TJMG 12/10/2016 -Fch. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ
– AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
05/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261023 000032/2016. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 05/2016, que tem por objeto a contração de empresa para a prestação de serviço de lavagem simples em
veículo leve e em veículo médio. As propostas comerciais deverão ser
enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 27/10/2016, às 09h:59min. A sessão pública terá início
no dia 27/10/2016, às 10:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (32)3696-2591.
3 cm -11 887354 - 1
A CE. Amílcar Savassi realiza Chamada Pública Nº 004/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/11/2016, às 10 h, na EE Amílcar Savassi, localizada à Av. Rodrigo
Silva, 340, Bairro do Campo - Barbacena/MG - CEP 36200.486 - Telefone (032) 3331-6454, e-mail: escola.15032@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE. Polivalente realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/11/2016, às 17 h, na EE Professor João Anastácio, localizada à
Rua Santa Mônica, s/n°, Bairro Santo Antônio - Barbacena/MG – CEP
36204.628 - Telefone (032) 3332-9777, e-mail: polivalente.bcena@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE. Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 008/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/11/2016, às 10 h, na EE Cisipho Campos, localizada à Praça
São Sebastião, 06, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Bias Fortes/MG
– CEP 36230.000 – Telefone: (032) 3344-1255, e-mail: escola.15342@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE. Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2016, às 09 h, Processo Licitatório nº
009/2016, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Cisipho Campos, localizada na
Praça São Sebastião, 06, Bairro Nossa Senhora Aparecida – Bias Fortes/MG – CEP 36230.000 – Telefone (032) 3344-1255, e-mail: escola.15342@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/10/2016, às 22 h.
A CE. Matinada torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24/10/2016, às 8 h, Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Francisco do Carmo, localizada na
Av. Francisco do Carmo, 1165, Bairro Ponte Chave - Carandaí/MG –
CEP 36280.000 – Telefone (032) 3361-2289, e-mail: escola.15521@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2016, às 18 h.
11 cm -11 887388 - 1
A Caixa Escolar Coronel Américo Vespúcio de Carvalho, torna-se
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/10/2016, às 09 Horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. CORONEL AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO, localizada na Rua Américo Carvalho n° 38 - Bairro Liberdade CEP36979-000 – Telefone (031-32) 3747-2170, e-mail: escola.96792@
educacao.mg.gov.br.Até o dia 19/10/2016, às 10 h
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 06/2016 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr.
Jonas de Faria Castro rua Dr. Pedro Nolasco, nº 585,Carangola - Mg
telefone:(32) 3741 5294, e-mail: escola.96890@educacao.mg.gov.br
até o dia 7/11/2016, às 17:00 horas e no dia 08/11/2016 das 07:00h
horas até as 1Oh.
4 cm -11 887392 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral/PNAE. A Caixa Escolar Padre Afonso de Lemos realiza
Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2016,
às 14h00, na EE Padre Afonso de Lemos, localizada na Rua Afonso
Maximiano, s/n , Cachoeira do Campo distrito de Ouro Preto MG, CEP
35410-000 Telefone (31)3553-1663, email:escola.106666@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -11 887459 - 1
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2016, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 09/2016, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA, localizada na AV.GUARDA
MOR CARNEIRO, n° 289 - PARAISOPOLIS - MG- CEP:37660000 Telefone (0XX35) 3651-4609, e-mail: escola.305383@educacao.
mg.gov.br. até o dia 24/10/2016, das 07:00 hs as 17:00hs.
2 cm -11 887396 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lia Salgado realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 novembro
de 2016 das 14h às 18h, na EE Lia Salgado, localizada na rua Francisco Verçosa, 140 – Vila Silvéria, Município de Araxá - MG - CEP
38.183.354 Telefone 34 3662 2869 e-mail: escola.158259@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/11/16 das 07:00 às 17:00, na EE Coronel José Adolfo de Aguiar,
localizada na Rua Carlos Barbosa, n° 36, bairro Santa Luzia, Município
de Araxá – MG - CEP 38.183-006 Telefone 34 3661.1206, e-mail: escola.158186@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary, realiza Chamada Pública Nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o
seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal Nº 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/11/2016 das 07:00 às 17:30 horas, na E.E
Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano
Lemos – Araxá - Cep: 38.181.140 - Telefone: (034) 3.662.5189 ,
E-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/ 10/2016, às 10h30min
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios ( Varejão ) com recursos do PNAE. Os

interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Afonso Pena Júnior localizada na Av. Capitão Borges
n° 250 – CEP 38.190-000 – Telefone (034) 3351-4485 , e-mail: escola.159492@educacao.mg.gov.br . até o dia 22/10/2016, às 16 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Santo Antonio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de novembro 2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estadual Padre Anacleto Giraldi, localizada na R. Santo Antonio
n° 727 – Bairro Santo Antonio – Araxá - CEP 38.182-106 – Telefone
(034) 3661 2484, e-mail: eepadreanacletogiraldi@outlook.com. até o
dia 08/11/2016, às 10 hs.
13 cm -11 887717 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às 11h00, na EE de São José
do Barreiro, localizada na Av. Brasil n°447 CEP 38.510-000 – Telefone (34) 998381004, e-mail: escola.198986@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às 09hs, na EE Dona
Cotinha, localizada Rua Padre Bertrando Lindeman, nº 650, Bairro:
Povoado de Boa Vista. Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone: (034) 99988-1151, e-mail: escola.199036@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -11 887684 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-814958/2016) - A Caixa Escolar Padre Heitor torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2016 às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 008/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Padre Heitor, localizada na Rua Conceição Caldeira, n°
22, Bairro São José, Barão de Cocais/MG – CEP: 35970-000 - Telefone
(031) 3837-2761 - e-mail: escolapadreheitor@yhaoo.com.br, até o dia
25/10/2016, as 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-817645/2016) - A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada
Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às 10h30, na E. E. Dom Bosco,
localizada na Rua Vereador Sigefredo, n° 85 – Distrito Florália – Santa
Bárbara/MG, CEP: 35960-000 – Telefone (031) 3832-1362, e-mail:
escola.10499@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-817064/2016) - A Caixa Escolar Paulo Neto Alkimim realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2016 de 7:00 às 16 horas,
na E. E. Paulo Neto Alkmim, localizada na Rua Coronel Alberto Cambraia, n° 170, Bairro Santa Cruz, Brumadinho/MG, CEP: 35460-000
- Telefone (031)3571-1602, e-mail: paulonetoalkmim@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-817781/2016) - A Caixa Escolar do Matadouro realiza Chamada
Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/10/2016, às 15h00, na E. E. Helena Vieira
Gonçalves, localizada na Rua Herval Silva n° 1300, Raposos/MG CEP: 30400-000 - Telefone (031) 3543-1007, e-mail: escola.9857@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-816681/2016) - A Caixa Escolar Dona Augusta Gonçalves
Nogueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25/10/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Dona Augusta G. Nogueira,
localizada na Rua Copérnico Pinto Coelho n° 13, Bairro Santa Lucia
– Belo Horizonte/MG, CEP: 30350-290 – Telefone (31) 3296-4388,
e-mail: escola.761@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/10/2016, às16
horas.
13 cm -11 887398 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 462.829 de
19/12/2014, firmado com a empresa Comercial Girassol Eireli-EPP,
para a aquisição de café torrado e moído, cuja vigência expirou em
19/12/2015. Assinado em 06/10/2016 por Marli Francisca Soares.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 434.065 de
04/11/2013, firmado com a empresa Savassi Controle de Pragas e Serviços Ltda., para a prestação de serviços especializados de desinfecção,
desratização e dedetização, cuja vigência expirou em 04/07/2014. Assinado em 06/10/2016 por Marli Francisca Soares.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 434.131 de
12/11/2013, firmado com a empresa RCR Distribuidora Ltda.-ME,
para a aquisição de café torrado e moído, cuja vigência expirou em
12/05/2014. Assinado em 06/10/2016 por Marli Francisca Soares.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 433.136 de
27/09/2013, firmado com a empresa Máxima Net Ltda., para a prestação de serviços técnicos sob demanda, constando de elaboração de
projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado,
wireless e de energia elétrica) e de execução de infraestrutura de rede
comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento
de materiais e mão de obra, cuja vigência expirou em 29/09/2014. Assinado em 06/10/2016 por Marli Francisca Soares.
6 cm -11 887740 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 003/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2016, às 13h, na EE Brasil, localizada
na rua Resende Xavier n° 230 – Centro – Varginha/MG - CEP 37002570 – Telefone (0XX35) 3221-2994, e-mail: escola.174921@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2016, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 020/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Brasil, localizada
na rua Resende Xavier n° 230 – Centro – Varginha/MG - CEP 37002570 – Telefone (0XX35) 3221-2994, e-mail: escola.174921@educacao.
mg.gov.br. até o dia 31/10/2016, às 12:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2016, às 10h00, na EE

Professor Clóvis Salgado, localizada na Rua São Gabriel n° 53 – Três
Corações – CEP 37.410-000 – Telefone (035) 3232-2666, e-mail: financeiroclovissalgado@gamil.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco, realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2016, às 17hs, na EE Zoroastro de Oliveira, localizada na Rua João Luiz Alves n° 302 – Centro
– CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1036, e-mail: . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.Chamada pública para
dia 01/11/2016 as 9hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JORGE AVELLAR NETO realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2016, às 10h, na EE JORGE
AVELLAR NETO, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck n° 155
– Chácara das Rosas – CEP 37410-000 – Telefone (0353232-2065),
e-mail: escola.174491@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às 14:00 horas, na EE de Nazaré de
Minas, localizada na Rua Boaventura Pereira Neto n° s/nº, Distrito de
Nazaré de Minas – CEP 37.253-000 – Telefone (35) 3861-7046, e-mail:
escola.173428@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
15 cm -11 887747 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Monsenhor Alfredo Dohr realiza Chamada Pública nº 06/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2016, às
10h00, na E.E. Monsenhor Alfredo Dohr, localizada na Rua José Maria
Botelho n° 127, Bairro Chico Miranda, cidade de Lagoa da Prata – MG
- CEP 35.590-000, Telefone (037) 3261-5123, e-mail: escola.34118@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar São Vicente realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às 13:30 horas , na
EE São Vicente , localizada na Rua Alumínio n° 505 – Bairro Niterói –
Divinópolis/MG - CEP 35500-246 – Telefone 037 – 3221-2802,e-mail:
escola.33324@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR “IMACULADA CONCEIÇÃO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/10/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Imaculada Conceição”, localizada na Av.
Severo Augusto n° 455 – Centro – Itapecerica - CEP 35.550-000 – Telefone 37-3341-1666, e-mail: eeimaculadaconc@yahoo.com.br. até o dia
24/10/2016, às 13h45.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE. A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR DOMINGOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório número
03/2016, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
“Monsenhor Domingos”, localizada na Av. Antônio Olímpio de Morais
nº 1.441 – Centro – CEP: 35.500-071 – Tel.: 3221-3299 – Divinópolis – MG, email monsenhordomingosfinanceiro@gmail.com, até o dia
21/10/2016, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Desembargador Continentino realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/11/2016, às 12 h , na EE “Desembargador Continentino”, localizada na Rua Francisco Cambraia Campos n° 622 – Oliveira – MG
- Centro – CEP 35540000 – Telefone (037) 33311689, e-mail: escola.203289@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR. A CAIXA ESCOLAR DA
E .E . DO POVOADO DE BOCAINA realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia
03/11/2016, às 10:00 horas, na EE do Povoado de Bocaina, localizada
na Rua Presidente Artur Costa e Silva nº 200 – Povoado de Bocaina ,
Cláudio /MG – CEP 35530-000 – Telefone (01537) 999621817, e-mail:
escola .32778@educacao .mg .gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2016, às 09:30
horas, Processo Licitatório nº 004/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento,
n° 159, Centro, distrito Neolândia, município Itapecerica /MG – CEP
35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/2016, às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 /10/2016,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Martin Cyprien, localizada na Av. Amazonas, nº 881
– bairro São José – Divinópolis MG – CEP: 35500-028 – Telefone
(37) 3212-1833, e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br. até o dia
24/10/2016, às 13 hs.
19 cm -11 887457 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Contrato de Prestação de Serviços Nº 0015/0/16 – Partes: EMG/
SEC e a empresa LEONARDO BRANDÃO DE ARAÚJO CAMISÃO-ME. Objeto: Contratação do profissional Leonardo Brandão de
Araújo Camisão (Leo Camisão), através da empresa Leonardo Brandão de Araújo Camisão – ME, para edição de peças artísticas (Programação Visual) para as exposições literárias. Valor: O valor total é de
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme cronograma
físico financeiro e proposta comercial. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3931.0.10.1;
Vigência: Esse contrato tem vigência de 12 (doze) meses, contados
da data da assinatura. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Leonardo Brandão de Araújo Camisão/LEONARDO BRANDÃO DE ARAÚJO CAMISÃO-ME.
4 cm -11 887683 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ061/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Eduardo Augusto Magalhães Trópia, para prestação de
serviços de ensaio fotográficos cessão do direito de uso da imagem e
acervo fotográfico para FAOP. Presidente. Vigência 30 dias após assinatura. Dotação Orçamentária: 2171.13.392.140.1130.0001.339036.0
5.10.1.0 e 2171.13.122.701.2002.0001.33903605.10.1.0; Contrato n°
33/2016. Valor total do Contrato: R$ 1.750,00. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
3 cm -11 887658 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9077502/2016. IEPHA/MG e GERMEC CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: execução de obra de restauração e reforma da cobertura
da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, localizada em Matias
Cardoso/MG. Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Valor:
R$ 726.640,89 (setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais
e oitenta e nove centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Denis
Helbert de Araújo Martins. Belo Horizonte, 11/10/2016.
