TJMG 07/03/2017 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 040317-0197,
040317-0198, 040317-0199, 040317-0200, 050317-0201, 0603170202 e 060317-0203.
06 933354 - 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1023239-5 – Janeth da Silva Gomes, a partir de 31/01/2017.
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es):
Masp 0373225-2, Leonardo Lins Jansen, de 02/03/2017 a 02/04/2017,
referente ao 2º quinquênio.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033125-4, Antônio
Rodrigues de Sena, referente ao 7º quinquênio a partir de 04/05/2015,
para fins de regularização funcional e após apresentação de Certidão
Original emitida pelo INSS em 08/02/2017 e protocolizada no DEER/
MG em 09/02/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028535-1, Ricardo
Sergio Anum, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/10/2006; ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 16/09/2008; 5º
quinquênio a partir de 10/10/2011, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 09/10/2012.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028535-1, Ricardo
Sergio Anum, referente ao 6º quinquênio a partir de 08/10/2016, para
fins de regularização funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1028503-9, Eliane Ribeiro Linhares, de 07/03/2017
a 07/06/2017, referente ao 5º quinquênio; Masp 1028512-0, Gleidy Foschetti, de 06/03/2017 a 06/04/2017, referente ao 5º quinquênio; Masp
1031448-2, Gildo Ramiro dos Santos, de 15/03/2017 a 15/08/2017,
referentes aos 6º e 7º quinquênios.
06 933352 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 302/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 114, de 22 de fevereiro de
2017, fica recredenciada a entidade Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda – ME, situada na Praça Hormínio de Almeida, 80, Centro,
em Pedra Azul, mantenedora do ITEP – Instituto Técnico Educacional
Polivalente de Pedra Azul, ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim e ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente
de Araçuaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 303/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 59, de 22 de fevereiro de 2017, fica
recredenciada a entidade Ensino Profissionalizante Ltda – ME, situada na R. Norma Stefani, 108, B. Ibiapaba, em Barbacena, mantenedora do Centro Educacional Aprendiz, Centro Educacional Aprendiz
– Unidade II e Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 304/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 121, de 22 de fevereiro de 2017,
fica recredenciada a entidade Colégio Cidade de Carangola Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Cidade de Carangola, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na Praça dos Estudantes, 23, B.
Santa Emília, em Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 305/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 99, de 17 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto
Educacional Nossa Senhora da Conceição, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Praça João Pessoa, 74, Centro, em Serro, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 306/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Cônego Marinho:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Povoado de Poção
05
E.M. de São José de
Povoado
de
Cabeceira
de
Macaúbas
01
Macaúbas
SRE – Januária

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA n.º 307/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 87, de 17 de fevereiro de 2017, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Col Chromos Eldorado,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Madre Margherita Fontanarosa, 300, B. Eldorado, em Contagem, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 308/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 112, de 17 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica e respectivas Qualificações Profissionais de Eletricista de Instalações Industriais, Mecânico de Usinagem e Auxiliar Técnico em Eletromecânica,
ministrado pela SIC – Escola Profissionalizante Santo Agostinho, de
Ensino Médio, situada na Av. Deputado Antônio Lunardi, 98, B. Brasil
Industrial, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 309/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Oficina da Criança, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Capim Branco, 649, B. Vista Alegre, em Belo
Horizonte para Colégio CEOC, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 310/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 39, de 17 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
M2, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Vereador Ildeu Viana de Matos, 273/290, Centro, em Lagoa
Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 311/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 119, de 22 de fevereiro de 2017,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do estabelecimento
UNICEU Santos Dumont, situado na R. São Sebastião, 259, Centro, em
Uberaba, passando do Instituto de Educação Politécnica Uberabense
Alberto Santos Dumont Ltda – ME para Faculdade Bernardo Guimarães de Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 312/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 120, de 22 de fevereiro de 2017,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Profissionalizante SIBEP Uberaba, situada na R. São Sebastião, 259, Centro,
em Uberaba, passando do Sistema Brasileiro de Educação Profissional
Ltda – ME para Faculdade Bernardo Guimarães de Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 313/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 96, de 17 de fevereiro de 2017,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Nosso
Lar Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Nosso Lar, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Padre Gusmão, 140, B.
Paraíso, em Araguari, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
06 933251 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 40/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MASP 247.145-6, LUCIA MARIA PINHEIRO DE AZEVEDO,
a partir de 02/03/2017, referente ao cargo TDE V P, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito
à remuneração integral; MASP 903.671-6, RUI CESAR ALMEIDA, a
partir de 06/03/2017, referente ao cargo ASE III M, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito
à remuneração integral.
ATO Nº 41/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.319.988-0, TAILANDIA
PIRES NETO TALINI, TDE I B, adm. 01, a partir de 22/02/2017.
ATO Nº 42/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 281.015-8,SOLANGE LELES, TDE IV N, adm. 01, por 09
(nove) meses, referente ao 4º (quarto) 5º (quinto) e 6º (sexto) quinquênios de exercício a partir de 06/04/2017, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 43/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 883.435-0,ROZANA DOS SANTOS, ANE I B, adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 19/04/2017; MASP 903.312-7, CARLOS HENRIQUE
BERNARDES, ASE III M, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017.
ATO Nº 44/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: MASP 1.053.825-4, ROSAURA
DE CASTRO, no cargo de ANE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2017; MASP 1.147.972- 2,
OLDIMEIA SOARES DOS SANTOS RANGEL, no cargo de ANE I
A, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/2016.
ATO Nº 45/2017
ANULAÇÃO
ANULA O ATO, no que se refere às servidoras: MASP 1.053.825-4,
ROSAURA DE CASTRO, no cargo de ANE III F, adm. 01, concessão de férias prêmio do 3º quinquênio, Ato nº 39/2017, publicado em
03/03/17, por incorreção no texto; MASP 1.147.972- 2, OLDIMEIA
SOARES DOS SANTOS RANGEL, no cargo de ANE I A, adm. 01,
concessão de férias prêmio do 2º quinquênio, Ato nº 39/2017, publicado em 03/03/17, por incorreção no texto.
06 933230 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
SRE
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara

MUNICÍPIO
Almenara
Almenara
Jequitinhonha
Jordânia
Pedra Azul

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
EE Joel Mares
1.318.139-1
Marilúcia Soares de Oliveira
PEBIA
02
08
14
EE Joviano Naves
956.313-1
Jiselle Silva Ramalho
PEBIA
03
08
16
EE São Miguel
1.322.281-5
Abel Vinícius Batista Sicupira
PEBIA
03
12
16
EE de Jordânia
1.162.903-7
Josuéia Maria dos Santos
PEBIA
03
10
12
EE Cassiano Mendes
1.098.503-4
Vanessa de Sousa e Silva
PEBIA
03
14
16

A PARTIR DE
13/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora da SRE/Almenara
06 932933 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº ­­­02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício a na data da publicação:
DESTINO
MASP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
ESCOLA
Almenara
E.E. Joviano Naves
1.320.924-2
Maria Edna de Sousa Tavares
ATBIA
Cachoeira de Pajeú
E.E. do Cariri
1.257.128-7
Idalmir Pinto Farias
ATBIA
Palmópolis
E.E. Governador Clóvis Salgado
943.678-3
José Renato Gonçalves Machado
ATBIA

ADM.
02
02
03

ESCOLA
Jequitinhonha
Cachoeira de Pajeú
Palmópolis

ORIGEM
LOCALIDADE
E.E. Cel. João da Cunha
E.E. do Povoado de Águas Altas
E.E. Dois de Abril

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora da SRE/Almenara
06 932937 - 1
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
1.382.808-2 Sinara Lopes
ATBIA
02
E.E. do Cariri
Cachoeira de Pajeú
812.877-9 Luciene Xavier Dantas
ATBIA
03
E.E. de Maristela
Cachoeira de Pajeú
634.047-5 Olívia Grace dos Guimarães Rocha
ATBIF
03
E.E. do Povoado de Águas Altas
Cachoeira de Pajeú
1.234.587-2 Janilenia Alves Rodrigues Almeida
ATBIA
02
E.E. Alípio de Morais
Jacinto

06 932946 - 1

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
06 932936 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao(s) servidor(s): Almenara – E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 1.412.419-2, Fabrícia Morais
Dias Figueiredo, PEBIA, 12 aulas Ciências/Biologia, Adm. 02, Ato nº
01/2017, publicado em 14/02/2017, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 01/02/2017, leia-se: a contar de 21/12/2016; E.E. Joel
Mares, Masp 1.075.770-6, Yara Letícia Ferreira Costa, EEBIA, Supervisor Pedagógico, Adm. 05, Ato nº 02/2017, publicado em 14/02/2017,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/02/2017, leia-se:
a contar de 05/07/2016.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2017
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente ao(s)
servidor(s): Jordânia – Servidora aposentada, Masp 278.312-4, Maria
Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 01/2017,
publicado em 14/02/2017, por incorreção no cargo, onde se lê: Diretor
de Escola DIII, leia-se: Diretor de Escola DIV.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 6/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA MaSP 591043-5, Edilma Ribeiro Magalhães, PEB2N, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
08/03/2017.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
19/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp
1.056.187-6, Maria Rosângela Lima, ATBIIIF, Adm. 01, Ato nº
07/2017, publicado em 21/02/2017, por vigência incorreta, onde se lê:
01 mês a partir de 01/03/2017 referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01
mês a partir de 02/03/2017 referente ao 2º quinquênio.
06 932938 - 1

SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 958181-0, Antonia Marcia Ferreira Lima, ANE 3F, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/01/2017;
MaSP 457408-3, Samara Andrada Malta, ANE 2D, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/05/2013.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 388902-9, Adelaide Longuinhos Neta, PEB2F, admissão 2, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em
16/10/2007, onde se lê: 2 meses referente ao 2° quinquênio a contar de
15/10/07, leia-se: 1 mês referente ao 2° quinquênioe 01 mês 3° quinquênio a contar de 15/10/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 388902-9, Adelaide Longuinhos Neta,
PEB2F, admissão 2, por motivo de erro no total de dias, ato publicado
em 03/09/2013, onde se lê: proporcional a 8072 dias, leia-se: proporcional a 9704 dias; MaSP 1000791-2, Gimar Rodrigues da Mota, ASBIC,
admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato nº 56/2015, publicado
em 26/11/2015, onde se lê: com direito, durante o afastamento à remuneração correspondente ao valor do auxílio doença, leia-se: com direito
nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC
nº 64/02, a remuneração integral.; MaSP 323705-4, Roseane de Fátima
Corrêa Figueiredo, PEBT1, admissão 1, por motivo de incorreção na
média de extensão de carga horária, ato publicado em 04/12/2012, onde
se lê: correspondente à carga horária 123 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária 124 ha.
06 932942 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no (s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.566-0 – Valéria de Fátima Pereira
Baio, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 04/17, publicado em 31/01/17, onde se lê: correspondente à carga
horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica no (s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - São
João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.937-0
– Rita de Cássia de Oliveira Duarte, PEB2P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 17/05/94, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/03/94, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 02/02/94, no ato nº 14/10, publicado em 30/03/10, onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 02/03/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de
02/02/09.
06 932947 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP 320.974-9 – Maria Goretti Pereira
Mattos, a partir de 02/03/17, referente ao PEB2O, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 h/a; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim