TJMG 25/02/2016 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016
Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos.mg.gov.br ou licita@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 07/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
08/2016, Pregão Presencial nº 7/2016, que tem por objeto: O registro de
preços de ração para cães. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por
item. Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos
do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei
Complementar 123/2006. Valor estimado: R$ 37.507,80 (trinta e sete
mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos). Recursos: Próprios e
advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 11 de março de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 11 de março de 2016. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos.mg.gov.br ou licita@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 012/2016 – P.P. nº 006/2016 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ginástica para
implantação de academias ao “ar livre”, com todos os serviços de instalação e materiais necessários inclusos. Abertura: 09/03/2016 às 14:00hs.
Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br.
e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373
Brazópolis, 24/02/2016. Benedito Edson Lopes Mota – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, GUINCHO, E OUTROS, para atender às
Secretarias da Administração Pública Municipal, nos termos do anexo
I do edital, com abertura prevista para o dia 09/03/2016, a partir das
14:00 horas. Buritis-MG, 24 de Fevereiro de 2016.aa. Terezinha Prisco
Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de
Preços, para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, para
atender às Secretarias da Administração Pública Municipal, nos termos
do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia 10/03/2016, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 24 de Fevereiro de 2016.aa. Terezinha
Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA DE CACHOEIRA DA PRATA/MG-Adesão Ata de
Registro de Preço nº27/2015 Órgão Gerenciador CISMISEL – Adjudicatária: Laboranálise Ltda., Objeto: Realização de Exames laboratoriais - percentual de descontos 0,5% sobrea a tabela do SIGTAP. Prazo
12 meses – Origem Processo Licitatorio 33/2015 Pregão Presencial
27/2015. Data da assinatura 23/11/2015 – Múrcio Jose Silva- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG– Extrato de Contratos nº 009/2016, 010/2016, 011/2016 e
012/2016 - Processo Licitatório 082/2015 – Pregão Presencial nº
049/2015. Objeto: Aquisição de material de papelaria e escritório destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social durante o
exercício de 2016. Contratados: Mercearia da Margarida Ltda, CNPJ
71.389.811/0001-74, valor: R$ 74,70(Setenta e Quatro Reais e Setenta
Centavos), Papelaria Aurea Ltda – EPP, Cnpj 05.210.207/0001-04,
valor: R$ 434,00(Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais), Marcília Azevedo Grossi, Cnpj 20.821.116/0001-07, valor: R$ 3.206,10(Três Mil
Duzentos e Seis Reais e Dez Centavos) e Inforgeo Tecnologia e Comércio Ltda, Cnpj 21.648.858/0001-37, valor: R$1.352,39(Mil Trezentos
e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos) – Data da Assinatura: 19/01/2016 - Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CACHOEIRA DA PRATA/MG- Adesão Ata de
Registro de Preço nº61/2015 Órgão Gerenciador CISMISEL – Adjudicatária: Totalmed Distribuidora Farmacêutica Ltda., Objeto: Realização
aquisição de medicamentos s - percentual de descontos sobrea a tabela
da CEMED/ANVISA. Prazo 12 meses – Origem Processo Licitatório
34/2015 Pregão Presencial 28/2015. Data da assinatura 06/01/2016 –
Múrcio Jose Silva- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG
MUNICÍPIO DE CAJURI – Licitação T.P. Nº 01/16 – Contratação
de Empresa Para Prest. De Serviços de Engenharia Objeto: Reforma
e Ampliação da Farmácia do Município. Retirada do Edital Pç. Cap.
Arnaldo D. de Andrade, 12, Cajuri – MG.. Abertura dia 11/03/2016, às
09h00min h. Tel. 031 3898 – 1106. Cajuri, 23/02/2016 Uderlaindo J.
Batalha – Presidente C.P.L..
