TJMG 08/06/2016 -Fch. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo
casado, inscrito no CPF sob o nº 553.041.847-34, carteira de identidade nº
18.139.111-9, residente na Rua da Mantiqueira, 1236, Distrito de Monte
Verde, Monte Verde – MG, Leonardo Dias de Oliveira, engenheiro elétrico,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 902.355.926-68, carteira de
identidade nº MG-3.162.940, residente na Rua Santa Catarina, 1466/1202,
Lourdes, Belo Horizonte - MG, Waldo da Silva, economista, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº 131.651.866-34, carteira de identidade
M-395.992, residente na Rua Maestro Francisco Flores, 236, Pampulha,
Belo Horizonte – MG, Bernardo Rocha Correia, empresário, brasileiro,
solteiro, inscrito no CPF sob 068.850.646-10, carteira de identidade nº
MG-11.815.940, residente na Rua Camil Caram, 46/102, São Bento, Belo
Horizonte – MG, Marcelo Rocha, administrador de empresas, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº 961.882.356-34, carteira de identidade
nº MG-7.983.977, residente na Rua Doutor Mario Magalhães, 212, Itapoã,
Belo Horizonte – MG. Membros suplentes: 1) Natália Freitas Miranda,
advogada, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 072.902.346-00,
carteira de identidade nº MG-13.739.988, residente na Rua Major Lopes,
55/1304, São Pedro, Belo Horizonte - MG, Nathália Lipovetsky e Silva,
professora, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n° 068.768.076-06,
residente na Rua Fausto Alvim, 7/101, Calafate, Belo Horizonte – MG,
Rosana Augusta da Costa, advogada, brasileira, solteira, inscrita no CPF
sob o nº 372.387.446-00, carteira de identidade nº M-1.238.273, residente
na Rua Violeta, 166, Esplanada, Belo Horizonte – MG, Caio Barros Cordeiro, advogado, brasileira, solteiro, inscrito sob o n° 522.534.222-15, carteira de identidade n° 12.746.864-8, residente na Rua Chumbo, 30/302,
Serra, Belo Horizonte – MG, Carina Angélica Brito Reyder, advogada,
brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 030.563.106-36, carteira de
identidade nº MG-7.117.304, residente na Rua Leopoldina, 62/801, Santo
Antonio, Belo Horizonte – MG.
Fixação dos honorários do Conselho Fiscal: Fica fixado em R$ 1.000,00
(um mil reais) os honorários dos membros do Conselho Fiscal.
5) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício: O lucro
líquido do exercício foi usado na compensação do prejuízo acumulado, não
havendo distribuição de dividendos aos acionistas.
Nada mais havendo a tratar, para constar, lavrou-se a presente ata que, após
lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 27
de abril de 2015.
Paula Vasques Bittencourt:
Ana Paula Muggler Rodarte:
Em tempo: onde se lê “Nathália Lipovetsky e Silva, professora, brasileira,
solteira, inscrita no CPF sob o n° 068.768.076-06, residente na Rua Fausto
Alvim, 7/101, Calafate, Belo Horizonte – MG, leia-se “Nathália Lipovetsky e Silva, professora, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n°
068.768.076-06, carteira de Identidade nº MG-12.960.413, órgão emissor
SSP-MG, residente na Rua Fausto Alvim, 7/101, Calafate, Belo Horizonte
– MG”
Edmar Henrique do Carmo
Jólcio Pereira Carvalho:
Wesley Marc da Costa:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado:
Bruno Alves da Rosa:
Edson Moura Soares:
Sheldon Geraldo de Almeida:
Wesley José Goulart:
Edmar Henrique do Carmo:
23 cm -07 841890 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credenciamento Nº 2/2016 - Processo EMATER- MG Nº 18/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Exames de Análises Clínicas, atendendo a demanda do PCMSO da
EMATER-MG, nos exames periódicos e admissionais para os funcionários
da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de São Francisco e seus
escritórios locais. Informamos que as Empresas LABORATÓRIO SÃO
JUDAS TADEU LTDA-ME – CNPJ 01.508.791/0001-28, NORTELAB
EIRELI-ME – CNPJ 22.433.992/0001-83 e LABORATÓRIO LASSAN
LTDA-ME – CNPJ 08.958.723/0001-00 foram credenciadas conforme
análise e julgamento presente nos Autos do Processo. A partir desta publicação inicia-se o prazo de 3 dias úteis para a interposição de recursos. Belo
Horizonte, 07 de junho de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 197/2016– Termo de Comodato- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES. Objeto: Emprestar a título de comodato à comodatária bens moveis. Valor: R$ 85.000,00. Data de Assinatura:07/06/2016.
Vigência: 07/06/2016 a 07/06/2021. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº. 196/2016 - Partes: EPAMIG e RPC SPORTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 31/05/2016. Vigência: 31/05/2016 a 31/05/2017.
Valor: R$5.400,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)Gisele
C.Oliveira- CAMPESTRE.
Nº. 195/2016 - Partes: EPAMIG e AGRIMAXI INDÚSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º
Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 31/05/2016.
Vigência: 31/05/2016 a 31/05/2017. Valor: R$5.500,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Rafael Reis do Amaral- AGRIMAXI.
Nº. 194/2016 - Partes: EPAMIG e PROQUIGEL QUÍMICA S/A. Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º
Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 31/05/2016.
Vigência: 31/05/2016 a 31/05/2017. Valor: R$5.580,00. Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Wendel Oliveira Souza- PROQUIGEL.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02
ao Contrato PRC-24.025/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado até o dia 30.01.18. Processo n.º SIPRO n.º 11405/13-4 SIGED
n.º 49076-2301-16.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: Norden Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-24.022/10. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.06.17. Processo n.º SIPRO n.º
167469/13-2 SIGED n.º 10857-2301-16.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.009/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da habilitação da licitação nº CO.009/2016, destinada à Execução de Reparos
Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –
CBMMG – 1º COB e 5º COB, nos Municípios de Belo Horizonte, Ouro
Preto, Ponte Nova, Contagem, Juatuba, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves,
Confins, Vespasiano, Sabará, Nova União, Divinópolis, Formiga, Oliveira,
Pará de Minas, Itaúna, Nova Serrana, Governador Valadares, Teófilo Otoni,
Ipatinga, Manhuaçu, Coronel Fabriciano, Itabira, Timóteo e Caratinga, no
Estado de Minas Gerais, considerando inabilitadas as Empresas: 1) Gave
Incorporações e Empreendimentos Ltda - ME, por contrariar os subitens
4.2.3, 4.2.6 e 4.2.12 do Edital; 2) CVE Maroclo Construtora EIRELI EPP,

por contrariar os subitens 4.2.3 e 4.2.5 do Edital e 3) Construtora Anfab
Ltda – ME, por contrariar o subitem 4.2.6 do Edital, e, habilitadas as
Empresas: 1) Petrel Engenharia Ltda; 2) Construtora Itamaracá Ltda; 3)
Construtora Sinarco Ltda; 4) Eficiência Construtora Ltda; 5) Are Engenharia Ltda; 6) JS Empreendimentos e Construções Ltda; 7) Gemadi Engenharia e Construções Ltda; 8) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda; 9) M.
