TJMG 07/04/2017 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ato nº 20/04 publicado em 02/06/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4 quinquênio de exercício a partir de 03/05/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.997-4, Maria do Rosário Villela de Vilhena, PEB I P, adm. 1,
ato nº 23/09 publicado em 11/06/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 26/04/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 733.771-0, Ana Maria Ferreira Peret, PEB I A,
adm. 1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 05/05/14, referente ao PEB I A, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de
02/05/14, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 318.712-7, Fátima Salomé Ribeiro, PEB I A,
adm. 2, ato nº 05/16 publicado em 01/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: à remuneração proporcional a 9/30 avos, leia-se: à
remuneração proporcional a 9/30 avos, correspondente à carga horária
de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato
nº 35/94 publicado em 01/12/94, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 31/03/93, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 22/12/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato
nº 12/98 publicado em 23/05/98, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 02/04/98, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 22/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato
nº 40/03 publicado em 19/07/03, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 24/11/02, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 31/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato
nº 08/08 publicado em 07/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 28/12/07, leia-se: a partir de 30/12/07.
06 947023 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº01/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1319626-6, Ubaldina de Oliveira Rodrigues Pereira,
TDE1B, cargo 01, a partir de 15/03/2015, em prorrogação, para regularizar a situação funcional da servidora.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1319626-6, Ubaldina de Oliveira Rodrigues Pereira,

TDE1B, cargo 01, a partir de 15/09/2015, em prorrogação, para regularizar a situação funcional da servidora.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1319626-6, Ubaldina de Oliveira Rodrigues Pereira,
TDE1B, cargo 01, a partir de 15/03/2016, em prorrogação, para regularizar a situação funcional da servidora.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1319626-6, Ubaldina de Oliveira Rodrigues Pereira,
TDE1B, cargo 01, a partir de 15/09/2016, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº02/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – IEMG - Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01, a partir de 14/11/2016, em prorrogação.
04 945827 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 16/ 2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP
329079-8, Regina Aparecida Amêndolas Couto, adm.03, a contar de
02/03/2017, por motivo de revogação do afastamento preliminar à
aposentadoria.
LOTAÇÃO ATO Nº 17/ 2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP
161850-3, Maria Rita Bicalho Rocha, EEBIB, adm.02, a contar de
15/03/2017, por motivo de revogação do afastamento preliminar à
aposentadoria.
04 945826 - 1
REVOGAÇÃO ATO Nº02/2017.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Cesário Alvim, MaSP 161850-3, Maria Rita Bicalho Rocha, EEBIB,
cargo 02, ato publicado em 10/07/2009, por motivo de sustação do afastamento e aposentadoria, a partir de 15/03/2017.
04 945829 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº21/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 368254-9,
Lucília França Borges, a partir de 29/03/2017, ref. ao ATBIIIO, cargo
03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº22/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Artur Joviano, MaSP 353939-2, Kátia Rodrigues Morato, a partir de
27/03/2017, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a; EE Prof.ª Maria Amélia
Guimarães, MaSP 968608-0, Maria das Graças Bonfim Barbosa, a partir de 29/03/2017, ref. ao PEBIIG, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº23/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”

da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: NOVA
LIMA – EE George Chalmers, MaSP 301718-3, Ely Catarino Rodrigues, a partir de 28/11/2016, ref. ao ASBIIIL, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 11810 dias
de exercício. SABARÁ- EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP
1000366-3, Rosana Fernandes Júlio Goulart, a partir de 30/03/2017,
ref. ao PEBIIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5964 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
05 946479 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº45/2017
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 01/2017 publicado
no “MG” 10/01/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê, para;
BRUMADINHO – MaSP 1230232-9, Michelle Esteves Reis, PEBIA,
adm 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, da EE Maria Josefina Sales
Wardi, Nova Lima
Leia- sê:
BRUMADINHO – MaSP 1230232-9, Michelle Esteves Reis, PEBIA,
adm 03, Língua Portuguesa, 16 aulas da EE Maria Josefina Sales Wardi,
Nova Lima.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº46/2017
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 07/2017 publicado no “MG”
09/03/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para;
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi , MaSP 10090447,Fatima Cândido Nunes ,PEBIID, Língua Portuguesa, adm 01, 16
aulas.
Leia- sê:
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1009044-7, Sidilene de Fatima Cândido Nunes , PEBIID, Língua Portuguesa, adm 01,
16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº47/2017
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, Ato nº 02/2017 publicado no “MG” 09/02/2017, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê:
CAETÉ – Para a EE Sebastião Ribeiro Filho, MaSP 1056152-0, Marina
Fernandes Vicente, ATB, adm 02, da EE Senhora do Bonsucesso de
Caeté.
Leia-se:
CAETÉ – Para a EE Sebastião Ribeiro Filho, MaSP 1056152-0, Marina
Fernandes Vicente, ATB, adm 01, da EE Senhora do Bonsucesso de
Caeté.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº48/2017
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 11/2016 publicado no “MG”
24/03/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para;
BELO HORIZONTE – EE Gov. Milton Campos, MaSP 1047602-6,
Tatiana da Mata Machado Queiroga, adm 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, posse em 03-02-2016 e exercício em 03-02-2016.
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – EE Gov. Milton Campos, MaSP 1047602-6,
Tatiana Da Mata Machado Queiroga, adm 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, posse em 05-02-2016 e exercício em 05-02-2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº49/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinôco
Mineiro, MaSP 345722-3, Edelma Freitas de Oliveira, PEBIIP, cargo
01, por motivo de acerto da situação funcional, ato nº 76/2010 e
77/2011, publicados em 24/09/2010 e 30/09/2011, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 18/10/2010 e por 02 meses, ref. ao
2º e 3º quinqs. a partir de 21/10/2011, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. a partir de 18/10/2010 e por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2011. NOVA UNIÃO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321530-8, Marley Regina de Freitas
Magalhães, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria conforme a Instrução de
Serviços SCGRH/DCCTA, nº 01/2006, ato publicado em 24/09/2010 e

14/10/2011, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2010 e por 01 mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 24/10/2011,
leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2010 e
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 24/10/2011.RETIFICA NO ATO
DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – I.E.M.G., MaSP 364140-4, Silvana Gonçalves Cayres
Durães, PEBIJ, cargo 02, por motivo de regularização de inclusão de
tempo de serviço Zona Rural e vigência, para acerto funcional, ato nº
95/2008, 96/2008, publicados em 28/11/2008, onde se lê: 03 meses, ref.
ao 1º quinq. a partir de 06/08/2002, data do exercício como efetivo e
03 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 30/01/2006, leia-se: 03 meses e
01 dia, ref. ao 1º quinq. a partir de 06/08/2002, data do exercício como
efetivo e 03 meses e 17 dias, ref. ao 2º quinq. a partir de 15/01/2006,
com ampliação de tempo de Zona Rural; EE Prof.º José Mesquita de
Carvalho, MaSP 332678-2, Tania de Souza Cardoso Rodrigues, PEBIP/
Vice-Diretora, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e acerto
funcional, atos publicados em 15/04/2009 e 29/10/2010, onde se lê: 03
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/07/2004 e 03 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/07/2009, leia-se: 03 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2016 e 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 23/04/2011. NOVA UNIÃO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321530-8, Marley Regina de
Freitas Magalhães, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de correção na inclusão de tempo de Ampliação de Zona Rural e vigência, atos publicados em 21/01/2003 e 20/06/2008 e 21/09/2012, onde se lê: a contar de
27/07/2002, 03 meses a serem gozadas oportunamente, ref. ao 3º quinq.
, 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 28/07/2007 e 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 29/08/2012, leia-se: 04 meses e 25 dias,
ref. ao 3º quinq. a partir de 03/09/2002, 05 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 03/09/2007, com ampliação de tempo de Zona Rural
e 03 meses e 26 dias , ref. ao 5º quinq. a partir de 03/09/2012. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 332678-2,
Tania de Souza Cardoso Rodrigues, PEBIP/ Vice-Diretora, cargo 01,
ato nº 27/2009 e 99/2010, publicados em 15/04/2009 e 29/10/2010, por
motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, onde se lê: ref. ao
3º quinq. a partir de 08/04/2004 e ref. 4º quinq. a partir de 07/07/2009,
leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 24/04/2006 e ref. 4º quinq.
mag. a partir de 23/04/2011; MaSP 332678-2, Tania de Souza Cardoso
Rodrigues, PEBIP, cargo 02, no ato nº 326/2002 e 14/2009, publicados
em 25/07/2002 e 13/03/2009, por motivo de incorreção na vigência e
acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinq. a partir de 06/08/2001 e
ref. 4º quinq. a partir de16/11/2007, leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 04/08/2002 e ref. 4º quinq. a partir de 05/08/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N°50/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a
servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP
1132696-4, Márcia Aparecida de Souza, Ato nº 21/2016, publicado em
15/12/2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: Maria Aparecida de Souza, leia-se: Márcia Aparecida de Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO N°51/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a
servidora: BELO HORIZONTE - E.E. Professor Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 352858-5, Adriana Alves Pereira Sarmento, Ato nº
03/2017, publicado em 30/03/2017, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: E.E. Professor Antônio José Ribeiro Filho, PEB3O, cargo
01, a partir de 16/02/2017, leia-se: E.E. Professor Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 352858-5, Adriana Alves Pereira Sarmento, PEB3O, cargo
01, a partir de 16/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N°52/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
ao servidor: BRUMADINHO - E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
1427511-9, Otávio Ferreira Batista, PEBS1A, cargo 01, Ato nº
21/2016, publicado em 15/12/2016, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1427511-9, PEBS1A,
cargo 01, a partir de 22/09/2016, leia-se: E.E. Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 1427511-9, Otávio Ferreira Batista, PEBS1A, cargo 01, a partir
de 22/09/2016.
05 946481 - 1

SRE Metropolitana B
MASP

ADM

Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
Nº de
NOME
Cargo
Conteúdo
MOTIVO
COD
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
aulas

974764-3

1

Heromar Santos De Mattos Manso

PEBIIJ

Anos Iniciais

9810313-6

2

Juscelino Ribeiro Costa

PEBIB

Geografia

16

Retorno de Disposição

272

EE Padre João Maria Kooyman

Belo Horizonte

01/01/2017

Retorno de Disposição

9270

EE Nossa Senhora Da Paz

São Joaquim De Bicas

01/01/2017

LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
COD
1250941-0
3
Flaviane Martins Morais De Melo
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Remoção Estadual
8583
1261291-7
3
Marcelo Gazire Cunha
PEBIB
Física
16
Remoção Regional
1716
1428698-3
1
Janette Mara Arcanjo
PEBIA
LEM - Espanhol
16
Remoção Estadual
1406

Escola a ser lotado
EE Estudante Lívia Mara De Castro
EE Doutor Paulo Diniz Chagas
EE Engenheiro Francisco Bicalho

Município de Destino
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Exercício A/C De
01/02/17
01/02/17
01/02/17
06 946998 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento por motivo de Luto, ref. ao servidor:
Ibirité - E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio - 353507MaSP 824236-4, Enos Vagner Pontes, PEBDIA, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 15 public. em 31/3/2017, onde se lê: ...
Eros Vagner Pontes, leia-se: ... Enos Vagner Pontes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/ 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351862-8, Geralda Maria Cardoso, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 424/2012 public. em
20/7/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170 h/a, leia-se: ... a
partir de 20/7/2012, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 179 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368376-0, Maria Angela Mendes
Andrade, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 433 public. em 20/7/2012, onde se lê: ... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5012 dias..., leia-se: ...
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5000 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 538054-8, Maria
Denise Nogueira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 74/2017 public. em 24/3/2017, onde se lê: ... cargo 01, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2017, leia-se:
... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
31/3/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320530-9, Vanda Lucia de Oliveira Alves, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 511 public. em
15/12/2006, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
02/04/03 leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/3/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320530-9, Vanda Lucia de Oliveira Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo

de incorreção na data da vigência. Ato nº 07 public. em 12/2/2011, onde
se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/05/2008, leia-se: ...
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2017
Retifica no ATO nº 12/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
17/03/2017, a parte referente a: MaSP1434826-2, Adm. 1, Ana Paula
Soares, PEBIA, Regente de Turma, Lotação de Nomeados. Onde se lê:
Regente de Turma, Leia-se:Ciências/Biologia, 12 aulas. Por motivo de
incorreção no cargo da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2017
Retifica o ATO nº 09/2016, de Designação, publicado no “MG” de
16/12/2016, página 38. Onde se lê:Designação - A 09/2016, Leiase:Designação - Ato Nº 10/2016. Por motivo de incorreção no número
do Ato.
06 947001 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Portaria nº 04, de 06 de abril de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Instituir comissão, composta pela Professora Eliane Marta Teixeira
Lopes – UFMG e pela assessora deste Conselho, Sônia Maria Pires Vaz
Faleiro, para, sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento do Mestrado em Artes oferecido pela UEMG,
em Belo Horizonte, tendo em vista o pedido de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo nº 33.669
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
*Parecer nº 164/2017
Aprovado em 22.02.2017
Manifesta-se sobre pedido de recredenciamento de entidade mantenedora, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados
pelo Instituto Pedagógico Crescer, sediado em Porteirinha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Crescer Ltda. – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste

favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Instituto Pedagógico Crescer, no município de Porteirinha, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a partir de 12.5.2014.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação no “MG” de 04.4.2017.
Processo nº 27.880
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 222/2017
Aprovado em 27.3.2017
Manifesta-se sobre mudança de entidade mantenedora do Sistema
Águios Batista de Ensino – SABER, de Belo Horizonte, passando
da entidade Igreja Batista Caminho da Paz para a Associação Batista
Caminho da Paz – Águios, e credenciamento da sucessora.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de entidade mantenedora do Sistema Águios Batista de
Ensino – SABER, de Belo Horizonte, que, desvinculando-se da entidade Igreja Batista Caminho da Paz, passa a ser mantida pela Associação Batista Caminho da Paz – Águios, e responda afirmativamente a
seu credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 22.792
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 229/2017
Aprovado em 28.3.2017
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Integração Passo
a Passo, no município de João Pinheiro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de
Integração Passo a Passo, localizado na Rua José Carlos Uchôa, 331,
Bairro Jardim Bela Vista, no município de João Pinheiro, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de março de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

Processo n° 41.800
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 232/2017
Aprovado em 28.3.2017
Credenciamento do CAEE – Centro de Atendimento Educacional
Especializado, no município de Carangola, para oferta do Atendimento
Educacional Especializado – AEE.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao credenciamento do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, localizado na Rua Moreira Carneiro, nº 23, Bairro
Caixa D’Água, no município de Carangola, para oferta do Atendimento
Educacional Especializado – AEE, pelo prazo de 03 (três) anos.
Antes de expirado esse prazo, deverá ser providenciado processo de
renovação do credenciamento.
Belo Horizonte, 28 de março de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

Processo nº 41.810
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 235/2017
Aprovado em 28.3.2017
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento da entidade mantenedora Gilberto Britto Construções, Assessoria & Consultoria Imobiliária
Eireli – ME e autorização de funcionamento da Escola Técnica Britto
Consultoria & Negócios com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento da entidade mantenedora Gilberto Britto Construções,
Assessoria & Consultoria Imobiliária Eireli – ME, pelo prazo de 05
(cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Técnica Britto Consultoria & Negócios, no município
de Belo Horizonte, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora