TJMG 01/03/2016 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 01 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS, para
atender às Secretarias da Administração Pública Municipal, nos termos
do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia 14/03/2016, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 29 de Fevereiro de 2016.aa. Terezinha
Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -29 801264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação
de veículos para transporte de estudantes da rede de ensino municipal – Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o
dia 11/03/2016, a partir das 13:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437.
Buritis-MG, 29 de Fevereiro de 2016.aa. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular.
2 cm -29 801021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público que fará realizar chamada pública 001/2016. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o ano letivo de 2016, com data de
abertura e julgamento das propostas previsto para o dia 04/04/2016, as
09:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139Centro-CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -29 801073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o processo licitatório 017/2016, pregão presencial nº
012/2016. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e gêneros alimentícios, destinados a Secretaria Municipal de Saúde durante
o exercício de 2016, com data de abertura e julgamento das propostas
prevista para o dia 16/03/2016, as 09:30 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro - CEP 35765-000 Tel.31.37161392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -29 801076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o processo 015/2016, pregão presencial nº 011/2016.
Objeto: Aquisição de material hidráulico para uso das Secretariais
Municipais da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2016,
com data de abertura e julgamento das propostas prevista para o dia
15/03/2016, as 09:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na
Pça. JK, nº139-Centro - CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou pelo site:
www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -29 801084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
torna público o Decreto Municipal nº 14, de 1º de Fevereiro de 2016
– “Dispõe sobre aplicação de sanções definidas na lei de licitação, e dá
outras providências”. Sr. Reinaldo Assunção Tannús, no uso de suas
atribuições constitucionais e infraconstitucionais; Considerando o não
cumprimento das obrigações formalizadas em contrato administrativo
de empreitada de obra formalizado com a empresa CSO CONSTRUTORA LTDA ME, decorrente do processo licitatório 059 2010, especificamente, atraso no cronograma financeiro e abandono de obra; Considerando a regular notificação da empresa, devidamente cumprida,
dando ciência no atraso da obra, e das possíveis penalidades a serem
aplicadas, transcorrido in albis sem manifestação pela interessada; Considerando que o prazo fatal estipulado, de 31/07/13, não fora atendido,
estando a obra, em tal data, em 72%(setenta e dois por cento) concluída; Considerando as sanções definidas no art. 87 e parágrafos da lei
de licitação; DECRETA: Art. 1º - Fica aplicada as sanções de multa
de dois por cento (2%) sobre o valor contratual (R$ 1.148.000,00) e
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por dois anos, face a empresa CSO
CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 09115883/0001-50, com sede
na Rua Padre Anchieta, em Uberlândia MG, fruto do contrato nº 159
2010, decorrente do processo licitatório nº 59 2010, em razão do atraso
injustificado na execução da obra e respectiva não conclusão no tempo
avençado. Art. 2º - Providencie-se o registro do presente ato perante
Executivo Municipal e junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado, conforme normativa regimental, e a respectiva publicidade junto ao Diário Oficial da União DOU. Art. 3º - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1º de fevereiro de 2016. REINALDO ASSUNÇÃO
TANNÚS - Prefeito Municipal
7 cm -29 801240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– RETIFICAÇÃO DAS LICITAÇÕES: PREGÕES PRESENCIAIS Nº 09
E 10/2016 E CONCORRÊNCIA Nº 01/2016 – torna público a retificação dos Pregões presenciais nº 09 e 10/2016 e Concorrência nº
01/2016, Publicada na Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia
24/02/2016, Publicação de Terceiros, Caderno 03, página 04, onde
se lê Pregão Presencial nº 09/2016, Recebimento de documentação e
proposta até as 13h30mim do dia 09/03/2016. – Pregão Presencial nº
10/2016, Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim
do dia 10/03/2016. – E Concorrência nº 01/2016, Recebimento de
documentação e proposta até as 13h30mim do dia 14/04/2016 lê-se Pregão Presencial nº 09/2016, Recebimento de documentação e proposta
até as 08h30mim do dia 14/03/2016. – Pregão Presencial nº 10/2016,
Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
15/03/2016. – E Concorrência nº 01/2016, Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 25/04/2016 Informações,emaillicitacao02@campinaverde.mg.gov.br,fone: (34) 3412-9117. Edna
Maria Santos Chaves – Pregoeira
4 cm -26 800921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 011/2016, para prestação de serviços de reforma
de pneus em geral para registro de preço destinado a manutenção da
frota de veículos e máquinas do municipio em atendimento a Secretaria municipal de transportes com participação exclusiva de ME e EPP.
