TJMG 08/06/2016 -Fch. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica n. º 2101.10.05.006.2016 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Camanducaia/
MG. Objeto: Elaboração e execução de programas de conservação da natureza; Elaboração e execução de programas de educação e conservação de
natureza; Programa de arborização urbana e implantação de áreas verdes;
Programa de arborização de escolas rurais; Proteção da Biodiversidade;
Proteção a fauna e a flora aquática e desenvolvimento da pesca e da aquicultura; Proteção e recuperação dos mananciais do município; Monitorar a
cobertura florestal do Município, em cumprimento à Lei Florestal de Minas
Gerais nº. 20.922, de 16 de outubro de 2013; Elaboração de Programas
de Educação Ambiental; Cumprimento do anexo I – Plano de Trabalho.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não
se consiga dotação orçamentária. As despesas do Município de Camanducaia/MG, decorrentes do presente Termo, correrão por conta das seguintes
dotações orçamentárias:
- 02 03 06 04 541 0000 0 0.005 319011;
- 02 03 06 04 541 0000 0 0.005 319013;
- 02 03 06 04 541 0000 0 0.005 339030;
- 02 03 06 04 541 0000 0 0.005 319039;
- 02 03 06 04 541 0000 0 0.005 319046.
Data da assinatura: 31 de maio de 2016.
Varginha, 07 de junho de 2016.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Camanducaia/MG. Objeto: o município de
Camanducaia/MG cede ao Instituto Estadual de Florestas – IEF a servidora
IVANILDA APARECIDA TEODORO, brasileira,Auxiliar Administrativo
I, portadora do CPF n° 472.588.106-68, RG nº MG-5.734.358-SSP/MG,
para prestar serviços na Agência Avançada de Meio Ambiente do Município de Camanducaia, para a consecução do objeto pactuado junto ao Termo
de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.006.2016 firmado entre o IEF e o
Município de Camanducaia/MG, exercendo jornada de 08 (oito) horas,
totalizando 40 (trinta) horas semanais. Vigência: 04 (quatro) anos a partir
de sua assinatura.
Data da assinatura: 31 de maio de 2016.
Varginha, 07 de junho de 2016.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Patrocínio - CT 3427/2016. Patrocinada: INSTITUTO DE ESTUDOS
CONTEMPORANEOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. Objeto:
patrocínio para a execução do evento denominado “9º Curso de Capacitação em Gestão de Projetos das Mercocidades”, a ser realizado entre 06
e 10/06/2016, na cidade de Contagem/MG. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data
da assinatura em 01.06.2016 até 11.07.2016.
Patrocínio - CT 3428/2016. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,
INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTES CLAROS. Objeto: patrocínio para a execução do evento denominado “Feira Nacional da Industria,
Comércio e Serviços de Montes Claros - FENICS”, a ser realizado nos dias
15 a 18 de setembro de 2016, na cidade de Montes Claros/MG. Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de
vigência: da data da assinatura em 03.06.2016 até 18.10.2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno: 09/16.
Contratado: Zegla Indústria de Máquinas para Bebidas Ltda.
Objeto: Prestação do serviço de desmontagem, remoção e instalação da
enchedora 20/25/06-PV:0102.12.12, da unidade de Lambari/MG para a
unidade de Caxambu/MG.
Valor: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput , da Lei Federal 8.666/93.
Em 06 de junho de 2016.
Pompilio de Lourdes Canavez
Diretor Presidente da CODEÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 39/2016, tipo menor preço , Processo interno nº
261/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Medicina
do Trabalho e Segurança do Trabalho.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 21de junho de 2016, no site
www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.
com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17
horas.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 03/16 CODEÁGUAS Processo Interno: 01/16
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Aquisição de garrafas PET e moldes modelos petaloides nas volumetrias de 300 ml e 500 ml.
O Diretor Presidente da CODEÁGUAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG,
que NÃO ACOLHE as razões alegadas no recurso interposto pela licitante
AG PET INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e mantém a decisão
proferida, FRACASSADO, na sessão pública de 20 de maio de 2016 .
A sessão de pregão será reaberta em data futura, disponibilizada no Portal
de Compras e no site da CODEMIG.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016.
Extratos de Contratos
1. Contrato n.º 4467 – CODEÁGUAS ÁGUAS MINERAIS LTDA X
CODEMIG – Objeto: Arrendamento dos Direitos Minerários, equipamentos e instalações de envasamento das águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá, situadas nos respectivos municípios de Minas
Gerais; Vigência: 30 anos a partir da averbação do contrato junto ao
DNPM; Valor total estimado: R$5.805.000,00; Assinado em 03/06/2016.