Borges Engenharia Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.010/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da habilitação da licitação nº CO.010/2016 destinada àExecução de Reparos
Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –
CBMMG – 2º COB e 4º COB, nos Municípios de Uberlândia, Araguari,
Ituiutaba, Patrocínio, Uberaba, Araxá, Frutal, Iturama, Campos Altos,
Patos de Minas, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Januária, Diamantina, Pirapora e Curvelo, no Estado de Minas Gerais, considerando inabilitadas as
Empresas: 1) Artifex Engenharia Ltda, por contrariar os subitens 4.2.6 e
4.2.12 do Edital; 2) Construtora Anfab Ltda – ME, por contrariar o subitem
4.2.6 do Edital; 3) CVE Maroclo Construtora Eirelli Ltda, por contrariar os
subitens 4.2.3 e 4.2.5 do Edital, e, habilitadas as Empresas: 1) Petrel Engenharia Ltda; 2) Construtora Itamaracá Ltda; 3) RT Ambiental Ltda - ME; 4)
Inove Construções VZP Ltda; 5) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda;
6) M. Borges Engenharia Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.011/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da habilitação da licitação nº CO.011/2016 destinada àExecução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização
dos Prédios do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG
- 3º COB e 6º COB, nos Municípios de Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Viçosa,
Leopoldina, Barbacena, São João Del Rei, Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Poços de Caldas, Varginha, Pouso Alegre, Itajubá, Extrema, Lavras,
Três Corações, São Lourenço, Poços de Caldas, Passos, São Sebastião do
Paraíso, Piumhi, Guaxupé e Alfenas, no Estado de Minas Gerais, considerando inabilitadas as Empresas: 1) Construtora Anfab Ltda – ME, por
contrariar o subitem 4.2.6 do Edital; 2) CVE Maroclo Construtora Eirelli
Ltda, por contrariar os subitens 4.2.3 e 4.2.5 do Edital, e, habilitadas as
Empresas: 1) Petrel Engenharia Ltda; 2) Construtora Itamaracá Ltda; 3) RT
Ambiental Ltda - ME; 4) Eficiência Construtora Ltda; 5) Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda; 6) Gemadi Engenharia e Construções Ltda;
7) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda; 8) M. Borges Engenharia
Ltda; 9) JS Empreendimentos e Construções Ltda. Abre-se o prazo legal de
5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e GENI CASSALHO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
383/2012. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 22/05/2016 e término em 21/05/2017. Valor global
estimado: R$ 11.955,12 (Onze mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e
doze centavos). Valor mensal estimado: R$ 996,26 (Novecentos e noventa
e seis reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1441.03.092.726.4150. 0001.3390.3611.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 21.971/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves
Procópio Malard e Geni Cassalho. Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e LUCIAELENA MAIA GALVÃO E MARCELO BATISTA CORRÊA.
Espécie: Contrato nº 9055573/2016. OBJETO: Locação do imóvel situado
na Rua Bernardinho Vieira, nº241, Bairro: Centro, CEP.37.900-060, Passos/MG.VIGÊNCIA: 36 (Trinta e seis) meses, a contar de sua publicação.
VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). VALOR
GLOBAL: R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.36.11.0.10.1, conforme Lei nº: 21.971/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wagner
Geraldo Ramalho Lima- Defensor Público-Geral em Exercício e Luciaelena Maia Galvão e Marcelo Batista Côrrea. Belo Horizonte, 07 de Junho
de 2016.
3 cm -07 841850 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAF/HPM x D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Contrato 9053884/2016; 1º
Aditivo. Objeto: acréscimo no quantitativo do contrato original de 220
doses de Vacina Trivalente, que representa o percentual de 0,5123428%,
totalizando R$ 5.940,00, passando o valor contratual de R$ 1.159.380,00,
para 1.165.320,00.
2 cm -07 841473 - 1
PMMG – 26º BPM. Pregão Eletrônico Processo de Compra
1253152/022/2016 no dia 23/06/2016 às 09h00; Objeto: Contratação de
empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços de reparação, manutenção e adaptação, pintura da sentinela/guarita do 26º BPM,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00
de 09/06/2016 até às 08h45min de 23/06/2016. www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -07 841551 - 1
PMMG – 14º BPM x Associação dos moradores da Vila Militar – AMOVIM (Ipatinga/MG). Comodato; Objeto: Empréstimo gratuito de área
particular, medindo aproximadamente 12 m², situado na rua Montevidéu, nº 664, Bairro Vila Militar em Ipatinga/MG. Vigência: 31/05/2016 a
30/05/2017.
PMMG – 14º BPM x Rodoviagem Vendas de Passagens Ltda. Comodato
003/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula Terceira (Da
vigência e da rescisão) ao contrato de Comodato originário. Vigência:
06/03/2016 a 05/03/2017.
PMMG – 14º BPM x CONSEP VII - Ipatinga. Doação 003/2016; Objeto:
Doação de 02 Pneus Levorin 120.80.18 novos no valor de: R$ 380,00.