Data Abertura: 11/03/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
2 cm -29 801389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG- Convênio 14/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Santa Casa
de Misericórdia de Passos. Espécie: Convênio. Objeto: Aquisição de
medicamentos oncológicos. Valor R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Vigência até 31/12/2016. Signatários: José Eduardo Terra Vallory– Prefeito e Vivaldo Soares Neto– Provedor da Santa Casa de M. Passos.
2 cm -29 801439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 12/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 33/2016, do tipo menor
preço global, objetivando a LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LIXEIRAS.
A abertura da sessão será às 14 horas do dia 15 de março de 2016,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -29 801269 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DA MATA-MG,Extratos
de Contratos N.º 001/2016 e outros. O Município de Carmo da Mata,
na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos e
termos aditivos cujas despesas correrão à conta de dotações próprias do
orçamento vigente: Contratada: Lucas Rafael Antunes Moreira, Objeto:
prestação de serviços para suporte técnico, logística e jurídico no que se
refere a venda dos materiais inservíveis, móveis e imóveis considerados
desnecessários às atividades do contratante que serão posteriormente
listados, valor: sem ônus. data: 04/01/2016; Contratada: Jésus Cândido do Nascimento, objeto: prestação de serviços técnicos na assistência a sistema de transmissão do sinal de televisão; valor: R$7.980,00,
data: 04/01/2016. Contratada: Delcimar Manoel da Silveira, objeto:
contratação de pessoa física para ministrar curso de capoeira na oficina do CRAS; valor: R$5.000,00, data: 04/01/2016; Contratada:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Brauler Eduardo Rodrigues dos Santos, objeto: contratação de pessoa física para ministrar curso de jiu-jitsu na oficina do CRAS; valor:
R$5.000,00, data: 04/01/2016; Contratada: Edna Aparecida Machado,
objeto: contratação de pessoa física para ministrar curso de culinária
na oficina do CRAS; valor: R$6.936,00, data: 04/01/2016; Contratada:
Rogéria Lúcia Silva, objeto: contratação de pessoa física para ministrar curso de artes em papel na oficina do CRAS; valor: R$8.568,00,
data: 04/01/2016; Contratada: Roni Geraldo Resende, objeto: prestação de serviço de recolhimento de animais abandonados nas vias públicas do Município abrigando-os em local determinado pela Secretaria
Municipal de Transportes e Obras Públicas; valor: R$7.980,00, data:
04/01/2016; Contratada: Aparecida de Lourdes Paula, objeto: prestação
de serviço de faxineira para limpeza e manutenção do prédio público
localizado no Povoado dos Félix, zona rural desse Município, onde atualmente atende o médico do PSF; valor: R$3.840,00, data: 04/01/2016;
Contratada: Comercial Sartori Ltda, objeto: aquisição de gás de cozinha, botijão P13, para a manutenção da rede municipal de ensino, usina
de reciclagem de lixo, cantina da garagem e atenção básica à saúde;
valor: R$13.750,00, data: 27/01/2016; Contratada: São José Artefatos
Ltda, objeto: aquisição de materiais de construção com entregas parcelas, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras;
valor estimado: R$44.691,00, data: 29/01/2016; Contratada: Keydinaldo Alves Cardoso, objeto: contratação de empresa para locação de
infra-estrutura – palco, iluminação, som, banheiros químicos, equipe de
apoio e bandas para a execução do carnaval 2016; valor: R$69.900,00,
data: 03/02/2016; Contratada: Claudiney dos Santos, objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda
escolar e atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; valor: R$2.263,90, data: 03/02/2016; Contratada: Márcio
Antônio de São José, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar destinados a merenda escolar e atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; valor: R$499,50,
data: 03/02/2016; Contratada: Carlos Alberto Corrêa, objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda
escolar e atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE; valor: R$5.760,30, data: 03/02/2016; Contratada: JB Comércio
de Peças para veículos Eireli , objeto: aquisição de pneus, câmaras e
protetores, com entregas parceladas, para manutenção da frota municipal; valor: R$89.298,00, data: 11/02/2016 Termos Aditivos: 3º aditivo ao Contrato n.º 038/15, Contratado: Auto Posto Carmense Ltda,
objeto: reequilíbrio econômico-financeiro, data: 01/01/2016; 4º aditivo
ao Contrato n.º 038/15, Contratado: Auto Posto Carmense Ltda, objeto:
reequilíbrio econômico-financeiro, data: 16/02/2016. Carmo da Mata,
