TJMG 22/03/2017 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 258/10; Partes: SETOP /
Município de Sabará; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 30/12/2017;
Assinatura: 21/03/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 117/13;
Convenentes: SETOP e o Município de Barbacena; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/08/2017. Assinatura:
21/03/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 232/12;
Convenentes: SETOP e o Município de Conselheiro Lafaiete; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 27/04/2017.
Assinatura: 21/03/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 038/11;
Convenentes: SETOP e o Município de Ribeirão das Neves; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 12/09/2017.
Assinatura: 21/03/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 102/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Coqueiral; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/08/2017. Assinatura:
21/03/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 018/12;
Convenentes: SETOP e o Município de Alpinópolis; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/10/2017. Assinatura: 21/03/17.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/14; Partes: SETOP
/ Município de Ponte Nova; Objeto: prorrogar vigência; Vigência:
22/02/2018; Assinatura: 21/03/2017.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Auto Mecânica Oliveira Duarte Ltda ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC29.010/16. Objetos: I - Renova-se o Contrato por um período de 12
meses, contados a partir de 26.02.17. II - O valor do contrato ora aditado permanece estabelecido em R$ 18.000,00, sendo R$ 13.000,00
referente ao Lote 01 e R$ 5.000,00 referente ao Lote 02, mantidos os
valores unitários da hora/Homem, bem como os percentuais de desconto a serem aplicados sobre a tabela oficial de preços das peças, de
acordo com o quadro acostado á fl.172, do Processo n.º 64966/15-4
(63906-2301-2015). IV- Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.418
7.0001.339039.18.60.1.1.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Paineira Engenharia Ltda. Instrumento:
Contrato PRC-22.003/17. Fundamento: Edital nº 010/2016. Objeto:
Execução dos Serviços de Construção da Ponte sobre o Rio do Peixe
inclusive a Variante no Trecho São Bento Abade – Três Corações, no
KM 12,80, nas dimensões 48,00M x 10,60M, na Rodovia LMG/862,
incluídos no PPAG. Estão Contemplados no Programa de Governo
Estradas de Minas: Infraestrutura Logística, com Previsão Orçamentária para sua Conclusão. Valor: R$3.558.711,10, com preços iniciais
de Julho/2016. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4191-00014.4.90.51.1.25.1. Processo nº 76148/16-3 (70280-2301-2016).
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Associação de Pais Amigos dos
Excepcionais - APAE. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Termo de Cessão de Uso PJU-25.009/07. Objetos: I – A redação do preâmbulo, do contrato ora aditado, passa a vigorar com a redação acostada à fl. 138, do processo n.º 42095/00-1 (17414-2301-2017). II - Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão por mais 05
anos consecutivos, contados a partir de 19.05.17, de acordo com autorização do Diretor Geral do DEER/MG, fl.23.
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 250/2016
– Cujo Órgão Gestor é a Policia Militar do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Aquisição futura e eventual, de óleos lubrificantes, fluido de
freios e graxas lubrificantes, conforme descrições e especificações
técnicas e demais condição constantes do Anexo I do presente Edital.
Valor: R$ 1.460,60, sendo a empresa selecionada para o fornecimento
do objeto a Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Dotação Orçamentária:
2301-26.122.701.2002.0001.339030.0.10.1. Processo n.º 5434-23012017.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 2/2017 celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a Companhia
de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Serviço de Integração à Rede IP Multisserviços, Gestão, Acesso ao ambiente Mainframe, Conexão à Internet, entre outros.
Valor: R$ 121.392,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e noventa e
dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 21/03/2017.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato de Termo de Convalidação para ratificação dos atos relativos
ao Convênio de Cooperação Financeira nº 165100004/2015, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, e o Instituto
Jurídico para Efetivação da Cidadania – Minas Gerais – IJUCI.
Republicação de extrato publicado em 21/03/2017, p. 59, do Diá-

rio Oficial, para fins de correção de erro de digitação no documento
original, conforme processo.
