TJMG 25/02/2016 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

de expediente, para a manutenção da Câmara Municipal. Tudo conforme Edital e seus anexos. Edital e informações na Câmara Municipal
de Faria Lemos, Rua Cel João Marcelino nº 186, bairro Centro, em
Faria Lemos/MG ou através do telefone (32) 3749-1230, das 12:00hs
às 18:00hs. Faria Lemos/MG, 24/02/2016. Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -24 799680 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO/MG
Contratado: Supermercearia Júnior Ltda.. CNPJ: 03.326.305/0001-86
Modalidade: Dispensa nº 002/2016, objeto: Fornecimento de Gêneros
alimentícios,
Materiais de Limpeza e Higiene para a manutenção da Câmara municipal de Fernandes Tourinho,
Durante o exercício de 2016, Dotação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0054.2003 3.3.90.30
Material de consumo – Ficha nº 9
Valor da contratação: R$ 7.321,30 (sete mil trezentos e vinte e um reais
e trinta centavos)
Prazo de vigência: 10/02/2016 a 31/12/2016 - Dispensa de Licitação
nº 002/2016
Data da ratificação- 10/02/2016- Data da assinatura do contrato:
10/02/2016 – Luzia Reis
De Souza – Presidente da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho/
MG
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO/MG
Contratado: Supermercearia Júnior Ltda.. CNPJ: 03.326.305/0001-86
Modalidade: Dispensa nº 003/2016, objeto: Fornecimento de materiais
De expediente e de escritório necessários a manutenção das atividades da
Câmara municipal de Fernandes Tourinho, durante o exercício de
2016Dotação orçamentária: 01.01.01.01.031.0054-2003 3.3.90.30Material de consumo – Ficha nº 9
Valor da contratação: 7.406,80 (sete mil quatrocentos e seis reais e
oitenta centavos)
Prazo da vigência: 10/02/2016 a 31/12/2016 – Dispensa de Licitação
nº 003/2016
Data da Ratificação: 10/02/2016 – Data da assinatura: 10/02/2016 –
Luzia Reis de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho/MG
8 cm -24 799235 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 002/2016 - Tipo: Menor Preço Por Lote
– Processo Administrativo N. º 003/2016 - DATA: 07/03/2016 - Horário: 09h15min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens, 193,
Centro Guanhães/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais descartáveis, para manutenção das atividades da Câmara Municipal durante
o exercício financeiro de 2016. Contato: (33) 3421-2870, Guanhães
– MG, 24 de fevereiro de 2016, Alberto Magno Dias – Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 003/2016 - Tipo: Menor Preço Por Lote
– Processo Administrativo N. º 004/2016 - DATA: 07/03/2016 - Horário: 10h30min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens, 193,
Centro, Guanhães/MG. Objeto: Contratação de mão de obra técnica e
contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, para manutenção das
atividades administrativas da Câmara Municipal de Guanhães durante
o Exercício Financeiro de 2016. Contato: (33) 3421-2870, Guanhães
– MG, 24 de fevereiro de 2016, Alberto Magno Dias – Presidente da
Câmara Municipal.
3 cm -24 799626 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 004/2016 - Tipo: Menor Preço Por Lote
– Processo Administrativo N. º 005/2016 - DATA: 07/03/2016 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens, 193,
Centro Guanhães/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de combustíveis, para a frota de veículos da
Câmara Municipal durante o Exercício Financeiro de 2016. Contato:
(33) 3421-2870, Guanhães – MG, 24 de fevereiro de 2016, Alberto
Magno Dias – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -24 799614 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 001/2016 - Tipo: Menor Preço Por
Lote – Processo Administrativo N. º 002/2016 - DATA: 07/03/2016 Horário: 08h00min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens,
