Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO EVERTON ROBERTO THOMAZ DALTON SOARES SILVA ELENICE PEREIRA BOTELHO FERNANDES SIMONE SANTOS GOMES MARIA NERI BANDEIRA CAIRES SIRLANIA FRANCIELE SANTOS SOUZA CARLA PRISCILA ALVES DIAS MARIA JOSE DE OLIVEIRA ANA MARIA MACHADO FRANKLIN CHAVES VIEIRA AUGUSTO BRITO ARAUJO NETO DEBORA DE LAURA ALVES DIAS ARYANIE THYARA FERREIRA PEREIRA ELIANA DIAS LEAL GERSON DE ABREU CALDAS MARIA DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO EVERTON ROBERTO THOMAZ DALTON SOARES SILVA ELENICE PEREIRA BOTELHO FERNANDES SIMONE SANTOS GOMES MARIA NERI BANDEIRA CAIRES SIRLANIA FRANCIELE SANTOS SOUZA CARLA PRISCILA ALVES DIAS MARIA JOSE DE OLIVEIRA ANA MARIA MACHADO FRANKLIN CHAVES VIEIRA AUGUSTO BRITO ARAUJO NETO DEBORA DE LAURA ALVES DIAS ARYANIE THYARA FERREIRA PEREIRA ELIANA DIAS LEAL GERSON DE ABREU CALDAS MARIA DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1263028-1, Helber Maycon Prates Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/6/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 018/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331111-5, Aurea Aurora Mendes Neta, PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331119-8, Ivande Flávio Fonseca, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331517-3, Heloiza Maia Mendes, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331634-6, Maria das Graç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09019407 Samuel Pereira da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 59 - 13/03/2015 A 10/05/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06193742 Patricia Ferreira Brandao – PEB – 1 - Frei Inocencio - 06/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barão de Cocais / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rosaly do Carmo Souza, PEB2/I, 1º cargo, Ato nº 31/11 publicado em 19/10/11, por erro na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 mês(es) ref. ao 3º QQ, leia-se: 02 mês(es) ref. ao 3º e 4º quinquênio; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 992657-7, Mariza Guilherme Albergaria Teixeira, PEB II B, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 27/09/2014, por nome servidora incorreto, onde se lê: Mareza