TJMG 18/10/2016 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de outubro de 2016
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -uEMG
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2016 – PROCESSO nº 2351400004/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de manutenção e afinação dos pianos da Escola de Música (uEMG) . A sessão de pregão terá início previsto para o dia 04/11/2016 às 10:00hs, nos sites www .compras .mg .gov .
br e www .uemg .br . Os interessados poderão obter o Edital no endereço acima .
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 .
Adailton vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SEMAD
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº . 1371050101815
de locação de imóvel urbano que, entre si, celebram a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável– SEMAD e
Flaviane de Oliveira Sales, conforme especificações do processo. Data
da assinatura: 14 de outubro de 2016 . vigência: 12 (doze) meses . valor
total: R$ 17 .000,16 . Dotações orçamentárias: 1371 .18 .122 .701 .2002 .0
001 .3390 .3611 .0 .31 .1 e 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .4701 .0 .31 .
1; Foro: Belo Horizonte . a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente
Supram-NM; b) Flaviane de Oliveira Sales

diário do exeCutivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
GE - Processo: MS/CS 510-A09718 . Fundamento: Art . 17, parágrafo
3º, inciso II, da Lei 8 .666/93, para a promessa de compra e venda do
imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, na Rua Lavras, nº
80, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo Lote 03, Quadra 03,
com a área de 1 .126,90m² (mil cento e vinte e seis metros e noventa
centímetros quadrados), conforme consta do Registro nº 6.426, ficha
01, livro nº 2, do Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de
Itumirim/MG a Alessandro Costa . Prazo 60 dias . valor R$52 .920,00 .
Ratificada em: 22/09/2016.
CT-11095 - Cemig Geração e Transmissão S .A . x Alessandro Costa .
Fundamento: Dispensa de Licitação MS/CS 510-A09718 . Objeto: promessa de compra e venda do imóvel urbano situado no município de
Itutinga-MG, na Rua Lavras, nº 80, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo Lote 03, Quadra 03, com a área de 1 .126,90m² (mil cento e
vinte e seis metros e noventa centímetros quadrados), conforme consta
do Registro nº 6.426, ficha 01, livro nº 2, do Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Itumirim/MG . Prazo: 60 dias . valor
R$52 .920,00 . Ass .: 22/09/2016 .
5 cm -17 888977 - 1

companHia de GáS de minaS GeraiS

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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
3º aditivo ao CT 3015/2013 . Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato a partir de 07/10/2016 até 30/03/2017 ou
até a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 416 .666,66 e
o valor global em R$ 3 .216 .666,66 . Data de assinatura: 03/10/2016 .
2 cm -17 889062 - 1

companHia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 70/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
492/16, cujo objeto é a compra de Subscription (direito de atualização
por 3 anos) de conjunto de softwares de engenharia, Autodesk Infrastructure Design Suite Premium, Autodesk Building Design Suite Premium, Autodesk AutoCAD Civil 3D e treinamento para atualização na
sede da CODEMIG .
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01 de novembro de
2016, no site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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companHia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G09987 - Botas e Botinas .
Adendo-01: Altera “Objeto do Edital”, “Planilhas de Preços-Sumario”
e a data da sessão pública . Abertura da sessão pública 01/11/2016, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58, CEMIG
GERAÇÃO SuL S .A . - CNPJ n° 24 .263 .183/0001-04 e GERAÇÃO
OESTE S .A . - CNPJ n° 24 .286 .218/0001-12 - Nº 500-G10119 - Retificador de Bateria. Abertura da sessão pública 28/10/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
Contrato
RF/RP 5002000404 - Cemig Distribuição S .A . x Fator Seguradora S .A .
Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152 . Objeto: serviços
de seguro garantia judicial . Prazo 24 meses . valor R$2 .183,14 . Ass:
29/8/16 .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 - Nº 510G10054 - Transmissor e Indicador Digital . Adendo nº 01 - altera documento: Objeto e data de abertura - Abertura da sessão pública 31/10/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30
da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material .
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AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0058/16 . Objeto: futuras e eventuais aquisições de protetores de junta de isolamento elétrico . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .
bbmnet .com .br, no período compreendido entre 08h do dia18/10/2016
e 09hdo dia28/10/2016 . Datae horário da abertura da sessão pública:
dia28/10/2016 às09h30 . O Edital está disponívelno sítio www .bbmnet .
com .br . O pregão será realizado pela PregoeiraAline Marla Hummel de
Souza - n .º Pessoal0138 .
ANuLAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0048/16 . Objeto: Aquisição de módulos de
descompressão e de armazenagem de GNC . Resultado: Licitação anulada por vício em edital .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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companHia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESuLTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0241 – PEM
Objeto: Cabo Tripolar Antichama .
Proposta vencedora: Comercial Elétrica Contagem Ltda . no valor total
de R$ 24 .120,00
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0184 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos .
Resultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0273 – PEM
Objeto: Reagentes e Soluções para Laboratório .
Resultado: Encerrado . Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0252 – PEM
Objeto: Polímero Aniônico
Proposta vencedora: Indústria Química Mascia Ltda ., no valor total de
R$ 272 .800,00 .
AvISOS DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI .0920160048
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de melhorias da Estação Elevatória de água Tratada do Rio
Itapecerica na cidade de Divinópolis / MG . Dia: 03/11/2016 ás 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .
copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 18/10/2016 .
Concorrência Nº CPLI .1020160049
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras
e serviços de manutenção nas redes coletoras e ligações prediais de
esgoto na cidade de varginha / MG . Dia: 24/11/2016 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .
com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
18/10/2016 .
A DIRETORIA
COMuNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA, por determinação do Conselho Estadual de política Ambiental- COPAM, torna-se
público que solicitou, através do Processo 27115/2010, Licença de
Operação para Estação de Tratamento de Esgotos- ETE São Gotardo1ª etapa, localizada no município de São Gotardo- MG .
A DIRETORIA
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo- 90254 -Objeto: Contratação de Agência de Classificação

