TJMG 17/03/2017 -Fch. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 celebrado
entre o IDENE e o CONSÓRCIO SEPLAG (EMPRESAS IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA). Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do
contrato para revisão dos valores de combustíveis gasolina
(R$2,4127), álcool (R$1,9539), oléo diesel (R$2,4374) e, por
conseguinte, do valor da taxa de administração e ratificar demais
cláusulas no contrato inicial. Valor Total Geral: R$1.203.623,60
(um milhão, duzentos e três mil, seiscentos e vinte e três reais e
sessenta centavos). Assinatura: 14/03/2017.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017 - Entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 16ª RPM – Unaí.
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1°
e 2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada
nº 85 de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ n° 17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576
– Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-141, neste
ato representado pelo Cel. PM Rodrigo Salvador Zupo Braga,
Cmte da 16ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, portador da cédula de identidade MI-5294419, inscrito no CPF sob o
n° 834.918.996-72, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com
a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto
Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do
ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012,
publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público
o processo de habilitação e contratação de PESSOA FÍSICA, no
período de 31/01/2017 a 15/04/2017, para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), nas localidades e especialidades relacionadas no Anexo I deste Edital.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento
dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência
à Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro nº
434 Bairro Centro, Unaí-MG, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, no horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min,ou através do meio eletrônico http://www.ipsm.
mg.gov.br/inst_legislacao.asp.
7 cm -16 937466 - 1
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40010001-3390">2121.10.302.001.40010001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-00013390">2121.10.302.001.4001-00013390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390">2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001
-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-00013390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr. 069/2016 – Hospital Albert Sabin – Vigência:
16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr. 003/2017 – Clínica de Medicina Especializada Ltda – Vigência: 16/01/2017 a 16/01/2022.
Cont. nr. 014/2017 – CEEO – Centro Especializado em Exames e
Terapia Ocular Ltda – Vigência: 08/02/2017 a 08/02/2022. Cont.
nr. 019/2017 – Clínica Halack Ltda – Vigência: 27/02/2017 a
27/02/2022. Data: 16/03/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre
Nocelli e Contratado-credenciados.
10ª RPM – 15º BPM - Patos de Minas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Jarbas de Sousa Silva , Cmte
da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Patos
de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr. 007/2017 – Clínica Vera Cruz Ltda – Vigência:
10/02/2017 a 10/02/2022. Cont. nr. 012/2017 – Ame Odontologia
Ltda – Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2022. Cont. nr 013/2017 –
Óptica Barros Ltda – Vigência: 21/02/2017 a 21/02/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 16/03/2017. Signatários: Cel. PM Jarbas de
Sousa Silva e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde
na região de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Fonoaudiologia ao contrato nr. 004/2013 – Adonai Empreendimentos Ltda - ME - Vigência: a partir de 16/02/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 16/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Juliano Fábio Lemos Dias e contratado-credenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde
na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Cláusula Segunda – Serviços - ao contrato nr. 004/2017 – Endomax