Com fulcro na Lei Estadual nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002, art.
66 e no Parecer da Assessoria Jurídica nº 30/2017, ratifica-se, pelo
presente Ato de Convalidação, a reativação do Convênio de Cooperação Financeira n° 1651000004/2015, firmado com o Instituto Jurídico
para Efetivação da Cidadania, CNPJ 03.893.350/0001-12, expirado
em 01/03/2017 sem que o Estado tivesse repassado os recursos devidos desde 30/06/2016 a partir de Convênio de entrada com a União,
no valor de R$ 419.962,24, agora regularizados. As demonstrações
e justificativas para a convalidação e reativação do Convênio desde
02/03/2017, com a consequente prorrogação de ofício pelo período de
atraso, estendendo sua vigência até 31/07/2017, constam do processo.
A dotação orçamentária para pagamento dos recursos, em restos a pagar
não processados, é a de número 1651 14 422 022 4043 0001 33 50
43 01 24 1. Fica, por este Termo, acrescida, à vigência do convênio
em epígrafe, inicialmente contratada, a convalidação ora efetivada para
sua prorrogação, devendo este ato ser publicado no órgão oficial de
divulgação em atendimento ao disposto no artigo 61, da Lei Federal nº.
8.666, de 21.06.93. Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
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Minas Gerais - Caderno 1

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.62-04-00-2017-04
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2017
Processo de Compra n.º 1081017000001/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Commando Segurança Eletrônica EIRELI - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada em segurança eletrônica, vigilância, monitoramento 24 horas e manutenção preventivo-corretiva em sistema de
alarme e aquisição de cerca elétrica e concertina, bem como, manutenção destas para atender as necessidades da ARE Ipatinga/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no DOE-MG.
Valor Global: R$ 15.100,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2
002.0001.33.90.39-62.10.1.0. Belo Horizonte, 20/03/2017.
3 cm -21 939416 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-4 X Amaro & Santiago LTDA – Cont. nº 55/2015 –
Objeto: Aquisição de ração para cães da 4ª Cia PM Ind PE em Juiz de
Fora/MG. Valor total do contrato: R$ 97.900,00. Vigência: 21/03/2017
a 31/12/2017.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário

PMMG – CAA17 x Logos Assessoria Ltda. Contrato 9071918; 1º Aditivo. Objeto: Reajuste de valor em virtude da CCT/2017. Vigência
21/03/17 a 27/06/17.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG
– Convênio 12/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de
sua data de publicação até 28/02/2021. Valor R$ 264.000,00.

Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017, celebrado entre
a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVILVOMENTO AGRARIO – SEDA e a EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG.
Considerando a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual
45.055/2009, inciso § 2º do artigo 11 da Lei 22.293/2016 e o Decreto
36.834/95. Objeto: Conjugação de ações e esforços que viabilizem a
execução e operacionalização para a implantação de atividades correlatas ao Desenvolvimento de Políticas voltadas à infraestrutura rural e de
engenharia voltadas ao desenvolvimento social e econômico do meio
rural no Estado de Minas Gerais, sendo disponibilizado o servidor Marcelo Augusto Valério Pires – MASP 1.391.489-0, para colaborar tecnicamente com as atividades. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir
da data de 06/02/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 06/02/2017. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Neivaldo de
Lima Virgílio, e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais, Glenio Martins de Lima.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2017, celebrado
entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DPMG e os MUNICÍPIOS DE IGARAPÉ E SÃO JOAQUIM DE
BICAS. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Publica
na Comarca de Igarapé. Valor: Embora o TCT não acarrete transferência de recurso entre os partícipes, informa-se que o valor previsto
para a Defensoria é de R$ 3.000,00 (três mil Reais) que correrão à
conta da dotação orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.0
.10.1., já o valor previsto para os Municípios de Igarapé e São Joaquim de Bicas é de R$ 10.164,00 (dez mil, cento e sessenta e quatro reais) por município, que correrão à conta da dotação orçamentária 02.062.0002.2017.3.3.90.36.00 – ficha 72 e 3.3.90.36.00.00.00.00,
respectivamente. Vigência: 04 (quatro) anos, contados a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 20/03/2017. Assinam: Pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima,
Defensor Público-Geral em exercício, pelo Município de Igarapé, Carlos Alberto da Silva, Prefeito Municipal e pelo Município de São Joaquim de Bicas, Antônio Augusto Resende Maia, Prefeito Municipal.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 07/2017. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 10810170-07/2017.
