TJMG 22/03/2017 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de novembro de 2016, às 10h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição
da Diretoria Executiva, em razão de renúncia. Deliberação: A acionista
elegeu, para Diretor sem designação específica, o Sr. Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-424183-SSP/MG
e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Professor Estevão Pinto, 350/301, Serra, CEP 30220-060, para complementar o mandato em curso, ou seja, até 01-02-2019 ou até que seu
sucessor, devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do
Diretor Evandro Leite Vasconcelos. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício
de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente com a Cemig Geração Três Marias S.A.,
não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os
princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração dos Princípios Éticos da Cemig e pelo
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração
do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria
Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira
Gonçalves e Diretores Dimas Costa e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 24-01-2017, sob o número: 6204558, Protocolo: 16/710.018-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Geração Oeste S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de novembro de 2016, às 9 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição
da Diretoria Executiva, em razão de renúncia. Deliberação: A acionista
elegeu, para Diretor sem designação específica, o Sr. Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-424183-SSP/MG
e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Professor Estevão Pinto, 350, apto 301, Serra, CEP 30220-060, para complementar o mandato em curso, ou seja, até 01-02-2019 ou até que seu
sucessor, devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do
Diretor Evandro Leite Vasconcelos. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente com a Cemig Geração Oeste S.A., não tendo
nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios,
valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração dos Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves e Diretores Dimas Costa e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 06-022017, sob o número: 6214150, Protocolo: 16/709.977-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de novembro de 2016, às 8 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição
da Diretoria Executiva, em razão de renúncia. Deliberação: A acionista
elegeu, para Diretor sem designação específica, o Sr. Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-424183-SSP/MG
e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Professor Estevão Pinto, 350, apto 301, Serra, CEP 30220-060, para complementar o mandato em curso, ou seja, até 01-02-2019 ou até que seu
sucessor, devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do
Diretor Evandro Leite Vasconcelos. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente com a Cemig Geração Salto Grande S.A., não
tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e
assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração dos Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves e Diretores Dimas Costa e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,

pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 31-012017, sob o número: 6209753, Protocolo: 16/709.990-6. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500033750. Partes Gasmig x Itron Soluções
Energia e Água Ltda. Fundamento: Pregão GPR-026/15 – Ata Registro
de Preços RP-001/16. Objeto: Aquisição de medidores. Prazo: 150 dias.
Valor: R$45.149,90. Assinatura: 15/03/17.
Pedido de Compra nº 4500033782. Partes Gasmig x Bahia Control
Com. Rep e Serviços Ltda. Fundamento: Pregão GPR-047/16 – Ata
Registro de Preços RP-023/16. Objeto: Aquisição de conectores Inox.
Prazo: 30 dias. Valor: R$2.253,92. Assinatura: 09/03/17.
Pedido de Compra nº 4500033699. Partes Gasmig x Talvegue Parafusos Ltda. Fundamento: Pregão GPR-036/16 – Ata Registro de Preços
RP-024/16. Objeto: Aquisição de miscelâneas mecânicas. Prazo: 30
dias. Valor: R$2.049,19. Assinatura: 21/02/17.
Pedido de Compra nº 4500033622. Partes Gasmig x Clamper Ind. e
Comércio SA. Fundamento: Pregão GPR-058/16 – Ata Registro de Preços RP-025/16. Objeto: Aquisição de protetor de junta isolamento elétrica. Prazo: 90 dias. Valor: R$78.023,13. Assinatura: 09/02/17.
CONTRATO
Contrato nº 4600000437. Partes Gasmig x Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL-0001/17. Objeto: Contratação
dos serviços de integração à Rede IP Multisserviços. Prazo: 12 meses.
Valor: R$ 10.680,00. Assinatura: 21/02/17.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 79/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDETES, Secretaria de Estado de Fazenda-SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais-INDI e Danone Ltda. Objeto: I- Alterar o Preâmbulo; II- Alterar a Cláusula Dez. Assinatura: 2/3/2017. Signatários:
Fernando Damata Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da Silva Júnior
(SEDETES), José Afonso Bicalho (SEF), Cristiane Amaral Serpa
(INDI), Wilson Newton de Mello Neto e Alexandre Mac Laren Costa
(Danone Ltda.).
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do Contrato nº 9138002/2017, firmado entre a ARSAE-MG
e o fornecedor 33.945.015/0001-81 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, Processo de compra nº 2441002 000002/2017. Dispensa de licitação. Objeto: Prestação
de serviços capacitação de servidores. Valor total: R$ 6.500,00. Vigência: 2 meses. Dotação Orçamentária nº: 2441.17.665.038.4076.0001.
339039.48.0.60.1.Assinatura: 20/03/2017. Signatários: pela contratada
Pegge Sayonara Mendes, pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho
Cardoso.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0069 – PEM
Objeto: Calças e Camisas para Eletricistas (Cota Principal/Cota Reservada). Proposta vencedora: Qualyprot Comércio e Confecção de Uniformes Corporativos Eireli. para o lote 01 – cota principal, o valor R$
57.955,67 e para o lote 02 – cota reservada, o valor de R$ 19.287,63,
totalizando, R$ 77.243,30.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0453 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos de 0,5 a 20 cv.
Proposta vencedora: Maycon Destefani Vieira Soldas EPP, no valor de
R$ 28.599,08.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170031
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção e conservação de unidades operacionais nos
sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Regional de Divinópolis - DTDV, da COPASA MG. Informamos
que a sessão de recebimento dos envelopes nº 1 e 2 e abertura dos envelopes nrº 1, marcada para o dia 25/04/2017 às 08:30 horas está adiada
“Sine die”. Motivo: revisão da planilha de orçamento.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0113 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em veículos médios e pesados marca
Mercedes Benz. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 28/03/2017 às 14:30
horas, fica adiado para dia 06/04/2017 às 14:30 horas. Edital disponível
em: 24/03/2017, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Alteração no Edital”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0099 - PES
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, calibração e qualificação térmica de autoclaves. Dia da Licitação: 05 de abril de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 23/03/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0123 - PEM
Objeto: Válvula redutora de pressão. Dia da Licitação: 05 de abril de
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 23/03/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0125 - PEM
Objeto: Materiais para equipar poços profundos. Dia da Licitação: 06
de abril de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/03/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0127 - PEM
Objeto: Painel elétrico. Dia da Licitação: 06 de abril de 2017 às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/03/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0086 - PES
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação e recepção. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
28/03/2017 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração no Edital”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0087 - PES
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais em diversas unidades da Superintendência de Operação Noroeste
e Central. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 29/03/2017 às 14:45 horas, fica
adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração no Edital”.