MUNICIPIO DE CAJURI - PREGÃO PRES. Nº 07/2016 – Objeto:
Gêneros Alimentícios, Mat. de Limpeza e Higiene. Abertura dia
08/03/2016, às 09h00min h. Edital pode ser obtido no local de segunda a
sexta-feira, de 13h00min às 16h00min h. ou e-mail – prefeituracajuri@
hotmail.com . Cajuri, 23/02/2016. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG- torna
público para conhecimento dos interessados - Processo nº 002/2016 –
Pregão Presencial SRP 002/2016. Objeto:Registro de preços para futura
e eventual aquisição de combustíveis, diretamente no posto, lubrificantes, filtros e outros, visando atender a demanda da frota municipal foi
declarada FRACASSADA, em virtude dos motivos constantes nos
autos. Maiores informações no prédio da Prefeitura, sito na Rua Antônio Barbosa, 65, Centro - Sala de licitações - (33) 3513-1200 – Cirilo
José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG – torna públicos o aviso de licitação Processo nº 010/2016 – Pregão Presencial SRP
009/2016. Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis, diretamente no posto, lubrificantes, filtros e outros,
visando atender a demanda da frota municipal. Abertura 11/02/2016 às
13h00min. Edital completo, no prédio da Prefeitura, sito na Rua Antônio Barbosa, 65, Centro - Sala de licitações - (33) 3513-1200 – Cirilo
José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG - torna público
o Resultado final do Processo nº 001/2016 Pregão SRP 001/2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de forma parcelada
com fornecimento contínuo e fracionado de medicamentos para distribuição na farmácia básica da rede municipal de saúde do município,
bem como medicamentos para cumprimento de ordem judicial e uso
especial e material médico-hospitalar. Empresa vencedora – Globalmix
Distribuidora de Medicamentos e Correlatos LTDA, Lote I 54% de desconto, Lote II 54% de desconto e lote IV 40% de desconto. Não houve
lances para o lote III. Data 20/01/2016. Vigência 12 meses. Cirilo José
da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.– Processo
Licitatório 010/016 - Pregão Presencial 007/016 – SRP nº 004/016.
Torna Público à instauração do Pregão Presencial 007/016, que tem por
finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios, que serão destinados à merenda escolar. Critério de Julgamento: Menor preço por
item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 10/03/2016 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067
– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO – MG.Convênio
11/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e CAPITART Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: destina-se a visando a manutenção das atividades da
associação, pagamento de funcionário, encargos de folha, contribuições
previdenciárias, FGTS, despesas de capacitação, aquisição de materiais
de divulgação e transporte para cursos. Valor R$ 23.000,00 (vinte e três
mil reais). Vigência até 31/12/2016. Signatários: José Eduardo Terra
Vallory– Prefeito e Hilda Maria Soares – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de
Preços n. º 04/2016. 1º Termo de Retificação Edital Procedimento Licitatório nº. 28/2016. O Presidente da Comissão faz uso do presente para
informar que a nomenclatura da Obra fica alterada para PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 – 131027 FNDE - ID
OBRA Nº 1018145. Informações através do telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: Chamada
Pública 001/2016; A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de
Caputira faz tornar público o edital da Chamada Pública 001/2016,
tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar. Maiores informações e cópia do edital poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre
Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138, no horário de
12:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira Caputira, 24 de fevereiro
de 2015. Presidente da CPL.
2 cm -24 799447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG:Concorrência
01/2016; A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira faz
tornar público o edital da Concorrência 001/2016, tendo por objeto a
Construção de uma unidade de educação infantil do Programa Pro-infância em parceria com o FNDE, em atendimento ao Termo de Compromisso PAC2 6090/2013. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na
Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138,
no horário de 12:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. Caputira,
23 de fevereiro de 2015. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.Credenciamento
01/2016: A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira faz
tornar público o edital do Credenciamento 01/2016, tendo por objeto o
credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção e fornecimento personalizado de prótese dentária. Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira,Praça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em
Caputira/MG, tel: (031) 3873-5138, no horário de 12:00 às 17:00 horas
de segunda a sexta-feira. Caputira, 24 de fevereiro de 2016. Camilla
Augusta de Carvalho Ferreira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 001/2016 – Carta Convite nº 001/2016 - Processo
Licitatório nº. 001/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: JG ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ: 13.608.584/0001-24,
com o valor de R$ 54.878,64 (cinquenta e quatro mil oitocentos e
setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Contratação
de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global, para a Execução de Obras de Engenharia para a Construção de Radier para UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo 1 T1A,
na sede do município de Caraí-MG. Homologação: 05/02/2016 e Ass.
Contrato: 05/02/2016. Vigência 05/02/2016 á 02/04/2016. Caraí/MG,
24/02/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG, torna público o extrato
do Contrato nº 002/2016 – Carta Convite nº 002/2016 - Processo Licitatório nº. 003/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS LTDA-EPP – CNPJ:
07.346.326/0001-14, com o valor de R$ 61.424,00 (sessenta e um mil
quatrocentos e vinte e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços reprográficos com locação de copiadoras e
manutenção dos equipamentos, para atender as Secretarias municipais
de educação, assistência social, administração e saúde do município
de Caraí/MG. Homologação: 19/02/2016 e Ass. Contrato: 19/02/2016.
Vigência 19/02/2016 á 31/12/2016. Caraí/MG, 24/02/2016. Valtemiro
Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG, torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 001/2016 – Pregão Presencial nº
001/2016 - Processo Licitatório nº. 002/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa: FARMÁCIA CENTRAL DUARTE
LTDA ME – CNPJ: 07.848.160/0001-34, O valor total do Registro de
Preços é de R$ 250.000,00 (Duzentos Cinquenta Mil Reais), com o percentual de desconto sobre a Tabela CMED de: 8 % no Lote 001. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos,
considerando o Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela CMED/
ANVISA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Homologação: 17/02/2016 e Ass. Contrato: 17/02/2016. Vigência
17/02/2016 á 17/02/2017. Caraí/MG, 24/12/2015. Valtemiro Ferreira
de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG, torna público o
extrato da Ata de Registro de Preço nº 002/2016 – Pregão Presencial nº 001/2016 - Processo Licitatório nº. 002/2016, celebrado entre
o Município de Caraí/MG e a empresa: VALEMAC LTDA EPP –
CNPJ: 26.108.209/0001-67, O valor total do Registro de Preços é de
R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), com o percentual de desconto
sobre a Tabela CMED de 73% no lote 002 e 73% no lote 003. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos,
considerando o Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela CMED/
ANVISA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Homologação: 17/02/2016 e Ass. Contrato: 17/02/2016. Vigência
17/02/2016 á 17/02/2017. Caraí/MG, 24/12/2015. Valtemiro Ferreira
de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 013/2016, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de
Diversos materiais esportivos destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais de: Desenvolvimento Social e Cultura Esporte
e Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Caratinga, com cota
reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte,
MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007,

conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0013/2016.
ABERTURA 10/03/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 23 de fevereiro
de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -24 799480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
– MG, Pregão 08/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG torna-se público que será realizada Licitação Pregão Presencial 08/2016 -Registro de Preço, para aquisição de medicamentos
com maior desconto na TABELA CMED/ANVISA, PREÇO FABRICANTE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e termo de referência. A abertura dos envelopes será ás 08horas 30
minutos do dia 10/03/2016 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 26/02/2016 nowww.carmodacachoeira.mg.gov.br.
Informações: (35) 3225-1211.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG– Aviso
de Dispensa de Licitação n.º 005/16– Processo Licitatório n.º 017/2016.
O Município de Carmo da Mata-MG, em cumprimento ao Art. 26, torna
público nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio do Prefeito Municipal e com vistas à justificativa jurídica contida no certame, Ratifica em 15/02/2016 a Dispensa
de Licitação n.º 005/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos
oriundos de Ordem Judicial, vencedores: Drogaria Nazaré Ltda com
o valor de R$ 19.032,76 (dezenove mil, trinta e dois reais e setenta e
seis centavos) e Drogaria Xisto Ltda com o valor de R$3.886,80 (três
mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) totalizando esse
processo um valor de R$22.919,56 (vinte e dois mil, novecentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos). Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal. 23/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS nº 851, 852 e 853 do PL nº. 08/16 – PP nº. 07/16.
Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, com fornecimento parcelado, visando a restauração de moradias em ruínas, ameaçadas e/ou destruídas em decorrência de fatos da natureza, conforme
Lei Municipal nº. 1925/2001. Empresas vencedoras: Madson Amaral
de Souza Eireli, Thiago Vieira de Souza – ME e Transmig – Transportes
Comercio-Eireli-ME Vigência: 16/02/17.
2 cm -24 799385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DOS CONTRATOS nº 855, 856 e 857 do PL nº. 04/16 - PP nº. 03/16.
Objeto: Aquisição de material hospitalar com fornecimento parcelado
em 2016. Empresas vencedoras: Almed Ltda – EPP, Distribuidora de
Produtos Odontológicos e Materiais – Diprom Farma Ltda – ME, Hospitalar Souza Lins Ltda-ME. Vigência: 14/02/17.
2 cm -24 799352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –EXTRATO
DOS CONTRATOS 849 e 850 do PL Nº. 07/2016 PP Nº. 06/2016.
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção do Laboratório de
Análises durante o exercício de 2016, com fornecimento parcelado.
Empresas vencedoras: Argus Científica Ltda e Biosul Produtos Diagnostico Ltda. Vigência: 16/02/2017.
2 cm -24 799323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 765 do PL Nº. 126/14 PP Nº. 93/14. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de lanches para os servidores municipais. Empresa vencedora: Silvana Maria Rabelo - ME,
Vigência: 31/12/2015
1 cm -24 799386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 778, 779, 780, 781, 782, 783 e 784 doPL Nº.
13/15 PP Nº. 12/15. Objeto: Aquisição de materiais de construção com
fornecimento parcelado durante o exercício de 2015. Empresas vencedoras: Construmarla Cajuru Ltda, Arcon Premoldadas Ltda, Mais
Cajuru Materiais de Construção Ltda, Macovan Industria e Comercio
de Artefatos Cimento Ltda; Bio-Premoldados Industria e Comercio de
Cimento Ltda, Itabrita – Britadora Itatiaiuçu Ltda e Thiago Vieira de
Souza-ME. Vigência: 31/12/2015.
2 cm -24 799515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 858 do PL Nº. 10-2016 PP Nº. 09-2016. Objeto:
Contratação de caminhão toco carroceria com motoristas por eles contratados. Vencedores: IRACI DE SOUZA CAMARGOS, valor R$
78.300,00. Vigência: 31/12/2016.
1 cm -24 799490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA–MG–PROCESSO LICITATÓRIO 012/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei
n° 8.666/93. Objeto: Aquisição de insumos para saúde para pacientes
portadores de desenvolvimento Neuropsicomotor, desnutrição e intolerância a lactose, estenose de esôfago necessitando de fórmula especial
em atendimento a mandado judicial – processo n° 0143.15.002425-3 de
Gustavo Cunha de Deus, 0035382-54.2015.8.13.0143 de Jovina Maria
de Jesus e 0143.15.001093-0 de Sofia Manuelle dos Reis. Empresa:
Nutry Soluções Nutricionais EIRELI-ME – valor estimado para 90 dias
- R$ 10.566,00. Carmo do Paranaíba, 24 de fevereiro de 2016. Marcos
Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
3 cm -24 799612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGatravés da
Comissão especial de licitação, torna público o Resultado de Julgamento da análise das propostas da Concorrência nº 003/2015, cujo
objeto é: Contratação de empresa para Execução e Ampliação da Ação
de Saneamento Básico, na modalidade Sistema de Esgotamento Sanitário, empresa vencedora: AEP-CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES
LTDA, Valor global R$4.027.956,96. Prazo para recurso 5 (cinco) dias
úteis.
2 cm -24 799618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- Processo Administrativo nº 056/2016, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato com a empresa Editora Unificado Ltda – CNPJ/MF nº
76.504.638/0001-21. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada
para o Fornecimento de Materiais Didático-Pedagógicos para o Ano
Letivo de 2016 da Educação Infantil do Município de Cássia/MG”,
pelo Processo Administrativo nº 056/2016 por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 pelo valor de R$ 107.325,00 (cento e sete mil trezentos e vinte cinco reais). Cássia/MG, 19 de Fevereiro de 2016. Rêmulo
Carvalho Pinto. Prefeito Municipal.
3 cm -24 799387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE 001/2016 - O Município de
Comercinho/MG, Através da CPL, torna público que realizará Credenciamento/Inexigibilidade 001/2016, para a contratação de Médico (A)
Clínico Geral para Prestação de Serviços no Município. Período inicial
de Credenciamento de 25/02/2016 à 03/03/2016, no horário de 07:00 às
17:00 - Sérgio Oliveira Franca - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a SUSPENSÃO do Processo nº 010/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de
empresa de tecnologia para concessão de licença de uso de software,
com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customizações para a área de Gestão de Saúde pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição
do Mato Dentro, para análises ulteriores. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398. Reinaldo César de Lima Guimarães- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG -Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015.
Concorrência 029/2015 – Classificação de Propostas: 1º lugar, vencedora, Sinales Sinalização Espírito Santo Ltda R$960.620,00; 2º lugar
Locadora TerramaresLtda R$1.066.990,69. Congonhas, 24 de fevereiro
de 2016. Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- PREGÃO PRESENCIAL 003/16 - AVISO DE LICITAÇÃO - CORREÇÃO DE
DATA – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal
de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor pre­ço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações/SMS, conforme a SEGUIR: - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/16 – PAC 004/16 - cujo objeto é Registro de Preço
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços terceirizados - fornecimento de mão de obra, sem o fornecimento do material necessário a execução dos serviços de natureza contínua pelos postos especificados no ANEXO II do Edital, em regime de
horas e piso salarial definido pelo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Contagem/MG. – Data Abertura Correta: 08/03/2016 às 09h00min. – Local: Av. Gal. David Sarnoff,
3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. O edital poderá ser RETIRADO GRATUITAMENTE através do site http://www.contagem.
mg.gov.br/?se=licitacoes - Informações: e-mail: licitafamuc@gmail.
com – Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto. CPL 23/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 020/2016 – Processo 173/2016. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, de construção, carrinho de mão e escada para manutenção e conservação das
Escolas Municipais de Coronel Fabriciano em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RECURSO PRÓPRIO. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: OLIVEIRA
LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens
01, 02, 03, 09, 10, 12, 14 a 16 e 21 a 35 e MARCÍLIO PIRÂMIDES
SOARES - EPP, referente aos itens 04 a 08, 11 e 17 a 20. O item 13 foi
frustrado. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 016/2016 – Processo
167/2016. Objeto: aquisição de peças, para manutenção dos equipamentos de refrigeração das escolas municipais, CMEI’s, Centro de Arte
e Educação, Almoxarifado da educação e sede da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura durante o ano de 2016, Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: MAURICIO DE
FREITAS VIEIRA - ME, referente aos itens: 01 a 11. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa DROGARIA SILVIU’S LTDA - ME, para fornecimento de materiais médicos hospitalares e medicamentos, que serão destinados para a Unidade
de Hidratação, onde os mesmos serão utilizados nos pacientes contaminados ou com suspeitas de dengue/ zika/ chikungunya, em situação
de emergência conforme Decreto nº 5.455/2016, ao valor global de R$
46.993,05 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e cinco
centavos). Recurso: dengue FES. Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro
de 2016. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 017/2016 – Processo 168/2016. Objeto: aquisição de materiais de construção para
manutenção dos diversos prédios públicos em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Públicas. Recurso Próprio. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 06, 09, 11 a
14, 21 e 27; MARCÍLIO PIRÂMIDES SOARES - EPP, referente aos
itens 02, 08, 16, 17 e 19; E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA ME, referente aos itens 03 a 05, 07, 15, 18, 22, 23, 25, 26 e 28 a
30 e CASA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME,
referente aos itens 10 e 24. O item 20 foi frustrado. Andréia Barros
Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
da Tomada de Preços nº 002/16 - Processo nº 128/16. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01(um) Veículo tipo leve com
motorista, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, 04 portas, ano de
fabricação a partir de 2006, para atender à necessidade de deslocamento
dos profissionais e usuários do CASAM, a fim de realizar acompanhamento de pacientes, visitas domiciliares, deslocamento para outros serviços da rede, entre outros. RECURSO CAPS/GOVERNO FEDERAL.
A CPL informa aos interessados da Tomada de Preços nº 002/16, que a
seguinte proponente saiu vencedora: HELENO GOMES BARROS DE
PAULA, referente ao item 01, ao valor global de R$ 33.800,00 (trinta
e três mil e oitocentos reais). Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro de
2016. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 032/2016 – Processo 261/2016.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário
com 2 (dois) lugares, 2 (duas) portas, com ar condicionado e direção
hidráulica, com capota marítima, para trafegar em área urbana e rural,
motor 1.3 ou superior, ano de fabricação superior a 2013, que irá percorrer 3000km/mês durante 11 meses, sem necessidade de motorista,
para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com Recurso Próprio. Abertura dia 09/03/2016, às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG– PREGÃO 005/2016. Objeto: prestação de serviços separatorios de embuchamento, transmissão e diversos reparos mecânicos
nas maquinas retroescavadeira Case e JCB.O edital poderá ser retirado
na integra através do e-maillicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de
abertura será realizada no dia 08 de março de 2016, às 14h00 (quatorze
horas). Conceição da Aparecida, 24 de fevereiro de 2016. Ruberval
José Gonçalves - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 031/2016 – Processo 257/2016.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro
e confecção de chaves, carimbos, fechaduras e fornecimento de cadeados para atender as necessidades de acesso e segurança da administração Municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso próprio.
Abertura dia 10/03/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.

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