida@
yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de /08/2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 839888/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paes de Almeida,
localizada na Av. José Messias da Silva n° 101 – Araguari – CEP
38.446-075 – Telefone (034) 3241-3377, e-mail: eepaesdealmeida@
yahoo.com.br até o dia 01/08/2017, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31 de julho de 2017, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade item menor preço
Termo Compromisso nº 838795/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Saraiva,
localizada na av: João XXIII n° 68 – bairro Santa Maria – CEP 38.408056 – Telefone (34) 3210-8600, e-mail: escola.167312@sducacao.
mg.gov.br. Até o dia 28/07/2017, às 18:00h.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto de 2017, às
11:30 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade item menor
preço Termo Compromisso nº 838795/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
Saraiva, localizada na av: João XXIII n° 68 – bairro Santa Maria – CEP
38.408056 – Telefone (034) 3210-8600, e-mail: escola.167312@educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/07/2017, às18:00h.
A Caixa Escolar Professor Ederlindo realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Termo Compromisso nº 839561/2017, do Empreendedor formal ou de suas organizações para Alimentação Escolar para Alunos (Merenda). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/08/2017, às 12h30, na E.E. Professor Ederlindo Lannes
Bernardes, localizada na Avenida José Mara Ribeiro nº 977, na cidade
de Uberlândia - MG – CEP 38.407-468 – Telefone (34)3232-1529,
e-mail: escola.167843@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Ederlindo Lannes Bernardes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2017, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Tomada de Preço Termo Compromisso nº 857181/2017, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Ederlindo Lannes Bernardes, localizada na Avenida José
Maria Ribeiro n° 977 – Morumbi – MG – CEP 38.407-468 – Telefone
(34) 3232 1529, e-mail: escola.167843@educacao.mg.gov.br até o dia
14/08/2017, às 08h.
A Caixa Escolar Professor Ederlindo Lannes Bernardes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2017, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Concorrência Termo Compromisso nº 839561/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Ederlindo Lannes Bernardes, localizada na Avenida José
Maria Ribeiro n° 977 – Morumbi – MG – CEP 38.407-468 – Telefone
(34) 3232 1529, e-mail: escola.167843@educacao.mg.gov.br até o dia
14/08/2017, às 08h.
A Caixa Escolar “6 de Junho” realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 840592/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14 / 08 / 2017, às 10h00min, na E.E. “6 de Junho”, localizada na Rua.
Benjamim Constant, nº 865, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG - CEP
38400-678 - Telefone (34) 3232-2155, e-mail:escola.167576@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Cruzeiro do Sul torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de agosto,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 858485/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE no Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, localizada na Rua: Alvacáz, n° 135 Cruzeiro do
Sul. CEP: 38.402-160 Telefone (34)3213-2043 e-mail: escola.167347@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/08/2017, às 08:00hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 858333/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/08/2017, às 10:00 horas, na E.E. Enéias Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua Bahia nº 1671 –
Bairro: Brasil – CEP: 38.400.662 – Telefone: (034) 3232-4449, e-mail:
escola.167215@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/08/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 840846/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Enéias
Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua Bahia nº
1671 – Bairro: Brasil – CEP: 38.400.662 – Telefone: (034) 3232-4449,
e-mail: escola.167215@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2017, às
12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/08/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 840846/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Enéias Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua
Bahia nº 1671 – Bairro: Brasil – CEP: 38.400.662 – Telefone: (034)
3232-4449, e-mail: escola.167215@educacao.mg.gov.br - até o dia
08/08/2017, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/08/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 858333/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Enéias
Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua Bahia nº
1671 – Bairro: Brasil – CEP: 38.400.662 – Telefone: (034) 3232-4449,
e-mail: escola.167215@educacao.mg.gov.br - até o dia 08/08/2017, às
12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/08/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 858333/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Enéias
Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua Bahia nº
1671 – Bairro: Brasil – CEP: 38.400.662 – Telefone: (034) 3232-4449,
e-mail: escola.167215@educacao.mg.gov.br - até o dia 08/08/2017, às
12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Osvaldo Resende torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/08/2017, às 10:30
horas, processo licitatório nº 03/2017, modalidade convite, termo de
compromisso nº 839057/2017 para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Osvaldo Resende,
localizada na Avenida Sacramento nº 154- Bairro Osvaldo ResendeCEP 38400-662 telefone (034)3231-6696, e-mail: escola167479@educacao.mg.gov.br até o dia 07/08/2017.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 856304/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34) 3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.braté o dia 01/08/2017, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Rotary realiza Chamada Pública nº 06/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termos
de Compromissos nº 838554/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/08/2017 às 10h00, na EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club,
777, Bairro Tibery, Uberlândia-MG – CEP 38405-004 – Telefone (34)
32136252, e-mail: contabil.rotary@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2017 às 10h00, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite, Termos de Compromissos nº
838554/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777,
Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone (34) 32136252, e-mail:
contabil.rotary@gmail.com, até o dia 01/08/2017, às 17h00.