3 cm -07 841805 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rosário de Limeira/MG – 01 Aditivo
ao Convênio 48/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente. Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017. Valor: R$6.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Dona Eusébia/MG – 01 Aditivo ao
Convênio 65/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Trânsito
Rodoviário. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Valor: R$5.760,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Astolfo Dutra/MG – 01 Aditivo ao Convênio 66/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Trânsito
Rodoviário. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Valor: R$5.760,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Visconde do Rio Branco/MG – 02 Aditivo
ao Convênio 03/2014 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Trânsito Rodoviário. Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017. Valor: R$15.600,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Muriaé/MG – Convênio 35/2016 –
Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Trânsito Rodoviário. Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2021. Valor: R$7.800,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Patrocínio do Muriaé/MG – Convênio
36/2016 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Trânsito Rodoviário. Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2021. Valor: R$6.179,76.
5 cm -07 841602 - 1
PMMG – 42º BPM x Terraviva Ambiental Ltda-EPP. Contrato nº
9.055.241/2016. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de saúde classe A, B e E, oriundos do Nais/42º BPM.
Vigência: 06/06/2016 à 31/12/2016. Valor: R$1.330,00.
1 cm -07 841935 - 1
CMI-PMMG X FCA FIAT AUTOMOVEIS BRASIL LTDA- Contrato
10/2016 Compras 9.055.330/2016. Objeto: Aquisição de Viaturas Policiais
para a frota da PMMG. Valor R$ 257.500,00.
1 cm -07 841773 - 1
PMMG 35º BPM X AMC Informática Ltda. Pregão Eletrônico
143/2011;Contrato nº 15.900/2013; 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por mais 12 meses e reajuste contratual. Vigência:
24/06/2016 a 24/06/2017; Valor total do Reajuste: R$ 318,36.
1 cm -07 841448 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

CMI-PMMG X FCA FIAT AUTOMOVEIS BRASIL LTDA- Contrato
11/2016 Compras 9.055.331/2016. Objeto: Aquisição de Viatura Policial
para a frota da PMMG. Valor R$ 65.000,00.
1 cm -07 841777 - 1
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Eletrônico em 07/06/16; Processo 16/16. Objeto: Serviços de mão de obra com fornecimento de peças
de reposição e acessórios originais para viaturas da frota da PMMG/17ª
RPM, na cidade de Itajubá.
1 cm -07 842052 - 1
PMMG – BPMRv x 3E Comercial Ltda-ME.–Pregão Eletrônico 01/2016;
Contrato 01/2016. Objeto: Fornecimento parcelado de peças, componentes
e acessórios originais de 1ª linha para os veículos da linha Fiat. Vigência:
18/05/16 a 31/12/16. Valor: R$ 150.000,00.
1 cm -07 841654 - 1
PMMG - HPM x White Martins Gases Industriais Ltda. Pregão Eletrônico
40/2015 – Processo de Compra nº 112/2015. Contrato 29/2015. 1º Aditivo.
Objeto: aquisição de gases medicinais. Alteração: altera o item 9 da cláusula segunda do Contrato, mudando a unidade de medida de fornecimento
de nitrogênio líquido de “litros” para “metros cúbicos”.
1 cm -07 841626 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG – Convênio
04/2012, 4º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/05/2016 à 30/04/2017.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guidoval/MG – Convênio
09/2013, 3º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/06/2016 à 31/05/2017.
2 cm -07 841500 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico n.º 04/2016-DAS/IPSM
Processo de Compra n.º 2121005005/2016.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para prestação de serviço de Assistência domiciliar/Home CARE, conforme prescrição médica para o beneficiário A.C.A do IPSM, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital. A Sessão Pública deste PE ocorrerá às 09h30min do dia 24/
junho/2016, no Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br,
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo
sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 24/junho/2016,
desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá
ser obtida no sítio acima e demais informações no SLC do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Rodovia Papa João Paulo II, 4143
– Cidade Administrativa Tancredo Neves, 6.º andar do Ed. Minas, Tel: (31)
3915-8012; 3915-8016 e 3915-8011. Belo Hte, 07/06/2016.
(a) Jaime de Paula, Cel. PM QOR – Autoridade Competente
4 cm -07 841664 - 1
IPSM – Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico n.º 03/2016-DAS/IPSM
Processo de Compra n.º 2121005004/2016.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para prestação de serviço de Assistência domiciliar/Home CARE, conforme prescrição médica para o beneficiário J. C. R do IPSM, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital. A Sessão Pública deste PE ocorrerá às 09h30min do dia 22/
junho/2016, no Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo
sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 22/junho/2016,
desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá
ser obtida no sítio acima e demais informações no SLC do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Rodovia Papa João Paulo II, 4143
– Cidade Administrativa Tancredo Neves, 6.º andar do Ed. Minas, Tel: (31)
3915-8012; 3915-8016 e 3915-8011. Belo Hte, 07/06/2016.
(a) Jaime de Paula, Cel. PM QOR – Autoridade Competente
4 cm -07 841663 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios/Polícia Civil, torna
público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s)
processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s)
e horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada
no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)3915-7105 (31)3915-7234

Processo

Objeto

Contratação de fornecedor de combustíautomotivo para abastecer as viaturas
080/2016 vel
alocadas nas Unidades Policiais do Município Governador Valadares/MG.
Contratação de fornecedor de combustíautomotivo para abastecer as viaturas
089/2016 vel
alocadas nas Unidades Policiais do Município Nova Serrana/MG.

Data da Sessão
de Pregão
23/06/2016
às
14:00hs
24/06/2016
às
09:00hs

*Aviso republicado com designação de nova data em razão de equívoco
na publicação do edital de licitação desobedecendo os prazos legalmente
estabelecidos.
Belo Horizonte, 06 de Junho de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
Extrato do VIII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 515/08
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Sinevaldo Pereira de
Souza. Valor mensal: R$ 2.099,55 (dois mil e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Permanecem
em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 30/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/Locatária), José Pereira de Souza (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VIII Termo Aditivo ao contrato nº 515/08, com
Sinevaldo Pereira de Souza, representado por José Pereira de Souza, referente ao imóvel localizado à Rua Dom José de Haas, n° 112, Bairro Alto
Santuário, na cidade de Araçuaí/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 01/06/2016 à 31/05/2017, bem como reajustar
os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 2.099,55 (dois
mil e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), reajustado pela
variação do IPCA, no percentual de 9,2783%, perfazendo o valor anual
em R$ 25.194,60 (vinte e cinco mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 dias
do mês de maio de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 894/14
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Alberto Cruz. Valor
mensal: R$ 1.767,16 (um mil setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis
centavos). Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Permanecem em vigor os
demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
Assinatura: 30/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/Locatária), Alberto Cruz (Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 894/14, com
Alberto Cruz, referente ao imóvel localizado à Praça Betânia Tolentino Silveira, n° 130, Bairro JK, na cidade de Espinosa/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, no período de 01/06/2016 à 31/05/2017, bem
como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$
1.767.16 (um mil setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos),
reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 9,3869%, perfazendo

o valor anual em R$ 21.205,92 (vinte e um mil duzentos e cinco reais e
noventa e dois centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 dias
do mês de maio de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 699/12
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Antônio Geraldo da
Silva. Valor mensal: R$ 14.957,04 (quatorze mil novecentos e cinquenta e
sete reais e quatro centavos). Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não
alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 03/06/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/Locatária), Antônio Geraldo da Silva (Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 699/12, com
Antônio Geraldo da Silva, referente ao imóvel localizado à Rua Pires e
Albuquerque, n° 356, Bairro Centro, na cidade de Montes Claros/MG, onde
permanece instalada a 1ª Delegacia de Polícia Civil e Delegacia de Mulheres, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses,
no período de 01/08/2016 à 31/07/2017, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu
reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor
mensal de R$ 14.957,04 (quatorze mil novecentos e cinquenta e sete reais
e quatro centavos), perfazendo o valor anual em R$ 179.484,48 (cento e
setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 dias
do mês de maio de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9041499/2015
Processo: 1511189-133/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Gildasio Gomes Barroso e Cia
LTDA-EPP, CNPJ 71.032.049/0001-74. Cláus. Primeira: Tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Comum, atualizando o preço, passando de R$3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos)
para R$3,96 (três reais e noventa e seis centavos), e do álcool, atualizando
o preço, passando de R$2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) para
R$3,12 (três reais e doze centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Santa Maria do Suaçuí/MG. Claus. Segunda:
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original. Assinatura: 03/06/2016. Signatários: Dr. Endgel Rebouças (P/
Contratante) e Gildasio Gomes Barroso (P/ Contratada).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel dos Reis Agrelos EPP. CNPJ n.º
06.003.440/0001-89 .
Objeto: fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
01/05/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública
em Mar De Espanha/MG, firmado em 24/04/2015. Vr. unitário da diária
R$ 14,84 (quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 10.684,80 (dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.000133.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura:
25/04/2016. Signatários: Bel.(a) Eurico da Cunha Neto (p/ contratante)
Maciel dos Reis Agrelos EPP (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento de
alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na cadeia
pública de Mar de Espanha/MG, Contrato nº 9035286 a ser firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Maciel
dos Reis Agrelos EPP, objetivando prorrogar a vigência por mais 06 (seis)
meses, a contar de 01/05/2016, bem como alterar o valor mensal para R$
10.684,80 para aproximadamente 720 diárias, ao valor unitário de R$14,84,
em razão do reajuste de 7,95% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de
abril de 2016
Eurico da Cunha Neto
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias Ltda
ME. CNPJ n.º 86.662.350/0001-39
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01/06/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública
em Aimorés/MG, firmado em 29/05/2014. Vr. unitário da diária R$ 11,78
(onze reais e setenta e oito centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 24.738,00
(vinte e quatro mil, setecentos e trinta oitenta reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1 fonte de
recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 06/05/2016. Signatários: Bel.(a)
Bernardo Pena Salles (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias Ltda ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento de
alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na cadeia
pública de Aimorés/MG, Contrato nº 5187 a ser firmado entre o Estado
de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Caravelas Organizações Alimentícias Ltda ME, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 01/06/2016, bem como alterar o valor mensal
para R$ 24.738,00 para aproximadamente 2.100 diárias, ao valor unitário
de R$11,78, em razão do reajuste de 8,22% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06 de
maio de 2016
Bernardo Pena Salles
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Alternativo Restaurante LTDA
ME CNPJ nº 12.929.355/0001-49. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e
cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo
fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em
Guanhães/MG, totalizando R$43.365,00 (quarenta e três mil, trezentos
e sessenta e cinco reais), firmado em 28/09/2015, haja visto o aumento
do número de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura:
05/05/2016. Signatários: Bel. Endgel Rebouças (p/ contratante) Alternativo
Restaurante Ltda ME (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante LTDA - ME CNPJ n.º
12.929.355/0001-49
O Delegado Regional de Polícia Civil em Guanhães/MG, Dr. Endgel
Rebouças, resolveu rescindir, a partir de 01/06/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Santa
Maria Do Suaçui/MG, firmado em 24/07/2015, com a empresa Alternativo
Restaurante Ltda-ME, tendo em vista o pedido de rescisão pela empresa
fornecedora. Assinatura: 11/05/2016. Signatários: Bel.(a) Endgel Rebouças
(p/ contratante) Alternativo Restaurante Ltda ME(p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante LTDA - ME CNPJ n.º
12.929.355/0001-49
O Delegado Regional de Polícia Civil em João Monlevade/MG, Dr. Bernardo de Barros Machado, resolveu rescindir, a partir de 01/06/2016, o
contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Nova Era/MG, firmado em 28/08/2015, com a empresa Alternativo Restaurante Ltda-ME, tendo em vista o pedido de rescisão pela
empresa fornecedora. Assinatura: 11/05/2016. Signatários: Bel.(a) Bernardo de Barros Machado (p/ contratante) Alternativo Restaurante Ltda
ME(p/ contratada).
49 cm -06 841370 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e Leila do Carmo Lemes.
Valor Estimado: R$ 18.720,00. Objeto: Fornecimento de café torrado e
moído atendendo ao programa PAAFamiliar. Vigência: 06 (seis) meses a
partir da data de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.072.
4167.0001.339030.08-101-0. BHte. 07/06/2016.
2 cm -07 841724 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e Dagoberto Prado Leite.
Valor Estimado: R$ 1.200,00. Objeto: Fornecimento de café torrado e
moído atendendo ao programa PAAFamiliar. Vigência: 06 (seis) meses a
partir da data de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.072.
4167.0001.339030.08-101-0. BHte. 07/06/2016.
2 cm -07 841729 - 1