Minas Gerais - Caderno 1

de Risco para aferição de risco de crédito e atribuição de ratings para
COPASA-MG . Prestador e valor: Moody´s América Latina Ltda .
R$31 .312,34 . Prazo de vigência: 60 meses . Reconhecimento do Ato:
Bruno vieira Andrade- Divisão de Financiamentos e Convênios . – Pier
Luiz Senesi-Superintendente Financeiro . – Frederico L . Ferreira Delfino. – Diretor em Exercício. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 . Processo – 90253. Objeto: Contratação de Agência de Classificação de
Risco para aferição de risco de crédito e atribuição de ratings em escala
nacional para COPASA-MG . Prestador e valor: FITCH RATINGS
BRASIL LTDA R$42 .105,26 . Prazo de vigência: 12 meses . Reconhecimento do Ato: Bruno vieira Andrade - Divisão de Financiamentos e
Convênios .– Pier Luiz Senesi - Superintendente Financeiro . – Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretor em Exercício. Ratificação do Ato:
Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
AvISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0217 – PES
Objeto: Licença de uso de softwares para implementação de tecnologia BIM .
Dia da Licitação: 03 de novembro de 2016 às 14:15 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 20/10/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/
Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0306 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Tipo Nemo da Marca
Netzsch para as unidades de tratamento de Esgoto da COPASA MG .
Dia da Licitação: 01 de novembro de 2016 às 14:30 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 19/10/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0311 – PEM (ExCLuSIvO ME/EPP) .
Objeto: Conexões em Ferro Fundido . Dia da Licitação: 03 de novembro de 2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 20/10/2016 . Mais
informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2016/3054 - PES
Objeto: Serviços de Movimentação de Terra, com Trator ou Pá Carregadeira para o Programa de Proteção aos Mananciais da COPASA MG .
Dia da Licitação: 01 de novembro de 2016 às 09:15 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 18/10/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/
Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0309 – PEM (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Quadro de comando . Dia da Licitação: 31 de outubro de 2016
às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em 18/10/2016 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Fornecedores/ Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0310 – PEM (ExCLuSIvO ME/EPP)
Objeto: Inversor de Frequência e soft Starter . Dia da Licitação: 01 de
novembro de 2016 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 19/10/2016 . Mais
informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/ Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0305 – PES
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção nos Sistemas de Biogás .
Dia da Licitação: 01 de novembro de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 19/10/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/
Pregão) .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0284 - PEM
Objeto: válvulas de retenção .
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 20/10/2016 às 09:15 horas, fica adiado
“Sine Die”. Motivo: “Revisão na Especificação”.
A DIRETORIA
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empreSa de peSQuiSa aGropecuária
de minaS GeraiS
Processo Licitatório
Retificação
Pregão Eletrônico Nº 3051005000007/2016
Onde se lê abertura dia 28/10/2016 às 09:00hs, leia-se: abertura dia
31/10/2016 às 09:00 hs . Informações complementares através dos telefones: (031)3489 5095 . Ana Lucia Silva de Miranda - Pregoeira .

inStituto mineiro de aGropecuária
Extrato do sétimo termo aditivo ao contrato IMA nº 1366/2011 . Partes:
IMA e FENEIS . Objeto: reajustar salário da categoria, valor do auxíliocreche, ticket alimentação e plano de saúde . Prazo: reajuste aplicado a
partir do dia 1º de maio de 2016 . valor: R$263 .462,35 . Data da assinatura: 11/10/2016 .
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Secretaria de eStado de
tranSporteS e obraS pÚblicaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 410/16; Partes:
SETOP e o Município de Caranaíba; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; valor: R$ 12 .250,00; Assinatura: 17/10/2016; vigência:
365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 379/16; Partes: SETOP e o Município de Gurinhatã; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; valor:
R$ 17 .432,88; Assinatura: 17/10/2016; vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 380/16; Partes:
SETOP e o Município de Piracema; Objeto: transferência gratuita de
8 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro e 16 metros
de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; valor: R$ 47 .006,00;
Assinatura: 17/10/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 405/16; Partes:
SETOP e o Município de Monte Carmelo; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 24 .500,00; Assinatura: 17/10/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
Retificação do Extrato do Convênio nº 5191000089/2016, publicado
no “MG” em 06/05/2016, pág .30 . Onde se lê: “Objeto: execução de
calçamento em bloquete”; Leia-se: “Objeto: execução de calçamento
em bloquete, em blocos de concreto intertravado e reassentamento de
calçamento em alvenaria poliédrica” .
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – Concorrência Pública nº 03/2016 – Recursos frente ao resultado da análise das PROPOSTAS TÉCNICAS (FASE 2) . Encerrado
o prazo para interposição de recursos, a Comissão Especial de Licitação comunica o protocolo de 4 (quatro) recursos entregues TEMPESTIvAMENTE, sendo eles dos consórcios MobilidadeBH, Mobilidade
urbana RMBH, MOBMETRO e Planex-Enecon-Tectran . Considerando ainda que os recursos interpostos pelos Consórcios faz menção
à pontuação de todas as 4 (quatro) empresas classificadas no certame,
abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação
e contrarrazões das licitantes citadas, a critério das mesmas e conforme
disposições legais – 18 de outubro de 2016 . Guilherme Pagliara Lage .
Presidente da Comissão de Licitação .
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departamento de edificaçõeS e eStradaS
de rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais . Contratada: CSL – Consultoria de Engenharia e Economia S/C
Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24 .040/13 . Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 12
(doze) meses, contados a partir 10 .10 .16 . II - A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fl. 520, do Processo n .º 81952/16-7 (74520-2301-16) . III - O valor do contrato ora
aditado após o enquadramento é estabelecido em R$6 .799 .398,00,
com preços iniciais de Mar/2013 . Iv - Dotação Orçamentária: 230126 .782 .079 .4186-0001-449039 .1 .25 .1 e 51 .1 .
Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais . Cessionário: Município de Reduto . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Termo de Cessão de uso de Bens Móveis PRC25 .004/15 . Objeto: Em conformidade com a Comunicação Interna
156/16, da 29ª CRG e autorização do Diretor Geral do DER/MG, fl.
99v, fica retificado o subitem 1.1 da Cláusula Primeira – do Objeto,
Finalidade e valor do Bem, do Contrato ora aditado, passando a vigorar
com a redação discriminada á fl.102, Processo n.º 39770/15-6 (16162301-2015)
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado de Minas
Gerais . Instrumento: Apostila nº 005/2016 ao Contrato PRC-29 .027/13 .
Contratante: Telemar Norte Leste S/A . Fundamento: Art .65, § 8º
da Lei 8 .666/93 . Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 230126 .782 .079 .4186-0001-339039 .40 .60 .1 .1, do Orçamento Geral do
DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 625, do Processo nº 124674/14-0 (68542-2301-2016).
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defenSoria pÚblica do
eStado de minaS GeraiS

FuNDAÇÃO RuRAL MINEIRA-RuRALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SIAD
525/2014 - firmado com a empresa Consócio Rio Jequitaí Obj.: Reajuste contratual de 10,488% no período de agosto de 2013 à agosto
de 2016, e o percentual de 3,088% parcial sobre o saldo contratual de
R$ 366 .703,17 .

Extrato do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a uNIvERSIDADE FEDERAL DE JuIZ
DE FORA - uFJF . Objeto: O presente Termo de Convênio tem por
objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos
cursos da uFJF, em qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio . vigência: o período de vigência será
de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura . Data de assinatura:
14/10/2016 . Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e
pela uFJF, Marcos vinicius David, Reitor .

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fundaçÃo rural mineira