29/02/2016 - Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
13 cm -29 801005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU: Concurso Público
nº 01/2015, Anulação das Provas conforme Decreto n° 2075/2016. O
prefeito Municipal de Caxambu-MG no uso de suas atribuições legais
decreta anuladas as provas do Concurso Público 01/2015. Caxambu/
MG, 29 de fevereiro de 2016. Ojandir Ubirajara Belini – Prefeito
Municipal
2 cm -29 801323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 290/2016 Pregão Presencial SRP
011/2016 - torna público que fará realizar no DIA 14 DE MAIO DE
2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraO REGISTRO DE PREÇOS PARAFORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL
NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO-MG. Maiores informações e o
edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501
ou pelo e-mail: chapada.licita@gmail.com, 29 de Fevereiro de 2016 –
Alexandre Adriano Seixas – Pregoeiro.
3 cm -29 801036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 091/2016, autuado em de 29/02/2016, Dispensa 011/2016, ratifico a
dispensa de licitação cujo objeto a contratação de prestação de serviços
de monitor de artesanato, para dar continuidade as atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS, a senhora:
LILIA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 052.271.446-30, com duração de
06 horas cada (64 horas/mês), sendo o prazo de vigência do contrato de
06 meses, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) mensais,
totalizando um valor global de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Cláudio, 29 de Fevereiro de 2016. José Rodrigues Barroso
de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -29 801428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 095/2016, autuado em 29/02/2016, Dispensa-015/2016. Ratifico a Dispensa para a locação do imóvel a Praça Ex Combatentes nº
432, Centro, nessa mesma cidade, para o funcionamento da Biblioteca Pública do Municipio “Clarimundo Agapito Paes”, para o periodo
de 12 meses, à: MARIA LUZIA MARTINS DE AMORIM, CPF nº
710.925.956-00 , no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando um valor global anual de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais); com fulcro no Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 29 de Fevereiro de 2016. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -29 801436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 090/2016, autuado em de 29/02/2016, Dispensa 010/2016, ratifico
a dispensa de licitação cujo objeto é a contratação de professor de Jiu
–Jitsu, para dar continuidade as atividades do SCFV- Serviço de Convivência e Fornecimento de Vínculos do CRAS, ao. DALTON LUCAS
DOS SANTOS, CPF nº 346.220.958-23, com duração de 06 horas cada
(64 horas/mês), sendo o prazo de vigência do contrato de 06 meses, no
valor de R$ 1.330,00 (Hum mil trezentos e trinta reais) mensais, totalizando um valor global de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta
reais), com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 29 de Fevereiro de 2016. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -29 801426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 092/2016, autuado em de 29/02/2016, Dispensa 012/2016, ratifico a
dispensa de licitação cujo objeto é a prestação de serviços de monitor de
artesanato reciclagem de papel, para dar continuidade as atividades do
serviço de convivência e fortalecimento de vinculos do CRAS, ministrando 32 horas mensais no valor de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e
cinco reais), por um período de 06 meses totalizando um valor global
de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta), a senhora: GERALDA JACINTA
DE PAULA PRADO, CPF nº 444.301.246-04;com fulcro no Artigo 24
Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações com fulcro no Artigo 24
Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 29 de Fevereiro de
2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -29 801429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA– Cancelamento Pregão Presencial 07/2016 e Pregão Presencial 08/2016. O Município de
Coluna torna público ocancelamentodos seguintes procedimentos de
licitação:
PAL 009/2016 PREGÃO PRESENCIAL 007/2016:Contratação de
empresas especializadas em realização de exames de análises clínicas
laboratoriais, de acordo com as especificações do anexo I para atender
a Secretaria de Saúde do município de Coluna/MG.PAL 10/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículo em atendimento ao Departamento Municipal de Administração, conforme descrição do anexo I do Edital de
Licitação. Devido a reestudo da viabilidade econômica dos possíveis
contratos. Ana Alice Ferreira –Pregoeira.
