TJMG 06/07/2017 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1263028-1, Helber Maycon Prates Rodrigues, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 16/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 018/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB3P, 1º cargo, a partir de 28/6/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 151 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.594373-3, Regina Nogueira da
Silva, PEB2O, Adm. 01, a partir de 29/6/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2017 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 10/12/2015,
de MaSP.593145-6, Zeni José Pereira, ASB1G, 1º cargo, motivo publicação indevida.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2017 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
6/11/2011, de MaSP.596878-9, Maria do Carmo de Oliveira, PEB2I, 1º
cargo, motivo exclusão de tempo de serviço.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 11/11/2011, de MaSP.596878-9, Maria do Carmo de Oliveira,
PEB2I, 1º cargo, motivo publicação indevida e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 033/2017, pub. no MG de 29/6/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 03/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes servidores, JAÍBA: E.E. Venceslau Brás, MaSP.962101-2, cargo
PEB2N - PEBIA, Adm. 01, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 8/6/2017;
E.E. Professora Clara Menezes Dias, MaSP.975017-5, Eliana Alves
Camargo Melo, cargo PEB2J – PEBIA, Adm. 01, pelo recebimento da
soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 7/6/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 36/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: ESPINOSA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.287.084-8, I.L.S., PEB3B, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 37/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.L.M.S.,
MaSP.1.297.727-8, G.C.L.C., PEB1A, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 26/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 26/2017, pub. “MG” em 18/05/2017, referente à ex-servidora: JAÍBA, E.E.G.R., MaSP.1.414.019-8, R.C.R.F., ATBD1A, 1ª
adm., em razão do pagamento indevido de valores relativos à remuneração após o seu desligamento, sem anuência da servidora.
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SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°53/2017 – Retifica o Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – Masp
347.020-0/01, Maria José Silveira Batista De Oliveira, PEB III P, por
motivo de incorreção na carga horária, Ato nº18/2016, publicado em
26/05/2016; onde se lê: correspondente à carga horária de 214 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 206 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N°14/2017 – Anula No Ato n°43/2017 referente à
servidora: MONTE CARMELO – S.R.E. MONTE CARMELO, Masp
371.276-7/01, Cleuza Maria Rodrigues Borges, TDE III I, Retificação, Ato n°43/2017, publicado em 08/06/2017, por impossibilidade de
Retificação.
ANULAÇÃO – ATO N°15/2017 – Anula No Ato n°22/2017 referente à
servidora: MONTE CARMELO – S.R.E. MONTE CARMELO, Masp
371.276-7/01, Cleuza Maria Rodrigues Borges, TDE III I, FériasPrêmio Afastamento, Ato n°22/2017, publicado em 18/05/2017, por
impossibilidade de Retificação.
05 981977 - 1

