TJMG 29/04/2016 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 83/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Fronteira – E.E. João Kopke – Luciane Izabel de Lima – Masp: 332.097-5
– PEBIIP adm.01 – ato 17/16, publicado em 09/04/16, por incorreção
na vigência. – Onde se lê: a partir de 11/04/16. – Leia-se: a partir de
29/04/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 84/2016
Retifica, o ato de Biênio, referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Boulanger Pucci – Valdir de Oliveira – Masp: 270.755-2 – PEBIIJ adm.02 – por
incorreção. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86; 2º biênio a partir
de 06/06/86. – Leia-se: 1º biênio a partir de 02/02/87; 2º biênio a partir
de 02/02/87.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 85/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): - Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – João
Batista Neto – Masp: 323.794-8 – PEBIG adm.01 – ato 78/12, publicado
em 13/11/12 por incorreção. – Onde se lê: com direito à remuneração
integral. – Leia-se: com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 114h/a (RB+EXT). –
Frutal – E.E. Vicente Macedo – Maria Basilio Faria – Masp: 238.219-0
– ASBIF adm.01 – ato 29/16, publicado em 26/04/26 por incorreção na
legislação. – Onde se lê: determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória nos termos do inciso II DO §1º do art. 40 da CF/88, do
servidor. – Leia-se: determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Compulsória nos termos do inciso II do §1º do art.40 da CF/88, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es). – Uberaba – E.E. Rotary – Silvia da Silva Correia –
Masp: 654.104-9 – PEBIA adm.02 – ato 30/16, publicado em 26/04/16,
por dados incorretos. – Onde se lê: adm.01. – Leia-se: adm.02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 86/2016
Retifica, o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Profº. Luiz Antônio Correa de Oliveira – Gilda Aparecida de Rezende
Guimarães – Masp: 379.275-1 – PEBIB adm.02 – atos publicados em
02/02/99 e 14/02/04 por incorreções. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício em 02/12/98; 3º quinquênio de exercício em 26/11/03. – Leia-se:
2º quinquênio de exercício em 08/12/98; 3º quinquênio de exercício
em 07/12/03. – Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Anabela Amaro dos
Santos – Masp: 332.201-3 – PEBIO adm.02 – ato 213/05, publicado em
01/10/05, para regularizar situação funcional da servidora. – Onde se lê:
1º quinquênio de exercício a contar de 17/02/88; 2º quinquênio de exercício a contar de 07/07/95; 3º quinquênio de exercício a contar de 12/07/00
e 4º quinquênio de exercício a contar de 13/07/05. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 02/01/95; 2º quinquênio de exercício a
contar de 02/01/95; 3º quinquênio de exercício a contar de 12/12/99 e 4º
quinquênio de exercício a contar de 20/12/04. – Frutal – E.E. Profº. Josino
de Oliveira – Thelma Mendonça de Paula – Masp: 374.266-5 – PEBIIP
adm.01 – atos publicados em 03/06/93; 15/10/97; 12/10/02; 30/11/07, por
incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 19/08/92;

2º quinquênio de exercício a partir de 21/08/97; 3º quinquênio de exercício a partir de 20/08/02; 4º quinquênio de exercício a partir de 24/08/07.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/94; 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/12/97; 3º quinquênio de exercício a partir de
09/12/02; 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/07. – Limeira do
Oeste – E.E, Izoldino Soares de Freitas – José Orcélio Abrão – Masp:
376.282-0 – PEBI IO adm.01 – ato publicado em 26/04/16, por incorreção. - Onde se lê: Masp: 376.280-0. – Leia-se: Masp: 376.282-0.
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ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 12/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
- Frutal – E.E. Vicente de Macedo – Gislaine Maria dos Santos Tomaz –
Masp: 452.196-9 – Para: Gislaine Maria dos Santos – para regularizar
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 15/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Marcilene Aparecida da Silva – Masp: 337.015-2 – PEBIIM adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/09.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 11/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Elaine de Oliveira Sousa – Masp: 1.019.325-8 – PEBII I adm.01 – a partir de 21/03/16.
– David Pereira – Masp: 1.158.014-9 – PEBDIA adm.02 – a partir de
10/04/16. – E.E. Profº. Alceu Novaes – Vânia Célia Ferreira – Masp:
333.232-7 – PEBIIP adm.02 – a partir de 11/04/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 22/2016
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto Alencar
Castelo Branco – Jorge Orlando Peghini – Masp: 1.053.013-7 – PEBIIJ
adm.01 – por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/04/16, por implementar os requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
32/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aloizio Castanheira – Maristela Santiago de Oliveira Hilarino – Masp:
269.634-2 – PEBIP/apostilada DIIIA adm.01 – a partir de 22/04/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC47/05; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 288 h/a,
(180h/a apostila + 108h/a RB).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 02/2016
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Profº. Luiz Antônio Correa de Oliveira – Edisoni Rodrigues Souza – Masp: 344.932-9 – PEBIIP adm.01 – concedidas pelo ato
publicado em 03/03/99, 22 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 08 dias para conversão em espécie. – Gilda

Aparecida de Rezende Guimarães – Masp: 379.275-1 – PEBIB adm.02
– concedidas pelos atos publicados, respectivamente, em 27/05/95 e
02/02/99, 03 meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 01 dia para utilização posterior. – Frutal –
E.E. Geralda Carvalho de Souza – Ludovina Batista Andrade – Masp:
365.639-4 – PEBIIP adm.01 – concedidas pelos atos publicados, respectivamente, em 06/07/95 e 28/10/98, 05 meses e 28 dias, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 02 meses e 02 dias para
conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 23/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Loren Rios Feres – Daniela Rodrigues Alves
– Masp: 370.052-3 – ATBIVH adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16. – Itapagipe – E.E. Alonso de
Morais Andrade de Ensino Médio – Graciany Garcia – Masp: 667.203-4
– PEBIIE adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa –
Maria Aparecida Mendonça – Masp: 939.686-2 – PEBIIIM adm.01 – por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.
– E.E. Dom Alexandre – Maria Aparecida da Silva Macedo – Masp:
323.802-9 – PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/05/16. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa –
Maria Cristina Fernandes Mazeto – Masp: 367.090-8 – PEBIIP adm.01 –
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Marcilene Aparecida da Silva – Masp:
337.015-2 – PEBIIM adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/16. – Uberaba – Ciel – Karla Ferreira
Matos Chagas – Masp: 898.709-1 – PEBID adm.02 – por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/05/16. – E.E. Anexa à Supam –
Luis Carlos da Silva – Masp: 390.775-5 – PEBIA adm.01 – por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16. – E.E. Brasil – Rosangela Maria Alves Nascimento – Masp: 354.463-2 – PEBIIP
adm.02 – por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/16. - Rita de Cássia Assumpção Silva – Masp: 365.668-3 –
PEBIIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/05/16. – E.E. Francisco Cândido Xavier – Jorge Luis Azevedo – Masp: 365.918-2 – PEBIIF adm.01 – por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Campo do Meio,
E.E. Padre Chico, MaSP 665.018-8, Monalisa Mara Marques Fernandes,
PEB II D, adm. 1, a partir de 07/03/16.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Varginha, E.E.
Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.051.092-3, Michelle dos Santos Pereira,
EEB II D, adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº
01/16 publicado em 22/01/16, por desistência do servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
313.616-5, Maria Aparecida Pereira Serafim, ASB III J, adm. 1, ato nº
12/16 publicado em 01/04/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 15/03/16, leia-se: a partir de 14/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.558-7, Ana Lúcia Teixeira da Silva Lara, PEB II P, adm. 2, ato nº
23/95 publicado em 28/09/95, por incorreção na publicação, onde se lê:
08 meses e 13 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 09 meses e
21 dias referentes aos 1º decênio a partir de 22/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.558-7, Ana Lúcia Teixeira da Silva Lara, PEB II P, adm. 2, ato nº
31/96 publicado em 23/10/96, por incorreção na publicação, onde se lê: 03
meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias referentes
aos 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.558-7, Ana Lúcia Teixeira da Silva Lara, PEB II P, adm. 2, ato nº
06/06 publicado em 13/05/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/12/05, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.558-7, Ana Lúcia Teixeira da Silva Lara, PEB II P, adm. 2, ato nº
06/06 publicado em 13/05/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
quinquênio de exercício a partir de 10/11/10, leia-se: 6º quinquênio de
exercício a partir de 18/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.558-7, Ana Lúcia Teixeira da Silva Lara, PEB II
P, adm. 2, ato nº 16/12 publicado em 11/05/12, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 110 h/a, sendo 02 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Machado, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 269.402-4, Soniamar de Lima Ferri, PEB II P (apostilada D3B),
adm. 1, ato nº 19/07 publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 27/01/06, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 29/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.065.079-4, Katiúcia Carvalho Silva Mendes, PEB I D, adm. 1, ato nº 07/16 publicado
em 15/03/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de 28/03/16,
leia-se: a partir de 29/03/16.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­_01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, para regularização da vida funcional da servidora:

SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B

MUNICÍPIO
CONTAGEM
CONTAGEM

ESCOLA
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO

MASP
374791-1
374791-1

NOME
MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CARGO
PEBIJ
PEBIJ

ADM.
01
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
17

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
17
18

A PARTIR DE
01/02/1995
02/05/1996
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 323728-6, Vanadi Ferreira Farias, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 326 publicado em 8/7/2011,
onde se lê: ... a partir de 01/07/2011...,... correspondente à carga horária
de 128 h/a, leia-se: ... a partir de 1/7/2011...,... correspondente à carga
horária de 132 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 324756-8, Leiva Maria Gontijo Aguido, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 188/2011,
publicado em 21/4/2011, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 129 h/a ..., leia-se: ..., com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 126 h/a ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DELIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG/DCCTA - ATO Nº 103 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento, Preliminar à Aposentadoria ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280697-4, Maria do Perpetuo Socorro Xavier
da Silva, EEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
118/2012, publicado em 8/3/2012, onde se lê: ... a partir de 1º/3/2012...
com direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 1º/3/2012... com
direito à remuneração integral e a continuidade de percepção de gratificação da vice direção correspondente a 2870 dias, para regularização de
situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 352412-1, Maria de Fatima
de Araujo, PEBIP, cargo 03, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº
61/2016, publicado em 16/4/2016, onde se lê: ... do cargo PEBIIP, cargo
01..., leia-se: ... do cargo PEBIP, cargo 03... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 137381-0, Marlene
Elizabeth Nassif Saliba, PEBIP, cargo 03, por motivo de incorreção no
cargo. Ato nº 49/2016, publicado em 16/4/2016, onde se lê: ... cargo 02...,
leia-se: ... cargo 01... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323728-6, Vanadi Ferreira Farias, PEBIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 540
publicado em 9/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/09, leia-se: ... por 02 meses ref. aos 4º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2009.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 310
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 364278-2, Regina Celia Guimaraes Carvalho,
a partir de 25/4/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2016
Anula no Ato nº 20/2016, public. em 26/4/2016 de Abono de Permanência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327946-0, Maristela Braga de
Souza, ATBIV-H, cargo 02, por motivo de duplicidade de publicação,
ficando mantido o Ato nº 12/2016, public. em 19/4/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2016
Anula o Ato nº 150/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321324-6, Cistelles Maria Zucheratto e
Silva, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 18/9/2015, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2016
Anula o Ato nº13/ 1996 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 288803-0, Ana Marilia Magalhaes Viana Faria, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, ferias prêmio relativas aos 2º e 3º
quinq., public. em 23/2/1996, por motivo de incorreção no texto.

ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2016
Anula o Ato nº 112 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 288803, Ana Marilia Magalhaes Viana Faria, PEBIIP, cargo
01, na parte em que concedeu férias prêmio relativa ao 4º quinq. public.
em 12/5/2000, por motivo de incorreção no texto.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 138 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326171-6, Matilde Vieira
Pitchon, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2012.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 102 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
818628-0, João Batista de Andrade, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016, com vistas à
aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 139 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 288803-0, Ana Marilia Magalhaes Viana Faria, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, 03
meses a contar de 12/12/1995, ref. ao 3º quinq. de exercício, 03 meses a
contar de 31/7/2001, ref. ao 4º quinq. de exercício, 03 meses a contar de
12/11/2006, para fins de acerto funcional.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 103/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
388988-8, Maria Aparecida Breguez Rocha, PEBIII-P, cargo 01, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP
870705-1, Ieda Santos Pires da Silva, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 105 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às
servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 857677-9, Mary
Ivone Ribeiro de Melo, PEBI-M, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2016; E. E. Tito Lívio de Souza 7935- MaSP 368415-6, Ieda Ribeiro Laranjeira, ATBIII-H, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício. a partir de 29/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
302245-6, Eneida Batista Domingos de Souza, ASBIII-J, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 107 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
1075478-6, Cristiane Maria das Neves, PEBID, cargo 01, Biologia, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1115803-7, Kenderson Wallace Martins, PEBID, cargo 01, História, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2016; E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
376695-3, Rozenilce Ferreira de Sousa, ATBIVG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 368293-7, Patricia Aparecida Resende, ATBII-M, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 539522-3, Raquel Pereira da Silva, EEBIIG,
cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016;
E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 378668-8, Helena Maria Rodrigues Silva, ATBIVG, cargo 01, secretária, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 3/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP
389594-3, Denise Marilia Lima Carvalho, ATBIVH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2016; E.E. Margarida
Brochado - 311- MaSP 351829-7, Claudia Lucia Pedrosa, PEBIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E.
Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 388742-9, Paulina Felizardo Silveira,
ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 9/5/2016; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 264550-5, Delma
Manoelina da Silva Cardoso, EEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 29/4/2016; E.E. São Bento - 400- MaSP
619415-3, Lucia Lages de Araujo, PEBIII-I, cargo 01, por 01 mês ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 374123-8, Norma Ferraz da Silva, ATBVN, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323728-6, Vanadi Ferreira
Farias, PEBIP, cargo 01, 03 meses e 20 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação da zona rural, a partir de 2/11/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 141 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 1015963-0, Silvana da Conceição Guimarães, PEBIIIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
333169-1, Luiza Fernanda Silveira Machado, PEBII-P, cargo 03, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2011; MaSP 333169-1, Luiza Fernanda Silveira Machado, PEBII-P, cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 28/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 143 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204203-4, Eleny Cota
Rodrigues, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
17/1/2007.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2016
Lota, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na
escola a seguir relacionada, a servidora: Para EE Professor Alcindo Vieira
– 621, Município Belo Horizonte, MaSP 854165-2, Nágila Duarte Nazar,
PEBIP, Anos Iniciais, 16 h/a, por motivo de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, com exercício em 01/04/16.