3 cm -29 801214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/095/2015 - Partes: Município de Congonhas X VMF Construtora Ltda-ME. Objeto: Inserção de
serviços novos, o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a
exclusão de quantitativos. Valor: R$ 55.436,47. Data: 26/02/2016
1 cm -29 801146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Minas Gerais,
aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 001/2016. Objeto:Contratação
de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em
cbuq e infraestrutura de vias urbanas no perímetro urbano do distrito de
jubaí, nas Ruas Tertuliano Alves , Rua Um e Rua Antonio Rodrigues da
Cunha, conforme planilhas e etapas do projeto de engenharia 001/2016,
convênio nº508/2014, com interferência do estado de minas gerais, por
intermédio da secretaria de estado de governo. Fundamento: Leis nº
8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
de preços: até ás 13 horas do dia 18/03/2016. Abertura dos envelopes:
13:00 hs mesmo dia e local.Valor estimado da licitação:R$ 111.200,00
(cento e onze mil e duzentos reais). Local para aquisição do edital:
Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro
– Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão
ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201. Conquista/
MG 29/02/2016
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
4 cm -29 801041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - PREGÃO PRESENCIAL 006/16 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Saúde, informa data para a realização do Pregão Presencial nº 006/16
- PAC 010/16 - cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados que envolvam mãos de obra elencadas no quadro abaixo, a
serem realizados nas dependências dos imóveis que compõem a estrutura orgânica da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de
Contagem - FAMUC, sob o regime homem/hora, consoante condições
estabelecidas no termo de referência. - Data Abertura: 17/03/2016 às
09h00min. - Local: Sala de Licitação à Av. Gal. David Sarnoff, 3.113
- Cidade Industrial - Contagem/MG, térreo. O edital poderá ser Retirado Gratuitamente através do site http://www.contagem.mg.gov.
br/?se=licitacoes - Informações: e-mail: licitafamuc@gmail.com - Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto. CPL 29/02/2016.
4 cm -29 801357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão 025/2016 – Processo 229/2016. Objeto:
aquisição de medicamentos para dispensação nas Unidades Básicas de
Saúde e Saúde Mental do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, referente ao item 01; DROGARIA
SILVIUS LTDA, referente aos itens 02, 06, 10, 28, 29, 39, 40, 41 e
47; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
referente ao item 03; ALFALAGOS LTDA, referente aos itens 04, 21,
33, 37 e 49; MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 05, 16, 26 e 35; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, referente aos itens 07, 22, 23, 30, 31 e 42;
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 08, 09, 11, 12, 45 e 46; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 13 e 38; COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente
aos 14, 15 e 43; SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD.