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 304103800001/2017 através do site www.compras.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG n.º 34/2017 - Pregão eletrônico n.º
07/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e copa e cozinha, para a Unidade Regional de Salinas e Escritórios
locais. Recebimento das propostas até 19/04/2017 às 09:29h. Sessão
pública 19/04/2017 às 09:30h. Informações: e-mail uregi.salinas@emater.mg.gov.br Telefone: (38) 3841-1316. Belo Horizonte, 21 de março
de 2017- Comissão Permanente de Licitação
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Instituto Mineiro de Agropecuária
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558000123/2016.
Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Serviço de Locação
de Máquinas e Equipamentos para remoção de entulhos - Caçamba,
para atender a demanda do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA/
MG. A sessão de pregão ocorrerá no dia 04/04/2017 às 09:00h, no sítio
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço retro informado. Maiores informações: alvarina.becattini@planejamento.mg.gov.
br. Pregoeiro: Alvarina Maria Becattini.
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Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 0617/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITABIRINHA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Edmo Cesar Feliciano Reis,
pelo donatário.
Doação nº 0624/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAHOMI MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Jaeder Carlos Pereira, pelo
donatário.
Doação nº 0570/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PIRANGA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e José Carlos de Oliveira Marques, pelo donatário.
Doação nº 0057/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 16 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de
R$ 26.502,92. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e João Batista
Vinha, pelo donatário.
Doação nº 0597/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JECEABA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 39.754,38. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Fábio Vasconcelos pelo
donatário.
Doação nº 0599/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ESPERA
FELIZ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e João Carlos Cabral de
Almeida, pelo donatário.
Doação nº 0554/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SARZEDO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Marcelo Pinheiro do Amaral,
pelo donatário.
Doação nº 0598/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS
DO SUAÇUÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$
13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Elias Ribeiro
de Souza, pelo donatário.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0165 – PEM
Objeto: Material Elétrico. Propostas vencedoras: Zapp - Automoção e
Serviços Ltda. para o lote 01 no valor de R$ 443.641,93 e Comercial
Elétrica Contagem Ltda. para o lote 02 no valor de R$ 68.395,82.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0393 – PEM
Objeto: Baterias Nobreaks.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Union Sistemas de Energia Ltda. e decidiu:
negar provimento ao recurso interposto pela empresa Union Sistemas
de Energia Ltda., quanto à desclassificação de sua proposta comercial;
dar provimento ao recurso interposto pela empresa Union Sistemas de
Energia Ltda., quanto à habilitação da empresa Sec Power Comercial,
Importadora e Exportadora Ltda.;
Inabilitar a empresa Sec Power Comercial, Importadora E Exportadora
Ltda.;
Encerrar o Pregão, haja vista que todas as empresas ou tiveram suas
propostas comerciais desclassificadas ou foram inabilitadas;
determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão
para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0124 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Dia da Licitação: 05 de abril
de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/03/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 92.995. Objeto: Patrocínio direto do projeto Segunda Edição do
Festival Cultural “ Sertão Saber e Sabor”. Prestador e Valor: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA DO SERTÃO
– MORRO DA GARÇA/MG (AACCSER). R$19.783,00. Prazo de
Vigência: 06 Meses. Reconhecimento do ato: Delano W. Laine Pereira
– Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara
I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.

Tomada de Preços SETOP nº 001/2017– A Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, TOMADA
DE PREÇOS, para a contratação de consultoria técnica especializada
para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de
rejeitos de Mina Engenho D’água e projeto executivo para recuperação estrutural e preservação do meio ambiente sob impacto da antiga
lavra no Município de Rio Acima/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do presente edital, sob o regime
de empreitada por preços unitários, tipo Menor Preço e nos termos da
Lei Federal Nº 8.666/93. OS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS DEVERÃO SER ENTREGUES E PROTOCOLADOS na Cidade Administrativa, com sede na Rodovia Papa João
Paulo II, 4143, Serra Verde, Prédio Minas, 7º andar, Setor de Assessoria de Apoio Administrativo, de 09hrs às 12hrs e 13hrs às 17hrs, do
dia 10/04/2017, na forma estabelecida neste Edital. A ABERTURA DA
LICITAÇÃO será às 14h30min do dia 11/04/2017, na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, salas 06 e 07 de reunião. O Edital e seus
Anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico: http://www.transportes.mg.gov.br/transparencia-publica/editais-setop – tomada de preços
-2017. Outras informações poderão ser prestadas pelo telefone: (0xx
31) 3915- 5999. Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
Murilo de Campos Valadares
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0093 – PES
Objeto: Serviços de Retroescavadeira. Dia da Licitação: 05 de abril de
2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 23/03/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA