TJMG 16/06/2016 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60 /16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1116910-9, Rosenilda Fabricia da Silveira, PEB I B Língua
Portuguesa, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/16; MaSP 1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto Guimarãres,
PEB II C Química, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/01/16; EE Moacyr de Mattos, MaSP 295773-6, Márcio
Chaves de Castro, PEB I J Matemática, Adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; EE Professora Maria Fontes,
MaSP 1106028-2, Luzia Viana de Melo Lopes, PEB II C, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61 /16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 e do art.290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):Inhapim – EE
Manoel Gonçalves Leite, MaSP516737-4, Albra Marilda de Oliveira
Souza, PEB II P História, 05 mês(es), referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/04/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/16
ANULA O(S), NO ATO Nº 07/16, no que se refere ao(s) servidor(es):
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 885283-2, André
Luis da Costa, PEB III H, Matemática, Adm.01, Retificação de Afastamento Férias-Prêmio ato nº 54/16, publicado em 18/05/16, por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 62/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3, Maria
Imaculada de Faria Silva, PEB III P, Adm.01, por 02 mês(es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 63/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP
991081-1, Cleice Mara Rocha, ANE I II G, Adm.01, por 01 mês(es),
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16; MaSP
665380-2, Solange Freitas da Cunha Genelhu, TDE III F, Adm.01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 64/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 1014674-4, Gilséia Maria Alves,
PEB II L Geografia, Adm. 01, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Dom Carloto, MaSP
245177-1, Ana Maria Clemente Loures, ATB IV E, Adm 02, por 01 mês
(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/16;São
João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 801257-7, Ana
Maria de Faria Silveira, PEB III N, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; Tarumirim
– EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 339695-5, Sandra Maria Tonel, PEB I
N Adm,01, por 01 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício,a
partir de 01/08/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/16
ANULA O(S), O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338325-4, José Carlos Vieira Martins, PEB I P, Adm.01,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 48/15, publicado em
03/12/15, por legislação incorreta; Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338325-4, José Carlos
Vieira Martins, PEB I P, Adm.01, Retificação Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 26/16, publicado em 09/03/16, por legislação
incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 302449-4, Neuza Semeão de Oliveira, a partir de 10/06/16,
referente ao ASB III J, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Iapu – EE Frei
Marcelino de Milão, MaSP 954752-2, Maria Terezinha Carlos Ferreira,
a partir de 21/10/15, referente ao ASB I C, Adm. 01, com direito nos
termos, inciso I do§ 1º do Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC
nº41/2003,observando o disposto da EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15 à remuneração proporcional a 11/30 avos; Inhapim – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338325-4, José Carlos Vieira Martins, PEB I P, Adm.01, com
direito, nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 30/35
avos, correspondente à carga horária de 118 h/a; Ipanema – EE Nilo
Morais Pinheiro,MaSP 992145-3, Vilma Inez Soares Vieira, a partir de
25/11/15, referente ao PEB R 2 A, Adm.01, com direito, nos termos do
Art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente à carga horária de 54 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE João Paulo II, MaSP 1300809-9, Divina Rodrigues de
Almeida Costa, ATB I A, Adm.03, por Victória Oliveira de Almeida
Costa ,filha, a partir de 26/04/16; MaSP 1360381-6, Simone Carvalho Casttro Silva, ATB I A, Adm.02, por Maria Luisa Carvalho de Oliveira, filha, a partir de 03/02/16; Pingo d’água – EE Professora Dinalva
Maria de Souza, MaSP 1401966-5, Edmar Ferreira da Costa, ATB 1
A, Adm.01, por Isabela Aparecida de Souza Costa, filha, a partir de
20/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Emília Cabral Mota, MaSP 1337045-7, Francine Medeiros de Andrade, para Francine Medeiros de Andrade Costa.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 07/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 1421026-4, Carolina Nascimento Machado
Batalha, EEB I A (Orientadora), Adm.01, a partir de 18/04/16; Santa
Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 1323588-2, Graziela
Ferreira Afonso, PEB I A, Adm.02, a partir de 08/06/16; São João do
Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 1277780-1, Franciely de
Oliveira Avelar, PEB 1 A, Adm.03, a partir de 17/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 44/16
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim EEQuerobino Marques de Oliveira, MaSP 1034900-9, Ângela Aparecida Barbosa Nunes, PEB I A, Adm.01,Opção Remuneratória, Ato nº.
04/16, publicado em03/02/16, por motivo de ato indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 45/16
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim EEQuerobino Marques de Oliveira, MaSP 1034900-9, Ângela Aparecida BarbosaNunes, PEB I A, Adm. 01, Opção Remuneratória, Ato nº.
19/16, publicado em04/05/16, por motivo de ato indevido.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 24/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipaba – Ex-servidor aposentado, MaSP 245319-9, Maria
Lúcia Valadares Fontes, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 06/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 25/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Inhapim - EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP
1034900-9, Ângela Aparecida Barbosa Nunes, PEB I A, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 22/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 1189347-6, Alaíde Boaventura de Oliveira
Freitas , ATB D I A, Adm.01 a partir de 13/05/16; EE Moacyr de Mattos, MaSP 1337166-1, Terezinha Sérgio da Silva Freitas, ASB D I A,
Adm.01, a partir de 31/05/16; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 1181135-3, Deuselande Souza Araujo, PEB D 1 A, a partir
de 06/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº.05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Caratinga – EE Antônio Penna
Sobrinho, MaSP 1317485-9, Adriana Rodrigues de Oliveira, PEB I A,
Adm 01, a partir de 27/05/16; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro,
MaSP 1287741-1,Mariana Aparecida de Paula, PEB 1 A, Adm. 02 a
partir de 28/05/16.
14 844495 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 12/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim – MaSP 273.327-7,
Eulália Ladislau Serafim Oliveira, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 16/02/2011, publicado no Minas Gerais de 09/06/2016, referente ao
saldo de 20 meses e 16 dias.
14 844496 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Dr. Antero Chaves”, MaSP 338.939-2, Ildene da Trindade Lourenço
Maciel, PEBIP, 1º cargo, a partir de 09/05/2016. Rio Espera – E. E.
“Major Miranda”, MaSP 318.050-2, Maria Sônia Gonçalves Moreira
de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 27/10/2015. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 334.728-3, Glória Romão de
Assis Silva, PEBIP, 2º cargo, a partir de 02/05/2016.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Ouro
Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP 1.093.697-9, Maria das
Graças Pereira Silva, PEBDIA/DII, 2º cargo, a partir de 13/05/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, da servidora: Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP 317.400-0,
Rita Gonçalves de Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIIJ, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 44/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General
Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 553.399-7, Ana Maria Hoelzle, a partir de 16/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 24/30 avos.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
377.468-4, Márcia Beatriz dos Santos Campos Cançado Braga, TDEIA/
FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/06/2016.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 354.900-3, Rosane Costa
Rodrigues, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/12/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves”/ E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 1.124.466-2, Ana Elisa da
Cruz de Oliveira Mendonça, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DIV, a partir de 25/05/2016. (republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 09/06/2016)
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 800.170-3, Rosânia Aparecida de Souza Lopes Rezende, PEBIJ, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2016. MaSP 903.643-5, Márcio
Silva Reis, PEBIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/12/2014. MaSP 374.568-4, Cláudia de Oliveira Carvalho,
PEBIIE, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.467-7, Rita de Cássia de
Carvalho, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Abono Família – Ato nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, às servidoras: MaSP 344.283-7, Flávia Maria de Faria Dornelas Moreira, PEBIIIP, 1º cargo, por Lavínia

Minas Gerais - Caderno 1

Dornelas Moreira, filha, a partir de 24/05/2016. MaSP 829.236-9,
Dilene das Graças Rezende Pereira Maia, PEBIA, 2º cargo, por Raphaella das Graças Rezende Maia e Marília das Graças Rezende Maia,
filhas, a partir de 24/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Abono Família – Ato
nº 03/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.255.592-6, Vanessa
Aparecida de Almeida Dornelas, PEBIA, 2º cargo, por João Vitor Dornelas e Ana Clara Dornelas, filhos, a partir de 19/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Afastamento
por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.131.552-0, Vanusa de Matos Vieira Teixeira, PEBIIC, 1º cargo, a partir de 12/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
559.071-6, Maria Alice Peixoto Machado, PEBIIP, 1º cargo, a partir
de 08/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Alteração de
Nome – Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.131.552-0, Vanusa de Matos Vieira, para Vanusa de Matos
Vieira Teixeira.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/03/2016.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.458-6, Marlene de Assis
Moraes Reis, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2016.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
207.409-4, Maria Amélia Milagres da Silva Araújo, PEBID, 1º cargo,
a partir de 18/05/2016.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 24/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
317.400-0, Rita Gonçalves de Oliveira, ASBIIIJ, 1º cargo, a partir de
29/11/2007, para acerto de situação funcional.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Anulação – Ato nº
21/2016
ANULA NO ATO Nº 17/2016, na parte referente à servidora: MaSP
553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou concessão de férias-prêmio, publicado em
27/04/2016, por motivo de incorreção.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Anulação – Ato nº
23/2016
ANULA NO ATO Nº 09/2016, na parte referente à servidora: MaSP
317.400-0, Rita Gonçalves de Oliveira, ASBIIIJ, 1º cargo, na parte em
que retificou 1º quinquênio de exercício, publicado em 09/03/2016, por
motivo de incorreção.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/01/2006.
14 844497 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por oito dias consecutivos aos servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “São Geraldo”, MaSP 1.152.099-6, Mércia
Ferreira Bueno, PEBDIA, adm.01, a partir de 20/05/16- InimutabaEscola Estaudual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 432.400-0,
Deusana Teodora Alves Rodrigues, ASBDIA, adm.02, a partir de
20/05/16- MaSP 667.061-6, Valdeci Nunes da Silva, PEBDIA, adm.02
a partir de 30/05/16FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12 à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “
Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 327.756-3, Elizabeth de Moura
Gomes, PEBIIIH, adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 20/06/16 “ com vistas á aposentadoria”
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 23/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
847.287-0, Maria dos Passos Soares Gonçalves, EEBIIG, adm.01
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/05/16- Corinto
– Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 808.235-6, Alessandra Lopes e Silva, PEBIL, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 11/04/16- MaSP 953.015-5, Gilmar Fonseca Leal,
PEBIIG, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
15/04/16- MaSP 1.128.604-4, Cristiane Freitas da Silveira, PEBIIC,
adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/16Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 345.658-9,
Antônia Rosa de Almeida, PEBIIIP, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 27/05/13-MaSP 808.235-6, Alessandra Lopes e
Silva, PEBIIIE, adm.02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 26/06/10- MaSP 808.235-6, Alessandra Lopes e Silva, PEBIIIE,
adm.02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 25/06/15MaSP 932.852-7, Patrícia Ramos de Camargos, ATBIVG, adm.01 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/16- Curvelo-Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 441.687-1, Claudia Barbosa
Lucas Rodrigues, PEB1I, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13/01/16- Escola Estadual “Major Antônio Salvo”, MaSP
345.674-6, Maria Fausta Nunes Álvares Carvalho, PEBIH, adm.01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 12/02/16- MaSP
1.125.964-5, Bruno Carlos de Souza, PEBIA, adm.01 referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 11/11/14- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, Denise Alves Rodrigues, PEBIIIL, adm.03,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/05/16- Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 388.788-2, Maria Helena
Pereira Barbosa Freire, PEB1H, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 29/11/11.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 d CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es):
Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 1.232.235-0,
Geraldo Ramos de Oliveira, ASBDIA, adm.01, a partir de 12/05/16.
15 845222 - 1

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2016
RETIFICA, NO ATO de Alteração de Nome, referente à servidora:
Corinto- Servidora Desligada, MaSP 881.158-0, Eneida Magda
dos Santos Araújo, PEBIA, adm.01, Ato nº 08/2016, publicado em
06/05/16, por incorreção no nome, onde se lê: para Eneida Magda dos
Santos Araújo, leia-se: para Eneida Magna dos Santos Araújo.
15 845225 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, MaSP 440363-0, Ana Tereza Chaves Utsch, PEBIIF
Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de 13 meses
e 27 dias; DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 289635-5, Marta Maria
Santos Dias, PEBIVB Adm02, aposentado em 20/02/2016, referente(s)
ao saldo de 02 meses; MaSP 289635-5, Marta Maria Santos Dias,
PEBIVH Adm01, aposentado em 20/02/2016, referente(s) ao saldo de
07 meses; MaSP 322126-4, Nilda Aparecida da Costa Pinto, PEBIIJ
Adm01, aposentado em 11/11/2015, referente(s) ao saldo de 08 meses;
MaSP 350766-2, Maria Helena Moreira Souza, PEBII I Adm01, aposentado em 11/03/2016, referente(s) ao saldo de 10 meses e 05 dias;
MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 322083-7, Maria José de Fátima
Souza, PEBIB Adm01, aposentado em 14/01/2016, referente(s) ao
saldo de 05 meses.
14 844500 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1141.809-2, Marilene Cunha Flor Martins, TDE2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2016; MaSP
1141.863-9, Luciene Mauricio Rosa, TDE2C, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2016; MaSP 1141.874-6,
Kenia Cristina Kenupp Barrigossi, TDE2C, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2016; MaSP 1142.729-1, Flávia Geralda Silva Barreto, ANE2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13.05.2016; MaSP 1142.726-7, Rosana Caetano
Moreira, ANE1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12.05.2016; ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes
Vasconcelos”, MaSP 264.951-5, Chirlene Aparecida Alves Nogueira
Carvalho, EEB2P, Adm. 02, exercendo DIV, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23.12.2015; CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 764.963-5, Regina Maria Rabelo de
Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 23.03.2016; MaSP 1051.073-3, Eliete Taglialegna Bueno
Tavares, PEB2D, Adm. 01, em ajustamento funcional, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02.01.2014; CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1103.388-3, Neide Aparecida Mascarenhas de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04.02.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 1108.192-4, Erik Alves Ferreira, PEB2B, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2016; EE.
“Halim Souki”, MaSP 381.047-0, Luciene de Lourdes Alves Rocha,
ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06.03.2014; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
474.534-5, Maria Sônia de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05.03.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 10/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.415-3,
Avelina Celestina de Aquino Silva, PEB1B, Adm. 01, concedida pelo
ato s/nº, publicado em 22.06.1995, 02 meses e 28 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 03 dias.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 335.082-4, Iolanda Aparecida de Sousa Borges, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2016, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
871.320-8, Águeda Conceição Maura Fernandes, PEB3H, Adm. 01,
o ato nº 56/2015, publicado em 29.10.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência da servidora; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 824.417-0, Natália
Lobato Borges Chaves, PEB1B, Adm. 01, o ato nº 44/2016, publicado
em 13.05.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
por motivo de desistência do servidor; MaSP 843.777-4, Lorena Consuelo Ferreira Mori, PEB2M, Adm. 01, o ato nº 44/2016, publicado em
13.05.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor; MEDEIROS- EE. “José Sabino da
Paixão”, MaSP 945.715-1, Adriana Luzia de Morais, PEB2D, Adm. 01,
o ato nº 09/2016, publicado em 09.06.2016, na parte em que concedeu
férias prêmio afastamento, por motivo de publicação em duplicidade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: CARMO DO
CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 763.545-1, Edina
Nogueira Maia Cordeiro, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: ITAPECERICAEE. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 283.696-3, Maria
Aparecida Ribeiro Soares, referente ao EEB1A, Adm. 02, a contar de
31.12.2015, à vista de requerimento de aposentadoria pela art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 6600
dias de exercício, até 31.12.2015, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015,
do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 1044.966-8, Angelino Franca, a partir de 30.12.2015, referente
ao ASB1B, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da
CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 08/35 avos, correspondente à carga horária de 135 h/a.