PARA SAÚDE LTDA, referente aos itens 17, 19, 32 e 44; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, referente aos itens
18 e 25; DROGAFONTE LTDA, referente aos itens 24, 27 e 34; e BH
FARMA COMERCIO LTDA, referente ao item 48. O item 36 foi frustrado. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
5 cm -29 801350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 013/15 – Processo nº
1.207/15. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma da
Escola Municipal Dom Lelis Lara no bairro Caladinho do Meio, município de Coronel Fabriciano/MG, recurso QSE, e/ou Fundeb 40 e/ou
próprio. A CPL informa aos interessados que as propostas das proponentes BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – EIRELI – EPP
e PRECOMOL PREMOLDADOS CONST. IND. E COM. LTDA foi
CLASSIFICADA e as propostas das proponentes SANTANA DO
PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e GIVISIEZ CONSTRUÇÕES LTDA – ME foram DESCLASSIFICADAS. A vencedora da
Concorrência 013/2015, foi a proponente BEPE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES – EIRELI – EPP, ao valor global de R$ 239.671,10
(duzentos e trinta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e dez centavos). Coronel Fabriciano, 29 de fevereiro de 2016. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -29 801338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 080/2015
– Concorrência Pública 003/2015. O Município de Divino torna
público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório informado, na data de 04 de janeiro de 2016. – OBJETO: Serviços de Construção de uma Creche Projeto Padrão Tipo 2 - Programa Proinfância
no Distrito de Bom Jesus, Município de Divino-MG; CONTRATADA:
ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. ME. VALOR:
R$931.346,64 (novecentos e trinta e um mil e trezentos e quarenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos).
2 cm -29 801127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 018/2014
Dispensa n º 001/2014. O Município de Divino torna público a homologação do processo licitatório informado, e que dessa homologação
originou-se o seguinte contrato: Contratado: AUTO POSTO RIO 2008
LTDA. Objeto a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Valor
R$61.350,00 (sessenta e um mil, trezentos e cinqüenta reais). Vigência:
06(seis) meses. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
2 cm -29 801123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 079/2015
– Concorrência Pública 002/2015 O Município de Divino torna público
a Adjudicação e Homologação do processo licitatório informado, na
data de 04 de janeiro de 2016. – OBJETO: execução de Serviços de
Construção de uma Creche Projeto Padrão Tipo 1 - Programa Proinfância no Município de Divino-MG; CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. ME; VALOR: R$
R$1.446.126,18 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e
vinte e seis reais e dezoito centavos).
2 cm -29 801125 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
018/2016 - P.A.L. nº 043/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições
futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros para atender a
Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo
constante no Anexo I deste Edital, no dia 22 (vinte e dois de março
de 2016, às 8:30h (oito horas e trinta minutos) na sala de licitações da
Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site: www.
divinopolis.mg.gov.br – Editais. Divinópolis, 29 de Fevereiro de 2016.
Karina Alves - Pregoeira.
4 cm -29 801207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2016. OBJETO: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de veículos 0KM para a Secretaria Municipal de
Saúde conforme especificações constantes do Termo de Referência e
do Anexo I do edital. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:00 horasdo dia 14/03/2016. Data e horário do inicio da disputa:
às 09:00 horasdo dia 14/03/2016. Disponibilização do edital e informações nosendereços eletrônicos: www.divinopolis.mg.gov.br ou www.
caixa.gov.br/compras-caixa. Contato pelo telefone (37)3229-6826.
Divinópolis, 1 de março de 2016. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES. Pregoeira.
3 cm -29 801314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Aviso abertura
de Licitação. Processo Licitatório nº. 020/2016. Tomada de Preço nº.
001/2016. Tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na área de engenharia elétrica para execução dos serviços de Extensão de rede, com instalação de 01 (um) transformador
de 75 KVA, para atender a UBS - Belvedere, Instalação de luminárias nas ruas José Lourenço, Campo Belo e Gustavo Corsão - Bairro
São Judas, no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 18 de Março de 2016 às 09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:00h às
17:00h, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo site www.divinopolis.mg.gov.br informações
e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 29 de Fevereiro de 2016. Mário Lucio de Souza. Presidente da
Comissão da Licitação.
4 cm -29 800993 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
017/2016 - P.A.L. nº 042/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições
futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros para atender a
Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo
constante no Anexo I deste Edital, no dia 21 (vinte e um) de março
de 2016, às 8:30h (oito horas e trinta minutos) na sala de licitações da
Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site: www.
divinopolis.mg.gov.br – Editais. Divinópolis, 29 de Fevereiro de 2016.
