TJMG 14/07/2016 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso
Pregão Presencial 028/2016 – Será realizado no dia 27/07/2016,
às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 028/2016 – Objeto:
Registro de Preços para futura e Eventual aquisição parcelada
de gêneros alimentícios destinados à manutenção das Secretarias do Município de Padre Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro
em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail:
licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de
07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 13 de julho de 2016.
Irenilde Silva Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO 27/2016 - A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 062/2016. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 27/2016. Registro de Preços N. 11/2016. Tipo: menor preço
global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
e ou profissional com especialização em medicina veterinária, para prestação de serviços de castração animais de espécie
canina de ambos os sexos no município de Pains – MG. Abertura
da Sessão: às 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2016. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -13 857489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 28/2016 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 064/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº 028/2016. Processo de Registro
de Preços Nº 12/2016. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Registro de preços de peças automotivas, acessórios e/ou componentes originais de reposição que serão utilizados na manutenção
e conservação dos veículos automotores pesados, dos diversos setores do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às
09:00h do dia 01 de agosto de 2016. Local: Setor de Compras
e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro –
Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.
3 cm -13 857387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS -MG,
aviso de ratificação –Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016,
prc 018/2016. Objeto: Contratação de prestação de serviços
jurídicos especializados na área do Direito Tributário, através do levantamento de todos os pagamentos de contribuições
previdenciárias realizados nos anos anteriores, identificando a
existência de prescrição e/ou decadência, com fins de proceder
ao levantamento e a repetição de indébito dos créditos tributários pagos indevidamente em favor do Município, através de
compensação administrativa na GFIP, mediante apuração por
auditoria jurídica tributária, incluindo os parcelamentos em
vigor, perante o Regime Geral de Previdência Sociais (INSS),
adotadas as providências judiciais pertinentes ao caso. Ratifico
a condição de Inexigibilidade de Licitação enquadrando-a nos
dispositivos legais previstos no art.25, caput, inc. II, c/c 26,
caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores à Empresa Ladir
& Franco Advogados, no valor de R$ 88.095,15 (oitenta e oito
mil, noventa e cinco reais e quinze centavos). Palmópolis-MG
28/06/2016. Alcisio Alves da Silva- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PAPAGAIOS/
MG.Comunica que abertura de Processo Licit. 089/2016 Pregão 056/2016 para Registro de Preços, para Aquisição de
móveis para Velório Municipal, conforme projeto. Dt. Abertura:
27/07/2016 às 09:00 horas. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo
Licit. 090/2016 - TP 015/2016, para Contratação de empresa
para Execução de Projeto de sistema de prevenção e combate
a incêndio e pânico no Parque de Exposições deste Município.
Dt. Abertura: 01/08/2016 às 09:00 horas. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3704/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 74/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
ERUBIO SILVA NEIVA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3704/2016. OBJETO: Prestação de
serviço de transporte de calcário, com utilização de caminhão
caçamba (Truk), com capacidade mínima de 13 toneladas, peso
de balança, com proteção para transporte de calcário, livre de
combustível, rastreado por satélite, para atender os pequenos
produtores de Paracatu – Minas Gerais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 13/2016. VENCIMENTO: 13/07/2017. RUBIO
SILVA NEIVA. Detentor Dos Itens: 01. Valor: R$ 21.600,00.
Assinaturas: Caroline Petroll Rodrigues pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Rubio Silva Neiva pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 75/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EBENEDITO BOITRAGO DA SILVA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3704/2016. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de calcário, com utilização de
caminhão caçamba (Truk), com capacidade mínima de 13 toneladas, peso de balança, com proteção para transporte de calcário, livre de combustível, rastreado por satélite, para atender
os pequenos produtores de Paracatu – Minas Gerais. PREGÃO
PRESENCIAL: SRP 13/2016. VENCIMENTO: 13/07/2017.
BENEDITO BOITRAGO DA SILVA. Detentor Dos Itens: 02.
Valor: R$ 21.000,00. Assinaturas: Caroline Petroll Rodrigues
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Benedito Boitrago da
Silva pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 76/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG EANA PAULA DIAS FERNANDES: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3704/2016.
OBJETO: Prestação de serviço de transporte de calcário,
com utilização de caminhão caçamba (Truk), com capacidade
mínima de 13 toneladas, peso de balança, com proteção para
transporte de calcário, livre de combustível, rastreado por
satélite, para atender os pequenos produtores de Paracatu –
Minas Gerais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 13/2016. VENCIMENTO: 13/07/2017. ANA PAULA DIAS FERNANDES.
Detentor Dos Itens: 03. Valor: R$ 19.000,00. Assinaturas: Caroline Petroll Rodrigues pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Ana Paula Dias Fernandes pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 77/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
EJOSÉ EUSTAQUIO DA SILVA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3704/2016. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de calcário, com utilização de
caminhão caçamba (Truk), com capacidade mínima de 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
toneladas, peso de balança, com proteção para transporte de calcário, livre de combustível, rastreado por satélite, para atender
os pequenos produtores de Paracatu – Minas Gerais. PREGÃO
PRESENCIAL: SRP 13/2016. VENCIMENTO: 13/07/2017.
JOSÉ EUSTAQUIO DA SILVA. Detentor Dos Itens: 04. Valor:
R$ 17.700,00. Assinaturas: Caroline Petroll Rodrigues pela Prefeitura Municipal de Paracatu e José Eustaquio da Silva pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 78/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
EEDUARDO JUNIO SOUZA SANTOS – ME: Artigo 15 da
Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3704/2016.
OBJETO: Prestação de serviço de transporte de calcário,
com utilização de caminhão caçamba (Truk), com capacidade
mínima de 13 toneladas, peso de balança, com proteção para
transporte de calcário, livre de combustível, rastreado por satélite, para atender os pequenos produtores de Paracatu – Minas
Gerais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 13/2016. VENCIMENTO: 13/07/2017. EDUARDO JUNIO SOUZA SANTOS –
ME. Detentor Dos Itens: 05. Valor: R$ 22.000,00. Assinaturas:
Caroline Petroll Rodrigues pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Eduardo Junio Souza Santos pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 79/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
EDARLEI FERREIRA MOURÃO JUNIOR: Artigo 15 da
Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3704/2016.
OBJETO: Prestação de serviço de transporte de calcário,
com utilização de caminhão caçamba (Truk), com capacidade
mínima de 13 toneladas, peso de balança, com proteção para
transporte de calcário, livre de combustível, rastreado por
satélite, para atender os pequenos produtores de Paracatu –
Minas Gerais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 13/2016. VENCIMENTO: 13/07/2017. DARLEI FERREIRA MOURÃO.
Detentor Dos Itens: 05. Valor: R$ 23.800,00. Assinaturas: Caroline Petroll Rodrigues pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Darlei Ferreira Mourão Junior pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 2449/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 76/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
WANDERLAN CORREIRA GUIMARÃES - ME. 29/06/2016.
FUNDAMENTO: Pregão Presencial 14/2016 Lei 8.666/93 e
10520/2002. PROCESSO: 2449/2016. OBJETO: Fornecimento
de Materiais Esportivos para a realização de eventos esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$ 1.474,20. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Wanderlan
Correia Guimarães pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 77/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
E CORACI DA SILVA BATISTA- ME. 29/06/2016. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 14/2016 Lei 8.666/93 e
10520/2002. PROCESSO: 2449/2016. OBJETO: Fornecimento
de Materiais Esportivos para a realização de eventos esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$ 2.940,00. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Coraci da
Silva Neiva pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 78/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG E AQUARELA COMÉRCIO DA SILVA CORACI
DA SILVA BATISTA- ME. 29/06/2016. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial 14/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002.
PROCESSO:2449/2016. OBJETO: Fornecimento de Materiais
Esportivos para a realização de eventos esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$ 2.940,00. ASSINATURAS:
Walter José de Souza pela contratante e Coraci da Silva Neiva
pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 79/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
E ARNALDO VAZ CARDOSO - ME. 29/06/2016. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 14/2016 Lei 8.666/93 e
10520/2002. PROCESSO: 2449/2016. OBJETO: Fornecimento
de Materiais Esportivos para a realização de eventos esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$ 18.375,00. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Arnaldo
Vaz Cardoso pela contratada.
10 cm -12 857024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE-MG,Edital
de Concurso Público 01/2016, torna público a retificação, conforme ERRATA 01. A íntegra dos termos retificados e demais
informações constam nos endereços eletrônicos:www.cabraleoliveira.com.br e www.passavinte.mg.gov.br.
1 cm -13 857460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01642016 – PROCESSO Nº0256/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa
de Licitação nº 0164/2016, aquisição de medicamento para a
paciente, Eva Severo da Cunha em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº 480.16.005197-9. Dispensa de Licitação
nº0164/2016.
.//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0184/2016 – PROCESSO
Nº 0285/2016- Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação nº 0184/2016, aquisição de medicamento para a paciente, Patrícia Lara Rodrigues
da Rocha em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
480.16.002033-9. Dispensa de Licitação nº0184/2016..//Patos
de Minas, 13 de julho de 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -13 857264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº015/2016-Pregão Presencial SRP
nº014/2016. Objeto: Aquisição de Pneus para a Frota Oficial do
Município. Data 26/07/2016, Proc.nº018/2016-Pregão Presencial SRP nº017/2016. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas em Geral. Data 27/07/2016 às 09h00min,
Proc.nº025/2016-Pregão Presencial nº018/2016. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km, tipo camionete em atendimento ao
Convênio nº 1641000802/2016- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA/MG e o Município de Pavão/
MG. Data 28/07/2016. Em vista das razões alinhadas pela
CPL, contidas no Processo de Dispensa nº. 001/2016 – Processo Licitatório nº.021/2016, tendo como objeto: Aquisição de
Medicamentos Éticos, com Maior Desconto Percentual sobre
a Tabela da CMED/Anvisa, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pavão/MG, a
IRMÃOS MATTAR & CIA LTDA-CNPJ: 25.102.146/0001-79
, Residente à Rua Epaminondas Otoni, 481, Centro, CEP:
39.802-010 – Teófilo Otoni/MG, nos termos do artigo 24, inciso
V da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais). Homologação/Adjudicação/Extrato de Contrato: Proc.019/2016-Tomada de Preços nº
001/2016. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de
execução de menor preço por Empreitada global, para reforma
e Modernização do Campo de Futebol na Sede do Município de
Pavão, firmado através do Contrato de Repasse nº. 1024329-13
do Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Pavão/MG, Empresa vencedora: E.F PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 42.927.327/0001-53 - valor
global R$ 350.187,94 ( trezentos e cinquenta mil cento oitenta e
sete reais e noventa e quatro centavos), Vigência 05/07/2016 até
31/12/2016. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (33)35351220 das 08h00min as 12h00min ou pelo e-mail pmpavao134@
gmail.com. Pavão 12 de julho de 2016. Antonio Carlos de
Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
7 cm -12 856418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MGcomunica a
abertura de Processo Licit. 047/2016, CRED 007/2016 para o
Credenciamento para Contratação de pessoas física ou jurídica
para Prestação de serviços de manutenção e reparação em computadores e equipamentos periféricos. Data de início: 18/07/2016
às 08:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190
de 08:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail:licitacaopequi@hotmail.
com, informações pelo telefone 0xx37 3278-1247.
2 cm -12 857014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº 44/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme
decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará
realizar: a) Processo Licitatório nº 62/2016 - Pregão Presencial
nº 44/2016 - objeto: Registro de preço para aquisição de peças,
com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 27.07.2016. O
edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -13 857472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGtorna
público a realização do Pregão Presencial nº. 017/2016. Objeto:
AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICASem atendimento
ao Convênio nº 377/2014 que entre si celebram o estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo e
o Município de Piracema/MG. Tipo: menor preço por LOTE.
Abertura das propostas: 27/07/2016, às 10 horas, na sede da
Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail licitacao@
piracema.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGtorna
público a realização do Pregão Presencial nº. 018/2016. Objeto:
Contratação de Prestação de Serviços de Recepção, Tratamento
e Destinação Final até 100 Toneladas/Mês, de resíduos sólidos
urbanos – RSU deste Município em aterro sanitário devidamente
licenciado pelos órgãos competentes durante toda a vigência contratual, que atenda a norma ABNT 10004/2004. Tipo:
menor preço por ITEM. Abertura das propostas: 27/07/2016,
às 14 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro
de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital
através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através
do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Jacqueline
Mércia Greco Pinto.
5 cm -13 857458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Torna
público que se encontra em aberto o PREGÃO PRESENCIAL
N° 038/2016, PRC Nº. 019/2015 – Objeto: Registro de Preço
para a Aquisição de Leites/Dietas especiais, Módulos, Suplementos Nutricionais, Fórmulas e Fralda Geriátrica para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
será no dia 26/07/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do email: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta
2 cm -13 857491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº 013/2016- Processo licitatório nº 017/2016 - TERMO
DE ANULAÇÃO - Objeto: prestação de serviço de hospedagem e acolhimento para paciente em tratamento de saúde na
cidade de Belo Horizonte, oriundo do município de Pirapora/
MG. Tendo em vista o prazo concedido às empresas interessadas para manifestação quanto ao parecer jurídico emitido pela
Gerência de Assuntos Jurídicos em Compras e Licitações e
levando em consideração que não foram apresentadas as manifestações, DECIDO: a. anular, o procedimento licitatório, referente ao Pregão Presencial nº 013/2016. b. Publicar a anulação
na Imprensa Oficial, conforme previsão do art. 109, §1o da lei
8.666/93. Pirapora/MG,07/07/2016. Heliomar Valle da Silveira
- Prefeito Municipal.
3 cm -13 857057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº 048/2016- Processo licitatório nº 065/2016 - Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público o Pregão Presencial nº 048/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AOS SETORES CAPS ADULTO, CAPS INFANTIL .A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 08/08/2016 às 09:00hs.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 18:00hs ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 13/07/2016. Antonio Carlos Soares
dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 040/2016- Processo licitatório nº 056/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº 040/2016,
objetivando a PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES, INCLUSO O MOTORISTA, COMBUSTIVEL,
VANS, MICROONIBUS E ONIBUS PARA TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPORA. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
04/08/2016 às 09:00hs. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00 às 18:00hs ou pelo
telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 13/07/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial 038/2016 - Processo Licitatório N° 054/2016. HOMOLOGACAO. Homologo e adjudico o Processo Licitatório
autorizando Prestação de serviços de locação de banheiro químico, para atender a feira de arte e cultura e o projeto café na
roça, em favor da empresa WELCHEDNEI POLICARPO DE
DEUS PRODUCAO,PROMOCAO E EVENTOS – CNPJ nº
18.206.988/0001-05 no valor total de R$ 27.160,00 tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 13/07/2016. Heliomar Valle
da Silveira – Prefeito
8 cm -13 857325 - 1
quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG,
através de sua Assessoria Jurídica, publica o extrato de contrato oriundo do Processo Licitatório n° 128/16, na modalidade
Tomada de Preços n° 01/16, tendo como Objeto a contratação de empresa, no regime de empreitada global, para reforma
do Ginásio Poliesportivo “Gavinão”, deste município, conforme convênio firmado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município de Poço Fundo, por intermédio da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP,
conforme Registro do SIGCON nº 000141/2016. Contrato nº
187/16. Contratada: PERES GUTIERREZ ENGENHARIA
EIRELI EPP, CNPJ n° 20.221.044/0001-59, no valor global de
R$ 920.994,04, assinatura dia 08 de junho de 2016, vigência de
doze meses. João Luiz Lopes- Assessor Jurídico.
3 cm -07 855530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 072/2016,
Pregão Presencial 056/2016. Objeto:Registro de preços paraaquisição de impressos gráficos.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:10/08/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido na Avenida
Galdino Morato de Menezes, 100 – São José, Pompéu/MG, de
08:00 às 17:00hs, ou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -13 857080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato
de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 128/14
Pregão nº 056/14. Objeto: Obra de Ampliação e Reforma na
UBS do Rosário do Pontal para atender a SEMSA pelo prazo
de 90 (noventa) dias, aditado ao valor de R$57.821,90 (cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e noventa centavos). Contratada: JM Soares Construções Ltda, CNPJ nº
18.296.219/0001-45.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de
Contrato. Processo licitatório nº 059/16 Pregão nº 029/2016.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Elaboração de Projetos Turísticos. Contratada: M. O. Medeiros Eireli-ME, CNPJ nº 15.095.339/0001-96, valor global:
R$11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais). Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato
de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 048/2016 - Pregão nº
022/2016. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratados:Starmed
Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, com sede Rua Benjamin
Antônio Ansai, nº180 – Novo Mundo – CEP:81.030-490 – Curitiba – Paraná, inscrita no CNPJ sob Nº 02.223.342/0001-04,
Insc. Estadual 901.46349-21, representada pelo Sr. Marta Irene
Gessele (Sócia Gerente),valor global R$ 61.160,70(Sessenta e
um mil, cento e sessenta reais e setenta centavos) Publique-se.
Ponte Nova, 04 julho 2016 Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Resultado de Licitação. Processo Nº 112/2016 - Pregão Nº
063/2016. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao
Processo Nº 112/2016 - Pregão Nº 063/2016 cujo objeto é a
Obra de Reforma do Pontilhão de Ferro. A referida Licitação
foi declarada deserta, conforme Ata, anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito
Municipal).
2 cm -13 857346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG–
Termo de Decisão Administrativa a Recurso - PRC 093/2016
Tomada de Preço 001/2016. O Prefeito Municipal de Ponte
Nova, decide não dar Provimento ao Recurso protocolado pela
Empresa Lessa Engenharia Ltda, dando prosseguimento ao processo para Homologação e Adjudicação do Objeto. Ponte Nova,
08 de julho de 2016. Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação- PRC 120/2016 Pregão 066/2016-A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 120/16 – Pregão Nº 066/16 – Data: 29/07/2016 Início da Sessão: 14:30h. Obra de Pavimentação Asfáltica na
Rua José Pedro Dias no Bairro Triângulo, Rua Hugo Saporetti
no Bairro Guarapiranga, Rua Jardim no Bairro Santa Tereza,
Rua dos Ferroviários no Bairro Esplanada , Rua Pernambuco
no Bairro Vila Alvarenga, Rua João Batista Viggiano no Bairro
Triângulo e Ponte Triângulo/ Palmeiras.Pregoeira: Néria Maria
Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306
- Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação- PRC 123/2016 Pregão 069/2016- PRC
107/2016 Pregão 058/2016-A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 123/16 – Pregão Nº 069/16 – Data: 26/07/2016 Início da Sessão: 16:00h. Registro de Preços para futura e eventual
Recarga de Botijão de Gás.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
PROCESSO 107/16 – Pregão Nº 058/16 – Data: 27/07/2016
Início da Sessão: 14:30h. Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Manutenção em Central de Pabx e
Rede de Telefonia.Pregoeira: Patrícia Porto Nogueira.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306
- Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -13 857338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação- PRC 121/2016 Pregão 067/2016-A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 121/16 – Pregão Nº 067/16 – Data: 28/07/2016
Início da Sessão: 14:30h. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de licenciamento ambiental.
Pregoeiro:Julio Pires Monteiro.