193, Centro, Guanhães/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e entrega de pães e lanches variados de forma parcelada e
mediante requisição da Câmara Municipal de Guanhães durante o Exercício Financeiro de 2016. Contato: (33) 3421-2870, Guanhães – MG,
24 de fevereiro de 2016. Alberto Magno Dias – Presidente da Câmara
Municipal.
3 cm -24 799617 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 005/2016 - Tipo: Menor Preço – Processo Administrativo N. º 006/2016 - DATA: 07/03/2015 - Horário:
14h00min - Local de Realização: Rua Dr. Odilon Behrens, 193, Centro,
Guanhães/MG. Objeto: Prestação de serviços de filmagem das reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas e eventos de entregas de honrarias da Câmara Municipal de Guanhães/MG. Contato: (33)
3421-2870, Guanhães – MG, 24 de fevereiro de 2016, Alberto Magno
Dias – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -24 799642 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE JUATUBA- Extrato do Contrato
nº03/2016, firmado com a empresa Supermercado Saliba Moreira
LTDA - Objeto: Fornecimento de Produtos Alimentícios - valor
R$691,83 Prazo 40 dias – Alcides Osório da Silva - Presidente.
1 cm -24 799248 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA: Referência:Pregão Presencial nº 001/2016 - Em conformidade com o parecer exarado pelo d.
Assessor Jurídico, redesigno a sessão pública do pregão em referência
para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a
frota de veículos da CMNL, para o dia 07/03/2016, mantido, o horário
limite para entrega dos envelopes às 14:30 e o horário de abertura dos
envelopes às 15:00h.Nesse mesmo diapasão, torno público a readequação do custo méio anual estimado para o certame, em decorrência dos
recentes reajustes nos preços de combustíveis, a saber:
Combustível
Consumo
Preço médio
Custo médio anual
(descrição)
estimado estimado litro (r$)
Estimado (r$)
01 Gasolina
10.300
R$ 3,760
R$ 38.728,00
02 Etanol
1.800
R$ 2,964
R$ 5.335,20
Custo médio anual estimado (total) ............... R$ 44.063,20
Permanecem inalteradas as demais condições fixadas no Edital. Nova
Lima, 24 de fevereiro de 2016.THOMPSON NOBRE DE OLIVEIRA
-Pregoeiro.
4 cm -24 799544 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG. Pregão Presencial nº 007/2016. Aviso de cancelamento de Licitação. Processo nº.
014/2016. Pregão Presencial nº. 07/2016. A Câmara Municipal de Ouro
Fino, Estado de Minas Gerais, comunica o cancelamento do Pregão
Presencial nº. 007/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de Filmagem, Edição e Divulgação através de TV via WEB das reuniões ordinárias, extraordinárias, itinerantes sessões solenes e eventos realizados
na Câmara Municipal de Ouro Fino. Motivo: Adequações em razão do
período eleitoral. Ouro Fino, 24 de fevereiro de 2016. Bruno Zucareli
– Presidente.
3 cm -24 799679 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Pregão Presencial nº
001/2016. A CMP torna público que será realizada licitação para aquisição de gêneros alimentícios: produtos de padaria e galões de água
mineral, segundo as especificações do Anexo I do edital. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços,
Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto
nas Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e LC nº 123/2006 e suas alterações. O
credenciamento e recebimento dos envelopes dos licitantes será às 13
horas do dia 15/03/2016. O Edital poderá ser adquirido na Secretaria
Administrativa da Câmara Municipal de Passos (Avenida Paulo Esper
Pimenta, 151, Coimbras, em Passos/MG) ou no sítio oficial: http://
www.camarapassos.mg.gov.br. Passos, 24 de fevereiro de 2016. José
Luiz Santos Duarte - Secretário Administrativo.

horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo Email: licitacaoalvinopolis@gmail.com.

de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou
pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 25 de fevereiro de 2016.
Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.

3 cm -24 799435 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – GERÊNCIA
DE LICITAÇÃO – AVISO DE ADIAMENTO - PRC 046/2015 –
CON 001/2016 - Objeto: contratação de serviço de aerolevantamento,
cadastramento de imóveis urbanos e de geoprocessamento com fornecimento de softwares específicos e equipamentos de informática
– FICA ADIADA A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES
DO DIA 28/03/2016 PARA O DIA 31/03/2016 às13:00hs. Informações
32-3339-2026 ou licitacao@barbacena.mg.gov.br. Simone R. Costa –
GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a nulidade do Processo Licitatório nº 013/2016, Pregão nº
011/2016. Objeto: aquisição de implementos agrícolas, designada para
o dia 25/02/2016, às 14:00 horas. Conforme parecer jurídico anexo ao
processo. Nova data será publicada para sessão do pregão. Amparo do
Serra, 24 de fevereiro de 2016.

3 cm -24 799502 - 1

2 cm -24 799476 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- CONVITE 01/2016 - por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, nova
data para realização do Processo Licitatório Convite 01/2016, que será
julgado pelo menor preço global, destinado à contratação de empresa
para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP, VC1,
VC2 e VC3, com permissão de conversação ilimitada sem custos intragrupo, tipo corporativo pós-pago, totalizando 14.100 (quatorze mil e
cem) minutos, mediante a disponibilização de 19 (dezenove) aparelhos
celulares em comodato e 16 (dezesseis) linhas telefônicas com pacote
de dados. A Sessão realizar-se-á no dia 04/03/2016, às 13:00 hs, na
Av. Governador Israel Pinheiro, 201 – Centro - Rio Acima, em sessão
pública.. O edital está à disposição dos interessados no endereço indicado, no horário de 13:00hs. às 17:00hs. Rio Acima, 23 de fevereiro
de 2016. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente da Comissão de
Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, REPUBLICA Pregão Presencial Nº 004/2016, para contratação de instituição financeira para processamento da folha de pagamento da Prefeitura
Municipal de Angelândia MG. Data Abertura: 15/03/2016 às 13:00 Hs.
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal

4 cm -23 799202 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG, Pregão Presencial nº.003/2016 – Processo Licitatório nº.004/2016, RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA, onde se lê: 03/03/2016, ÀS 14:00HS,
leia-se: 10/03/2016, às 14:00hs. Teófilo Otoni/MG, 23/02/2016. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
1 cm -23 799160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 013/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 010/2016, firmado com a empresa: Betânia Aparecida
Perboni Vilas Boas – ME. Objeto: futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de papel higiênico para as diversas Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 07 (sete) meses.
Valor:R$ 12.645,60. Guaxupé, 25/02/2016. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -24 799349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou o 1° termo aditivo ao contrato 35/2015, proc. 39/2015, c/
BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA-ME. obj: acréscimo
25%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou o 4° termo aditivo ao contrato 40/2013, proc. 40/2013, c/ MEGA
AUDITORES E CONSULTORES EIRELI. obj: supressão 20%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou a ata 13/2016, proc. 11/2016, c/ M E R MEDICAMENTOS E
PERFUMARIA EIRELI-EPP. obj: Contratação de empresa fornecedora de suplementos alimentares e leites. V. R$ 38.136,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou a ata 14/2016, proc. 11/2016, c/ PHARMANUTRI COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. obj:
Contratação de empresa fornecedora de suplementos alimentares e leites. V. R$ 22.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
firmou a ata 15/2016, proc. 11/2016, c/ SERVICE SOLUÇÕES E
COMÉRCIO ME. obj: Contratação de empresa fornecedora de suplementos alimentares e leites. V. R$ 3.294,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou a ata 16/2016, proc. 11/2016, c/ ORTHONEWS CIRÚRGICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA-ME. obj: Contratação de empresa fornecedora
de suplementos alimentares e leites. V. R$ 7.380,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG firmou a ata 17/2016, proc. 11/2016, c/ VIAMED COMERCIAL LTDA.
obj: Contratação de empresa fornecedora de suplementos alimentares e
leites. V. R$ 22.998,00.
6 cm -24 799546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGtorna público cancelamento PAC. 17/16, Inex. 01/16 c/ Zênite
Informação e Consultoria S.A. obj: prestação de serviços de assinatura
da ferramenta “web licitações e contratos” Vl: 2.385,00.
1 cm -24 799552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGPREGÃO PRESENCIAL 004/2016 - Rua São Vicente, 164, centro CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - Processo 007/2016
- Pregão Presencial 004/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em servir refeições e hospedagem para atender diversas áreas
da Administração do Município de Águas Vermelhas/MG. Abertura:
08/03/2016 às 9h00min - Aroldo Batista de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 006/2016, Abertura de Processo de Licitação nº 011/2016,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 006/2016, tipo “Maior Desconto”, para registro de preço visando Aquisição de Medicamento através da tabela CMED/ANVISA, de forma fracionada de acordo com
necessidade do município, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 11/03/16 os envelopes serão recebidos até as 08:00 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 11/03/16 as 08:10
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 006/2016
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 25 de fevereiro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -24 799341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 015/2016, Pregão Presencial 009/2016
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 015/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 009/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviços de Transporte escolar para ano 2016, para a Prefeitura Municipal Aimorés –
MG, 25 de fevereiro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.

1 cm -24 799567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ – MG: RESULTADO
DO PROCESSO LICITATORIO N° 001/16 TOMADA DE PREÇOS
N°. 001/16 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos do município de Arapuá/MG na linha
Arapuá a Patos de Minas, Durante o ano letivo de 2016. empresa vencedora: Alves e Souza Transportes Ltda ME, pelo valor global de R$
126.262,50. Arapuá 23 de fevereiro de 2016, Vilson Gontijo de Oliveira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ – MG: Torna publico
termo de homologação do Processo Licitatório N° 001/16 TP 001/16
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos do município de Arapuá/MG na linha Arapuá a Patos de
Minas, Durante o ano letivo de 2016, a favor da empresa Alves e Souza
Transportes Ltda ME, pelo valor global de R$ 126.262,50. Arapuá 23
de fevereiro de 2016, Vilson Gontijo de Oliveira Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ – MG: Torna publico
extrato do contrato n° 003/16, referente ao Processo Licitatório N°
001/16, TP 001/16. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de alunos do município de Arapuá/MG na linha
Arapuá a Patos de Minas, Durante o ano letivo de 2016, empresa contratada: Alves e Souza Transportes Ltda ME, pelo valor global de R$
126.262,50. Arapuá 23 de fevereiro de 2016, Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
5 cm -23 798858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, Aviso de Licitação Chamada Pública nº 04.001/2016. O Município de Araxá comunica que no Aviso de Licitação da Chamada Pública nº 04.001/2016,
publicado no dia 05/02/2016, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
fls. 4. Onde se lê: 04.001/2016; leia-se: 11.001/2016. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal - 23/02/16.
2 cm -23 799183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato ref. ao
Pregão 026/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para locação
de oxigênio portátil com reservatório de oxigênio líquido de 44 litros,
mochila portátil de 1,2 litros e recarga de oxigênio líquido medicinal, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Contrato nº 06/2016,
valor R$ 2.900,00, vigência até 10/03/2016, ass: dia 01/01/2016 Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. ao
Pregão 073/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades
das secretarias municipais de Administração, Ação Social, Educação,
Saúde e Obras. Partes: Prefeitura x BEATRIZ BRUST DE SOUZA –
Contrato nº 051/2016, valor 7.765,00 – vigência até 31/12/2016. Ass:
dia 19/01/2016 – Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação, homologação, atas de registro de preços e contratos. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de alunos do município durante 2016. Adjudicação e
homologação: 12/02/16. Atas de registro de preços: ass.: 12/06/16,
vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura x ANPHETUR TRANSPORTE
E TURISMO LTDA. – ME, contrato nº 106/16, valor R$179.490,00;
SIMEI JUNIOR DOS SANTOS – ME, contrato nº 109/16, valor
R$198.028,00; MOREIRA & OLIVEIRA LTDA., contrato nº 108/16,
valor R$120.180,00; UBIRACI DOS ANJOS – ME, contrato nº 110/16,
valor R$192.990,00 e MARCEL TRANSPORTE LTDA. – ME, contrato nº 107/16, valor R$251.970,00. Contratos assinados: 12/02/16 e
vigência: 31/12/16 – Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
6 cm -24 799661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Aviso de Licitação Pregão 018/2016 - Tipo: Consumo. – Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
gêneros alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias Municipais de Ação Social, Obras, Saúde, Administração, Turismo
e Cultura. DATA: 09/03/2016 – QUARTA-FEIRA, abertura prevista
para 12:30 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: 1º Termo aditivo ao
Pregão nº 04/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de reparador usinado a frio (asfalto ensacado). Objetivo: Subtrair do
edital o item 5 do subitem 6.1.1: Registro (pessoa física ou jurídica)
no Conselho de Classe correspondente (CREA ou CAU). Nova data
de abertura: 10/03/16 – Quinta-feira, às13:00 HS. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 32931693 - ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site
www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Aviso de Licitação
Pregão 020/2016 - Tipo: Consumo. – Regime: MAIOR DESCONTO
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos
commaior desconto (%) pelaTABELA CMED/ANVISA,desconto do
consumidor, para atender as Farmácias Básicas e Farmácia Social deste
Município . DATA: 08/03/2016 – TERÇA-FEIRA, abertura prevista
para 13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br