Karina Alves - Pregoeira.
4 cm -29 801206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 020/2016 – CONCORRENCIA 003/2016
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg
Marcelo Ferreira Souza – Presidente da CPL
2 cm -29 801235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - Extrato de
contrato. Processo 140/2015. Pregão 073/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática solicitada pela Secretaria Municipal de
Educação. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratados: Rodrigo Damasceno Ferreira - EPP. Itens 1 (2.485,00), 5
(7,95), 8 (2,45), 4 (16,90). Arena Informática Ltda. Item 6 (108,00).
Tiago Ferroni Oliveira – ME. Itens 3 (690,00), 2 (2.220,00). JR Comércio de Artigos de Informática Ltda. Item 7 (168,00). Comercial Silva &
Urbano Ltda – ME. Item 9 (18,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Rodrigo Damasceno Ferreira. Leonardo Lara Santos. Tiago Ferroni
de Oliveira. Maycon Roger Perin da Silva. Renato José Venga.
3 cm -29 800978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de
documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro - Esmeraldas – MG, do dia
01/03/2016 até o dia 14/03/2016, para agendamento do exame admissional, entrega dos seguintes documentos para nomeação e assinatura
de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia da Carteira de Identidade; Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos
filhos menores de 14 anos; Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia
do Título de Eleitor, em como do (s) comprovante (s) de votação da
última eleição; Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo masculino; Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso); Cópia autenticada da
CNH, Categoria A, no caso de Motociclista; Apresentação dos seguintes exames laboratoriais: - Faixa etária de 18 a 45 anos: Hemograma e
Urina; - Faixa etária acima de 45 anos: Hemograma; Urina; Creatinina;
Glicose; Colesterol total e frações. 02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone, ou de órgãos oficiais:
extrato de banco, imposto de renda ou intimação) recentes; Declaração
de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas; Declaração de Bens
atualizada até a data da apresentação; Atestado de Bons Antecedentes,
emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que
apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá
ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a documentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Cargo: Enfermeiro II
Inscrição
Nome
632631
Mariana Moraes de Oliveira
954560
Clélia Cristina de Barros
182165
Lizia Mol Guimarães
373724
Ana Carolina Ramos Pereira
Class
69
70
71
72
11 cm -29 801022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública a
realização do Pregão Presencial n.º 006/2016 - Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de materiais de construção, ferramentas e
EPI - Abertura: 15/03/2016, às 09h00min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, centro – Edital disponível a partir de 01/03/2016. Informações
pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1337, no horário de 08hs
às 16h30min.
2 cm -29 801045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG– PROCESSO
LICITATÓRIO 010/2016 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE 002/2016
Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em favor da empresa KSB BOMBAS HIDRAULICAS
S/A para recuperação de bomba KRT K com reposição de peças - com
garantia da autorizada pelo fabricante de bomba hidráulica, ao preço de
R$ 9.071,67 (Nove mil, setenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -29 801358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG, retificação, processo 15/2016 pregão presencial 10/2016, aquisição de equipamento de informática, eletrônico, fisioterapia e mobiliários diversos,
torna público as alterações realizadas na data, objeto e itens 4, 5, 10,13
no pregão supra. 14/03/2016, às 09:00 horas na Sala de Licitação.Quaisquer dúvidas Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Glaucilândia
e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br. 3832368136
2 cm -29 801183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão Presencial 010/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial
supracitado, para fornecimento de material esportivo (troféus, medalhas, bolas e redes) para realização de campeonatos esportivos no município. Exclusivo para MEI, ME e EPP. Dia 11/03/2016 às 09:00h
O edital estará disponível no site do município www.guaraciaba.
mg.gov.br. Informações (31)3893-5130
2 cm -29 801298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 013/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 013/2016, no dia 15/03/2016,
às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais médicos e hospitalares a
serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde na manutenção de
suas atividades diárias. Edital e anexos à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 29 de Fevereiro de 2016. Anderson
Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
2 cm -29 801344 - 1