TJMG 07/04/2017 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo
I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes
Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir
de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; E.E. Visconde do Rio das Velhas - MaSP 380.126-3, Isabel Cristina
Magela Junqueira, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 01 ATBIVL,
à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral;Sete Lagoas -E.E. Dr. Avelar, MaSP
285.484-2, Normanda Maria de Campos Silva, a partir de 03/04/17,
referente ao cargo 02 PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
199/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas –E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 376.050-1,
Celina Ilda Ruas de Oliveira Cangussu, a partir de 03/04/2017, referente ao cargo 02, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; Matozinhos
– E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida
Martins Costa, a partir de 03/04/2017, referente ao cargo 01, PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
208/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.471-7,
Neide Teixeira Viana, a partir de 07/04/17, referente ao cargo 01
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.Visconde do Rio
das Velhas, MaSP 345.451-9, Maria de Fátima Ricardo Freitas, a partir de 07/04/17, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a; MaSP 559.596-2, Adriane Cristina Silva, a partir de 07/04/17,
referente ao cargo 01 PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contibuição , sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 328.455-1, Arlete Elanni de
Figueiredo, a partir de 05/04/17, referente ao cargo 01 PEBIO, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a;Sete Lagoas – E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
376.276-2, Sinelma Ivane da Costa, a partir de 03/04/17, referente ao
cargo 01 PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
217/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, da servidora:
Sete Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 269.020-4, Maria de
Lourdes Leal, a partir de 18/01/17, referente ao cargo 02 ATBIB, com
direito, nos termos do Art.40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º,
Inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº
64/02, c/c Art. 1º parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º,
parágrafo 4º do Decreto nº 47000/16, a proventos integrais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 203/2017
ANULA NO ATO Nº 147/2017, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 559.596-2, Adriane
Cristina Silva, PEBIO, cargo 01, publicado em 10/03/2017, por motivo
de vigência posterior à publicação, na parte que indevidamente publicou 03 meses de férias – prêmio época oportuna referente ao 5º quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N.º 210/2017
ANULA, NO ATO de Mudança de Lotação, referente à servidora: Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.159-7, Hélina Aparecida da Silva Straelh, EEBIA, admissão 03, Ato n.º 439/2016, publicado no MG de 22/07/2016, por motivo de desistência da servidora,
para regularizar a situação funcional; Sete Lagoas, E.E. Governador
Juscelino, MaSP 345.416-2, Ieda Lopes Teixeira Leandro, PEBIC,
admissão 02, Ato n.º 439/2016, publicado no MG de 22/07/2016,
por motivo de desistência da servidora, para regularizar a situação
funcional; MaSP 1.328.482-3, Marlene Lopes da Silva Ferreira Santos, PEBIA, admissão 03, Ato n.º 439/2016, publicado no MG de
22/07/2016, por motivo de desistência da servidora, para regularizar a
situação funcional; E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.244.658-9,
Carla da Silva Dias Rodrigues, PEBIA, admissão 03, Ato n.º 439/2016,
publicado no MG de 22/07/2016, por motivo de desistência da servidora, para regularizar a situação funcional; E.E. Prof. Cândido Azeredo,
MaSP 942.543-0, Elmaíse Dias Araújo, PEBIE, admissão 01, Ato n.º
439/2016, publicado no MG de 22/07/2016, por motivo de desistência
da servidora, para regularizar a situação funcional; E.E. Sinhá Andrade,
MaSP 1.398.900-9, Aira Antônia de Oliveira Silva, PEBIA, admissão
01, Ato n.º 439/2016, publicado no MG de 22/07/2016, por motivo de
desistência da servidora, para regularizar a situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO N.º 211/2017
ANULA, NO ATO de Remoção, referente à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Doutor Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.246.805-4, Bárbara Moreira
Figueiredo Andrade, PEBIA, admissão 03, Ato n.º 439/2016, publicado
no MG de 22/07/2016, por motivo de desistência da servidora, para
regularizar a situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO N.º 212/2017
ANULA, NO ATO de Retificação, referente à servidora: Maravilhas,
E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 328.528-5, Maria Rita Capanema
Maciel Cafaggi, PEBIA, admissão 02, Ato n.º 712/2016, publicado no
MG de 21/10/2016, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 205/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Maravilhas – E.E. Professor
Francisco Tibúrcio, MaSP 332.073-6, Sônia Biscardi Duarte, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.196.462-4, Jaqueline de Jesus
Costa, TDEIID/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 202/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cachoeira da Prata – E.
