TJMG 18/10/2016 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 18 de outubro de 2016 – 33

diário do exeCutivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 144100300072/2016 . Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos
personalizados, em conformidade com as especificações e condições
do Anexo I, parte integrante do Edital . Sessão do Pregão: 31/10/2016
às 10h30min no site www .compras .mg .gov .br . Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 18/10/2016 às 14h30mine TÉRMINO dia
31/10/2016, às 09h30min . Edital disponível no mesmo site . Pregoeira:
Bárbara de Araújo Meireles . Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 .
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ExTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e AuTOLuK – COMÉRCIO DE PNEuMáTICOS E PEÇAS LTDA
-EPP . Espécie: Contrato nº 9077522/2016 – OBJETO: Aquisição de
pneus novos para atender a frota de veículos da DPMG, em conformidade com as especificações e condições contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003 .00074/2016 e a proposta
da Contratada . vALOR TOTAL: R$ 60 .329,32 (Sessenta mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) . Dotação Orçamentária:
1441 .03 .092 .726 .4150 .0001 .339030 .23 .0 .10 .1 . vIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação . SIGNATáRIOS: Christiane
Neves Procópio Malard, Margarete Hamisch do Amaral e Kaue Muniz
do Amaral . Belo Horizonte, 14 de outubro de 2016 .
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advocacia-Geral do eStado
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SuPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AvISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico .
Processo de compra Portal - Compras SIAD n° . 1081017 . 44/2016 .
2 - OBJETO: Aquisição de material de informática (kits de manutenção
para impressoras, fusor, rolete do tracionador de papel), com entrega
única, conforme descrição contida no ANExO I - Termo de Referência, do Edital .
3 – DAS DATAS:
3 .1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www .compras .mg .gov .br, no período compreendido
entre os dias 18/10/2016 às 09:00 h ao dia 01/11/2016 às 09:00 h .
3 .2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 01/11/2016 às 09:30h,
pelo site: www .compras .mg .gov .br .
3 .3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www .compras .mg .gov .br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº . 495, Centro – Belo
Horizonte/MG . As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218 .0897 ou 3218-0898 e 3218-0772 .
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 .Eduardo de Mattos Paixão,
Diretor-Geral, Ordenador de Despesas .
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polÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
107/2016; Contrato nº9077760, celebrado com a empresa PORT DISTRIBuIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA; valor R$
3 .980,00 .
1 cm -17 889049 - 1
PMMG – 42º BPM x Ananias & Fatima Informática Games Eletrônicos Ltda-ME . Contrato nº 9 .077453/2016 . Objeto: Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de suprimentos de informática,
para atender a demanda do 42º BPM e sede da 14ª RPM, ambos sediados em Curvelo/MG, com fornecimento parcelado durante o exercício
de 2016, conforme edital . vigência: 04/10/2016 à 31/12/2016 . valor:
R$14 .705,00
2 cm -17 888971 - 1
PMMG-CAE - Pr .El . 27/2016 - PC 1255125/79/2016 - Aquisição
de materiais de escitório para a APM, conforme edital . Envio de propostas até às 09h do dia 03/11/2016 . A abertura da sessão ocorrerá às
09h01min do mesmo dia . www .compras .mg .gov .br
1 cm -17 888740 - 1
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Câmara de Dirigentes Logistas, Termo de
Doação 18/16 . Objeto: logística para policiamento ostensivo . valor: R$
905,50 .
1 cm -17 888947 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT . Pregão Eletrônico . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
predial em bem imóvel com fornecimento de mão de obra e de todos
os materiais, ferramentas e equipamentos necessários, a serem utilizados no prédio da 5ª Cia PM Ind MAT(Sede) em uberaba/MG, 1º Pel
PM de Trânsito Rodoviário em uberaba/MG . As propostas devem ser
encaminhas ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 19/10/2016
até às 08:00 hs de 31/10/2016 . www .compras .mg .gov .br e https://www .
policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .actiom
2 cm -17 889033 - 1
PMMG/15ª Cia PM Ind MAT – Aplicação de Sanção Administrativa
em Processo Administrativo de nº 01/2016-15ª Cia PM Ind MAT, de
Portaria nº 040/2016-Auditoria Setorial da PMMG à Empresa udiarte
Comércio e Serviços Eireli-ME (CNPJ: 19 .265 .788/0001-96) – Sanção:
Suspensão Temporária de Licitar com a Administração Pública por 24
meses - Processo de Compra Nº 1256892 09/2016, por não entrega das
mercadorias constantes no empenho 216/2016 .
2 cm -17 888746 - 1

PMMG – 42º BPM x Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME . Contrato nº 9 .077 .452/2016 . Objeto: Contratação de empresa do ramo para
fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos e toneres) ,
para atender a demanda do 42º BPM e sede da 14ª RPM, ambos sediados em Curvelo/MG, com fornecimento parcelado durante o exercício
de 2016, conforme edital . vigência: 17/10/2016 à 31/12/2016 . valor:
R$50 .363,00 .
2 cm -17 889071 - 1
PMMG-CTPM/BH . Revogação . Objeto: Preço ofertado inexiquível
pelo Estado . Pregão Eletrônico 1252157 .000007/2016
1 cm -17 889080 - 1
PMMG–CTS . Publicação de Contrato nº 9077754 - Processo de
compra nº106/2016 - Registo de Preço nº276/2015; Celebrado com a
Empresa Positivo Informática SA; valor R$6 .980,52 .
PMMG–CTS . Publicação de Contrato nº 9077752 - Processo de
compra nº105/2016 - Registo de Preço nº63/2015; Celebrado com a
Empresa MicrosensLtda; valor R$3 .900,00 .
2 cm -17 888991 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
102/2016; Contrato nº9077706, celebrado com a empresa DHZ
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda; valor R$ 5 .668,00 .
1 cm -17 888801 - 1
PMMG-CAE - Pr .El . 28/2016 - PC 1255125/82/2016 - Aquisição de
condicionador de ar e caixas acústicas para a APM, conforme edital .
Envio de propostas até às 09h do dia 07/11/2016 . A abertura da sessão
ocorrerá às 09h01min do mesmo dia . www .compras .mg .gov .br
1 cm -17 888798 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
104/2016; Contrato nº9077710, celebrado com a empresa PORT DISTRIBuIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA; valor R$
3 .980,00 .
1 cm -17 888883 - 1
PMMG – CPE . Pregão Eletrônico; objeto: Fornecimento de refeições,
lanches e água mineral para tropa em operações, conforme edital/processo 16/2016 . Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h
de 18/10/2016, até às 08:50h de 31/10/2016 . www .compras .mg .gov .br
e HTTP://wwwpoliciamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
1 cm -17 888854 - 1
PMMG – 2ª CIA PM IND x Construcosta Materiais de Construção
Ltda CNPJ: 16 .873 .045/0001-00 . Contrato 9077586/2016 . Objeto:
materiais de construção . vigência: 10/10/2016 a 31/12/2017 . valor: R$
86 .499,90 . Signatários: pela contratada Lorivaldo Ferreira Costa, pela
contratante Giovane Rodrigues de Oliveira, Maj PM
1 cm -17 888931 - 1
PMMG – 9º BPM x Ernane Silva Amaro . Autorização de uso 01/2012 .
1º termo Aditivo altera a cláusula terceira do valor . Objeto: uso do imóvel nas dependências do CTPM/Barbacena . vigência de 01/08/2015 à
01/08/2016 .
1 cm -17 888882 - 1

inStituto de previdÊncia doS
ServidoreS militareS
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato n.º 31/2012, firmado entre
o IPSM e a Empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 31/2012 e Atualização financeira da contratação, conforme o acumulado do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;
Preço global estimado: R$ 285 .157,03; Dotação Orçamentária: 2121
09 122 701 2002 0001 33 90 39 40 49 1 0; vigência: por mais 12 (doze)
meses, em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato Original,
com início em 01/11/2016 e previsão de término no dia 31/10/2017;
Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições do contrato original, não alterados pelo
presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 17/10/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças – IPSM e Sr . Mitsuo Orlando Nonaka, Gerente de
vendas Corporativo Telemar e Sr . Márcio Miranda Paulinelli, Gerente
de Atenção ao Cliente Telemar, por contratada .
4 cm -17 889051 - 1
IPSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n .º 08/2016-SLMT
Processo de Compra n .º 2121022 0041/2016 .
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para fornecimento de impressoras de cartão magnético com funcionalidades similares às executadas
pelo produto testado, Zebra P430i, conforme especificações constantes
do Anexo I do Edital . A Sessão Pública deste PE ocorrerá às 09h30min
do dia 03/novembro/2016, no Portal de Compras do Estado: www .compras .mg .gov .br, As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até
a data de 03/novembro/2016, desde que prévio à abertura da Sessão
Pública . A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais
informações no SLC do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à
Rod . Rodovia Papa João Paulo II, 4143 – Cidade Administrativa Tancredo Neves, 6 .º andar do Ed . Minas, Tel: (31) 3915-8012; 3915-8016 e
3915-8011 . Belo Hte, 17/10/2016 .
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel . PM QOR - Autoridade Competente
4 cm -17 888702 - 1

polÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/Polícia Civil, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão realizados
processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e
horário abaixo discriminado . A íntegra dos editais poderá ser obtida

através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João
Paulo II, 4 .143, Bairro Serra verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na
Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www .compras .
mg .gov .br . Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site . Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)3915-7105
(31)3915-7234 .
Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de reforma em 31/10/2016
248/2016 unidades Policiais Civis do Estado, sob
às
o regime de execução de empreitada por
09:30
preço global .
Aquisição de materiais diversos para 31/10/2016
255/2016 manutenção e reparos das unidades da
às
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais .
09:30
Contratação de empresa para prestação 31/10/2016
serviços de adequação do Hospital
267/2016 de
às
da PCMG, sob o regime de execução de
09:30
empreitada por preço unitário .
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2016 .
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa CL Restaurante De Eugenópolis LTDA CNPJ nº 02.334.709/0001-59. Objeto: fica acrescido em
25%(vinte e cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao
contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Rio Pomba/MG, totalizando R$ 27 .631,41 (vinte e
sete mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), firmado em 14/10/2013, haja visto o aumento do número de presos com
o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art .
65, §1º, da Lei 8 .666/93 . Foro: B .Hte . Assinatura: 22/09/2016 . Signatários: Bel . Fernando Dias da Silva (p/ contratante) CL Restaurante de
Eugenópolis Ltda (p/ contratada) .
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves ME CNPJ n .º
25 .661 .679/0001-90
A Delegada Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora/MG, Drª . Patrícia
Ribeiro de Souza Oliveira , resolveu rescindir, a partir de 01/08/2016,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Matias Barbosa/MG, firmado em 21/10/2015, com
a empresa Marli Batista Alves ME, em razão do aumento da população carcerária e a existência de termo aditivo de 25% . Assinatura:
07/07/2016 . Signatários: Bel .(a) Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira (p/
contratante) Marli Batista Alves ME (p/ contratada) .
Extrato de Iv Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e CL Restaurante De Eugenópolis LTDA
CNPJ n .º 02 .334 .709/0001-59 .
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01/09/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia
pública em Lima Duarte/MG, firmado em 26/08/2013. Vr. unitário da
diária R$ 14,22 (quatorze reais e vinte e dois centavos) . vr . Estimativo mensal: R$ 13 .864,45 (treze mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos), através da Dot . Orçamentária n .º
1511 .06 .421 .208 .4 .604 .0001-33 .90 .39-03 .0 .10 .1 fonte de recurso 27 .1 .
Foro: B .Hte . Assinatura: 04/08/2016 . Signatários: Bel .(a) Patricia
Ribeiro de Souza Oliveira (p/ contratante) CL Restaurante de Eugenópolis (p/ contratada) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do Iv termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Lima Duarte/MG, Contrato nº 4779 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
CL Restaurante de Eugenóplis, objetivando prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2016, bem como alterar o valor
mensal para R$ 13 .864,45 para aproximadamente 975 diárias, ao valor
unitário de R$14,22 em razão do reajuste de 4,97% para o período ora
aditado .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04
de agosto de 2016 .
Patrícia Ribeiro Souza Oliveira
Delegada Regional de Polícia Civil
1º Termo Aditivo ao ACT n .º 47/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Arcos/MG . Objeto:
Prorrogação da vigência do Acordo por 12 (doze) meses, a contar de
08/09/2016 . Dos valores e Dotações Orçamentárias: Estima-se a despesa global por parte da Câmara em R$ 33 .772,98 (trinta e três mil,
setecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), correndo à
conta das dotações orçamentárias: 01 .031 .1224 .2 .288 .000 .3 .90 .30 .00 .
00 .00; 01 .031 .1224 .1 .080 .000 .4 .90 .52 .00 .00 .00; 01 .031 .1224 .2 .288 .0
00 .3 .3 .90 .30 .00 .00 .00; 01 .031 .1224 .2 .288 .000 .3 .3 .90 .39 .00 .00 .00 . Do
Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 08/09/2016 . Signatários: João
Octacílio Silva Neto(P/PCMG) e Maria Aparecida Alves (P/Câmara .) .
22 cm -14 888636 - 1