82 cm -20 988789 - 1
A Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de agosto
de 2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
referente ao Termo de Compromisso nº 855763/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Antônio Carlos de Carvalho, localizada na Praça São José, 359,
Bairro São José, Bom Sucesso - MG CEP 37.220.000 Telefone (32)
3841 - 1203, e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br até o dia
02/08/2017, às 17:00 horas
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 02 / 2017 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação de Projeto de Venda até o dia 17/08/2017, às 14:00 horas, na EE
Padre Crispiniano, localizada na Avenida Inconfidência nº 70 – Centro – Ritápolis – CEP 36335-000 – Telefone (032)33561165, e-mail:
escola.134414@educacao.mg.gov.br. Recursos oriundos do Termo de
Compromisso nº 838209/2017. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
5 cm -20 988791 - 1
Extrato de Edital paraAquisiçãode gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 01/08/2017, às 10:00
horas, processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Governador Bias Fortes, localizada na Rua José da
Silva Ramos, 989, Bairro Alcides Junqueira, Ituiutaba, CEP 38304112- Telefone (34) 3269-30-19, e-mail: financeiro.biasfortes@gmail.
com até o dia 31/07/2017, às 17h.
3 cm -20 988679 - 1
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/08/2017, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº10/2017, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares,
nº 612, Centro – Aimorés-MG - CEP35200-000, telefone (33) 32671117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até 04/08/2017, às
13:00 horas.
CAIXA ESCOLAR TRINTA E UM DE MARÇO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2017, às
10 horas, Processo Licitatório nº 05/2017, na Modalidade CONVITE,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Alexandre Peixoto da Silva, localizada na Rua: F, nº 200
Bairro Santa Paula - CEP: 35.054-260 - Gov. Valadares-MG, Telefone
(33) 3277-8182, e-mail:escola.43346@educacao.mg.gov.br até o dia
01/08/2017 as 10h00min.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2017 as 08:00
horas, processo licitatório nº 06/2017, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da E.E. Terezinha Pinto
Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata,
MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@
educacao.mg.gov.br. até dia 28/07/2017, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra realiza Chamada Pública nº
03/2017. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/08/2017, às 08:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail:
escola.41963@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar da E. E. DONA ARABELA DE ALMEIDA COSTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 02/08/2017, às 8 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados deverão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E DONA ARABELA DE ALMEIDA
COSTA, localizada na Av. São Tomaz de Aquino, nº 279 Vila Mariana,
CEP 35012-300 – Gov. Valadares - Minas Gerais. Telefone (33) 32213134, e-mail: escola.43133@educacao.mg.gov.br até o dia 01/08/2017,
às 17 horas.
A Caixa Escolar da E. E DONA ARABELA DE ALMEIDA COSTA,
realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/08/2017, às 08 horas, na E. E DONA ARABELA DE ALMEIDA
COSTA localizada na Av. São Tomaz de Aquino, 279 Vila Mariana –
Gov Valadares/MG, CEP 35012-300. Telefone (33)3221-3134, e-mail:
escola.43133@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar SARA LEMOS KUBITSCHEK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Odete Valadares localizada na Rua Padre Félix n° 77 – Aramirim,
Açucena, MG - CEP 35151000 – Telefone (33) 32984002, e-mail: escola.41581@educacao.mg.gov.br até o dia 31/07/2017, às 18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NILA DE SOUZA E SILVA
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/08/2017, às 8:30 horas, na E.E. Sagrada Família, localizada à Rua
Guaranis, 166, Park da Fraternidade, Governador Valadares, MG CEP
35050-710, telefone (33)3221-5096, e-mail: escola.43419@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bom Pastor torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 31/07/2017 às 13:00 hs, Processo
Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Pastor,
localizado na Rua Um nº: 202 B. Santo Antonio – Governador Valadares – CEP.35052230. Telefone (33)32215353 e-mail: escola.43044@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 28//07/2017 às 14 horas
A Caixa Escolar Labor Clubrealiza Chamada Pública nº 06/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 10:00 horas, na E.E Labor
Club, localizada à Av. Veneza, nº 917, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares, MG – CEP: 35057730 telefone (33) 32712068,e-mail:
escola.43125@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Ferreira Campos realiza Chamada Pública n°
