TJMG 29/04/2016 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva
Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Marliéria/Cava Grande: EE Horto Belém, MaSP: 370.363-4, Sisley
de Lourdes Quintão, a partir da data de publicação, referente ao ATB4J,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Professor Francisco Letro, MaSP: 551.913-7, Rosângela Silva Campos, a
partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida de 09 h/a e gratificação integral da função de
vice-direção.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2016
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência 1º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
320.584-6, Daice Ferreira de Moura, PEB3P/Regente de turma, admissão
01, ato s/n, publicado em 17/01/1990, por incorreção na vigência, a partir
de 07/10/1988 (data do exercício).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de
Souza, MaSP: 1.099.816-9, Neuza Aparecida de Souza, PEBD1A, admissão 02, a partir de 25/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado,
MaSP: 548.796-2, Gislene da Silva Oliveira, ASBD1A, admissão 02,
a partir de 02/04/2016; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza
– Betinho, MaSP: 1.241.274-8, Maria Aparecida da Silva, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 08/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 951.912-5, Marilda Carvalho da
Fonseca para Marilda Carvalho Fonseca Silva; Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1.148.451-6, Sandra Maria de Apoles para Sandra Maria de Apoles Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro,
MaSP: 827.186-8, Maria Matilde Antunes Moreira, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/12/2015; Ipatinga: Dom Helvécio, MaSP: 274.036-3, Maria das Graças Silveira Lage, PEB3P/Regente de Turma, admissão 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2015; EE João XXIII, MaSP:
961.008-0, Luiz Coelho Barros, PEB3L/Química, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; MaSP: 557.472-8,
Maria Ester Soares Seerig, PEB2E/Química, admissão 02. Referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/12/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 895.156-8, Andréia Fernandes
Martins, PEB1E/DIII/Matemática, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP:
1.114.825-1, Osmar Silveira Martins, PEBD1A/Geografia, admissão 03,
a partir de 11/04/2016.
28 825950 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã - E.E.
Heitor José de Castro – MaSP 938.504-8.02, Carlos Donizeti da Cunha,
PEBIIE, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
– MaSP 866.560-6.01, Rosileide de Araújo Benício Medeiros, PEBIF,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/2016.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 546.769-1.01, Luiz
Souza Barbosa, PEBIF, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/16.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP
251.273-9.02, Celi Caetano de Castro Vitor, PEBI I, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016.; Ipiaçu
- E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 374.483-6.01, Amariles
Rodrigues de Souza Caetano, PEBIL , por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016.
28 825954 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues Melo, a partir da data da publicação deste Ato, referente
PEBIIIP – Vice direção, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a e a incorporação
da gratificações correspondente aos dias de direito à percepção da função
de vice direção 4395 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Gurinhatã E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 684.666-1.01, Eurípedes Dutra
da Silveira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIB/SEIV, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral.
28 825952 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 692402-1, Célia dos Reis
Silva Leal, PEB I E, admissão 1, Ato nº 03/2016 publicado em 8/1/2016,
por incorreção na média de extensão de carga horária, onde se lê: com 59
h/a média mensal de extensão de carga horária, leia-se: com 115 h/a média
mensal de extensão de carga horária; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 317942-1, Márcia Aparecida de Oliveira,
EEB I A, admissão 2, Ato nº 35/2015 publicado em 31/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 3754/10950
dias de exercício, leia-se: proporcional a 3739/10950 dias de exercício.