2 cm -16 937979 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº
1651002926/2015. Partícipes: EMG/SEDPAC e Casa Esperança,
CNPJ 03.572.296/0001-03, de Paula Cândido. Objeto: Convalidação de atos para prorrogação de ofício até 13/03/2017, Aditivo
para prorrogação de vigência até 20/06/2017, e Alteração de Fiscal. Sem repasse de recursos. Assinatura: 13/03/2017.
2 cm -16 937702 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de Campo
do Meio MG. Convênio 014/2017 Objeto: Aprimoramento do policiamento de Meio Ambiente. Vigência: marc/2017 a 31/12/2020
1 cm -16 937578 - 1
PMMG – 28º BPM x Construtora Mello Ltda – ME e Construtora
Sabin Ltda – ME. Homologação de Pregão Eletrônico 08/2017;
Processo de compra 02/2017; Objeto: Contratação de empresa
do ramo para cobertura do Posto de Combustível do 28º BPM
e cobertura da casa funcional da 16ª RPM, respectivamente,
conforme Edital. Termo de conclusão de homologação datado:
16Mar17 - www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 937885 - 1
PMMG – 56ºBPM x Leilão 01/2017; Objeto: Alienação de Semoventes Equinos, pertencentes ao Grupamento de Cavalaria, cidade
de Itajubá, a realizar-se em data de 03/04/2017, às 09:00. Íntegra do edital nos sites: https: //www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -16 937851 - 1
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de Paraguaçu MG. Convênio 014/2017 Objeto: Aprimoramento do policiamento de Meio Ambiente. Vigência: FEV/2017 a 31/12/2020
1 cm -16 937579 - 1
PMMG- 7º BPM Primeiro Termo Aditivo Contrato 9129768/2017,
celebrado entre a empresa Sevice Fernandes Ltda ME x PMMG.
Objeto: Este contrato tem por objeto: o acrécimo de valor referente a convenção coletiva trabalhista de 2017. Sendo o Valor
mensal passa a ser R$ 7.371,78 e o valor anual de R$ 88.461,37,
sendo que tais valores retroagem a janeiro de 2017 data da convenção coletiva.
PMMG -7º BPM x Conceição do Pará/MG. Convênio 05/2017,
firmado em 18 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência:01/01/2017 a 31/12/2021, Valor:
R$43.200,00.
2 cm -16 937652 - 1
PMMG – 14º BPM X Fundação São Francisco Xavier. Comodato 2060; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência para até
17/03/2019.
1 cm -16 937482 - 1
PMMG - HPM x SHIMADZU do Brasil Comércio LTDA.
Inexigibilidade – Processo de Compra nº 09/2014. Contrato
02/2014. 3º Aditivo. Objeto: alteração de dados cadastrais e sede
social. Inscrição municipal nº 5.78530-2; Inscrição Estadual nº
206.445.024.112; Sede social: Av. Tamboré, nº 576, Alphaville,
Barueri-SP.
1 cm -16 937616 - 1
PMMG–24ª CIA PM IND x Município de Umburatiba. Cessão de
Uso nº 001/2017. Objeto: utilização de veículo categoria oficial
destinado ao 7ºGp/3ºPel/4º Pel/24ª Cia PM Ind, visando o policiamento ostensivo no Município de Umburatiba/MG. Vigência:
17/03/2017 a 17/03/2022.
1 cm -16 937525 - 1
PMMG-HPM x Empresa NUTRISABOR Assessoria e Alimentos LTDA – CNPJ: 02.540.779/001-63 – Processo de Compra
1252114 000021/2016 – Pregão Eletrônico 07/2016 – Portaria
nº 007/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais torna pública a SOLUÇÃO do Processo
Administrativo Punitivo nº 007/2017, AUD SET. aplicando a Sanção de ADVERTÊNCIA CUMULADO COM MULTA no valor
de R$ 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais e zero centavos), conforme Artigo 38, Inciso II “c” do Decreto 45.902/2012 e
Artigo 87, Inciso II da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido no Contrato nº 07/2016. Prazo recursal Artigo 109, Inciso I,
alínea “f” da Lei 8666/1993.
3 cm -16 937465 - 1
PMMG – 30º BPM x Prefeitura de Juvenília/MG. Convênio
07/2017; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 02/03/17 a 31/12/20.
1 cm -16 937449 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Serviços Médicos Eireli - Vigência: a partir de 10/03/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 16/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Hudson Matos Ferraz Júnior e contratado-credenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Leander Tostes de
Castro Souza , Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados.
Cont. nr. 885/2017 – Instituto São Vicente de Paulo – Vigência:
13/02/2017 a 13/02/2022. Cont. nr. 889/2017 – Matheus Colombaroli S/S Ltda – ME – Vigência: 13/02/2017 a 13/02/2022. Cont.
nr 890/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Vitale Ltda - ME –
Vigência: 13/02/2017 a 13/02/2022. Cont. nr. 892/2017 – Clínica
de Oftalmologia e Pediatria S/S Ltda - ME – Vigência: 16/02/2017
a 16/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza e Contratadocredenciados.
19 cm -16 938004 - 1
4ª RPM– Juiz de Fora
O Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data:
16/03/2017.
Município
Matias Barbosa

Interessado
MSF Serviços Ltda - ME

Categoria
Clínica Médica

10ª RPM– 15º BPM – Patos de Minas
O Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM, (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 15º BPM.
Data: 16/03/2017.
Município

Interessado
Casa de Saúde e Maternidade
Nossa Senhora de Fátima S/A
Patos de Minas Cardioclínica Ltda - ME
Consultório Médico de Imagens
Coelho Magalhães Ltda - EPP

Categoria
Hospital Regional
Clínica Médica
Diagnóstico
por
Imagem

18ª RPM– 12º BPM - Passos
O Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º
BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
03/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 12º BPM. Data: 16/03/2017.
Município
Interessado
Passos
Talita Ajeje Andrade Eireli - ME

Categoria
Serviço de Apoio

18ª RPM– 29º BPM – Poços de Caldas
O Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM,
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 29º BPM. Data: 16/03/2017.
Município

Interessado
Laboratório Médico Dra. Tânia
Maran Magalhães Sociedade
Poços de Caldas Simples Ltda - EPP
Santos Melo Odontologia Ltda
- ME

Categoria
Laboratório
Clínico
C l í n i c a
Odontológica

18ª RPM– 64º BPM - Alfenas
O Ten. Cel. PM Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte do 64º BPM,
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 64º BPM. Data: 16/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Carmo do Rio Dalila Laboratório de Análises L a b o r a t ó r i o
Claro
Clínicas Ltda - ME
Clínico

12 cm -16 937999 - 1
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390">2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.400
1-0001-3390.39.50.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
8-0001-3390.36.50.1;2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.400
8-0001-3390.39.50.1;2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados.
Cont. nr. 015/2017 – Odontoluz Clínica Odontológica S/S Ltda
– ME – Vigência: 17/02/2017 a 17/02/2022. Cont. nr. 020/2017
– CLAFCS – Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda – Vigência:
16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr. 021/2017 – Martins e Almeida
Odontologia Ltda – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr.
030/2017 – Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda – ME –
Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr. 032/2017 – Drogaria Rui Barbosa – Vigência: 02/03/2017 a 02/03/2022. Cont.

nr. 035/2017 – Unifisio – Clínica de Fisioterapia Ltda – ME –
Vigência: 03/03/2017 a 03/03/2022. Cont. nr. 036/2017 – Lucilia
Brigato Paviato - EPP – Vigência: 03/03/2017 a 03/03/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 15/03/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e Contratado-credenciados.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Maj. PM
Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde
na região de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Procedimento ao contrato nr. 022/2016 – Vasconcelos e Vasconcelos Serviços Médicos Ltda - ME - Vigência: a partir de 13/03/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/03/2017. Signatários: Maj.
PM Ivanildo Gomes dos Santos e contratado-credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Wesley Barbosa, Cmte da
8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados.
Cont. nr. 508/2016 – Marinho José de Souza Neto – ME – Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2021. Cont. nr 515/2016 – Mário Moreira
Murta – Vigência: 09/12/2016 a 09/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 15/03/2017. Signatários: Cel. PM Wesley Barbosa e
Contratado-credenciados.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz
Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado.
Cont. nr. 012/2017 – Rodrigo e Correa – Oftalmologia – ME –
Vigência: 15/03/2017 a 15/03/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
15/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz
Júnior e Contratado-credenciado.
16 cm -16 937464 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Prestação de Contas de Convênio. Partes: CBMMG
e a Prefeitura Municipal de Uberlândia. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio de Nr 512/11. Objeto: Durante a vigência do
5º Termo Aditivo foram quitadas as faturas de energia elétrica do
Pelotão BM Industrial, pela Prefeitura Municipal de Uberlândia
no valor de R$ 14.577,94 (quatorze mil quinhentos e setenta e
sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016. Data: 16Mar17. Signatários: André Humia Casarim,
Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Odelmo Leão, Prefeito Municipal de Uberlândia.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9132254/2017 do Pregão
Eletrônico n° 1401322000005/2017. Partes: CBMMG X Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado
mediante demanda de 5.800 litros de óleo diesel S10. Valor: R$
18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta reais). Dotação
Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.33.90.30.26">0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez17. Foro: BH/MG, 16Mar17. Signatários: Ten Cel BM Manoel dos Reis Moraes e Sr. Rosano Guimarães da Silva.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9132275/2017 do Pregão Eletrônico n° 1401322000005/2017. Partes: CBMMG X
Posto Paraense Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante
demanda de 6.500 litros de óleo diesel S10. Valor: R$21.060,00
(vinte e um mil e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1401
.06.182.080.4473.33.90.30.26">0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até
31Dez17. Foro: BH/MG, 16Mar17. Signatários: Ten Cel BM
Manoel dos Reis Moraes e Sr. Ney Campolina Ferreira.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9132268/2017 do Pregão
Eletrônico n° 1401322000005/2017. Partes: CBMMG X Auto
Posto Oásis Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante
demanda de 10.640 litros de óleo diesel S10 e 2.080 litros de
gasolina. Valor: R$ 40.120,00 (quarenta mil cento e vinte reais).
Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.33.90.30.26">0001.33.90.30.26.
Vigência: da assinatura até 31Dez17. Foro: BH/MG, 16Mar17.
Signatários: Ten Cel BM Manoel dos Reis Moraes e Sr. Danilo
Couto Rodrigues.
7 cm -16 937978 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 017/2017, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 17/2017 para aquisição de cobertores e colchões, a fim
de atender as necessidades do órgão gestor, marcado para o dia
20/03/2017 às 09h00min, fica adiado para o dia 29/03/2017 às
09h00min, por motivo de mudanças no edital. Novo edital com
as retificações estará disponível no site www.compras.mg.gov.br
a partir de 17/03/2017. Maiores informações pelo telefone: (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 16 de março de 2017.
2 cm -16 937573 - 1