E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 333.123-8, Lázia de Almeida
Nogueira Melo, PEBIIIP/DV, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 20/05/2016; Cordisburgo - E. E. Cláudio Pinheiro
de Lima, MaSP 363.365-8, Patrícia de Fátima de Matos Vaz Corrêa,
PEBIIIP/DIII, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2017; Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas,
MaSP 559.596-2, Adriane Cristina Silva, PEBIO, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2017; Sete Lagoas E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Leia Ferreira Lopes
Moreira, ATBVF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/03/2017; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 345.442-8,
Maria Auxiliadora Alves Fagundes Cardoso, PEBIIP/FGD-5, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2016; E.E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 165.202-3, Myrian Lima Schreiber
Teixeira, PEBIE, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/09/2016; SRE, MaSP 333.160-7, Solange Pereira da Paz,
ANEI IIIM, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de

01/03/2017; MaSP 808.581-3, Elisete Alves Pereira, ANEI IIIF, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2017; MaSP
1.054.969-9, Rosilaine Moreira da Rocha, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2017; MaSP
1.143.175-6, Adriana Torquato Dutra, ANEIID/FGD-5, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2016; MaSP
665.869-4, Juliana Maia de Almeida, ANEIIIF/FGD-5, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 198/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do
ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Avelar, MaSP
285.484-2, Normanda Maria de Campos Silva, PEBIIIP, cargo 02, concedida pelo Ato nº 21/97, publicado em 24/07/97, 01 mês e 10 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 20
dias.
LOTAÇÃO – ATO N.º 214/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Prudente de Morais, na E.E. João Rodrigues da Silva,
MaSP 1.186.109-3, Selma Aparecida Miranda Alves, PEBIA, Língua
Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/08/2016,
para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º215/2017
LOTA nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Pompéu, na E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.229.491-4,
Alba Valéria de Assis, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica,
admissão 02, a contar de 16/12/2014, para regularizar situação funcional; MaSP 1.252.772-7, Letícia de Campos Correia, ATBIA - Assistente
Técnico de Educação Básica, admissão 03, a contar de 16/12/2014,
para regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 201/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.082.752-5, C.A.S.I.A.; PEBDIA, cargo 03 e 04.
06 947020 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2017
RETIFICA O ATO de férias – prêmio época oportuna, do servidor:
Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane
Aparecida Martins Costa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 261/2016, publicado em 07/05/2016, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2016, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 213/2017
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente à servidora: E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 328.528-5, Maria Rita
Capanema Maciel Cafaggi, PEBIA, admissão 02, Ato n.º 554/2016,
publicado no MG de 02/09/2016, onde se lê: de 14 aulas para 16 aulas,
leia-se: de 11 aulas para 14 aulas.
06 947019 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ANULAÇÃO – Ato nº 27/2017
Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Rotary
– Euripa Celia Narques Silva – Masp: 332.090-0 – PEBIIM adm.01 –
ato de Retificação de Quinquênio, ato 74/17, publicado em 24/03/17,
por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 28/2017
Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Campo Florido – E.E.
Pe Henrique Peeters – Adelina Gonçalves Martins – Masp: 312.328-8
– ASBIJ – ato de Retificação de Quinquênio, ato 82/17, publicado em
31/03/17, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 29/2017
Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aloizio Castanheira – Eliane Hilarino – Masp: 330.810-3 – PEBIIP adm.01
– ato de Retificação de Quinquênio, ato 74/17, publicado em 24/03/17,
por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 30/2017
Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Marisa Ina Alves Simões
– Masp: 365.660-0 – PEBID adm.01 – ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato 62/17, publicado em 10/03/17,
por incorreção.
REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2017
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Carolina de Castro
Meira – Masp: 652.134-8 – PEBIG – ato 11/16, publicado em 06/02/16,
por afastamento indevido, a partir de 31/03/17.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 08/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Maria Emília Santana Azevedo Oliveira – Masp: 1.013.426-0
– PEBIA adm.03 – 16 aulas/AEE – sala de recursos – Da: E.E.
João Pinheiro – a partir de 10/04/17, à vista de remanejamento por
excedência.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 07/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Silvia Aparecida Rodrigues – Masp: 979.531-1 – Para: Silvia Aparecida Rodrigues Bronzatti.
LOTAÇÃO – Ato nº 21/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 08/10/2016 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Profa Corina de Oliveira – Núbia Barcelos Mendes –Masp: 1.416.176-4
– PEBIA adm.02 – a contar de 31/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Frutal – E.E. Lauriston Souza – Duarth Paulino da Costa – Masp:
1.253.806-2 – ASBDIA adm.02 – a partir de 06/03/17. – União de
Minas – E.E. Dom Pedro II – Leida Alves Pereira – Masp: 269.556-7 –
EEBIIF adm.02 – a partir de 15/03/17.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 09/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: - Araxá - E.E. Dom José Gaspar – Jéssica Auglaida Paes Quintela – Masp: 1.075.117-0 – PEBIE
adm.01 – 10 aulas/Biologia – Da: E.E. Loren Rios Feres – 16 aulas/
Biologia-Ciências – a partir de 01/02/17, à vista de remanejamento por
excedência.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 17/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Juraci
de Fátima Gomes – Masp: 370.059-8 – ATBIII I adm.02 – por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/17. –
Uberaba – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco – Maria Beatriz
de Paiva – Masp: 344.970-9 – PEBIIIP adm.01 – por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/17. - Ana Rita Rezende
– Masp: 379.065-6 – EEBIIE adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17. - E.E. Quintiliano Jardim
– Maria do Carmo Oliveira da Silva – Masp: 1.056.330-2 – ATBVF
adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/17. – SRE – Gilson Luís Borges – Masp: 1.142.468-6 –
ANEIID adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/04/17.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 18/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos –
Nidia Cassia de Menezes – Masp: 364.048-9 – PEBIP adm.01 – por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Campos Altos – E.E. Pe
Clemente de Maleto – Maria Izabel Alvarenga – Masp: 364.042-2 –
PEBIIIP adm.02 – por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
– Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cássia Beatriz Balduino
J. Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIP adm.01 – por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/17, por implementar
requisitos para aposentadoria. - Cássia Beatriz Balduino J. Ferreira –
Masp: 366.798-7 – PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/17, por implementar requisitos
para aposentadoria. - Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Vanda
Divina da Silva Gonçalves – Masp: 337.041-8 – PEBIIIP adm.01 – por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Ana Iléssia Moreti
Nitani – Masp: 379.143-1 – PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/17, por implementar
requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 12/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Flávio
Pereira da Silva – Masp: 825.913-7 – PEBIH adm.01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/03/17. – E.E. Loren Rios Feres
– Eliana Dalva Caixeta – Masp: 390.767-2 – ATBIIIF adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/17. – E.E. Pio XII
– Marilene Aparecida dos Santos – Masp: 364.045-5 – PEBIIP adm.01
– referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17. - Frutal –
E.E. Lauriston Souza – Carmen Luci de Oliveira Flavio Pereira – Masp:
391.036-1 – PEBIIG adm.02 – referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/17. – Edna de Fátima Barboza Rodrigues – Masp:
446.526-6 – PEBIA adm.03 – referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão
ADI 4876 – STF, com vigência de 22/02/17. - Uberaba – E.E. Aloizio
Castanheira – Eliane Hilarino – Masp: 330.810-3 – PEBIIP adm.01 –
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/16. - E.E.
Rotary – Euripa Celia Narques Silva – Masp: 332.090-0 – PEBIIM –
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/07.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
15/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá
– E.E. Vasco Santos – Carolina de Castro Meira – Masp: 652.134-8 –
PEBIG adm.01 – a partir de 03/04/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6137 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Marli Silva de
Sousa – Masp: 344.984-0 – PEBIIP adm.01 – a partir de 27/03/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a(RB+EXT). – Uberaba - E.E. Aloizio Castanheira – Eliane Hilarino – Masp: 330.180-3 – PEBIIP adm.01 – a partir
de 31/03/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108(RB) +06(Ext.CH)h/a. – E.E.
América – Maria Sueli Sarmento Bastos – Masp: 388.846-8 – PEBIP
adm.02 – a partir de 03/04/17, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a(RB+Ext).
- E.E. Henrique Kruger – Valdo Fausto de Araujo – Masp: 300.842-2
– PEBIIIP adm.01 – a partir de 31/03/17, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121.
06 947003 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 86/2017
Retifica no ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – Centro Interescolar e Est. de Línguas – Celia Garcia de Queiroz Tavares
– Masp: 374.441-4 – PEBIIP adm.02 – ato publicado em 24/09/94
para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a partir de
15/01/93. – Leia-se: 1º biênio a partir de 23/09/94.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 87/2017
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
E.E. Lia Salgado – Maria Veralucia Melo Carvalho – Masp: 364.044-8
– PEBIP adm.01 – atos publicados em 24/09/94; 18/07/98; 04/10/03;
28/06/08 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de
30/05/93; 2º quinquênio a partir de 29/05/98; 3º quinquênio a partir de
28/05/03; 4º quinquênio a partir de 25/05/08. – Leia-se: 1º quinquênio a
partir de 28/06/93; 2º quinquênio a partir de 27/06/98; 3º quinquênio a
partir de 26/06/03; 4º quinquênio a partir de 24/06/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 88/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Marisa Iná Alves Simões – Masp: 365.660-0 – PEBID
adm.01 – ato 03/16, publicado em 08/01/16, por incorreção. – Onde se
lê: correspondente à carga horária de 116h/a. – Leia-se: correspondente
à carga horária de 108+11(RB+EC)h/a. – Itapagipe – E.E. Alonso de
Morais Andrade – Marilda Tanus Bichara – Masp: 651.839-3 – ATBIIIF
adm.01 – ato 13/16, publicado em 01/03/16, por incorreção. – Onde se
lê: art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral. – Leia-se: art.6º da EC41/03. – Sacramento – E.E. Barão
da Rifaina – Rosinei Mariana Bizinoto Santos – Masp: 365.677-4 –
PEBIP adm.01 – ato 18/15, publicado em 24/04/15, por incorreção
na carga horária. – Onde se lê: carga horária de 121h/a(RB+EXT). –
Leia-se: carga horária de 125h/a(RB+EXT). – Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas – Célia Garcia de Queiroz Tavares – Masp:
374.441-4 – PEBIIP adm.02 – ato 53/15, publicado em 07/11/15, por
omissão de dados. – Onde se lê: com direito à remuneração integral. –
Leia-se: com direito à remuneração integral de 11h/a(RB+EX).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 89/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Nídia Cassia de Menezes – Masp: 364.048-9 – PEBIP adm.01 – ato 05/97, publicado em
03/06/97, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: a partir
de 03/03/97. – Leia-se: a partir de 05/03/97. - Campo Florido – E.E.
Pe Henrique Peeters – Adelina Gonçalves Martins – Masp: 312.328-8
– ASBIJ – atos publicados em 19/06/09, 03/09/10, por incorreções. –
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício; referente ao 1º
e 4º quinquênios de exercício. – Leia-se: referentes ao 4º quinquênio
de exercício; referente ao 5º quinquênio de exercício. – Frutal – E.E.
Vicente Macedo – Celma Terezinha Brito – Masp: 365.604-8 – PEBIP
adm.01 – atos publicados em 26/07/08, 26/07/13, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício;
referente ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; referente ao 4º quinquênio de exercício. - Uberaba
– SRE – Cacilda Elaine Torquato Winter – Masp: 385.107-8 – ANEI
IIH adm.01 – ato 14/17, publicado em 24/03/17, por incorreções. –
Onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/17. – Leia-se: – por 03 meses, sendo 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/17.
06 947004 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei
Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 03, ato nº 03A/98 publicado em
14/11/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
02/10/98, leia-se: 5º biênio a partir de 22/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei
Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 03, ato nº 34/00 publicado em
21/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
09/10/00, leia-se: 6º biênio a partir de 13/06/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência

referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0,
Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 03, ato nº 10/03 publicado
em 02/07/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar
de 19/10/02, leia-se: 7º biênio a partir de 13/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei
Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 03, ato nº 27/09 publicado em
22/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
16/11/04, leia-se: 8º biênio a partir de 12/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei
Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 03, ato nº 27/09 publicado em
22/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
15/03/07, leia-se: 9º biênio a partir de 12/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei
Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 03, ato nº 27/09 publicado em
22/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de
22/06/09, leia-se: 10º biênio a partir de 11/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 300.148-4,
Nilma Maria Vigato Araújo, PEB II P, adm. 2, ato nº 27/96 publicado
em 18/09/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar
de 15/08/96, leia-se: 5º biênio a partir de 31/03/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP
300.148-4, Nilma Maria Vigato Araújo, PEB II P, adm. 2, ato nº 27/96
publicado em 18/09/96, por incorreção no cargo e na vigência, onde
se lê: P6A - 6º biênio a contar de 15/09/98, leia-se: P4A - 6º biênio a
partir de 30/04/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.892-7, Maria Berveliz Inocêncio da Silva, PEB
III P, adm. 1, ato nº 33/94 publicado em 22/11/94, por aplicação do art.
290 da CE/89, onde se lê: por 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se: por
06 meses e 05 dias ref. ao 1º decênio de exercício a partir de 05/12/93;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.892-7, Maria Berveliz Inocêncio da Silva, PEB
III P, adm. 1, ato nº 01/04 publicado em 17/01/04, por incorreção na
vigência, onde se lê: por 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/12/03, leia-se: por 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.892-7, Maria Berveliz Inocêncio da
Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/14 publicado em 28/02/14, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 133
h/a, sendo 25 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga
horária de 135 h/a, sendo 27 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 597.881-2, Neila Cristina Couto Regal e
Silva, TDE II F / FGD-5, adm. 1, ato nº 07/13 publicado em 22/02/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/12, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 12/03/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II P, adm. 1,
ato nº 26/02 publicado em 15/06/02, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 28/12/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 21/11/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II P, adm. 1, ato
nº 09/07 publicado em 03/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/06, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II P, adm. 1, ato
nº 20/12 publicado em 01/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/11, leia-se: ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II P, adm. 1, ato nº
02/07 publicado em 13/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de magistério a partir de 24/12/06, leia-se: 4º quinquênio de
magistério a partir de 22/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II P, adm. 1, ato nº
20/12 publicado em 01/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de magistério a partir de 24/12/11, leia-se: 5º quinquênio de
magistério a partir de 22/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II
P, adm. 1, ato nº 49/99 publicado em 18/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 21/05/99, leia-se: 6º biênio a partir
de 06/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II
P, adm. 1, ato nº 56/01 publicado em 22/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 20/05/01, leia-se: 7º biênio a partir
de 05/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II
P, adm. 1, ato nº 52/03 publicado em 25/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 09/06/03, leia-se: 8º biênio a partir
de 25/01/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II
P, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em 12/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 15/05/05, leia-se: 9º biênio a partir
de 24/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II P,
adm. 1, ato nº 34/08 publicado em 22/08/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: 10º biênio a partir de 15/05/07, leia-se: 10º biênio a partir
de 26/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.203-6, Iêda Dias Villela, PEB II P, adm. 1, ato nº
23/92 publicado em 15/08/92, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se: 08 meses e 03 dias ref. ao 1º
decênio a partir de 22/07/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia
de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ato nº 17/13 publicado
em 10/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/10/12 , leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
390.786-2, Simene Florinal de Castro, PEB I M, adm. 1, ato nº 16/04
publicado em 01/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício a contar de 29/12/03, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
390.786-2, Simene Florinal de Castro, PEB I M, adm. 1, ato nº 01/12
publicado em 06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
390.786-2, Simene Florinal de Castro, PEB I M, adm. 1, ato nº 18/14
publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/14, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/03/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.997-4, Maria do Rosário Villela de Vilhena, PEB I P, adm. 1,