corpo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– ABM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460000027/2016
- ABM . O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar
torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviço
de locação de máquinas de reprografia, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:30h do dia 31/10/2016, no Portal de Compras do Estado .
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à Rua Piauí, nº 1 .815, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www .
compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 17Out16 . Marcos Moreira Santiago, Major BM .

– CSM– Resumo do Contrato nº 9077691CSM . Processo n°
14012690034/2016 – Pregão Eletrônico . Partes: CBMMG x Mitren
Sistemas E Montagens veículares Ltda . Objeto: Aquisição de 2 (duas)
viaturas Auto Bomba Tanque Salvamento . valor: R$ 892 .000,00
(oitocentos e noventa e dois mil reais) .Dotação orçamentária:140106182080447300014490522410 .vigência: a contar da publicação
até 31dez16 . Foro: Belo Horizonte . Assinatura: 17out16 . Sig: pela contratante: Erenito Alves Azeredo - Ten Cel BM, Ordenador de Despesas,
pela contratada: Cássio Rockenbach, representante legal .
– CSM– Resumo do Contrato nº 9077688/2016 – CSM . Processo n°
14012690034/2016 . Partes: CBMMG x FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda . Objeto: Aquisição de 2 (duas) viaturas tipo unidade
de Resgate . valor: R$ 242 .600,00 (duzentos e quarenta e dois mil, e
seiscentos reais) . Dotação Orçamentária: 1401 .06 .182 .080 .4473 .000
1 .449052 .17 . vigência: 12 meses a contar da publicação . Foro: Belo
Horizonte . Assinatura: 17Out16 . Sig: pela contratante: Erenito Alves
Azeredo - Ten Cel BM, Ordenador de Despesas, pela contratada: Elancesar Da Silva Rangel .
– CTS – Resumo do Contrato nº 9077587/16 do processo de compra
nº 1401861 000021/2016 . Partes: CBMMG x MS Geradores Ltda .
Objeto: 01 (um) Grupo Gerador de 75 kvA . valor: R$ 62 .850,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais) . Dotação Orçamentária: 14010618208043290001449052045310 . vigência de 18out16 até
17out17 . Foro: BH, 17out16 . Sig: Eduardo Antônio de Brito Nery,
Ten-Cel BM, Ord de Desp e Mário Sérgio Turra Lial, representante
da empresa .
– 4º BBM – Resumo de Termo Aditivo . Partes: CBMMG x
verona Serviços Gerais E Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ
71 .370 .175/0001-39 . Espécie: 3º Aditamento ao Contrato nº 3400/2014 .
Objeto: Prestação de serviço de conservação, limpeza e higienização das
dependências do 3º COB . Cláusula Primeira: Alterar a Cláusula 3ª . Do
valor do contrato que passa de R$ 2 .280,36 (dois mil duzentos e oitenta
reais e trinta e seis centavos) para R$ 2 .537,36 (dois mil quinhentos e
trinta e sete reais e trinta e seis centavos), retroativo a 01jan2016 . As
demais cláusulas permanecem inalteradas . Juiz de Fora, 17Out2016 .
Signatários: Winderson Alain Moura, Maj BM e Marco Barezzi .
– 5º BBM – Resumo do Contrato nº 16/16-5º BBM do Pregão Eletrônico n° 140120500016/16 . Partes: 5º BBM x Empresa Engepavi Engenharia e Pavimentação Cimentícia Ltda-ME . Objeto: Contratação de
prestação de serviços com fornecimento dos materiais para execução
e regularização do piso em granilite no auditório da 4ª Cia Ind BM
– Patos de Minas, com adequações de patamares . valor estimado: R$
12 .400,00 (doze mil e quatrocentos reais) . Dot . Orç .: 1 .1401 .06 .182 .08
0 .2093 .3 .3 .90 .39 .22 FR 70 .10 . vigência: 12 (meses) com início a partir
da data de sua publicação no DOE/MG . Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG . uberlândia/MG, 14/10/16 . Signatários: Nivaldo Machado,
Ten . Cel . BM, Ord . de Desp . do 5º BBM e Gustavo Henrique Correa Silva .
13 cm -17 889012 - 1

Gabinete militar do Governador
AvISO DE CANCELAMENTO
Fica cancelado o aviso de licitação do Edital nº . 383/2016 - Pregão
Eletrônico de Registro de Preços nº. 383/2016 publicado no Diário Oficial, no dia 12/10/2016, pagina 68, novo aviso será publicado no dia
18/10/2016 . Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214 . Belo
Horizonte, 17 de outubro de 2016 .
AvISO DE LICITAÇÃO – Edital nº . 383/2016 - Pregão Eletrônico de
Registro de Preços nº . 383/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
gêneros alimentícios, sob demanda, conforme as necessidades do órgão
gestor e dos órgãos participantes . O Edital estará disponível no site
www .compras .mg .gov .br e no GMG a partir de 18/10/2016 . O envio
das propostas será até as 08h59mim do dia 31/10/2016 e a abertura das
Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 31/10/2016
às 09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214 . Belo
Horizonte, 17 de outubro de 2016 .
4 cm -17 888852 - 1

ouvidoria-Geral do eStado
OuvIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9043419/2015
Contratante: OuvIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – Contratada: P&P TuRISMO LTDA EPP – Este Termo
Aditivo tem como objeto: prorrogar a vigência do Contrato originário por 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2016, conforme Cláusula
Nona – Da vigência, do Contrato originário . O valor global do Contrato
é de R$ 49 .384,80 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e oitenta centavos) . – Dotações Orçamentárias: 1101 04 122 701
2001 0001 3390 3304 10 .1; 1101 04 122 701 2002 0001 3390 3304
10 .1; 1101 14 128 701 2018 0001 3390 3304 10 .1; 1101 14 422 021
4041 0001 3390 3304 10 .1; 1101 14 422 021 4042 0001 3390 3304
10 .1; 1101 14 422 023 1001 0001 3390 3304 10 .1; 1101 14 422 023
1002 0001 3390 3304 10 .1 – Signatários: FRANCISCO EDuARDO
MOREIRA – Secretário de Estado Adjunto de Governo, respondendo
pela Ouvidoria-Geral do Estado, FáBIO JOSÉ TAvARES – Sócio P&P
Turismo Ltda EPP .
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