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 08:00 horas na
E. E. João Amâncio Sobrinho, localizada à Rua Espírito Santo, nº 262.
Boa União – CEP: 35285-000, telefone (33) 32473002, e-mail: escola.43818@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http//www.portaldaagriulturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Ferreira Campos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 31/07/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informação e cópia do edital completo na E. E. João Amâncio
Sobrinho, localizada à Rua Espírito Santo, nº 262. Boa União – CEP:
35285-000, telefone (33) 32473002, e-mail: escola.43818@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 31/07/2017 às 08 horas.
A Caixa Escolar Theolinda de Souza Carmo realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2017, às 10:00 horas, na
E.E. Professora Theolinda de Souza Carmo, localizada na Rua: Joaquim Costa, S/N – B. Santa Rita – Governador Valadares/MG – CEP:
35.040-300 – Telefone: (33) 3277-2662 email:
escola.43265@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//www.portaldaagriulturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Theolinda de Souza Carmo realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia: 25/08/2017, às 10:30 horas,
na E.E. Professora Theolinda de Souza Carmo, localizada na Rua: Joaquim Costa, S/N – B. Santa Rita – Governador Valadares/MG – CEP:
35.040-300 – Telefone: (33) 3277-2662 email:
escola.43265@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//www.portaldaagriulturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PEDRO FARIA realiza chamada pública no 07/2017
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e projeto de venda até o dia 15/08/2017 às 09:00 horas, na EE Pedro
Faria, localizada na Rua Salvador Coelho Xavier, no 151 Elvamar CEP
35044590 Telefone (33)32781625 e-mail: escola.43206@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http//www.portaldaagriulturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PEDRO FARIA realiza chamada pública no 06/2017
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e projeto de venda até o dia 15/08/2017 às 09:00 horas, na EE Pedro
Faria, localizada na Rua Salvador Coelho Xavier, no 151 Elvamar CEP
35044590 Telefone (33)32781625 e-mail: escola.43206@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http//www.portaldaagriulturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 10:00
horas na E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº
612, Centro – Aimorés-MG - CEP35200-000, telefone (33) 3267-1117,
e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http//www.portaldaagriulturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Cecílio dos Santos realiza Chamada Pública
no 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2017, às 13h, na
EE Paulo Luiz, localizada na Praça Arthur Bernardes n° 40 – centro
– Mathias Lobato CEP 35110000 – Telefone (33) 3284-2696, e-mail:
escola.45764@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http//www.portaldaagriulturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2017, às09:00 horas,
na E.E Secretário Levindo Coelho, localizada à Rua Rua Rosalvo Félix
Miranda, 311 Bairro Esperança, Governador Valadares, MG – CEP
35058-274, telefone (33)32765943,e-mail: escola.433303@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof.o Nilton Fernandes da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/07/2017 às
17:00 horas, Processo licitatório no 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Prof.a Elge Renan Braga, localizada na Praça São
Judas Tadeu , no 53 São Sebastião do Bugre, COROACI/MG – CEP
39710-000 Telefone (33) 32913076, e-mail: escola.267228@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/07/2017 às 13 horas.
