TJMG 07/03/2017 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Março de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Monteiro – MaSP 704.898-6 – Celeste Maria Magalhães Pinto, a partir
de 02/03/17, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1.867 dias
de percepção.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 51/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 51/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 30/06/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA: Bruno Esteves Carvalho MASP 1.102.421-3, admissão 1,
Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 89/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 89/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 13/09/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA: Renata Aparecida Gomes da Silva de Oliveira MASP
1.127.202-8, admissão 1, Professora de Educação Básica lotada na SRE
de Juiz de Fora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 884.910-1 – Ana Célia de
Figueiredo Linhares, TDE5H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/17; - MaSP 1.059.043-8 –
Eliene Faria de Paiva, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/17.
admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/16;
- MaSP 377.674-7 – Cleber Almeida de Oliveira, PEB1I, admissão 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
09/2017, publicada no “Minas Gerais” em 31/01/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 350.811-6 – E.V., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP 958.668-6 – Lilia Baumgratz Delgado, ATB3H, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/16; - E.E.
São Vicente de Paulo – MaSP 1.129.063-2 – Fernanda Maria Jardim
de Almeida, PEB2B, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/16; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 347.190-1 – José Maria da Silva Pereira, PEB3P,
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
13/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 299.770-8 – N.N.C.S., admissão 1.
06 932949 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
SRE
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
MUNICÍPIO
Estrela Dalva
Volta Grande
Cataguases
Leopoldina
Leopoldina
ESCOLA
E.E. José Bittencourt de Souza
E.E. Capitão Godoy
E.E. Francisco Inácio Peixoto
E.E. Professor Botelho Reis
E.E. Luiz Salgado Lima
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº AULAS
MASP
NOME
CARGO
ADM.
SEMANAIS
939.937-9
Amanda de Queiroz Brum Garcia
PEB1F
1
12
1203328-8
Fabricio Gomes de Oliveira
PEB1A
3
12
1400823-9
Paulo Roberto Jacinto Oliveira
PEB1A
1
8
362.461-6
Suely Silva Oliveira
PEB1A
4
12
1128151-6
Cristiane Gonçalves Toso Pereira
PEB1A
3
12
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
14
16
16
16
A PARTIR DE
01/02/17
01/02/17
01/02/17
01/02/17
01/02/17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida Lamoia, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIP (admissão 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 343.076-6, Fernando Miranda Vargas, PEBIIIP exercendo cargo em comissão
DI (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 13/03/17;
06 932958 - 1
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves
Duarte, PEBIIN (admissão 01), a/p de 16/01/17;Itamarati de Minas –
E. E. “Isa Moares Freitas” – Masp:350.951-0, Silvania Alves Ladeira
Barbosa, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 30/01/17;
06 932955 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 340.593-3-01
Célio Veiga de Barros, PEBIO, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/17;MaSP 1.055.786-6-01 Ingrid de Souza
Rocha, ATBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/17; MaSP 897.389-3-01 Rosilane Marini Martins Costa,
PEBII, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 303.323-0-01 Ana
Maria Resende Tacone, ASBIIIJ, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; MaSP 878.175-9-01 Donaldo
Pacheco, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/04/17; MaSP 1.084.566-7-01 Maria Aparecida dos Reis
Neves, PEBI/E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/17; Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP
389.587-7-1 Dilsa do Prado Cassimiro de Oliveira, PEBIIIO, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; E.E.
Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1.054.150-6-01 Sérgio de Freitas
Godói, PEBID, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 556.256-6-01 Valéria Cristina Silva Gonzales Martinez
Navarro, EEBII I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/17; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1.106.309-6-01
Xênia Gouvêa Dornelas Henrique, PEBIIF, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/17; E.E. Mário Macêdo,
MaSP 378.276-0-02 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIF,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/16; MaSP 378.276-0-01 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira,
PEBIIIN, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17; SRE/MURIAÉ, MaSP 1.142.446-2-01 Rodrigo Fintelman dos Santos, TDEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/17; São Sebastião da Vargem Alegre: E.E.
Ormezinda Alves Duarte, MaSP 890.132-4-01 Maria Gilda de Oliveira
Alves, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/04/17.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Miradouro: Servidor em Adjunção junto
a APAE de Miradouro, MaSP 344.390-0-01, Márcia Mary da Silveira
Rabelo, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/17;Palma: E.E. São José, MaSP 351.671-3-01,
Rose Mary Barros de Oliveira, PEBIL, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/03/17; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 661.551-2-01, Edson Lopes de Lima,
PEBIF, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/17; MaSP 615.216-9-01, Rosane Luzia de Amorim, PEB2/
II/E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
- ATO Nº 01/17
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos dos incisos I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Eugenópolis, E. E. Américo Lopes, MaSP 354.420-2 03: Marcos José Veroneze Soares, PEB4/IV/P, 01 mês e 23 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 07 dias para conversão em espécie.
06 932968 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Laranjal, E. E. Coronel Francisco Gama, MaSP 331.135-4 01, Angélica Márcia Silveira Reginnette, PEB/III/O, Ato nº 21/04, publicado em
15/07/2004, por erro na vigência: onde se lê:3º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2004, leia-se:3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/02/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Laranjal, E. E. Coronel Francisco Gama,MaSP 331.135-4 01, Angélica Márcia Silveira Reginnette, PEB/III/O, Ato nº 53/11, publicado em
04/10/2011, por erro na vigência: onde se lê:4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2009, leia-se:4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé, E. E. Prof. Orlando de Lima Faria,MaSP338106-8-02 Marcia Campos Morandi de Carvalho Alves, PEBIP, atos publicados em
11/12/97, 11/10/02, 23/10/07 e 28/03/13, por erro na vigência: onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/97, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/97; onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/10/02; onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/10/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/07; onde
se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/13.
06 932970 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos
do § 6º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do
servidor:Eugenópolis: E. E. Américo Lopes,MaSP 354.430-1 01:
Solange de Almeida Matta, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo de PEB3/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º
do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Eugenópolis: E. E. Américo Lopes,
MaSP 354.420-2 03: Marcos José Veroneze Soares, a partir da data de
publicação do ato, referente ao cargo de PEB4/IV/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E. E. Cel. Francisco
Gomes Campos, MaSP303572-2-01 Maria José Camargo da Silveira,
a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo de ASB/III/J, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E. E. Padre MaximinoBenassati,MaSP 11234317 01: Maria
Alice de Souza Almeida, para Maria Alice de Souza Almeida Fernandes; Patrocínio do Muriaé: E. E. José Bonifácio,MaSP 1254824-4:
Liliane Filipe Chempe, para Liliane FilipeChempe da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E. E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 331.135-4 01, Angélica Márcia Silveira Reginnette, PEB/III/O,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2014; Muriaé:
E. E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1056789-9 01, José Ediney Magalhães, PEB1/I/H, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2017; Rosário da Limeira: E. E. Cônego Américo Duarte, MaSP
1050898-4 01, Gilmar Alves dos Santos, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor: Muriaé – E. E. Dr. Olavo Tostes: MaSP
1298616-2 02, Bruno Soares de Souza, PEBS1A, Professor de Educação Básica/PRONATEC, a partir de 19/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1131966-2 03: Vanessa
Cabral do Prado, PEB1A, a contar de 01/02/2017.
06 932971 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO de retificação de quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.407-4, Neuza de Oliveira Campos
Abreu, PEBI A, admissão 02, Ato nº 13/2015, publicado em 23.06.15,
por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 03.09.2011 a 31.10.2011, período em que esteve no regime
remuneratório anterior à lei nº 18.975/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 05.10.11 com direitos financeiros de 05.10.2011 a 31.10.2011,
período em que esteve no regime remuneratório anterior à lei nº
18.975/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.001.848-9,
Maria Inês da Silveira Basílio, ATBIII F, admissão 01, Ato nº 09/2017,
publicado em 21.02.17, por incorreção, onde se lê: 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 27.03.17 e término 27.05.17,
leia-se: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, início
07.03.17 e término 07.05.17.
06 932975 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 28/01/2017
para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica - Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, será no dia 20/03/2017, conforme cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 –
Senador Valadares – Pará de Minas
Data
Conteúdo
PEB – Anos Iniciais
PEB – Anos Iniciais
20/03/2017 PEB – Anos Iniciais
PEB – Anos Iniciais
PEB – Anos Iniciais
Horário
08h30
10h
11h
13h30
15h
Local da Vaga
Pitangui
Abaeté
Martinho Campos
Bom Despacho
Pará de Minas
O candidato nomeadodeverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
posse toda a documentação especificada no item 14.3, bem como no
Aviso n.º01/2011, ambos do Edital do Concurso SEE/MG n.º 01/2011,
disponível no site www.planejamento.mg.gov.br
06 932973 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 665.893-4, Anderson Oliveira Silva, PEBI C, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.07.14; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 765.159-9, Sônia Mara de
Faria Santos, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 252.300-9, Maria das Graças
Lara Ribeiro, ANEII E, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 07.03.17 e término 07.04.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ABAETÉ- EE.
Barão do Indaiá, MaSP 330.562-0, Terezinha Maria Pereira, a partir de
06.02.17, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, apostilada 6/10
de Coordenador de Escola, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 7 h/a de extensão de carga horária; BOM DESPACHO- EE.
Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 391.136-9, Maria Auxiliadora
de Oliveira Gomes, a partir de 06.03.17, referente ao cargo de ATBIV
I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, com direto à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h mensais; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de
Andrade, MaSP 345.565-6, Maria Márcia da Silva Ordones, a partir de
02.03.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40
da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais, mais 11 h/a de extensão de carga horária;
PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 388.384-0,
Geraldo Magela de Almeida, a partir de 02.03.17, referente ao cargo
de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 41 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP
1.132.492-8, Maria de Fátima Faria, EEBI A, admissão 01, a partir
de 14.02.17; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
364.767-4, Terezinha Delta Lemos de Freitas, PEB III N, admissão 03,
a partir de 06.02.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP
1.194.284-4, Vanessa Aparecida dos Santos, PEBSI A, admissão 01, a
partir de 01.02.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.099.873-0, Mírian Jaquicele Louzada da Silva, PEBI B, admissão 03,
a partir de 21.10.16, para regularização de sua vida funcional; PARÁ
DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 1.276.146-6, Glauce Aparecida Naves, PEBI A, admissão 03, a partir de 02.12.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 07/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: IGARATINGA- Na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
1.124.568-5, Denise da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 04, Física, 12
aulas, a contar de 01.02.17; ONÇA DE PITANGUI- Na EE. da Jaguara,
MaSP 1.167.788-7, Fernanda Carla de Rezende dos Santos, ATBI A,
admissão 03, a contar de 25.11.16; PARÁ DE MINAS- Na EE. Fernando Otávio, MaSP 1.097.152-1, Luciana Rezende Moreira, PEBI A,
admissão 03, Matemática, 12 aulas, a contar de 01.02.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017– CONCLUSÃO
002/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 003/2017 publicada no “Minas Gerais” em 07/02/2017, referente
à servidora: C.M.O.M., Masp 343.528-6, PEBI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento
do débito de R$ 482,30 (quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em 03 parcelas de R$ 160,76 (cento e sessenta reais e setenta e
seis centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2017– CONCLUSÃO
003/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 005/2017 publicada no “Minas Gerais” em 07/02/2017, referente à
servidora: N.O.C.A, Masp 482.407-4, PEBI A, admissão 02, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência retificar a retificação do 4º quinquênio,
imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$ 47,22 ( quarenta
e sete reais e vinte e dois centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2017– CONCLUSÃO
004/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 001/2017 publicada no “Minas Gerais” em 07/02/2017, referente à
servidora: M.E.S.C, Masp 232.625-4, PEBII P, admissão 02, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade
do instituto da decadência não retificar a retificação do adicional por
tempo de serviço e exime-se à servidora o pagamento do débito de R$
230,50 (duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei
n°14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
06 932976 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 11/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Dom João Resende Costa, MaSP 339.152-1, Rosimere de Fátima Oliveira Carvalho, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 111h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 146.068-2, Ana Lucia Silva de Paula, ANEI3I, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2017.
06 932978 - 1