a 30/03/2010, ao servidor(a) Z.M.B.N. sem lotação, Masp 138-976-6,
EEB2O/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
39/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, em razão de
recebimento de pó de giz e 02 aulas de exigência curricular, haja vista o
ajustamento funcional referente ao servidor(a) L.C.S sem lotação, Masp
326.871-1, PEBIJ/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
40/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vencimentos, no período de 04/08/2009 a 31/05/2010 devido ao recebimento de exigência curricular indevida, referente ao servidor(a) L.G.F.
sem lotação, Masp 345.749-6, PEB2P/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
41/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, devido
a revogação de biênio e quinquênio, referente ao servidor(a) M.E.J.C.T.
sem lotação, Masp 257.471-3, PEB2P/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
42/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período
de 01/11/2008 a 31/08/2010 devido média qüinqüenal de exigência curricular, referente ao servidor(a) C.R.S. sem lotação, Masp 211.275-3,
PEB2P/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
43/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período
de 01/02/2010 a 31/07/2010 devido a afastamento preliminar à aposentadoria de débito de pó de giz, vale transporte e quinquênio referente ao
servidor(a) J.L.S. sem lotação, Masp 257.460-6, PEB2P/cargo 01.

LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2016
Lota, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na
escola a seguir relacionada, a servidora: Para EE Alberto Delpino – 426,
Município Belo Horizonte, MaSP 304502-8, Rosa Helena de Oliveira,
PEBIIP, Língua Portuguesa, 16 h/a, por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 27/04/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
44/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período
de 01/02/2010 a 31/07/2010 devido a afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao débito de vale transporte e de proporcionalidade de vencimentos da aposentadoria referente ao servidor(a) G.B.S. sem lotação,
Masp 196.541-7, PEB1G/cargo 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
36/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja
vista a dispensa da função de vice diretor, no período de 04/05/2009 a
31/01/2010, ao servidor(a) U.R.R.S. sem lotação,, Masp 287.362-8,
PEB3P/cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
45/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período
de 01/02/2010 a 31/03/2010, em razão de dispensa da função de vice direção referente ao servidor(a) M.A.S.R.. sem lotação, Masp 796.189-9,
PEBIP/cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
37/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos,
devido afastamento preliminar à aposentadoria proporcional no período
de 06/07/2009 a 30/04/2010, ao servidor(a) E.C.G. sem lotação, Masp
537.745-2, ASBIA/cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
46/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, devido retificação do 4º quinquênio referente ao servidor(a) W.S.S. sem lotação,
Masp 850.531-5, ASBIF/cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
38/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, devido
incompatibilidade de vantagem de opção de vencimento pelo cargo apostilado D3C com gratificação de Pós Graduação no período de 01/01/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº
47/2016
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período
de novembro/2003 a julho/2011referente ao servidor(a) M.M.C.S.N. sem
lotação, Masp 220.050-9, PEB1L/cargo 01.