2. Contrato n.º 4468 – MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado “14ª Noite da
Prosa - Cultura e Sabores da Agricultura Familiar”; Vigência: 02 meses
a partir da publicação do extrato; Valor total: R$19.000,00; Assinado em
23/05/2016.
3. Contrato n.º 4469 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E
RURAL DE ANDRADAS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento
denominado “25ª EXPOFICA - Exposição e Feira Comercial e Industrial
de Andradas/MG”; Vigência: 04 meses a partir da publicação do extrato;
Valor total: R$15.000,00; Assinado em 17/05/2016.
4. Contrato n.º 4470 – FILMES DO CERRADO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS X CODEMIG – Objeto: Apoio para produção/finalização
de projeto “OS SONÂMBULOS” de longa-metragem de ficção não publicitária, selecionado por meio do Concurso 05/2015; Vigência: 18 meses a
partir da publicação do extrato; Valor total: R$105.000,00; Assinado em
01/06/2016.
5. Contrato n.º 4471 – CRISTIANO T AZZI - ME X CODEMIG – Objeto:
Apoio para produção/finalização de projeto “LUNA” de longa-metragem de
ficção não publicitária, selecionado por meio do Concurso 05/2015; Vigência: 18 meses a partir da publicação do extrato; Valor total: R$105.000,00;
Assinado em 01/06/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09494 - Conetor, Suporte Livre e Terminal Anti-Corona. Adendo nº 01
- Alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 22/06/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09544 - Projetor IP Ornamental. Abertura da sessão pública 20/06/2016,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09480 – Comutador (Switch) e Conversor Óptico. Adendo nº 01 - Alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão.

- Abertura da sessão pública 22/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -07 841839 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DISTRATO
4570014795 - 530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x
ALVORADA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Promover
amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa.
Ass.: 03/06/16.
2 cm -07 841836 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
1º TERMO ADITIVO
Partes: Cemig Distribuição S.A, e Ronipéterson Alves Pego. Objeto: CT
4580642672/530 - negociação contratual com redução de valores, a partir de 01/03/2016 - Assinatura: 29/01/2016. Prazo: 60 (sessenta) meses a
contar de 01/03/2012
2 cm -07 841842 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H09492. Objeto: Serviços de limpeza, asseio, conservação predial, capina, copa, recepção e encarregado
para a UTE Igarapé. Abertura da sessão pública dia 21/06/2016, às 10 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09492. Objeto: Serviços de limpeza,
asseio, conservação predial, capina, copa, recepção e encarregado para a
UTE Igarapé. Adendo nº 1. Objetivo: Alterar a data da sessão do pregão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -07 841834 - 1

CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Pedido de Compra PC- 4400000208. Partes: CEMIGTelecom e ADC Telecomunicações Industria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de roteadores. Prazo: 31 dias. Valor:R$27.601,94. Ass.: 07/03/2016. 4º Termo Aditivo Ao Contrato-4600000280. Partes: CEMIGTelecom e Tele Performance
Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Prazo: 6 meses. Valor:R$6.659.767,28. Ass.: 11/04/2016. 1º Termo Aditivo ao Pedido de Compra PC4400000195 Partes: CEMIGTelecom e Frigelar Comércio e Indústria S/A. Objeto: Adequação de quantitativos. Prazo:
24 meses. Valor:R$5.910,00. Ass.: 11/12/2015. Contrato CT- 4600000509
Partes: CEMIGTelecom e Camanho & Consultores Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº E00126/16. Objeto: Serviços de consultoria especializada
para assessoramento no projeto de implantação do Sistema de Escrituração
Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Prazo: 18 meses. Valor:R$90.000,00. Ass.:25/04/2016. Ratificado:
10/03/2016. Pedido de Compra PC- 4400000214. Partes: CEMIGTelecom
e DCL Brasil Distribuidora Ltda. Objeto: Fornecimento de firewall. Prazo:
30 dias. Valor:R$46.541,32. Ass.: 02/05/2016. Pedido de Compra PCC4500014148. Partes: CEMIGTelecom e Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Fornecimento das placas de interface
integrada. Prazo: 46 dias. Valor:R$755.038,62. Ass.: 05/05/2016. Pedido
de Compra PC- 4400000218. Partes: CEMIGTelecom e Ziva Tecnologia
e Soluções Ltda. Objeto: Aquisição de chassis, placas com 1 porta 10 GE,
placas com 4 portas 10 GE e placas com 1 porta 10 GE para ZXCTN FAB.
ZTE. Prazo: 63 dias. Valor:R$780.146,17. Ass.: 09/05/2016. Pedido de
Compra PC- 4400000217. Partes: CEMIGTelecom e Padtec S.A. Objeto:
Aquisição de transponders ópticos, materiais e serviços de instalação.
Prazo: 54 dias. Valor:R$565.000,01. Ass.: 11/05/2016. 3º Termo Aditivo
Ao Contrato-4600000299. Partes: CEMIGTelecom e Fernandes Associados - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses.
Valor:R$707.984,26. Ass.: 08/03/2016. 2º Termo Aditivo Ao Contrato4600000450. Partes: CEMIGTelecom e Sul América Seguros de Pessoas
e Previdência S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12
meses. Valor:R$277.600,77. Ass.: 23/05/2016. 2º Termo Aditivo Ao Contrato-4600000372. Partes: CEMIGTelecom e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12
meses. Valor:R$ 56.911,48. Ass.: 23/05/2016. 1º Termo Aditivo Ao Contrato-4600000439. Partes: CEMIGTelecom e Fernandes e Associados - ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:R$
554.900,79. Ass.: 26/03/2016. Contrato CT- 4600000516 Partes: CEMIGTelecom e Consultores de Integração de Sistemas Ltda.Fundamento: Pregão Eletrônico nº E00129/16. Objeto: Serviços de suporte complementar,
manutenção corretiva e manutenção evolutiva/melhoria. Prazo: 36 meses.
Valor:R$804.000,00. Ass.: 23/05/2016 Homologado: 23/05/2016. Pedido
de Compra PCC - 4500013256. Partes: CEMIGTelecom e ARJ Company Assessoria Comércio Import Export Ltda. Objeto: Fornecimento
de ferragens. Prazo: 30 dias. Valor:R$31.994,71. Ass.: 07/03/2016. Contrato CT- 4600000517 Partes: CEMIGTelecom e Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia em Informática S.A. Fundamento: Inexigibilidade nº
IG-007/16. Objeto: Serviços de locação e cessão de direito de uso e o oferecimento de internet hosting center. Prazo: 12 meses. Valor:R$388.950,00.
Ass.:28/04/2016. Ratificado: 28/04/2016.
12 cm -07 841847 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 073/2014. Partes: SEDRU/ Município de Várzea da Palma. Objeto: prorrogar vigência até 24.12.2016. Assinatura: 07.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1934/2015. Partes: SEDRU/Município de Seretinga. Objeto: prorrogar vigência por atraso
no repasse dos recursos. Vigência: 24.04.2017. Assinatura: 07.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 2028/2015. Partes: SEDRU/Município de São Gonçalo do Sapucaí. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 07.04.2017. Assinatura: 07.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1804/2015.
Partes: SEDRU/Município de Santo Hipólito. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 24.04.2017. Assinatura:
07.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 2016/2015. Partes: SEDRU/Município de Acaiaca. Objeto: prorrogar vigência por atraso
no repasse dos recursos. Vigência: 03.05.2017. Assinatura: 07.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3275/2015. Partes: SEDRU/Município de Coroaci. Objeto: prorrogar vigência por atraso
no repasse dos recursos. Vigência: 13.04.2017. Assinatura: 07.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 2005/2015. Partes: SEDRU/Município de Biquinhas. Objeto: prorrogar vigência por atraso
no repasse dos recursos. Vigência: 09.04.2017. Assinatura: 07.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3277/2015. Partes: SEDRU/Município de Luz. Objeto: prorrogar vigência por atraso no
repasse dos recursos. Vigência: 13.04.2017. Assinatura: 07.06.2016.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– Ata da 408ª reunião do Conselho de Administração da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada em
23 de março de 2016. CNPJ: 17.161.837/0001-15 – NIRE: 31300032345.
Aos vinte e três (23) dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis
(2016), às 17:00 horas, na sede social da Empresa, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Américo Gianetti, s/n, Edifício
Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, reuniram-se
os membros do Conselho de Administração da Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, Srs. Claudius Vinícius Leite
Pereira, Murilo de Campos Valadares, Marx Fernandes dos Santos e Jean
Alves Coelho. Na forma estatutária, assumiu a presidência dos trabalhos
o Sr. Claudius Vinícius Leite Pereira, que convidou-me para secretariar a
reunião. Matérias tratadas edecisões tomadas: 1 – Iniciando os trabalhos, o
Presidente propôs aos Conselheiros, por indicação do Senhor Governador
do Estado, a eleição, pelo prazo estatutário, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente, o Sr. Alessandro Marques, brasileiro, casado, empresário, CI nº M-4.408.153, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o
nº 646.451.776-72, residente e domiciliado na Rua Bernardo Monteiro, nº

1000, Bairro Santa Edwiges, em Contagem/MG, a partir de hoje, 23 de
março de 2016. Por unanimidade, o Conselho aprovou a proposição acima.
2 - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, da qual
lavrei esta ata, que lida e achada conforme, vai por todos assinada. Belo
Horizonte, 23 de março de 2016. (as) Glória Consuelo Coelho de Paiva
– Secretária “ad hoc” (as) Claudius Vinícius Leite Pereira – Presidente do
Conselho (as) Murilo de Campos Valadares – Conselheiro (as) Jean Alves
Coelho – Conselheiro
(as) Marx Fernandes dos Santos – Conselheiro. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PROPRIO. Claudius Vinícius Leite PereiraPresidente. Registro na JUCEMG sob o nº 5737043, em 19/04/2016. (as)
Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 003/2016 (sondagem – Cons.
Lafaiete/MG) – vencedora: Geothra Geologia e Geotecnia Ltda - valor global: R$ 16.300,00. Informações 31 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 75
professora, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n° 068.768.076-06,
residente na Rua Fausto Alvim, 7/101, Calafate, Belo Horizonte – MG ,
Rosana Augusta da Costa, advogada, brasileira, solteira, inscrita no CPF
sob o nº 372.387.446-00, carteira de identidade nº M-1.238.273, residente
na Rua Violeta, 166, Esplanada, Belo Horizonte – MG , Caio Barros Cordeiro, advogado, brasileira, solteiro, inscrito sob o n° 522.534.222-15, carteira de identidade n° 12.746.864-8, residente na Rua Chumbo, 30/302,
Serra, Belo Horizonte – MG , Carina Angélica Brito Reyder, advogada,
brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 030.563.106-36, carteira de
identidade nº MG-7.117.304, residente na Rua Leopoldina, 62/801, Santo
Antonio, Belo Horizonte – MG.
Fixação dos honorários: Fica fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais) os
honorários dos membros do Conselho Fiscal. Em cumprimento ao artigo
152 da Lei Federal 6404, e ainda o OF.SEF.GAB.SEC nº 004/2016 da
Câmara de Coordenação das Empresas Estatais,a Assembleia Geral Ordinária da Companhia Minera de Promoções – PROMINAS, fixa a verba
referente a política remuneratória e de benefícios dos seus administradores
em R$ 1.037.906,84 (um milhão, trinta e sete mil, novecentos e seis reais
e oitenta e quatro centavos)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício:Não houve
lucro líquido no exercício, não havendo distribuição de dividendos aos
acionistas.
Nada mais havendo a tratar, para constar, lavrou-se a presente ata que,
após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Belo Horizonte,
30 de março de 2016. Assinaturas: Paula Vasques Bittencourt, Ana Paula
Muggler Rodarte e Edmar Henrique do Carmo.
Certificamos ser a presente cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 30 de Março de 2016
Edmar Henrique do Carmo
Secretário

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Convite Nº CPLI.0820160025
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação de ligações intradomiciliares de esgotos e módulo sanitários em domicílios de famílias de baixa renda no sistema de esgotamento
implantados pela CODEVASF nos municípios de São Roque de Minas /
MG. Julgamento: Em sessão realizada no dia 06/06/2016 às 15:30 hs. A
Comissão Permanente decidiu: a) inabilitar as empresas NGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA - EIRELI b) habilitar a empresa NOVE ENGENHARIA LTDA. para
abertura de Proposta Comercial (Preços). A Sessão de abertura da Proposta
Comercial, da empresa habilitada, será realizada no dia 13/06/16 às 09:15
horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0122 – PEM
Objeto: Religador Automático Trifásico. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0098 – PES
Objeto: Serviços de Aceiro Mecanizado. Resultado: Processo encerrado,
conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0081 - PES
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “sine die”, fica marcado para dia 22/06/2016 às 08:45 horas.
Edital disponível em: 09/06/2016. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/7001 - PES
Objeto: Serviços de Impressão. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “sine die”,
fica marcado para dia 30/06/2016 às 09:15 horas. Edital disponível em:
08/06/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0101 - PES
Objeto: Serviços de portaria e proteção de bens patrimoniais. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado
anteriormente “sine die”, fica marcado para dia 29/06/2016 às 08:45 horas.
Edital disponível em: 09/06/2016. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0093 - PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 22 de junho de 2016, às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 09/06/2016. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso i da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Fornecimento de passes referentes ao transporte municipal do
empregado da COPASA MG, no âmbito do distrito regional de Lavras –
DTVL e localidades, na área de concessão da empresa Viação Presidente
Ltda. Prestador e Valor: Viação Presidente Ltda. R$1.452,00 Prazo de
Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson Neto –
Superintendência de Operação Sul. – Frederico L. Ferreira Delfino. Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
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Companhia Mineira de Promoções
NIRE nº 31300002861
CNPJ: 17.559.790/0001-42
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data: Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
Local: Rua Curitiba, 1264, centro, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Presidente: Paula Vasques Bittencourt
Secretário: Edmar Henrique do Carmo
Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e Jornal Diário do Comércio nos dias 18, 19 e 22 de março de
2016.
Aos trinta dias do mês março de dois mil e dezesseis, às 10h00min horas,
em sua sede social na Rua Curitiba, 1264, centro, em Belo Horizonte/MG,
reuniram-se os acionistas da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, representando mais de 2/3 do capital social , conforme assinaturas constantes do livro de presença. Havendo quórum legal, assumiu a
presidência da assembleia Paula Vasques Bittencourt, que convidou para
secretariar os trabalhos Edmar Henrique do Carmo. Dando por instalada
a Assembleia, foram discutidas as matérias constantes da ordem do dia,
sendo aprovado por unanimidade, o seguinte:
Análise e Votação do parecer do Conselho Fiscal:Foi aprovado o parecer
do Conselho Fiscal;
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2015:Foram aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2015;
Eleição dos membros do Conselho Fiscal: Foram eleitos com mandato até
a próxima Assembleia Geral Ordinária para compor o Conselho Fiscal os
senhores:membros efetivos: 1) Gustavo Pessoa Arrais, hoteleiro, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº 553.041.847-34, carteira de identidade nº
18.139.111-9, residente na Rua da Mantiqueira, 1236, Distrito de Monte
Verde, Monte Verde – MG , Leonardo Dias de Oliveira, engenheiro elétrico,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 902.355.926-68, carteira de
identidade nº MG-3.162.940, residente na Rua Santa Catarina, 1466/1202,
Lourdes, Belo Horizonte - MG, Waldo da Silva, economista, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº 131.651.866-34, carteira de identidade
M-395.992, residente na Rua Maestro Francisco Flores, 236, Pampulha,
Belo Horizonte – MG, Bernardo Rocha Correia, empresário, brasileiro,
solteiro, inscrito no CPF sob 068.850.646-10, carteira de identidade nº
MG-11.815.940, residente na Rua Camil Caram, 46/102, São Bento, Belo
Horizonte – MG, Marcelo Rocha, administrador de empresas, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº 961.882.356-34, carteira de identidade
nº MG-7.983.977, residente na Rua Doutor Mario Magalhães, 212, Itapoã, Belo Horizonte – MG .Membros suplentes:1) Natália Freitas Miranda,
advogada, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 072.902.346-00,
carteira de identidade nº MG-13.739.988, residente na Rua Major Lopes,
55/1304, São Pedro, Belo Horizonte - MG, Nathália Lipovetsky e Silva,

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Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS
Resultado de licitação
A Companhia Mineira de Promoções comunica o resultado do pregão presencial 024/2016 Processo 00420/2016, objeto: Aquisição de material de
consumo e descartáveis para copa e cozinha para as empresas da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS (Minascentro e Expominas-BH), sob demanda, conforme especificações do edital e seus Anexos.,
publicada no Minas Gerais, dia 19/05/16: licitação deserta.
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NIRE nº 31300002861
CNPJ: 17.559.790/0001-42
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data: Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015.
Local: Rua Curitiba, 1264, centro, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Presidente: Paula Vasquez Bittencourt
Secretário: Edmar Henrique do Carmo
Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e Jornal Diário do Comércio nos dias 2, 3 e 6 de outubro de 2015.
Aos cinco dias do mês novembro de dois mil e quinze, às 11h00min horas,
em sua sede social na Rua Curitiba, 1264, centro, em Belo Horizonte/MG,
reuniram-se os acionistas da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, representando mais de 2/3 do capital social , conforme assinaturas constantes do livro de presença. Havendo quórum legal, assumiu a
presidência da assembleia Paula Vasques Bittencourt, que convidou para
secretariar os trabalhos Edmar Henrique do Carmo. Dando por instalada a
Assembleia e após analise da pauta os acionistas votaram pela suspensão
da mesma. Ficando desde já todos convocados para a continuação da AGE,
que se realizará em 30.11.2015, às 14h00min.
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às 14h00min
horas, em sua sede social na Rua Curitiba, 1264, centro, em Belo Horizonte/MG, foi reaberta a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
Mineira de Promoções – PROMINAS, representando mais de 2/3 do capital social , conforme assinaturas constantes do livro de presença. Havendo
quórum legal, assumiu a presidência da assembleia Paula Vasques Bittencourt, que convidou para secretariar os trabalhos Edmar Henrique do
Carmo. Presentes os signatários, foram discutidas as matérias constantes da
ordem do dia, sendo aprovado por unanimidade, o seguinte:
Aumento do capital social: Tendo em vista que não será efetuado o aporte
de capital, não foi aprovado o aumento de capital social da companhia.
Alteração do parágrafo primeiro, do art. 5º do seu Estatuto Social: Não
aprovado o aumento de capital social da Companhia, o parágrafo primeiro,
do art. 5º do seu Estatuto Social permanece inalterado.
Nada mais havendo a tratar, para constar, lavrou-se a presente ata que, após
lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 30 de
novembro de 2015.
Paula Vasques Bittencourt:
Ana Paula Muggler Rodarte:
Wesley Marc da Costa:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado:
Bruno Alves da Rosa:
Edson Moura Soares:
Sheldon Geraldo de Almeida:
Wesley José Goulart:
Edmar Henrique do Carmo:
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CONTRATO Nº 17/16
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:Objeto da presente licitação a contratação de empresa especializadade limpeza robotizada e higienização da rede de dutos de ar condicionado
dos Auditórios Àgata, Quartzo, Esmeralda e Turmalina, Teatros Topázio e
Granada do Minascentro a ser realizada 02 (duas) vezes no período de 12
meses,com emissão de relatório independente, para cada período de realização do serviço,para atender às necessidades da PROMINAS - COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES, na figura de CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em contrato.
Prazo:12(doze) meses apartirasua assinatura,podendoserprorrogadoconfor
me disposto na Lei nº 8.666/93.
Valor global do contrato:R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos
reais),
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
CNPJ. Nº 17.559.790/0001-42
NIRE nº 31300002861
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Local: Sede da Empresa, Rua Curitiba, 1.264, Centro, às 11h.
Presidente da Assembleia: Paula Vasques Bittencourt
Secretário: Edmar Henrique do Carmo
Edital de convocação: publicado nos Jornais “Diário do Comércio” e
“Minas Gerais” dos dias 18, 23 e 24 de abril de 2015.
Quórum: mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2015 (dois mil e quinze), às
11h00min (onze horas), em sua sede social, situada na Rua Curitiba, 1.264,
Centro de Belo Horizonte - MG, reuniram-se os acionistas da Companhia
Mineira de Promoções - PROMINAS, representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social, havendo quórum legal, conforme consta do Livro
de Presenças. Os Acionistas presentes elegeram a Doutora Paula Vasques
Bittencourt para presidir a assembleia. A Presidente convidou para secretariar os trabalhos o Senhor Edmar Henrique do Carmo, tendo-se registrado, na oportunidade, as seguintes presenças: Dra. Ana Paula Muggler
Rodarte, representante do Estado de Minas Gerais, Dr. Jólcio Carvalho
Pereira representante da acionista CODEMIG, Wesley Marc da Costa, Fernanda Medeiros Azevedo Machado, Bruno Alves da Rosa, Edson Moura
Soares, Sheldon Geraldo de Almeida, Wesley José Goulart, todos acionistas. A Senhora Presidente deu por instalada a Assembleia, cujas matérias
foram as seguintes:
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Análise e Votação do parecer do Conselho Fiscal: Foi aprovado o parecer
do Conselho Fiscal;
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014: Foram aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2014;
Eleição dos membros do Conselho Fiscal: Foram eleitos com mandato até
a próxima Assembleia Geral Ordinária para compor o Conselho Fiscal os
senhores: membros efetivos: 1) Gustavo Pessoa Arrais, hoteleiro, brasileiro,