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°28/2017 – Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à servidora: MONTE
CARMELO – S.R.E. MONTE CARMELO, Masp 371.276-7/01,
Cleuza Maria Rodrigues Borges, TDE III I, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2017, para acertar situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°18/2017 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO – S.R.E. MONTE CARMELO, Masp 289.373-3/01,
Magaly De Melo Santos, a partir de 03/07/2017, referente ao ANE I
III L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°10/2017 –
Afasta Por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei
n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP
n°01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 1.148.918-4/01,
Flávia Fernandes Carneiro, PEB D I A, a partir de 12/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°09/2017 – Altera o Nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 699.355-4, Mirian Resende De Freitas para
Mirian Ferreira De Resende.
LOTAÇÃO – ATO N°20/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: ABADIA DOS DOURADOS na E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.014.285-9/04,
Bartus Paulo De Assunção, PEB I A, a contar de 02/05/2017; Masp
974.513-4/03, Alexandra De Moura Ramos Lemes, PEB I A, a contar de 01/02/2017; Masp 835.569-5/03, Luzia Nunes Parreira Oliveira,
PEB I A, a contar de 12/04/2017; Masp 957.627-3/03, Lázara Pereira
Miranda, PEB I A, a contar de 12/04/2017; Masp 1.102.902-2/03, Alessandra Cristiane Coutinho Devai, PEB I A, a contar de 02/06/2017;
Masp 1.110.455-1/04, Danival Batista Da Silva, PEB I A, a contar de
20/06/2017; MONTE CARMELO na E.E. “CLARA CHAVES”, Masp
968.322-8/03, Maria Angélica Langoni Borges, PEB I A, a contar de
19/06/2017; na E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 1.188.705-6/03,
Daniel Davi Skeje, PEB I A, a contar de 03/11/2016, para regularização
de situação funcional; Masp 1.261.459-0/02, Fabrício Alves Ribeiro,
PEB I A, a contar de 02/12/2016, para regularização de situação funcional; Masp 1.232.614-6/02, Maria Do Amparo Pereira De Miranda, EEB
I A, a contar de 07/11/2016, para regularização de vida funcional; Masp
289.726-2/03, Riva Célia De Oliveira Mendonça, PEB I A, a contar
02/03/2017; na E.E. “MELO VIANA”, Masp 1.130.773-3/03, Vicente
De Paulo Coleta, PEB I A, a contar de 14/06/2017; na E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.064.125-6/04, Mariele Martins Costa,
PEB I A, a contar de 14/06/2017; Masp 869.283-2/03, Ana Cremilda
Martins, PEB I A, a contar de 19/06/2017; na E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 885.909-2/05, Antônia Maria Da
Silva, PEB I A, a contar de 21/06/2017; Masp 880.980-8/05, Ana Maria
Silva Da Cruz, PEB I A, a contar de 19/06/2017; Masp 615.038-7/04,
Mirian Fernandes Rosa Ferreira, PEB I A, a contar de 19/06/2017.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 27/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.590857-9, Maria
Aparecida da Silva, ANEI3J, adm. 01, Ato n.º 09/2007 de conc. 4º
quinq., pub. MG de 06/03/2007 e Ato n.º 33/2011 de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 26/10/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 08/09/2006 e 5º quinq. magist. a partir de 06/09/2011,
leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 13/08/2006 e 5º quinq. magist. a
partir de 12/08/2011.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21/2017- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento
Preliminar à aposentadoria a/c de 02/09/2015, publ. MG 11/03/2016,
MaSP.588633-8, Vilma Terezinha Cardoso Muniz, PEBT2A, admissão
02, onde se lê: acrescido da gratificação da vice-direção conforme 524
dias de percepção, leia-se: acrescido da gratificação da vice-direção
conforme 1042 dias de percepção, por incorreção nos dias de percepção da vice-direção; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento Preliminar à aposentadoria,
publ. MG 01/08/2015, MaSP.931112-7, Veneranda Barbosa da Silva,
PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 22/07/15, por incorreção na vigência e em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento Preliminar à
aposentadoria por invalidez, a/c 25/11/2015, publ. MG 18/08/2016,
MaSP.1105369-1, Nilton Morais Pinheiro Sobrinho, PEB1A, admissão
01, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, leia-se: art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02 a
proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
05 981979 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 15/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.João Osório de Queiroz,
MaSP.1187295-9, Maria José Reis Pinheiro, PEB1A-Ciências, adm. 03,
a partir de 19/06/2017; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1328800-6,

Maria do Rosário Andrade Alkimim da Silva, PEB1A-Espanhol, adm.
02, a partir de 10/06/2017; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves
Rodrigues, MaSP.1273353-1, Patrícia de Andrade Souza, PEB1A,
adm. 02, a partir de 23/06/2017; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.1154034-1, Gilceia Fonseca Silva, ATB1B, adm. 03, a
partir de 12/06/2017; PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho,
MaSP.1188268-5, Edinalva Francisco Ferreira, PEB1A, adm. 03, DIV,
a partir de 02/05/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9,
José Gonzaga Caldeira, PEB1P, admissão 03, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 12 h/a
(Ex.C); CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Major José Elias Trindade,
MaSP.286348-8, Maria da Conceição Gomes Santos, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, SRE de MONTES CLAROS, MaSP.285824-9, Ana Ednéia de Jesus Leite Ribeiro,
ANEI3I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais; Maria Isete Martins Nunes, MaSP.331645-2, ANEI3I, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 240 h/mensais; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.379671-1, Celeide Lopes Godinho de Sá, PEB3M,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.388724-7, Maria
Angélica Sapucaia Pereira, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Irmã
Beata, MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rodrigues Casasanta Caetano,
PEB1P, Apostilado D3C, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Zinha Prates,
MaSP.352554-0, Kátia Evangelista Meira, PEB1P, admissão 02, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
15 h/a (Ex.C) .

LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 01/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.F/1988, do Art.
79 da Lei Complementar n.º 64 de 25/03/2002 e do Art. 50 do Decreto
n.º 42.758 de 17/07/2002 à(s) servidora(s): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos Santos,
PEB2P, 1º cargo, por um período de 120 dias a partir de 07/02/2000,
para regularizar a situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 13/2017
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.368521-1, Iêda Maria Santos Silva, ATB5I, adm. 01, a partir de 05/12/2016; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1005950-9, Nádia
Aparecida Bispo de Oliveira, ATB1A, adm. 03, a partir de 04/06/2017;
MaSP.1005950-9, Nádia Aparecida Bispo de Oliveira, PEB1E-Geog.,
adm. 01, a partir de 04/06/2017; MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Sá, MaSP.352596-1, Maria das Graças Dias de Souza, PEB1P, adm. 01,
a partir de 01/03/2006.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 59/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.595015-9, Jakeline Andréa Silva, PEB2N-Hist., adm. 01, Anula
Ato n.º 06/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
05/05/2017, motivo a pedido da servidora; CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP.894857-2, Diana Maria das Graças Borges, PEB2M-Port.,
adm. 01, Anula Ato n.º 07/2017 de conc. de férias prêmio afastamento,
por 01 mês ref. 3º quinq., pub. MG de 10/05/2017, motivo desistência
da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 20/2017 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva,
PEB2N-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 28/05/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1003229-0, Edmundo
Farmison Oliveira Santos, PEB1D-Geog., adm. 01, ref. 1º quinq. a
partir de 01/02/2006, data do exerc.; MaSP.1003229-0, Edmundo Farmison Oliveira Santos, PEB1D-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2011; MaSP.560791-6, Tadeu Fonseca Veloso, PEB3L-Inglês, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 29/08/2015; MaSP.560791-6,
Tadeu Fonseca Veloso, PEB3O-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/04/2014; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões,
MaSP.976036-4, Maria Cláudia Colares Costa, PEB2H, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 30/01/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de Almeida, PEB3P,
adm. 01, na função FGD5, ref. 4º quinq. a partir de 09/03/2007;
MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de Almeida, PEB3P, adm. 01,
na função FGD5, ref. 5º quinq. a partir de 07/03/2012; MaSP.345765-2,
Maria Edileuza Lopes de Almeida, PEB3P, adm. 01, na função FGD5, ref.
6º quinq. a partir de 06/03/2017; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.391151-8,
Lucimayre Ferraz Batista Amorim, PEB3P-Ciências, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 04/07/2017; E.E.Francisco Sá, MaSP.266953-9,
Vera Lúcia Pereira Marques, ATB4F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
31/05/2017; MaSP.1062066-4, Christinne Alkmim Murta, ATB3F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 25/06/2017; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.974660-3, Regiane Chirley Rocha Pena Rodrigues, PEB2J,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2017; MaSP.1057061-2, Raquel
Figueiredo Durães, PEB1F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 13/02/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.388847-6, Maria
Valderez Ruas, PEB2G-Geog., adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq.
a partir de 12/12/2014; MaSP.1057241-0, José Valdireno Batista Silva,
ATB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 10/03/2017; MaSP.847272-2,
Pihetrolowich Fernandes Neves, PEB3M-Inglês, adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 18/01/2015; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.576151-5, Cláudia Márcia de Souza Pinheiro, PEB1N, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 27/01/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (Com
direito à mèdia de contribuição) ATO Nº 05/2017- Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.36
da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do (s) servidor
(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.445287-6,
Maria Nelma Mendes Rodrigues, PEB1A, admissão 01, a/c 31/12/2015
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3858 dias de
exercício, sendo à última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
05 981981 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/17
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
ao servidor: MARIANA – E. E. “Ensino Médio”: MaSP 1.381.491-8,
Caroline Marci Fagundes Coutinho, PEBD1A /2º cargo, a partir de
29/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 1.053.699-3, Dênia Ferreira Gomes De Oliveira, PEB1F/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 27/03/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 06/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§ 4º do art.31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.864846-1, Francisco Sá de Oliveira Neto,
PEB1A-Sociologia, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 10/07/2013, data
do exerc., com aproveitamento de tempo no PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de saldo;
MaSP.864846-1, Francisco Sá de Oliveira Neto, PEB1A-Sociologia,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 10/07/2013, data do exerc., com aproveitamento de tempo no PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.864846-1, Francisco Sá de Oliveira Neto, PEB1A-Sociologia, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 12/05/2015, com aproveitamento de tempo no PEB1A, do
qual foi exonerado dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses
de saldo.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS, E.E. CORONEL NICOLAU
SAMPAIO, MaSP 619.574-7, Maria da Conceição Oliveira Gonçalves, PEB1F/1º Cargo a partir de 28/06/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6305/10950 (17 anos/30 anos)
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a. (ATO REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES NO MG 29/06/2017).