A Caixa Escolar Cecília realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 16h00, na EE Cecília Meireles,
localizada na Rua Escumilha n° 222 – bairro Turmalina – Governador
Valadares/MG – CEP 35052-806 – Telefone (033) 3275-8030, e-mail:
escola.354716@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
46 cm -20 988779 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - A
CAIXA ESCOLAR GONÇALO DOS REIS BARBOSA realiza Edital
de Licitação nº05/2017 para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para beneficiar alunos do Ensino Fundamental,
Médio, Educação Integral e Servidores da E. E. Cachoeira do Manteiga com alimentação escolar, proposta comercial e documentação de
habilitação deverão ser entregue até o dia 31/05/2017, às 08:00horas,
na E. E. Cachoeira do Manteiga, localizada na Rua Espirito Santo n°
71, Centro, Cachoeira do Manteiga/Buritizeiro MG – CEP 39.228.000
– Telefone (038) 3747-1122, e-mail: escola.79758@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS estão disponível na
página da Internet: http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE - A CAIXA ESCOLAR BOM JESUS DA
VEREDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 07 de agosto de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório
nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
Escola Estadual Bom Jesus da Vereda, localizado na Rua Santo Antônio, nº 04 – Centro –Bom Jesus da Vereda município de Ibiaí/MG – MG
CEP 39.350 –000 Telefone (038) 3746 - 2039, e-mail: escola.80501@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/08/2017, às 08:00 h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAA CAIXA ESCOLAR EDNA CRISTINA QUEIROZ SILVA, realiza
Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2017 às 10:00 horas,
na escola estadual prefeito José maria pereira, localizada na Rua Santa
Catarina, nº 74, Buritizeiro –MG – CEP 39280000 – Telefone (038)
3742-1160 e-mail- escola.246131@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSEFINA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 31/08/2017, às 16:00 horas, na EE Carmela Dutra, localizada na
Rua Rui da Silva Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP 39295-000 – Telefone (0XX38) 3632-1140, e-mail: escola.82597@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSEFINA
DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31/07/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº
03/2017, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Carmela Dutra, localizada na
Rua Rui da Silva Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP 39295-000 – Telefone (0XX38) 3632-1140, e-mail: escola.82597@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/07/2017, às 12h.
13 cm -20 988673 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 020/2017 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio
ao funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Mariana.
Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 12/07/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora PúblicaGeral e o pela Câmara Municipal de Mariana, Fernando Sampaio de
Castro, Presidente.
3 cm -20 988715 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO
1 – Retifica-se o Pregão Eletrônico nº. 26/2017; Processo de Compra
Portal – Compras SIAD n° 1081017 - 26/2017.
2 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva em equipamentos de informática com substituição de peças.
Conforme descrições contidas no anexo I - Termo de Referência, do
edital;
3 – Altera-se a Clausula 8.4 – Qualificação Técnica do Edital e a Clausula 2 - Exigências aos participantes quanto ao objeto do Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
4 – Estabelece-se como nova data da abertura da sessão pública de pregão dia 02/08/2017 – às 09h30min., pelo site: www.compras.mg.gov.
br.
Dúvidas poderão ser sanadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h00min.
às 11h30min. ou de 14h00min. às 17h00min, pelo Fone: (31) 3218.0897
- 0898. Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
5 cm -20 988773 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 22/2017; objeto:
Prestação de Serviços de Instalação de Sistema de Câmeras para a
Seção de Transportes do CAA-11, na cidade de Montes Claros/MG.
Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
14h de 24/07/2017 até às 08h29min de 04/08/2017. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 988725 - 1
65 RPM X SINTRAM. Convênio 02/2017 de Cooperação mutua para
execução do policiamento ostensivo Vigência 12 meses, podendo ser
prorrogável até o limite de 60 meses.
1 cm -20 988536 - 1
1 termo aditivo contrato 9130167/17- Reducao valor litro gasolina e
oleo diesel s10. Partir de 20/05/2017.
1 cm -20 988459 - 1
Retificacao: publicacao nr 916942, onde sera lido 9130108 e nao
9130106
1 cm -20 988435 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME – Pregão Eletrônico 09/2017; Contrato 9144825. Objeto:
Fornecimento de suprimentos de informática. Vigência: 20/07/17 a
31/12/17. Valor: R$ 42.525,19.
1 cm -20 988523 - 1
Resumo 1 Termo Aditivo Contrato 9130678. Reduz valor litro de
combustivel tipo gasolina comum de 4,09 para 3,79.10/05/2017
1 cm -20 988413 - 1
PMMG–19º BPM x Município de São José do Divino/MG. Convênio
nº 022/2017. Objeto: cooperação mútua mediante repasse de material,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município de São José do Divino/MG. Vigência:
21/07/2017 a 31/12/2020. Valor total : R$ 35.280,00.
1 cm -20 988450 - 1