2 cm -24 799234 - 1

7 cm -24 799656 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Retificação. Extrato de Contrato nº 02/2016, ref.aConcorrência nº
01/2015, Processo n° 245/2015. Onde se-lê Fundo Municipal de Saúde
de Alfenas, leia-se Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Construtora Castro Ltda,
inscrita no CNPJ nº 64.261.142/0001-95. Objeto: Contratação empresa
especializada na execução indireta de obras de engenharia, objetivando-se a construção de uma escola ensino infantil, padrão FNDE/MEC,
localizada na Rua três, bairro jardim Eunice, s/n, Alfenas-MG, com,
área construída de 1510,23m³ conforme termo de compromisso PAC2
7370/2013, com fornecimento de material, mão de obra, transporte e
equipamentos apropriados. O valor do contrato é de R$ 1.890.503,850.
Alfenas, 01/02/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 08/2016, Processo Licitatório nº 022/2016, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para transporte de pacientes em tratamento pelo Sistema único de
Saúde – SUS através do tratamento fora do domicilio – TFD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura em
09/03/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou
pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 25 de fevereiro de 2016.
Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público a 1ª retificação ao Pregão Presencial nº 06/2016, Processo Licitatório nº 017/2016, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para aquisição de Equipamentos destinados a Policlícina Municipal
Fica retificada a data de abertura do referido procedimento que será em
10/03/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial
014/2016 - Processo Licitatório 021/2016. Objeto: Aquisição de material de construção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e demais Secretarias municipais no ano de
2016. Dia da Sessão: 08/03/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: AVISO
DE LICITAÇÃO Pregão presencial no sistema registro de preços
n°021/2016 abertura: 28/03/2016 às 08h15min OBJETO: registro de
preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos que serão utilizados na reestruturação da biblioteca municipal e no prédio da estação
ferroviária onde funcionará a secretaria municipal de cultura. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br. José Lapa dos Santos- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso Licitação - Processo nº 20298.000022/2016-64, Leilão nº 01/2016: Alienação de bens móveis inservíveis. Tipo: Maior lance por lote. Sessão:
15/03/2016, às 09h. Local da sessão: Prédio da Escola do Servidor à
Rua Capitão Camacho, 180, Bairro Ozanan, Bom Despacho/MG. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 35213746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Alysson Elias Macedo,
Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso Licitação - Processo nº 20298.000022/2016-64, Leilão nº 01/2016: Alienação de bens móveis inservíveis. Tipo: Maior lance por lote. Sessão:
16/03/2016, às 09h. Local da sessão: Prédio da Escola do Servidor à
Rua Capitão Camacho, 180, Bairro Ozanan, Bom Despacho/MG. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 35213746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Alysson Elias Macedo,
Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso Licitação - Processo nº 20298.000016/2016-15, Pregão Presencial SRP nº
05/2016: Serviços de manutenção corretiva, do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente, para serviços de melhoramento de vias urbanas
do município. Tipo: Menor preço global. Sessão: 10/03/2016, às 09h.
Local da sessão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho, localizada
à Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro, Bom Despacho/MG. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 3521-3746
ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2016, torna público que fará realizar
Habilitação no dia 14 de Março de 2016. Objeto: Aquisição de suprimentos de Informática para Atender aos setores da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom
Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações:
tel. (32) 3292-1601, E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br
e Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM- Aviso de publicação de
edital, Processo Licitatório Nº 024/2016, Modalidade Pregão Presencial Nº 005/2016, aquisição de material de limpeza, conservação, utensílios e higiene pessoal, com entrega parcelada para atender os setores desta Prefeitura. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário. Data:
09/03/2016, as 09:00 hs. Informações: Tel: (31) 3576 -1318 ou email
licitabonfim@yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do terceiro termo aditivo ao processo licitatório nº:
055/2014-Tomada de Preço nº: 007/2014, firmado com a empresa
REIS PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº: 14.992.752
/0001-90. Objeto: Construção de uma ponte para transposição do
Rio Cochá, convenio SEGOV nº: 742/2014. Vigência: 16/12/2015
á 15/06/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104.
Bonito de minas/MG 23/02/2016. Rodrigo Pinto dos Reis-Pregoeiro
oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 03/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº
03/2016, Pregão Presencial nº 03/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de produtos de açougue. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por lote. Valor estimado: R$ 123.407,90 (cento e vinte e três
mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos). Recursos: Próprios
e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Nova data de Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 15 de março de
2016. Nova data de Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 15 de
março de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma
resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na
íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007
(Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo,
inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço:
Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 08/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
09/2016, Pregão Presencial nº 8/2016, que tem por objeto: O registro de
preços de óleos lubrificantes, graxas e afins. Vigência: 12 meses. Tipo:
Menor preço por item. Valor estimado: R$ 70.814,22 (setenta mil oitocentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Recursos: Próprios e
advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 16 de março de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 16 de março de 2016. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,