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 57/2017
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1035041-1,
Maria Valdice Oliveira Silva, PEB2F, adm. 01, Anula Ato n.º 49/2010
de conc. 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
11/12/2010, pub. MG de 03/12/2010, motivo concessão indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
N° 01/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio” –
M.R.G., MaSP 828.254-3, PEB2E, admissão 02.
05 981984 - 1

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 58/2017 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1035041-1, Maria Valdice
Oliveira Silva, PEB2F, adm. 01, Anula Ato n.º 51/2017 de conc. 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/12/2010,
pub. MG de 21/06/2017, motivo incorreção na Portaria.

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
REMOÇÃO – ATO N° 17/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre, o(s) servidor(es):
Localidade de Destino

MaSP

Itabirito

542.141-7

Mariana

1.349.508-0

Mariana

330.597-6

Mariana

Servidor
Maria Aparecida Alves e Silva

Cargo

Adm

PEB1A

03

Língua Portuguesa

Conteúdo

Ouro Preto/Santa Rita de Ouro Preto

Localidade de Origem

C.H
16 h/a

Órgão de Lotação de Origem
E.E.José Leandro

Isabella de Carvalho Nascimento

PEB1A

02

Anos Iniciais

Mariana/Bandeirantes

24 h

E.E.Cônego Mauro de Faria

Delza de Souza Félix Nunes

EEB1A

03

Supervisão Pedagógica

Mariana/Monsenhor Horta

24 h

E.E.Cônego Braga

1.359.908-9

Luana Júnia Ramos

PEB1A

03

Educação Física

Acaiaca

16 h/a

E.E.Professor Martins

Mariana

1.083.841-5

Túlio César Pêgo Almeida

PEB1A

01

História

Mariana/Bandeirantes

16 h/a

E.E.Cônego Mauro de Faria

Mariana

1.320.269-2

Kátia Maria Domingos

PEB1B

02

Matemática

Ouro Preto/Antônio Pereira

16 h/a

E.E. Antônio Pereira

Mariana

1.075.049-5

Jaciara Pizzatti Soares

PEB1A

02

Língua Estrangeira Moderna- Mariana/Passagem de Mariana
Inglês

16 h/a

E.E.Cel.Benjamim Guimarães

Mariana

1.255.042-2

Hélen Ferreira Nunes

PEB1A

03

Língua Portuguesa

Mariana/Monsenhor Horta

16 h/a

E.E.Cônego Braga

Mariana/Cachoeira do Brumado

1.222.720-3

Roberta Camile Gonçalves Magalhães

PEB1A

03

Língua Portuguesa

Mariana/Furquim

16 h/a

Mariana/Cachoeira do Brumado

604.205-5

Maria das Graças de Freitas Eleutério

PEB2E

01

Geografia

Mariana/Monsenhor Horta

Redução para 15 h/a

E.E.Cônego Braga
E.E.Padre Simim

E.E.Monsenhor Morais

Ouro Preto

1.419.382-5

Glauber César Cruz Custódio

PEB1A

03

Educação Física

Acaiaca

Redução para 10 h/a

Ouro Preto/Cachoeira do Campo

1.085.037-8

André Luiz de Aguiar Laport

PEB1A

04

História

Itabirito

16 h/a

E.E.Henrique Michel

Ouro Preto/Cachoeira do Campo

1.427.878-2

Ceumar Rampazzo Mendonça

PEB1A

03

Sociologia

Itabirito

16 h/a

E.E.Engenheiro Queiroz Júnior

Ouro Preto/Cachoeira do Campo

442.758-9

Ângela Aparecida da Silva Cardoso

PEB1A

03

Língua Portuguesa

Ouro Preto

16 h/a

E.E.Dom Velloso

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 18/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre,para o(s) servidor(es):
Localidade
Ouro Preto

MaSP
273.503-3

Servidor
Neide Maria das Graças Santos Araújo

Cargo

Adm.

EEB1A

03

Conteúdo
Supervisão Pedagógica

C.H
24 h

Órgão de Lotação de Origem
E.E.Desembargador Horácio Andrade
05 981983 - 1