28 826057 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 865729-8,

Vera Lucia Sales Maranho, PEBS I A, admissão 2, a partir de 11/4/2016;
Serra do Salitre - “ex-servidor DECISÃO ADI 4876 –STF, DESLIGADO
EM 31/12/2015”, MaSP 376821-5, Isabel Maria Mesquita Rocha, PEB
I A, admissão 1, a partir de 5/11/2015, para regularização dos registros
funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB III P, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016,
“com vistas à aposentadoria”; Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 333916-5, Eliane Aparecida Ribeiro Assunção, PEB III P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/5/2016; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 698625-1, Cezar Vasconcelos
Jeronimo, PEB II M - História, admissão 1, por 2 meses, referente aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB III M - Química, admissão 1, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016;
E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 930809-9, José Tarcízio da Silva, PEB I I,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 333910-8, Adenilda de
Cássia Dornelas Ribeiro, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB III P,
admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 6/4/2016;
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1108061-1, Alessandro Henrique
Teixeira, PEB I A –Biologia/Ciências, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 8/3/2007, com vigência de pagamento a
partir de 23/3/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo e
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 6/3/2012, com vigência de pagamento a partir de 23/3/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo; MaSP 380709-6, Luciene Maria Nunes, PEB I
A - Física, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/2/2005, com vigência de pagamento a partir de 1º/2/2016, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/3/2010, com vigência de pagamento a partir
de 1º/2/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo; MaSP
664345-6, Virgilio David de Melo, PEB I A - Física, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/4/2003, com vigência de
pagamento a partir de 22/3/2016, data do requerimento de aproveitamento
de Tempo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/4/2008,
com vigência de pagamento a partir de 22/3/2016, data do requerimento
de aproveitamento de Tempo e referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/4/2016.
28 826055 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 444/2015
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Caldas – Aposentada, MaSP 090706-3-1, Ilza Ribeiro Landi Sírio, PEB2/IIH,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 101497-6-1, Alzira Martins Todescato, PEB1/ID, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/15;MaSP 101538-7-1, Carmen Isabel de
Oliveira Delphino, PEB1/I I, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;MaSP 123018-4-1, Cleonice
Cipriani Fazzi, PEB1/IB, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em foi apostilado, Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15;MaSP 149014-3-1, Flávia Fraiha Amaral, PEB2/IIN, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
D II, a partir de 01/07/15;MaSP 220857-7-1, Maria do Rosário de Oliveira Gonçalves, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50 % da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 446/2015
Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, Art 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e Art 28 A da Lei 15293, de 2004, dos servidores:Alterosa –
Aposentada, MaSP 136614-5-1, Ana Lúcia Valadares Terra, PEB1/IB,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;Areado – Aposentada, MaSP 121583-9-1, Maria Angela Guarnieri Mello Alves, PEB1/
IH, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;Botelhos – Aposentada, MaSP 147915-3-1, Magda Granato Siqueira, PEB1/IL, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;MaSP 223415-1-1, Maria
Rita do Lago Dias, PEB1/I I, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/15;MaSP 282423-3-1, Geralda Regina de Moraes Silva, PEB2/
IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15;MaSP 2999639-1, Maria Benedita Moreira, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 01/07/15;Cabo Verde – Aposentada, MaSP 80175-3-1,
Maria Conceição Franco de Carvalho, PEB1/IB, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;MaSP 218747-4-1, Alice Aparecida Correa Dias, PEB1/IO, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;Caldas – Aposentada, MaSP 80517-6-1, Heloiza Ferreira
Carvalho Franco, PEB1/IB, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/15;MaSP 223435-9-1, Maria Bruno Franco, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;Conceição da Aparecida –
Aposentada, MaSP 243155-9-1, Iliana Maria Ferreira Pereira, PEB1/IP,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho
– Aposentada, MaSP 160002-2-1, Helena Lúcia Elias Riboli, PEB2/IIF,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15;MaSP 1600477-1, Maria Stella de Rezende Pereira, PEB1/IG, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D I, a partir de 01/07/15;MaSP 170740-5-1, Ana Maria Borges
Dipe, PEB2/IIN, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15;Nova Resende – Aposentada, MaSP 95264-8-1, Janda Correa
Silva, PEB1/IC, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15;MaSP 95269-7-1, Maria da Conceição Evangelista Silva, PEB1/
ID, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;MaSP
168800-1-1, Marta Maria Martins, PEB2/IIC, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP
114636-4-1, Helena Spósito, PEB2/IID, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 01/07/15;MaSP 141964-7-1, Maria Cristina de Lima e
Silva Alberti, PEB1/IG, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
01/07/15;MaSP 198791-6-1, Maria Aparecida de Lima Maximiro, PEB2/
IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;MaSP 2226488-1, Sonia Maria de Deus, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,

Minas Gerais - Caderno 1

a partir de 01/07/15;MaSP 243135-1-1, Elizabet Fonseca Furtado, PEB1/
IN, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 466/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso 1, § 3º, art 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Santa
Rita de Caldas - Aposentada, MaSP 223537-2-2, Maria Helena de Melo,
PEB1/IP, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 183/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Cabo Verde –
Aposentada, MaSP 158108-1-1, Irani Aparecida Correa da Silva, PEB1/
IE, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015;Campestre Aposentada, MaSP 243146-8-1, Maria das Graças Sartini Silveira, PEB2/
IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 299952-2-1, Lourdes de Fátima Gouvea, PEB3/IIIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 184/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Andradas
– EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1326088-0-3, Andreara Cristina Botelho, ATB1/IA, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE IV, a partir de 15/04/2016.
28 825956 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 173/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Monte Belo – EE Pres
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346903-8-1, Heliana Maria dos Santos Lima, PEB3/IIIP, a partir de 14/04/16;Poços de Caldas – SRE, MaSP
282642-8-1, Rita de Cássia Deolindo Nogueira, ANEI3/IIIM, a partir de
25/01/16 (data do protoloco).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
174/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1328175-3-1,
Jaylini de Pádua Candido, PEBDIA, a partir de 08/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 175/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 895066-9-1, José
Afonso Graziani Neto, PEBDIA, a partir de 02/04/16.
DESINGAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 176/2016
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 6170443-1, Fátima Aparecida de Andrade, ATB3/IIIE, de Poços de Caldas, da EE
de Ensino Fundamental e Médio, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de
Caldas – SRE, MaSP 280802-0-1, Heleno Cruz da Silva, ASE5/VL, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II §
1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina
Alves Pontes Costa, PB3/IIIP em Comissão de Diretor de Escola D IV, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 179/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
546830-1-1, Halyê Moreira da Silva Dias, PEB2/IIL, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16;Andradas – EE
Prof Edmundo Vieira, MaSP 364163-6-1, Meire de Cássia Leôncio Caldas, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16;MaSP 977912-5-1, Marta Ferraz de Oliveira, PEB3/
IIIE, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16;Caldas – EE Souza Novais, MaSP 1067687-2-1, Giselli Cristina da Fonseca Barbosa, PEB2/IID, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 336775-2-2, Patrícia de Cássia Selegatti, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir e
02/05/16;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 338902-0-1, Lyse
Lima Batista, PEB3/IIIP PUB, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;MaSP 879908-2-1, Márcia Luiza
Bueno Constantino, ATB4/IVF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/16;Poços de Caldas – EE Doutor Edmundo
Gouvea Cardillo, MaSP 444861-9-1, Ander Vieira de Souza, PEB2/
IIM, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16;MaSP 444861-9-2, Ander Vieira de Souza, PEB3/IIIH, por 02
meses, referentes 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;Serrania
– EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 747414-1-1, Maria Aparecida Braz
Tardiolli, ASB1/IH, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 181/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1323157-6-1, Juanita Priscila Pinto, EEB1/IA,
a partir de 11/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 182/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c o
§ 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988 e art 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por cinco dias, ao
servidor:Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
1216485-1-1, Daniel Rossi, PEBDIA, a partir de 30/03/16.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 03/ 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo
1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02.08.01, fica autorizado o
funcionamento da escola com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola):
Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Rosaura Generoso”,
situada na Estrada Rural da Serra – Pedra Branca, 300, Centro, no município de Caldas. SRE de Poços de Caldas.
28 825955 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 185/2016
Retifica no Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor:Poços de
Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 730155-9-1, Taís Brasileiro Fonseca, PEB2/IIN, Ato nº 06/16, publicado em 01/04/16, por
motivo de complementação de dados, onde se lê: mudança de lotação,
leia-se: mudança de lotação, a contar de 04/04/16.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA)
– ATO Nº 186/2016
Retifica no Ato de Opção por Composição Remuneratória referente ao
servidor:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1064581-0-4, Marcela Maria Santos de Carvalho, PEB1/IA, Ato nº 045/16, publicado
em 26/04/16, por motivo de publicação indevida, onde se lê: EE Souza
Novais, leia-se: EE Vicente Landi Júnior.