2 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuado de dedetização, desratização, descupinização e controle de escorpiões para atender às necessidades da Regional Varginha/MG, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência e demais definições do Edital
de licitação.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 23/03/2017 ao dia 03/04/2017 até as 09h00min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 03/04/2017 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia
-Geral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 3218.0898. Belo Horizonte,
21 de março de 2017.Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral,
Ordenadora de Despesas.
7 cm -21 939714 - 1

1 cm -21 939389 - 1

PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG
– Convênio 13/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de
sua data de publicação até 27/02/2021. Valor R$ 363.629,00.
2 cm -21 939310 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT/1256592. Pregao eletrônico nº 12/2017.
Objeto:prestacao de servicos de manutencao e reparos em veiculos leves\médios, com eventual substituicao de pecas,das linhas fiat,
volkswagen, gm/chevrolet, ford, mitsubishi, renault,motocicletas da
marca honda e yamaha,da frota da 7ª Cia PM Ind MAT, para o exercicio
de 2017 na cidade de Divinópolis e Bom Despacho, conforme edital.
Propostas: envio ao portal de compras entre 8:30h de 22/03/2017 ate as
08:59 de 03/04/2017. abertura das propostas: 09h de 03/04/2017.www.
compras.mg.gov.br
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT e Prefeitura de Cedro do Abaeté/MG;
Convênio nº 36/2017; objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no município de Cedro do Abaete/MG. Vigência:
02/01/2017 a 31/12/2020. valor: R$ 28.800,00
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT e Prefeitura de Serra da Saudade/MG;
Convênio nº 30/2017; objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no município de Serra da Saudade/MG. Vigência:
02/01/2017 a 31/12/2020. valor: R$ 17.280,00
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PMMG - 13 RPM/ 38BPM X Prefeitura Municipal de Andrelandia/
MG. Convenio: 02/2017. Objeto: estabelecimento de condicoes de
cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica. Valor R$16.800,00.
Vigencia: 22/03/2017 a 31/12/2017.
1 cm -21 939375 - 1
PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: instalação da cobertura
do Posto Orgânico de Combustível do 47º BPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00:00 de 22/03/2017
até as 09:50:00 de 03/04/2017. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Durandé/MG; Convênio
08/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem
pública no município; Vigência: a partir de 01/01/2017 até 31/12/2020,
Valor Global: R$ 163.200,00.
1 cm -21 939767 - 1
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG;
Convênio 09/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação
da ordem pública no município; Vigência: a partir de 01/02/2017 até
31/12/2020, Valor Global: R$ 403.200,00.
1 cm -21 939787 - 1
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 003/2017 (Processo de compra
07/2017), cujo objeto é Fornecimento de peças, componentes e acessórios para aeronave modelo Jet Ranger III e Embraer Carajá 820C. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 23/03/2017 até
09h15min de 06/04/2017. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
06/04/2017. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -21 939790 - 1
PMMG - CAA-4 x Amaro & Santiago LTDA – Cont. Nº 13/2017 –
Retifica-se publicação do dia 22/03/2017, Onde se lê: Contrato nº
55/2015 leia-se Contrato nº 13/2017.
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PMMG – 9º BPM. O Ordenador de Despesas homologou nessa data
Pregão Eletrônico 03/2017; Objeto: Aquisição de combustíveis para as
cidades de São João Del Rei, lote 01 Diesel S10, Contrato nr 9131134
AUTO POSTO CANADA LTDA.
R$ 26.240,00. Lote 02 Gasolina comum,Contrato 9131135 POSTO DE
COMBUSTÍVEL PORTO REAL LTDA.
R$ 31.600,00. Andrelandia,Contrato 9131643 POSTO ANDRELANDIA LTDA lotes 07 Gasolina comum, lote 08 diesel S.10 37.300,00
para abastecimento das viaturas da frota da 13ª RPM/9º BPM/ 13ª Cia
Ind Mat/ 13ª Cia Ind PE
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PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/
MG; Convênio 07/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no município; Vigência: a partir de 01/01/2017
até 31/12/2020, Valor Global: R$ 180.992,48.
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PMMG - 55º BPM x ENGEPAVI Engenharia e pavimentação Cimentícia LTDA. 2º Termo aditivo, contrato nº 9078073/2016. Pregão nº
08/2016. Objeto: Prorrogação do contrato original, sem alteração de
valor, pelo período de trinta dias, a partir de 24 de fevereiro de 2017.
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6ª Cia PM Ind
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG.
Conv. 02/2015; 2° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Estrela D’alva/MG.
Conv. 02/2015; 3° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Estrela D’alva/MG.
Conv. 01/2016; 1° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
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PMMG – 30º BPM x Prefeitura de Montalvânia/MG. Convênio
08/2017; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência:
Mar/17 a 31/12/20.
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PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Reduto/MG; Convênio
04/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem
pública no município; Vigência: a partir de 01/01/2017 até 31/12/2020,
Valor Global: R$ 132.000,00.
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PMMG – CAA-10 x Execon Construções LTDA. Contrato nº
9039026/2015. Instauração de Processo Administrativo Punitivo - Portaria 01/2017. Abertura de prazo de 05 dias úteis para a apresentação
de defesa e contraditório, com base no & 1º, art. 40 do Decreto Estadual nº 45.9029/12.
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PMMG – 6ªRPM/16ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Lambari/
MG – Convênio 01/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir
de sua data de publicação até 31/12/2017. Valor R$ 30.552,00.
PMMG – 6ªRPM/16ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Jesuânia/
MG – Convênio 02/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir
de sua data de publicação até 31/12/2017. Valor R$ 24.500,00.
PMMG – 6ªRPM/16ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG – Convênio 03/2017. Objeto: Cooperação mútua.
Vigência a partir de sua data de publicação até 31/12/2017. Valor R$
24.000,00.
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PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/
MG; Convênio 10/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no município; Vigência: a partir de 01/01/2017
até 31/12/2020, Valor Global: R$ 168.000,00.
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PMMG-65º BPM. O Ten Cel PM Cmt do 65º BPM, no uso de suas
atribuições legais, torna público o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo nº 009/2017-AUD SET, em desfavor da empresa Eldorado Materiais para Construção LTDA, CNPJ 09.470.005/0001-52,
acatando portanto suas razões escritas de defesa, tendo em vista que a
irregularidade foi sanada sem transtornos para administração pública.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
3ª RPM – 52º BPM – Ouro Preto
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro , Cmte
do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ouro Preto/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr.
082/2016 – Clínica São Lucas de Ortopedia e de Reabilitação Ltda –
Vigência: 17/02/2017 a 17/02/2022. Cont. nr. 085/2017 – Raioface –
Instituto de Radio-imagem Orofacial Ltda - ME – Vigência: 23/01/2017
a 23/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro e Contratado-credenciados.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes , Cmte do
47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr.
380/2017 – Clínica Check – up 10 Serviços Especializados em Odontologia Eirelli Ltda – Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2022. Cont. nr.
381/2017 – Instituto de Olhos de Carangola Ltda – EPP – Vigência:
20/02/2017 a 20/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e Contratadocredenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria 306/2012