Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08035834 Maria de Lourdes Alves – PEB – 1 - Betim - 31,01.04.2015,01.05.2015,1433 /2015,MG 11.04.2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 49/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Pedra Azul – V.P., Masp. 286.9, Adm. 01, PEB1P, decide pela reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 23/04/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 24/07/2014 A 07/08/2014 - , 08659104 Ivone Cardoso de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 08704728 Antonio Carlos Pereira dos Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro - 15 - 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 08774606 Maria de Fatima Teixeira Lages – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 08866295 Mauricelia Almeida Costa – PEB – 2 - Comercinho - 15 - 02/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6563597 EDMA BORGES MARIA DAS 3124450 ELENIR GRACAS MARIA DE 6473433 RESENDE INES LUZIA 6607097 MARIA MOREIRA TERESA DE FATIMA 7444664 CARVALHO SILVA MORAIS 3140266 VANDA FABIANO LOURIVAL GRACIANO 3082328 DA COSTA HELENA DE 6926620 HELOISA OLIVEIRA AGOSTINHA ROSA DE 9523986 PAULO HELENA MARIA DE 9699638 SOUZA NASCIMENTO MARIA GERALDA 8371585 LUNA MOREIRA JOSE DO 3071503 MARIA COUTO MARIA DAS DORES 3393295 GODINHO GOMES ALVES DE 9369703 ANTONIA CARVAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ubaporanga / São Sebastião do Batatal São Sebastião do Anta Inhapim / Tabajara Caratinga Iapu Santa Rita de Minas Caratinga / Santa Luzia Caratinga / Cordeiro de Minas São João do Oriente / Santa Maria do Baixio Inhapim / Santo Antônio do Alegre Ubaporanga / São José do Batatal Ubaporanga / São Sebastião do Batatal 1159834-9 885288-1 1172332-7 1109325-9 1213456-5 1239202-3 1192465-1 1194052-5 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo da CE/1989, da servidora: MASP 346.412-0, SUELI MARIA CESARIO, a partir de 06/02/2017, referente ao cargo ASB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral. ATO Nº 25/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 6632 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa, considerando: Programação de viagem, com a devida aprovação e liberação de Adiantamento de Viagem; Prestação de contas de viagem, com dados divergentes; Registro fotográfico de passagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 604 – EE Domingas Maria de Almeida MASP 1132354-0, Pablo Calegario, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 511/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60 /16 CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1116910-9, Rosenilda Fabricia da Silveira, PEB I B Língua Portuguesa, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; MaSP 1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto Guimarãres, PEB II C Química, Adm.01, referente ao 2º quinquê