28 825959 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 332.819-2, Miria Ciabati, a
partir de 29/04/16, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a (007h/a exigência curricular); Itamogi – E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 278.678-8, Maria Aparecida de Paula, a partir de 29/04/16, ref. ao
PEBII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
28 826060 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso
– E.E. Paraisense, 268.772-1, Dóris Maria da Costa, EEBII-E (Adm.02),
01 mês de Férias – Prêmio Afastamento, a partir de 25/04/16, Ato nº
03/16, publicado em 15/01/16, por não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaranésia, MaSP
354.083-8, Angela Maria Ferreira Duarte, PEBII-P (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/03 e do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 848.077-4, Rosemeyre Santos Ribeiro Pinto,
ANEIII-G (Adm.01), por 05 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras:
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres, ANEIII-H (Adm.01), por
01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/16; MaSP
936.931-5, Michelli Aparecida Carina Calzavara, TDEV-G (Adm.01), por
01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12 à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Mariana
Marques – Educação Especial, MaSP 330.153-8, Sandra Aparecida Goulart Novaes, PEBII-P (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 243/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40
da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 353.205-8, Marília da Luz Costa
Tôrres, PEBIP, cargo 01, a partir de 14/04/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 345.429-5, Kennya Lima de Souza, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 22/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
241/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas
– E.E. José Evangelista França, MaSP 353.214-0, Neusa Alves Teixeira
Almeida, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º, art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
250/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 963.015-3, Tania Mara Tavares de Freitas, a partir de
11/08/2014, referente ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, § 2º, Alínea “A”, da
Lei Complementar 64/02, a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 248/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos
servidores: Pompéu – E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 350.692-0,
Gislaine Aparecida dos Santos, PEBII I, cargo 03, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, no período de 17/05/2016 a 17/07/2016;
Sete Lagoas – E.E. Edite Furst, MaSP 353.238-9, Tania Maria Abreu
de Azevedo, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, no período de 16/05/2016 a 16/07/2016; MaSP 602.366-7,
Fabiana Neri de Oliveira, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, no período de 16/05/2016 a 16/07/2016;
E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 328.452-8, Ana Maria França
de Matos, PEBIID, cargo 02, por 02 meses referente 1º quinquênio de
exercício, no período de 16/05/2016 a 16/07/2016; E.E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Felix Teixeira Braga, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de 17/05/2016 a 17/07/2016; MaSP 876.646-1, Mônica Inês Carvalho, PEBIIIM, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 17/05/2016 a 17/07/2016; E. E. Prof. João Fernandino
Júnior, MaSP 893.870-6, Virgínia Maria Soares Álvares, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, no período de
16/05/2016 a 16/07/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 249 /2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 285.305-9,
Maria DAjuda Cardoso Maia, PEBIN, cargo 02, por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, no período de 16/05/2016 a 16/07/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 244/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim - E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 389.522-4, Maria Mércia Rodrigues, PEBIP/DIV, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2016; Capim
Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 1.104.794-1, Josiane Cristina Lobo
Cunha, PEBID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2015; Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
559.100-3, Rosa Tereza França, PEBIIIF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2016.

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 245/2016
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art.
290, da CE/89, ao servidor: Funilândia – E. E. Diolino Moreira, MaSP
613.002-5, Dayse Maria Ribeiro Lourenço, PEBIB, cargo 01, 05 meses e
17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2011.
28 826062 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/2016
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria: Sete
Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
806.232-5, Maria das Graças de Lourdes, ASBIB, cargo 01, por motivo de
incorreção no número de dias, Ato nº 858/2014, publicado em 17/10/14,
onde se lê: proporcional a 4048 dias de exercício, leia-se: proporcional a
4237 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio ref. a servidora: São Sebastião do
Paraíso – CESEC – Alda Polastre, MaSP 390.171-7, Joelma Cardeal
Ribeiro, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 124/03, publicado em 15/11/03, por
incorreção na natureza do benefício, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 22/01/97 (data do exercício), leia-se: 2º quinquênio administrativo, a partir de 22/01/97 (data do exercício).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2016
RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época oportuna, do servidor:
Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 337.073-1, Marlúcia de
Cássia Silva Soares, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 19/2008, publicado em 19/09/2008, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/07/2008, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2008.
28 826063 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso