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Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 712 Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Dersp - Maria Rosa dos Santos - Vistos. 1- Fls. 268/269: Defiro. Expeçam-se mandados de levantamento do valor remanescente do depósito de fls. 80 (R$ 28.135,38) e do depósito de fls. 109 à requerida, nos termos do v. Acórdão de fls. 259/262. 2- Expeça-se car
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 714 Processo 0002831-52.2013.8.26.0297 (029.72.0130.002831) - Arrolamento de Bens - Família - Silvana Cristina Moreira - Osvaldo Neres Moreira - - Maria Conceição Moreira - Pedido de fls. 144: o solicitado não pode ser atendido da forma ora proposto, a considerar que a prestação jurisdicional na presente a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 443 ainda que parcial, quer diante da presença do fumus boni juris que advém da prova documental trazida aos autos, donde se vislumbrar, a princípio, a incapacidade do autor quando citado para os termos da ação cominatória nº 0913953-75.2012, quer diante do periculum in mora, vez que a expropriação dos bens i
22 - Ano XCIV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE 771-A/17, datado de 30/08/2017, com fulcro no art. 67, da Lei nº. 11.781 de 06/06/2000, conforme solicitado através do MEMO 609/2017, datado de 06/12/2017. Cumpra-se. PORTARIA FUNAPE Nº 7964, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Deferir o pedido de abono de permanência
8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Município de Bom Jesus do Galho– Publicação de Ratificação – Dispensa de Licitação n° 004/2015 – Processo Administrativo n° 050/2015. No cumprimento do Art. 24, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e art. 112, § 1º da Lei n.° 8.666/93, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo Nº. 050/2015 torno publico a ratificação da Dispensa de Licitação n°. 004/2015 para a contratação d
14 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 2 – Credenciamento 001/2015 contratação da empresa Clinica Medica e Cirúrgica Uejo EIRELI para prestação de serviços médicos clinico geral em plantões diurno e final de semana valor estimado do Contrato: R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência 27/04/2015. Arapuá, 27 de Abril de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito Municipa
4 – quinTa-feira, 06 de ouTubro de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ABADiA DoS DourADoS-mG AVIsO DE lICITAçÃO PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 031/2016 A Prefeitura municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 24/10/2016 às 13:00 horas, o Processo licitatório nº 063/2016, Pregão Presencial 031/2016 . Objeto - Compra de medicamentos e material hospitalar, conforme Plano de Trabalho - Convênio sIGCON-sAÍDA 004674-2015 e Anexo I . Informações: setor licitações, situada a rua Dr . Calil Porto
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Março de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 2 RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Carrancas através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2014, empresa vencedora: Produto 1 - Reservatório metálico Marca Dinamica VFC50M3 Fornecedor DINAMICA FAB. DE RESERV. E EQUIPAMENTOS LTDA- Valor Negociado Quantidade R$ 22.000,00 2 Valor Total Situação R$ 44.000,00
6 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 realizar os exames ocupacionais periódicos do PCMSO, com atendimento clínico e avaliação médica para verificar as condições dos servidores para exercer as atividades nos respectivos cargos, solicitação de exames laboratoriais se necessário, triagem dos atestados médicos para afastamentos e casos de possível readaptação funcional, foi à empresa DINÂMICA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, vencedora do certame com preço global de R$ 69.