2 cm -11 887420 - 1

Rádio Inconfidência
Contrato n° 06/2016 - (Inexigibilidade de Licitação: 04//2016). Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e TOTVS S/A. Objeto: a CDU
e a prestação de serviços consistindo, suporte, manutenção e atualização das versões dos 06 (seis) acessos simultâneos do sistema RM
Corpore. Vigência: 12 meses com início em 15/06/2016 e término em
14/06/2017, Valor estimado: R$ 27.119,16. Dotação Orçamentária:
3151 13 122 701 2002 0001 3 3 90 39 0 60 1. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Leandro Rubio
Demarchi e Fabiano de Paula Moraes, pela Totvs S/A
2 cm -11 887328 - 1

Fundação Helena Antipoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9041948/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 17.018.261/0001-31 - RCR DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Processo nº 2151004 000019/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de gênero alimentícios.
Encerramento do contrato a partir de 11/10/2016.
2 cm -11 887401 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 9074564/2016. Partes: SEDECTES e VEREDICTO DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME. Objeto: prestação de serviços de assinatura, em meios físicos e digital, de Revistas, Jornais e Periódicos de
acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2015 PARA REGISTRO DE PREÇOS
PLANEJAMENTO SIRP nº. 181/2015, que juntamente com a proposta
da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Preço Global: R$ 5.290,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002">1221.19.122.701.2002.0001.33.90.39.11.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Ass: 10/10/2016.
Contrato nº. 9074706/2016. Partes: SEDECTES e DESIGN CARIMBOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de Carimbos & Refis, de acordo
com as especificações e detalhamentos do Processo de Compra nº.
12221002-023/2016 que, juntamente com o resultado da Cotação Eletrônica de Preços, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Preço Global: R$ 5.225,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002">1221.19.122.701.2002.0001.339030.05.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Ass: 10/10/2016.
Contrato nº. 9075177/2016. Partes: SEDECTES e ONESIO ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR - ME. Objeto: Prestação de Serviços Gráficos, de acordo com as especificações e detalhamentos do Processo de
Compra nº. 024/2016, juntamente com a proposta da CONTRATADA,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
Preço Global: R$ 2.160,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2
001.0001.339039.31.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Ass: 10/10/2016.
6 cm -11 887559 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.391/16 (nº da FAPEMIG)
e nº 058/2016-UFLA (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade
Federal de Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Tecnologia intitulada “Indução do Florescimento do Cafeeiro pela Aplicação
Exógena de 1-MCP (1-Metilciclopropeno)”, doravante denominada
Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao
INPI no dia 12/05/2015, nº BR 10 2015 024356 1. Data de assinatura:
08/09/16. Vigência: a partir da data da sua assinatura até o término de
vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de
patente, sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do
pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares
Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -11 887687 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.389/16 (nº da FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e os Inventores Independentes Ângela Goretti Barbosa
de Carvalho, Gabriel Henrique de Oliveira Moura, José Maria Soares
Leal, Jorge Emílio dos Santos Padilha, Geanderson Soares de Carvalho
e Tharley Magno Dutra Castilho. Objeto: regularização da titularidade
e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Tecnologia inicialmente intitulada “Cadeira Facilitadora”, objeto de depósito
de pedido de patente. Data de assinatura: 06/10/16. Vigência: a partir
da data da sua assinatura até o término de vigência da patente ou do
arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Ângela Goretti Barbosa de Carvalho, Gabriel Henrique de
Oliveira Moura, José Maria Soares Leal, Jorge Emílio dos Santos Padilha, Geanderson Soares de Carvalho e Tharley Magno Dutra Castilho
– Inventores Independentes.
4 cm -11 887689 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
cvz ; ppm-00247-16 ; fermentados a base de tubérculos e subprodutos
da agroindústria de biocombustíveis para coelhos ; walter motta ferreira
; 2071.19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
50.400,00 ;
cbb ; ppm-00497-16 ; estudo compartimentalizado de aspectos fenotípico-funcionais de células t invariantes de mucosa (mait) na leishmaniose visceral humana ; vanessa peruhype magalhães pascoal ; 2071.
19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené
rachou ; R$ 50.400,00 ;
cbb ; ppm-00420-16 ; investigação do papel de morcegos como hospedeiros de leishmania spp. em área endêmica de leishmaniose visceral,
no município de montes claros, minas gerais, brasil ; celia maria ferreira gontijo ; 2071.19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de
pesquisas rené rachou ; R$ 50.400,00 ;
cbb ; pce-00819-16 ; vi international symposium on animal biology of